Pnad 2008: Mercado de trabalho avança, rendimento mantém-se em alta, e mais domicílios têm computador com acesso à Internet
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) constatou diversos ...
18/09/2009 07h01 | Atualizado em 18/09/2009 07h01
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) constatou diversos avanços no mercado de trabalho brasileiro, em 2008, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. De 2007 para 2008, o contingente de trabalhadores cresceu 2,8%, totalizando 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade, impulsionado pelo setor da construção civil (crescimento de 14,1%), que gerou cerca de 900 mil novos postos de trabalho em todo o país. A formalização também foi destaque, com ampliação dos empregados com carteira assinada, de 33,1% dos ocupados em 2007 para 34,5% em 2008, ou seja, um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas nessa categoria – o que resultou, por exemplo, numa elevação de 5,9% entre os contribuintes da Previdência. Também melhorou a escolaridade dos trabalhadores: o contingente de ocupados com 11 anos ou mais de estudo passou de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008.
Reflexo do movimento no mercado de trabalho, tanto o rendimento dos trabalhadores, quanto o de todas as fontes e o domiciliar tiveram crescimentos de 2007 para 2008 (1,7%, 2,0% e 2,8%, respectivamente). Os dois primeiros, porém, aumentaram em taxas menores que nos anos anteriores.
Se, em geral, cresceu o número de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, o de crianças e adolescentes trabalhando (5 a 17 anos de idade) caiu, passando de 10,8% para 10,2% das pessoas nessa faixa etária. Ainda assim, em 2008, 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam, sendo 993 mil delas do grupo de 5 a 13 anos de idade. Esses trabalhadores eram, sobretudo, meninos, que estavam principalmente em atividades agrícolas e sem registro.
De 2007 para 2008, no Brasil como um todo, alguns indicadores de educação mantiveram o ritmo gradual de avanço observado nos últimos anos: a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, por exemplo, passou de 10,1% em 2007 para 10,0% em 2008; e a média de anos de estudo aumentou de 6,9 para 7,1 anos - mas ainda não representava o ensino fundamental concluído. Nesse período, a taxa de analfabetismo funcional caiu de 21,8% para 21,0%, e a frequência a escola das crianças de 6 a 14 anos subiu de 97,0% para 97,5%.
Segundo a Pnad 2008, a população do país era de 189,952 milhões de pessoas. A taxa média de fecundidade, que havia sido de 1,95 filho por mulher em 2007, passou para 1,89 filho por mulher em 2008, e a média de moradores por domicílio manteve o comportamento de queda, de 3,4 em 2007 para 3,3 em 2008. O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto permanece subindo: de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). A telefonia e o acesso à Internet foram os serviços que mais avançaram: de 2007 para 2008, 4,4 milhões de domicílios passaram a ter telefone, e aqueles ligados à Internet aumentaram de 20% para 23,8% do total, ainda que as desigualdades regionais de acesso se mantenham.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência. A partir desta divulgação, as estimativas da Pnad passam a ser calculadas com base nas novas projeções de população do IBGE, que incorporam resultados dos parâmetros demográficos calculados com base na contagem de população de 2007. Para manter as comparações com os anos anteriores, estão sendo fornecidas as séries dos principais indicadores, já recalculados considerando as novas projeções de população, para os anos de 2001 a 2007.
A seguir, as principais informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008.
População ocupada cresce mais que o total de pessoas de dez anos ou mais de idade
Entre 2007 e 2008, a população em idade ativa (PIA)1 cresceu 1,7%, totalizando 160,6 milhões de pessoas. No mesmo período, a população economicamente ativa na semana de referência (PEA)2, estimada em 99,5 milhões de pessoas, também cresceu 1,7%, o que fez a taxa de atividade3 se manter estável de um ano para o outro, em 62,0%. Já o contingente de pessoas ocupadas (92,4 milhões) cresceu 2,8% entre 2007 e 2008. Assim, o nível de ocupação4 em 2008 foi de 57,5%, contra 57,0%, em 2007, sendo de 68,6% entre os homens e de 47,2% entre as mulheres.
A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja participação caiu de 7,5% para 7,1%, nesse período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos ou mais (de 6,6% para 6,9%).
