Nova ferramenta, em DVD, permite localizar, em nível de municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores. O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial. A partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000, foi possível traçar 20 linhas regionais de pobreza absoluta e subjetiva, e detectar suas diferenças regionais e municipais. Por exemplo: 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza.

O Mapa de Pobreza e Desigualdade é um DVD com um sistema interativo de consulta a mapas digitais e dados numéricos referentes aos indicadores de pobreza e desigualdade mais freqüentemente utilizados. Mapas adicionais foram incluídos, com indicadores sociais, econômicos e territoriais relacionados ao fenômeno da pobreza, servindo como subsídio ao seu estudo e contextualização.

Os mapas trazem ferramentas comuns aos sistemas GIS, como sobreposição de camadas (variáveis) ou aproximação (zoom) para uma visualização mais detalhada.Cartogramas podem ser impressos ou gravados para utilização em relatórios e outros ambientes. As informações numéricas também podem ser gravadas em planilhas eletrônicas.

O DVD traz, ainda, os textos metodológicos que deram suporte à produção do trabalho, destacando-se o método para a combinação dos dados da POF 2002-2003 com os do Censo Demográfico 2000, para a construção do agregado de consumo utilizado e as linhas de pobreza absoluta e subjetiva.

32,6% dos municípios brasileiros tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza

Além da distribuição espacial da pobreza no país, representada nos mapas, através das tabelas que compõem o sistema foi possível selecionar municípios que, em 2003, tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza absoluta (32,6% dos municípios).

Em relação à desigualdade (medida pelo índice de Gini) foram selecionados os municípios mais desiguais (40,7% dos municípios), que apresentavam estimativas acima de 40% para esse indicador.

As regiões com menores proporções de municípios com mais de 50% de pobres foram as que apresentaram os maiores índices de desigualdade (gráfico 1). O Nordeste tinha 77,1% de municípios com mais da metade da sua população vivendo na pobreza, porém a desigualdade era menos intensa.

Considerando os mesmos indicadores anteriores (os municípios com mais de 50% de pobres e índice de Gini superior a 40%), observa-se, no gráfico 2, a tendência de concentração de maior incidência da pobreza em municípios de menor porte. Já a desigualdade é maior nos municípios mais populosos. No caso extremo estavam os 13 municípios brasileiros com mais de um milhão de habitantes: não havia município com mais de 50% de pobres, mas a desigualdade acima de 40% abrangia todo o grupo.

O método de construção do Mapa permite calcular a incidência de pobreza e medidas adicionais que qualificam a compreensão do fenômeno, como a distância média dos pobres em relação à linha (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza).

Ao analisar a distribuição espacial das estimativas de desigualdade, nota-se que tanto em áreas com alta incidência da pobreza, como em outras, com menor incidência, pode-se ter, por exemplo, baixos índices de desigualdade. Valores semelhantes, no entanto, têm interpretações distintas: em áreas mais pobres as pessoas são igualmente pobres, enquanto em áreas mais ricas um índice de desigualdade baixo significa uma distribuição mais igualitária da riqueza.

Percepção da pobreza tem diferenças regionais

A pobreza absoluta é medida a partir de critérios definidos por especialistas que analisam a capacidade de consumo das pessoas, sendo considerada pobre aquela pessoa que não consegue ter acesso a uma cesta alimentar e de bens minimos necessários a sua sobrevivência.

A medida subjetiva de pobreza é derivada da opinião dos entrevistados, e calculada levando-se em consideração a própria percepção das pessoas sobre suas condições de vida. Segundo especialistas, a percepção de bem-estar de um indivíduo sofre influência de acordo com sua posição em relação aos demais indivíduos de um determinado grupo de referência. Em termos teóricos, não se espera que os dois indicadores sejam coincidentes, mas a expectativa é de resultados próximos.

No Norte e Nordeste a percepção da pobreza foi, no geral, superior ao resultado observado pela linha absoluta. No Sul ocorreu o oposto, as pessoas se percebiam menos pobres do que foi medido pela pobreza absoluta. No Sudeste e Centro-Oeste houve uma maior proximidade entre as duas medidas.

Dificilmente teremos uma única explicação para as diferenças encontradas entre as duas medidas, pois vários fatores podem influenciar a percepção das pessoas, como: características do local em que vivem; a percepção do grau de desigualdade; efeito migração que leva as pessoas a se compararem não com o seu local atual de moradia mas com o local de origem; ou mesmo um efeito geracional.

