No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. A seguir, as principais informações sobre a agricultura familiar no Censo Agropecuário 2006.

Conceito de “agricultura familiar” é definido por lei

Para ser classificado como agricultura familiar no Censo Agropecuário (e segundo a Lei nº 11.326), o estabelecimento precisava atender simultaneamente às condições detalhadas na publicação Agricultura familiar – Primeiros Resultados (páginas 14 a 18). Os estabelecimentos não enquadrados nesses parâmetros foram designados como “não familiares”¹.

O mais freqüente é que uma família esteja associada a apenas um estabelecimento agropecuário, mas existem exceções. Assim, ao considerar cada estabelecimento como uma unidade familiar, o Censo Agro 2006 pode conter pequena superestimação. Mas esta variação não seria muito significativa, pois, segundo a PNAD 2007, produtores com mais de uma área de empreendimento representavam apenas 0,8% do total.

84,4% dos estabelecimentos agropecuários eram de agricultura familiar

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, ou 84,4% do total, ocupando 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 75,7% da sua área.

A concentração também é mostrada comparando-se a área média dos estabelecimentos familiares (18,37 há) com a dos não familiares (309,18 há).

Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens (Tabela 1.1), 28% com matas, florestas ou sistemas agroflorestais e, por fim, 22% com lavouras. A agricultura não familiar também seguia esta ordem, mas a participação de pastagens e matas e/ou florestas era um pouco maior (49% e 28% respectivamente), enquanto que área para lavouras era menor (17%).

Destaca-se a participação da área das matas destinadas à preservação permanente ou reserva legal e de áreas utilizadas com matas e/ou florestas naturais: em média, 10% e 13%, respectivamente, nos estabelecimentos familiares.

Grande parte da cesta básica vem da agricultura familiar

Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares, respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno.

Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

37% dos parentes do produtor que trabalhavam na agricultura familiar eram analfabetos

As informações sobre educação na agricultura familiar revelam avanços, mas também desafios: entre os 11 milhões de pessoas da agricultura familiar e com laços de parentesco com o produtor, quase 7 milhões (63%) sabiam ler e escrever. Mas por outro lado, existiam pouco mais de 4 milhões de pessoas (37%) que declararam não saber ler e escrever, principalmente de pessoas de 14 anos ou mais de idade (3,6 milhões de pessoas). Este tema ainda é um grande desafio, e merecerá uma análise mais detalhada no futuro.

Ainda relacionado com o grau de escolaridade e qualificação da mão de obra, impressiona o baixo número de pessoas que declarou possuir qualificação profissional: apenas 170 mil pessoas na agricultura familiar, e 116 mil pessoas na não familiar.

Agricultura familiar gera um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país

A agricultura familiar respondia por 1/3 das receitas dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (Tabela 1.8). Esta participação menor nas receitas em parte é explicada porque apenas três milhões (69%) dos produtores familiares declararam ter obtido alguma receita no seu estabelecimento durante o ano de 2006, ou seja, quase 1/3 da agricultura familiar declarou não ter obtido receita naquele ano.

Os três milhões de agricultores familiares com alguma receita de vendas dos produtos dos estabelecimentos tinham receita média de R$ 13,6 mil, especialmente com a venda de produtos vegetais, que representavam mais de 67,5% das receitas obtidas. A segunda principal fonte de receita da agricultura familiar eram as vendas de animais e seus produtos (21%). Entre as demais receitas se destacavam a “prestação de serviço para empresa integradora” e de ”produtos da agroindústria” familiar.

Trabalhavam na agricultura familiar 74,4% dos ocupados em estabelecimentos agropecuários

O Censo Agropecuário registrou 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar (74,4% do pessoal ocupado no total dos estabelecimentos agropecuários) (Tabela 1.6), com uma média de 2,6 pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas. Os estabelecimentos não familiares ocupavam 4,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 25,6% da mão de obra ocupada.

Entre as pessoas da agricultura familiar, a maioria eram homens (2/3), mas o número de mulheres ocupadas também era expressivo: 4,1 milhões de mulheres (1/3 dos ocupados).

13,7% dos estabelecimentos familiares eram dirigidos por mulheres

Pouco mais de 600 mil estabelecimentos familiares (13,7%) eram dirigidos por mulheres, enquanto que na agricultura não familiar esta participação não chagava a 7%.

Pessoas que estavam há 10 anos ou mais na direção dos estabelecimentos eram 62% dos que conduziam a atividade produtiva da agricultura familiar (Tabela 1.4). Os estabelecimentos dirigidos por pessoas com menos de 5 anos de experiência representam apenas 20% da agricultura familiar.

74,7% dos agricultores familiares eram proprietários e 5,6% eram produtores sem área

Entre os 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, 3,2 milhões de produtores eram proprietários (Tabela 1.3), representando 74,7% dos estabelecimentos familiares e 87,7% de sua área. Outros 170 mil produtores se declararam na condição de “assentado sem titulação definitiva”. Entretanto, 691 mil produtores tinham acesso temporário ou precário às terras, seja como arrendatários (196 mil), parceiros (126 mil) ou ocupantes (368 mil). Os estabelecimentos menos extensos eram os de parceiros, que contabilizaram uma área média de 5,59 ha.

O Censo Agropecuário 2006 identificou 255 mil produtores sem área (extrativistas, produtores de mel ou produtores que já tinham encerrado sua produção em áreas temporárias²) e 95% deles (242 mil) eram de agricultores familiares, o que equivale a 5,6% total destes agricultores.

Agricultura familiar gerou 38% do valor total da produção dos estabelecimentos

Cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos familiares declararam algum valor de produção, cujo total atingiu R$ 143,8 bilhões em 2006 (Tabela 1.10). A agricultura familiar foi responsável por 38% (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. A produção vegetal gerou 72% do valor da produção da agricultura familiar, especialmente com as lavouras temporárias (42% do valor da produção) e permanentes (19%). Em segundo lugar vinha a atividade animal (25%), especialmente com animais de grande porte (14%).

O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil. A criação de aves tinha o menor valor médio (R$ 1,56 mil), e a floricultura o maior (R$ 17,56 mil).

A agricultura não familiar apresentou o maior valor de produção na maioria das atividades, mas era majoritária em algumas delas: deteve 56% do valor da produção de animais de grande porte, 57% do valor agregado na agroindústria, 63% na horticultura e 80% na extração vegetal no país.

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¹ Entre os estabelecimentos que não se enquadram na Lei 11.326 estão os pequenos e médios, quer pelo limite de área quer pelo limite de renda, e também as terras públicas. A melhor identificação destes grupos será um dos temas da agenda futura de trabalho.

² Manual do Recenseador, IBGE, 2007, p.25: “Também foram consideradas unidades de produção as não situadas em determinada terra, como produtores de mel, produtores em leitos de rio na época da vazante, produtores em faixa de proteção ou acostamento de estradas, produtores de carvão vegetal que possuem os fornos e trabalham adquirindo lenha de terceiros, produtores em área de águas públicas para exploração da aquicultura e atividades de extração, coleta ou apanha de produtos que são extraídos de matas naturais”.