Foi na região Norte que a população ocupada apresentou maior percentual de crescimento (4,2%), entre 2007 e 2008, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões de pessoas. Por sua vez, o Sudeste concentrava em 2008 o maior contingente de pessoas ocupadas (39,4 milhões de pessoas).
A taxa de desocupação5 caiu de 8,1%, em 2007, para 7,1%, em 2008, tendo passado de 6,1% para 5,2% entre os homens e de 10,8% para 9,6% entre as mulheres. A taxa de desocupação ficou acima da média nacional no Nordeste (7,5%), no Sudeste (7,8%) e no Centro-Oeste (7,5%); e abaixo nas regiões Norte (6,5%) e Sul (4,9%).
Construção é setor com maior expansão de pessoas ocupadas
Quanto à distribuição das pessoas ocupadas segundo os grupamentos de atividade, as maiores participações foram as dos grupamentos agrícola (17,4%), do comércio e reparação (17,4%) e da indústria (15,1%).
Na comparação com 2007, o grupamento da construção teve o maior crescimento em termos de pessoal ocupado (14,1%), com destaque para as regiões Norte (19,9%) e Nordeste (19,6%). Por outro lado, o grupamento agrícola, apresentou redução de 2,6% no seu contingente, de 2007 para 2008. As regiões Norte (-7,7%), Sul (-5,5%) e o Centro-Oeste (-5,1%) registraram quedas. O Sudeste foi a única região a apresentar crescimento de pessoas ocupadas no grupamento agrícola (2,6%) entre 2007 e 2008.
Contingente de ocupados com carteira de trabalho assinada aumenta 7,1%
A Pnad mostrou que dos 92,4 milhões de pessoas ocupadas em 2008, 58,6% (54,2 milhões de pessoas) eram empregados; 7,2% (6,6 milhões), trabalhadores domésticos; 20,2% (18,7 milhões), trabalhadores por conta própria; 4,5% (4,1 milhões de pessoas), empregadores; 5,0% (4,6 milhões), trabalhadores não remunerados; 4,5% (4,1 milhões), trabalhadores na produção para o próprio consumo e 0,1% (0,1 milhão), trabalhadores na construção para o próprio uso.
Entre 2007 e 2008, destacou-se o crescimento dos empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,1% para 34,5% dos ocupados, totalizando cerca de 31,9 milhões de empregados registrados, 2,1 milhões a mais que no ano anterior (aumento de 7,1%). A região Norte teve aumento de 2,1 pontos percentuais (20,9% para 23,0%) no emprego com carteira assinada. No Sul, o crescimento foi de 1,6 ponto percentual (37,2% para 38,8%), e no Sudeste, de 1,4 ponto percentual (42,2% para 43,6%). Por outro lado, houve redução do percentual dos trabalhadores por conta própria, de 21,2% em 2007 para 20,2% em 2008, no país.
Cresce percentual de ocupados com 11 anos ou mais de estudo
O contingente de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo (ensino médio completo) registrou o maior crescimento no total dos ocupados, passando de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008, totalizando 38,1 milhões de pessoas. Nesse grupo, as regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimentos bem acima da média; enquanto o Sudeste teve o menor crescimento. No entanto, a região concentrava em 2008 48,4% dos ocupados com 11 anos ou mais de estudo (19,1 milhões de pessoas), enquanto no Norte essa participação era de 35,3% (2,4 milhões de pessoas) e, Nordeste, de 30,5% (7,5 milhões de pessoas).
Dentre os ocupados, 7,8 milhões de pessoas (8,4%) não tinham instrução ou tinham menos de um ano de estudo; 8,6 milhões de pessoas (9,3%) tinham de 1 a 3 anos de estudo; 21,8 milhões de pessoas (23,6%) tinham de 4 a 7 anos de estudo; e 16,0 milhões de pessoas (17,3%) tinham de 8 a 10 anos de estudo. As participações dos grupos de 1 a 3 anos de estudo e de 4 a 7 anos de estudo diminuíram em 7,8% e 1,8%, respectivamente. Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior redução no grupo de 1 a 3 anos de estudo (-12,9%), seguido pelas regiões Sul (-11,6%), Centro-Oeste (-9,7%) e Sudeste (-2,2%). Comportamento diverso, contudo, ocorreu na região Norte, onde houve crescimento de 4,4% do contingente de pessoas nesse grupo de anos estudo.