Mapas temáticos adicionais podem ajudar nesta busca. Os determinantes da pobreza e da desigualdade são muitas vezes diferenciados dependendo das características do ambiente onde ocorrem. A produção econômica, o nível educacional da população que a prepara para as oportunidades do mercado de trabalho, as condições de saúde são alguns dos indicadores que afetam o bem-estar.

O DVD traz uma vasta coleção de mapas com temas diversos que podem servir de apoio às análises da pobreza e da desigualdade: Economia, População, Educação, Saúde, Domicílio e Saneamento Básico; Físico, Político, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Indústria e Serviços, Agropecuária, Urbanização e Infraestrutura. Cada tema é subdividido, resultando em mais de 400 mapas.

Investigação da pobreza é tema de estudos internacionais

Nos anos recentes, diversos estudiosos do tema tendem a concordar com uma definição abrangente considerando a pobreza como privação do bem-estar, pela ausência de elementos necessários que permitam às pessoas levarem uma vida digna em uma sociedade. Sob este aspecto, a ausência de bem-estar está associada à insuficiência de renda, à nutrição, à saúde, à educação, à moradia, aos bens de consumo e aos direitos de participação na vida social e política da comunidade em que vivem.

A pobreza também se distingue pela falta de oportunidades e poder, e pela vulnerabilidade de grupos sociais com maior probabilidade de acirrarem a sua condição ou de sofrerem risco de entrar na pobreza. O crescimento econômico, por exemplo, é crucial para criar oportunidades. No entanto, o crescimento não será suficiente se os pobres não forem capazes de usufruir seus benefícios por falta de treinamento, saúde ou acesso à infra-estrutura básica. Neste sentido, a mensuração da pobreza deve captar as suas distintas manifestações, muitas vezes, resultado de relações sociais mais abrangentes e complexas, em contraste com situações em que o tratamento da pobreza deve ser focalizado nos próprios grupos desfavorecidos. Trata-se, assim, de diferenciar aspectos individuais e estruturais de maneira a implementar políticas e programas que garantam a melhoria do bem-estar da população.

No âmbito das pesquisas quantitativas, várias metodologias se desenvolveram nas últimas décadas, mas destacam-se três práticas mais freqüentes: as que medem a pobreza absoluta pela identificação de uma linha abaixo da qual as pessoas não teriam um padrão de vida considerado o mínimo aceitável; as que medem a pobreza relativa através do reconhecimento de pessoas que tenham um nível de vida baixo em relação a outros grupos da sociedade; e as que medem a pobreza subjetiva (percepção dos próprios indivíduos sobre as suas condições mínimas necessárias de sobrevivência).

As três principais abordagens de mensuração da pobreza têm vários aspectos comuns, que devem ser avaliados antes de se decidir qual método será utilizado para definir a linha de pobreza. São aspectos não-consensuais, com prós e contras entre as opções disponíveis e que levam os pesquisadores a fazerem escolhas, muitas vezes com certo grau de arbitrariedade, seja por falta de informações estatísticas disponíveis ou mesmo por ausência de metodologias mais específicas. Entre estes aspectos pode-se destacar a escolha da unidade de análise (domicilio, família), dos métodos que tornem comparáveis domicílios de composições demográficas e tamanhos distintos (adulto equivalente, per capita, economia de escala) e a escolha de um indicador apropriado para medir o padrão de vida do domicílio (renda ou consumo).

Portanto, a escolha da abordagem e a avaliação dos aspectos a serem considerados na mensuração da pobreza dependem do objetivo que se quer atingir, uma vez que cada decisão tem impacto no resultado final da proporção de pobres encontrada. Neste estudo, utilizamos as abordagens de pobreza absoluta e de pobreza subjetiva.

Estudos do Banco Mundial, desenvolvidos por Chris Elbers, Jean O. Lanjouw e Peter Lanjouw (ELL), adotam procedimentos estatísticos que combinam informações detalhadas coletadas em pesquisas domiciliares amostrais com a ampla cobertura geográfica do Censo Demográfico. Com base neste método, o objetivo deste trabalho foi construir o Mapa da Pobreza utilizando as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF 2002-2003 para, com base no gasto per capita domiciliar, imputar informações equivalentes para os domicílios do Censo Demográfico 2000 para propiciar a estimação de medidas de pobreza e desigualdade. A utilização deste método permite calcular a pobreza e a desigualdade em pequenas áreas, bem como avaliar a precisão das estimativas. Neste trabalho são geradas estimativas de pobreza e desigualdade para os municípios brasileiros, em 2003.