Número de contribuintes para instituto de Previdência aumenta 5,9%
Dentre as 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, 48,1 milhões (52,1%) eram contribuintes de instituto de Previdência em 2008. Frente a 2007, esse número cresceu 5,9%, impulsionado pela elevação do emprego com carteira de trabalho assinada.
Em termos regionais, o Sudeste registrou o maior percentual de contribuintes, 62,9% (24,8 milhões de pessoas), e o Nordeste teve o menor percentual, 33,9% (8,3 milhões de pessoas). A região Norte foi a que teve maior crescimento no percentual de contribuintes de 2007 para 2008, 2,9 pontos percentuais, passando de 36,8% (2,4 milhões de pessoas), em 2007, para 39,7% (2,7 milhões de pessoas), em 2008.
Dentre os ocupados em 2008, 18,2% eram associados a sindicatos (16,8 milhões de pessoas). A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (21,7%). Regionalmente, houve crescimento do número de associados, de 2007 para 2008, sendo os percentuais de aumento mais relevantes registrados no Norte (crescimento de 14,8%), Centro-Oeste (8,7%) e Sudeste (7,2%).
Cai percentual de trabalhadores não remunerados em atividades agrícolas
Dos ocupados em atividade agrícola, 29,3% (16,1 milhões de pessoas) eram empregados; 25,1%, trabalhadores por conta própria; e 25,4%, trabalhadores na produção para o próprio consumo. Em relação a 2007, houve redução de trabalhadores não remunerados nessa atividade, de 20,7% para 17,4%.
Nas atividades não-agrícolas (76,3 milhões de pessoas ocupadas), houve aumento de pessoas ocupadas na condição de empregado: de 63,7% (46,8 milhões de pessoas), em 2007, para 64,8% (49,5 milhões de pessoas), em 2008. Esse crescimento ocorreu principalmente na região Sul (de 66,2% para 68,0%).
Já em relação aos trabalhadores por conta própria em atividade não-agrícola, houve uma redução de 1,2 ponto percentual, verificada mais intensamente na região Sul (de 17,8%, ou 2,1 milhões de pessoas, para 16,0%, ou 1,9 milhão de pessoas).
Cresce grupamento de dirigentes em geral, especialmente no Nordeste
Segundo os dados da Pnad, o grupamento ocupacional com maior concentração de pessoas, em 2008, foi o de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção, 24,3% (22,4 milhões de pessoas), sendo que 10,4 milhões deles estavam no Sudeste. Esse grupamento teve aumento de 7,2% nas pessoas ocupadas, no período 2007-2008, com a região Norte, especificamente, registrando um crescimento de 11,8%.
Na comparação frente a 2007, destacou-se o crescimento dos ocupados nos grupamentos de dirigentes em geral (8,6%), sendo que no Nordeste o crescimento foi de 17,6%, e de trabalhadores de serviços administrativos (9,3%), com destaque também para o Nordeste, que teve aumento de 14,0%. Por outro lado, houve quedas nos contingentes de pessoas ocupadas nos grupamentos de técnicos de nível médio (-0,8%), vendedores e prestadores de serviço do comércio (-2,9%) e trabalhadores agrícolas (-3,6%).
Rendimento real dos trabalhadores aumenta de 2007 para 2008, mas em ritmo menor
O rendimento médio real de trabalho das pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento (R$ 1.036 em 2008) cresceu 1,7% em relação ao de 2007 (R$ 1.019). O ritmo de crescimento, porém, diminuiu: de 2005 para 2006, o aumento havia sido de 7,2%; e, de 2006 para 2007, de 3,1%. De 2007 para 2008, o Nordeste (5,4%) e o Centro-Oeste (3,2%) tiveram os maiores ganhos. Também houve aumentos no Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%), e no Norte não houve variação significativa. O Centro-Oeste registrou o maior valor, R$ 1.261; e o Nordeste, o menor, R$ 685.
O índice de Gini6 (que em 2001 era de 0,571) caiu de 0,528 para 0,521 no país, entre 2007 e 2008. Regionalmente, as variações foram as seguintes: Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496), Sul (de 0,494 para 0,486), Nordeste (de 0,547 para 0,546) e Centro-Oeste (estável em 0,552, o mais alto entre as regiões).
Os 10% de trabalhadores mais bem remunerados detêm 42,7% dos rendimentos
Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais baixos detinham, em 2008, 1,2% do total dos rendimentos de trabalho (1,1% em 2007) enquanto os 10% com os maiores rendimentos concentravam 42,7% do total das remunerações. Esse percentual, que segue indicando a forte desigualdade da distribuição dos rendimentos, ficou ligeiramente inferior ao de 2007 (43,3%).
Para o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%.
De 2007 para 2008, rendimento que mais cresce é o dos empregados sem carteira
Os empregados sem carteira assinada, que recebiam o menor rendimento médio (R$ 604) entre os empregados, obtiveram o maior ganho real (2,7%) de 2007 para 2008. Para os militares e funcionários públicos (R$ 1.759), houve ganho real de 0,4% e, para os empregados com carteira assinada (R$ 1.034), de 1,3%. O rendimento dos trabalhadores domésticos com carteira assinada (R$ 523) cresceu 2,1% de 2007 para 2008, e o dos sem carteira de trabalho (R$ 300), 2,7%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores por conta própria (R$ 799) caiu 4,8%.
As mulheres, em média, recebiam R$ 839 por mês, o que representava 71,6% do rendimento médio dos homens (R$ 1.172) em 2008. Isto ocorria em todas as categorias de posição na ocupação, inclusive a de trabalhadores domésticos, cuja predominância é feminina.
Rendimento de todas as fontes sobe 2,0%, e rendimento domiciliar aumenta 2,8%
De 2007 para 2008, o rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de dez anos ou mais de idade, com rendimento) cresceu 2,0%, atingindo R$ 1.023. Foi o menor aumento nas últimas quatro comparações anuais: de 2004 para 2005 (5,1%); de 2005 para 2006 (6,1%) e de 2006 para 2007(2,7%).
Para o rendimento médio mensal real de todas as fontes, os aumentos mais expressivos ocorreram nas classes de rendimentos intermediárias. Em 2008, os 10% de pessoas que tinham os rendimentos mais baixos não tiveram aumento real em relação a 2007 (para o rendimento de trabalho o aumento foi de 4,6%) e para os 10% com rendimentos mais elevados o aumento foi de 1,1%.
Em 2008, o rendimento médio mensal real domiciliar dos domicílios com rendimento (R$ 1.968) cresceu 2,8% em relação a 2007 (R$ 1.915), aumento superior ao verificado de 2006 para 2007 (1,4%), mas menor que os de anos anteriores: 4,9% de 2004 para 2005; e 7,6% de 2005 para 2006. Houve aumentos em todas as regiões: Norte (1,4%); Nordeste (4,2%); Sudeste (2,5%); Sul (2,0%) e Centro-Oeste (5,5%). O Nordeste tinha o menor rendimento domiciliar em 2008 (R$ 1.299); e o Centro-Oeste, o maior (R$ 2.352).
Norte tem estrutura etária mais jovem; Sul e Sudeste concentram mais velhos
A população brasileira, em 2008, era de 189,952 milhões de pessoas: sendo 92,4 milhões de homens (48,7%) e 97,5 milhões de mulheres (51,3%).
A Pnad 2008 confirmou o envelhecimento da população: a participação do grupo de pessoas de 40 anos ou mais de idade cresceu de 33,1% para 34,3%, entre 2007 e 2008, enquanto, os grupos de 0 a 14 anos (25,5% para 24,7%) e de 15 a 39 anos (41,4% para 41,0%) reduziram suas proporções. O Norte continua a ter a estrutura etária mais jovem do país, apresentando, em 2008, as maiores participações nos grupos de 0 a 14 anos (31,4%) e de 15 a 39 anos (43,5%). Foi a única região que apresentou o contingente de crianças de 0 a 4 anos de idade (1,4 milhão) maior que o de pessoas com 60 anos ou mais de idade (1,1 milhão). Sul e Sudeste apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas. Nessas regiões, a população de 40 anos ou mais de idade representava, respectivamente, 38,1% e 37,9%.
O Acre tinha o maior percentual de crianças de 0 a 4 anos na população (11,0%), seguido por Roraima (10,2%) e Amazonas (10,1%). O menor percentual de crianças nessa faixa, em 2008, estava o Rio de Janeiro (5,6%), onde, por outro lado, residia o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade (14,9%) do país. Outro estado que se destacou pelo elevado percentual de pessoas com 60 anos ou mais foi o Rio Grande do Sul (13,5%).
Em 2008, a população era integrada por 48,4% de pessoas brancas, 43,8% de pardas, 6,8% de pretas e 0,9% de amarelas e indígenas. Entre 2007 e 2008, houve uma elevação de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas declaradas pardas (42,5% para 43,8%) e redução das proporções das populações declaradas pretas (7,5% para 6,8%) e brancas (de 49,2% para 48,4%). Enquanto na região Norte e Nordeste as pessoas se declaravam predominantemente pardas e pretas, na Região Sul, 78,7% das pessoas se classificaram como brancas. A população parda cresceu em todas as regiões, exceto na Centro-Oeste, onde passou de 50,9% para 50,2%.
Mais da metade da população dos municípios do Centro Oeste era de migrantes
As pessoas não naturais do município de residência correspondiam a 40,1% (39,8%, em 2007) da população do país e aquelas não naturais da unidade da federação em que moravam representavam 15,7% (mesmo resultado de 2007). No Centro-Oeste, a população não natural dos municípios era superior à natural, isto é, 54,2% das pessoas desta região não haviam nascido no município de moradia. Nas demais regiões, os percentuais foram os seguintes: Norte (43,3%); Nordeste (31,8%); Sudeste (41,3%) e Sul (44,0%).
No Centro-Oeste, 35,6% dos moradores não tinham nascido nos estados em que viviam. As regiões Norte (21,9%); Nordeste (7,4%); Sudeste (18,0%) e Sul (12,0%) apresentaram percentuais menores. Rondônia (46,2%) e Roraima (45,9%) eram os estados com maiores percentuais de população não natural, enquanto Rio Grande do Sul tinha o menor percentual (4,1%).
Com o aumento da faixa de idade, verifica-se progressivo crescimento na proporção de migrantes. O perfil mais envelhecido dos migrantes pode estar relacionado à busca por melhores oportunidades de trabalho. Dentre os não naturais da unidade da federação, 54,0% tinham 40 anos ou mais de idade.
NE tem melhorias mais expressivas no analfabetismo e analfabetismo funcional
Em 2008, no Brasil, havia 14,2 milhões de analfabetos entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade. A taxa de analfabetismo para esse grupo etário foi estimada em 10,0%; em 2007, havia sido de 10,1%. Esse indicador continua apontando disparidades regionais, sendo, por exemplo, no Nordeste (19,4%), quase o dobro do nacional. Essa região foi a que apresentou queda mais expressiva da taxa em relação a 2007, quando ela chegava a 19,9%.
Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo foi estimada em 2,8%, mostrando uma queda de 0,3 ponto percentual em relação a 2007. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esse indicador era inferior a 1,5%; enquanto no Norte e Nordeste, ficava em 3,5% e 5,3%, respectivamente.
A taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 10,2%, enquanto a das mulheres, do mesmo grupo etário, foi de 9,8%.
A taxa de analfabetismo funcional7 foi estimada em 21,0%, em 2008, 0,8 ponto percentual abaixo da de 2007, tendo sido contabilizados 30 milhões de analfabetos funcionais dentre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. De 2007 para 2008, todas as regiões apresentaram queda dessa taxa, com destaque para a Nordeste onde a retração atingiu 1,9 ponto percentual (de 33,5% em 2007 para 31,6% em 2008). A taxa de analfabetismo funcional masculina (21,6%) também era superior à feminina (20,5%).
Brasileiros maiores de 18 anos, em média, ainda não concluem o ensino fundamental
Em 2008, a população de dez anos ou mais de idade no país tinha, em média, 7,1 anos de estudo – em 2007, a média era de 6,9 anos de estudo. Esse número era menor no Nordeste (5,9 anos) e maior no Sudeste (7,7 anos). Para o total do país, as mulheres (7,2 anos de estudo) continuavam estudando, em média, mais do que os homens (6,9 anos). Porém, nas faixas etárias mais elevadas, o número médio de anos de estudo dos homens superava o das mulheres.
Na faixa de 18 anos ou mais de idade, grupo que já poderia ter concluído o ensino médio, ou seja, pelo menos 11 anos de estudo, a média era de 7,4 anos de estudo, isto é, menos que o ensino fundamental completo. Para os com 25 anos ou mais de idade, a média caía para 7,0 anos de estudo.
Na população de dez anos ou mais de idade, 31,6% tinham 11 anos ou mais de estudo, percentual que chegava a 1/3 entre as mulheres e nem atingia 30% entre os homens. Por outro lado, 22,8% da população era sem instrução ou não havia concluído sequer a 4ª série do ensino fundamental.
97,5% das crianças de 6 a 14 anos frequentam escola
A taxa de escolarização da população na faixa etária de 6 a 14 anos de idade aumentou, passando de 97,0%, em 2007, para 97,5%, em 2008. As diferenças regionais, entretanto, persistem, com percentuais que variam de 96,1% na região Norte a 98,1% na região Sudeste.
A escola pública atendia em 2008 79,2% dos estudantes de quatro anos ou mais de idade, no Brasil, participação que permaneceu estável em relação a 2007. Nos ensinos fundamental (88,0%) e médio (86,5%), a maioria expressiva da população estava na rede pública. No ensino superior, o quadro se invertia: 76,3% dos estudantes estavam na rede particular, num aumento de 0,4 ponto percentual em relação a 2007.
Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças de 5 a 13 anos
No Brasil, em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com cinco anos ou mais de idade ocupadas, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. As pessoas ocupadas representavam 10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007, e 3,3% das crianças de 5 a 13 anos.
A proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9%, em 2008 (1,0% em 2007), percentual que era de 6,1% dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade (7,5% em 2007).
A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 12,3% (1,7 milhão); e a Sudeste, a menor, 7,9% (1,3 milhão). A proporção de homens de 5 a 17 anos de idade ocupados (13,1%, ou 2,9 milhões de pessoas) era maior do que entre as mulheres (7,1%, ou 1,5 milhão), fato percebido em todas as regiões.
A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos aumentou de 92,4%, em 2007, para 93,3%, em 2008 (0,9 ponto percentual). Entre as pessoas dessa faixa etária ocupadas, esse aumento, porém, foi maior (1,9 ponto percentual), sendo que a taxa de escolarização chegou, em 2008, a 81,9%.
Trabalho infantil é agrícola, masculino e sem registro
A tabela a seguir traça uma síntese do perfil socioeconômico das crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil.
Em 2008, 35,5% das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos.
As pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas trabalhavam em média 26,8 horas habitualmente por semana, em todos os trabalhos, sendo que as pessoas de 5 a 13 anos de idade trabalhavam em média 16,1 horas; as de 14 ou 15 anos de idade, 24,2 horas; e as de 16 ou 17 anos de idade, 32,7 horas.
Apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuíam carteira de trabalho assinada, percentual que era de 13,1% para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade.
Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas em 2008, 32,2% eram trabalhadoras não remuneradas, percentual que chegava a 60,9% entre as crianças de 5 a 13 anos de idade. Das pessoas de 14 ou 15 anos de idade ocupadas, 34,0% eram trabalhadoras não remuneradas e, dentre as pessoas ocupadas de 16 ou 17 anos de idade, esse percentual era de 19,1%.
O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008. As pessoas de 5 a 13 anos de idade recebiam em média R$ 100; as de 14 ou 15 anos de idade, R$ 190; e as de 16 ou 17 anos, R$ 319.
No Brasil, em 2008, 865 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas residiam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era menor que ¼ do salário mínimo ou sem rendimentos, o que representa 10,8% das pessoas desse grupo de idade. O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos de idade que estavam ocupadas era de R$ 186, ao passo que das pessoas com 16 ou 17 anos de idade era de R$ 394.
Mais de 60% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas também faziam tarefas domésticas
Em 2008, 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. Na faixa etária de 5 a 13 anos, esse percentual era de 61,2%; e entre 14 e 17 anos de idade, a proporção era de 56,0%. Entre as mulheres de 5 a 17 anos ocupadas, o percentual era de 83,2%; enquanto, entre os homens, 43,6% dos ocupados nessa faixa etária realizavam afazeres domésticos.
Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade não ocupadas, 42,0% exerciam afazeres domésticos, percentual que era de 54,6% entre as mulheres e de 29,2% entre os homens.
Em 2008, 74,4% dos 57,6 milhões de domicílios brasileiros eram próprios
Em 2008, o Brasil tinha 57,6 milhões de domicílios particulares permanentes, 1,8 milhão a mais que em 2007. A participação dos domicílios próprios no total passou de 74,0%, em 2007, para 74,4% em 2008; e a dos domicílios próprios quitados, de 69,9% para 70,1%. O percentual de domicílios em aquisição (4,3%) cresceu 0,2 ponto percentual, e o dos alugados ficou estável (16,6%).
O número médio de moradores por domicílio passou de 3,4 para 3,3, de 2007 para 2008. A proporção de domicílios com cinco moradores ou mais caiu de 20,5% para 18,9%. A região Norte apresentou o resultado mais elevado de pessoas por domicílio (3,8), enquanto o mais baixo foi o da região Sul (2,9), que deteve, com a região Sudeste, a menor média de pessoas por domicílio (3,1).
A parcela de domicílios com um único morador manteve a tendência de crescimento, passando de 11,5% para 12,0%, entre 2007 e 2008 e chegando a 12,8% nas regiões Sul e Sudeste.
Proporção de domicílios ligados à rede de esgoto cai na região Norte
Em 2008, o Brasil tinha 30,2 milhões domicílios ligados à rede de esgoto, uma participação 1,4 ponto percentual maior que em 2007. O Norte, mesmo tendo a menor parcela (9,5%) de domicílios com esse serviço, teve redução de 0,5 ponto percentual, não mantendo o crescimento ocorrido entre 2006 e 2007. Nessa região cresceu 5,5 pontos percentuais a proporção de domicílios com fossa séptica (mais 308 mil). O Norte ainda possuía 1,6 milhão de domicílios sem rede coletora ou fossa séptica.
O percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (83,9%) também manteve-se em crescimento: mais 0,7 ponto percentual ou 1,9 milhão de unidades em relação a 2007. No Nordeste, o acréscimo foi de 2,3 pontos percentuais, ou mais 770 mil domicílios.
Após alta de 0,6 ponto percentual em relação a 2007, 87,9% (50,6 milhões) dos domicílios passaram a contar com coleta de lixo. Houve altas em todas as regiões. Já a energia elétrica continuava a ser o serviço público com o maior alcance no país: atingia 98,6% dos domicílios em 2008.
De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios brasileiros passam a ter telefone
A presença da telefonia, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais.
As proporções de domicílios que possuíam fogão, filtro de água, freezer e rádio pouco variaram.
Entre 2007 e 2008, percentual de domicílios ligados à Internet sobe de 20% para 23,8%
Em 2008, 17,95 milhões de domicílios brasileiros (31,2%) possuíam microcomputador, sendo 13,7 milhões (23,8%) com acesso à Internet. Mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões) estavam no Sudeste, dos quais 7,98 milhões tinham com acesso à Internet. Apesar da evolução em relação a 2007, o gráfico abaixo mostra que persiste a desigualdade regional quanto ao acesso à Internet.
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1 Pessoas com dez anos ou mais de idade.
2 Pessoas com dez anos ou mais de idade ocupadas ou procurando trabalho.
3 Proporção de pessoas economicamente ativas na população de dez anos ou mais de idade.
4 Proporção de pessoas ocupadas na população de dez anos ou mais de idade.
5 Proporção de desocupados entre as pessoas economicamente ativas.
6 Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima).
7 Estimada pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudos completos em relação ao total de pessoas desse grupo etário.