Desde os anos 1960 que a taxa de crescimento da população brasileira vem experimentando paulatinos declínios, intensificando-se juntamente com as quedas mais pronunciadas da fecundidade¹. No período 1950-1960, a taxa de crescimento da população recuou de 3,04% ao ano para 1,05% em 2008. Mas, em 2050, a taxa de crescimento cairá para –0,291%, que representa uma população de 215,3 milhões de habitantes. Segundo as projeções, o país apresentará um potencial de crescimento populacional até 2039, quando se espera que a população atinja o chamado “crescimento zero”. A partir desse ano serão registradas taxas de crescimento negativas, que correspondem a queda no número da população. Vale ressaltar que se o ritmo de crescimento populacional se mantivesse no mesmo nível observado na década de 1950 (aproximadamente 3% ao ano), a população brasileira chegaria, em 2008, a 295 milhões de pessoas e não nos 189,6 milhões divulgados pelo IBGE.

Essas informações podem ser encontradas no estudo “Uma abordagem demográfica para estimar o padrão histórico e os níveis de subenumeração de pessoas nos censos demográficos e contagens da população”, que traz ainda a projeção da população do Brasil, por sexo e idade para o período 1980 – 2050. A Revisão 2008 incorpora a revisão da trajetória recente e futura da fecundidade, com base nas informações provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002 a 2006, cujo nível limite se estabiliza em 1,5 filho por mulher (hipótese recomendada). O IBGE divulga também a metodologia das estimativas anuais e mensais da população do Brasil e das Unidades da Federação: 1980 – 2030 e a metodologia das estimativas das populações municipais.

Taxa de fecundidade total cai, mas no grupo de jovens de 15 a 19 anos cresce

As taxas de natalidade² iniciaram sua trajetória de declínio em meados da década de 1960, com a introdução e a paulatina difusão dos métodos anticonceptivos orais no Brasil. Com isso, no decênio 1960 - 1970 já se observa uma discreta diminuição das taxas de crescimento populacional (2,89%), fenômeno que se confirma ao longo dos dez anos seguintes, quando se constata uma taxa de crescimento de 2,48%.

A fecundidade no Brasil foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral, e na própria família, de maneira mais particular. Com isso, a fecundidade, em 1991, já se posicionava em 2,89 filhos por mulher e, em 2000, em 2,39 filhos por mulher. As PNADs 2006 e 2007 já apresentam estimativas que colocam a fecundidade feminina no Brasil abaixo do nível de reposição das Gerações (1,99 e 1,95 filho por mulher, respectivamente). Ao utilizar este conjunto de estimativas para projetar o nível da fecundidade, a taxa estimada e correspondente ao ano de 2008 é de 1,86 filho por mulher.

Foi com base no conjunto de estimativas da fecundidade no Brasil que foi possível estabelecer a provável trajetória futura desta variável demográfica. Com os devidos ajustes inerentes ao processo de modelagem, a fecundidade limite brasileira seria de 1,50 filho por mulher, valor que será alcançado entre 2027 e 2028. A fecundidade por idade da mulher, por hipótese, deve seguir mantendo um comportamento jovem, com taxas máximas no grupo 20 a 24 anos de idade.

A taxa de fecundidade das mulheres jovens apresenta incrementos até 2005 (em 1980, 7,42% – de cada 100 mulheres de 15 a 19 anos, 7,42 já haviam tido pelo menos 1 filho – e 9,15%, em 2005). A partir de 2005, a taxa experimenta suaves declínios até atingir os 7,21% em 2050. Não obstante, a participação relativa da fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade na fecundidade total eleva-se até 2020. Em 2000, da fecundidade total experimentada ao longo do período fértil, 18,81% correspondiam às mulheres de 15 a 19 anos. Em 2020, este percentual alcança os 24,01%, mantendo-se neste patamar até 2050, em decorrência dos baixos níveis atingidos pela fecundidade.

Em 2050, o Brasil terá 7 milhões de mulheres a mais do que os homens

Como conseqüência da sobremortalidade masculina, as razões de sexo³ vêm diminuindo paulatinamente no Brasil. Em 1980, para cada grupo de 100 mulheres, havia 98,7 homens. Em 2000, já se observam 97 homens para cada 100 mulheres e, em 2050, espera-se que a razão de sexo da população fique por volta de 94%. Dessa forma, verificam-se elevações no excedente feminino na população total que, em 2000, era de 2,5 milhões de mulheres e, em 2050, poderá atingir quase 7 milhões.

As taxas de crescimento correspondentes às crianças de 0 a 14 anos já mostram que este segmento vem diminuindo em valor absoluto desde o período 1990 – 2000. Em contrapartida, as correspondentes ao contingente de 65 anos ou mais, embora oscilem, são as mais elevadas, podendo superar os 4% ao ano entre 2025 e 2030. Em 2008, enquanto as crianças de 0 a 14 anos correspondem a 26,47% da população total, o contingente com 65 anos ou mais representa 6,53%. Em 2050, a situação muda e o primeiro grupo representará 13,15%, ao passo que a população idosa ultrapassará os 22,71% da população total.

Ainda como reflexo do envelhecimento da população brasileira, a razão de dependência total, que mede o peso da população em idades potencialmente inativas sobre a população em idades potencialmente ativas, diminuirá até aproximadamente 2022, em decorrência das reduções na razão de dependência das crianças. A partir desse ano, a razão dependência retoma uma trajetória de elevação em virtude do aumento da participação absoluta e relativa dos idosos na população total. Assim, a idade mediana⁴ da população duplica entre 1980 e 2035, ao passar de 20,20 anos para 39,90 anos, respectivamente, podendo alcançar os 46,20 anos, em 2050.

O país caminha velozmente rumo a um perfil demográfico cada vez mais envelhecido

O índice de envelhecimento aponta para mudanças na estrutura etária da população brasileira. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças de 0 a 14 anos existirão 172, 7 idosos.

Um exame das estruturas etárias projetadas mostra, também, a transformação nas relações entre pessoas que ingressam (e permanecem) nas idades ativas e aquelas que atingem as chamadas idades potencialmente inativas. Em 2000, para cada pessoa (1) com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12 estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa (15 a 64 anos). Já em 2050, para cada pessoa (1) com 65 anos ou mais de idade, pouco menos de 3 estarão na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens, existirá cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa “destinadas”a suprir suas necessidades.

População alcança bônus demográfico favorável ao crescimento econômico

Os resultados apresentados permitem constatar que, nesse momento, o Brasil passa pela chamada janela demográfica, onde o número de pessoas com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, e a razão de dependência total da população vem declinando em conseqüência da diminuição do peso das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.

Além disso, a população com idades de ingresso no mercado de trabalho (15 a 24 anos) passa pelo máximo de 34 milhões de pessoas, contingente que tende a diminuir nos próximos anos. O aproveitamento desta oportunidade (janela demográfica) proporcionaria o dinamismo e o crescimento econômico, se essas pessoas fossem preparadas em termos educacionais e de qualificação profissional para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, não somente em nível nacional, mas também em escala global.

Vida média do brasileiro chegará ao patamar de 81 anos em 2050

Os avanços da medicina e as melhorias nas condições gerais de vida da população repercutem no sentido de elevar a média de vida do brasileiro (expectativa de vida ao nascer) de 45,5 anos de idade, em 1940, para 72,7 anos, em 2008, ou seja, mais 27,2 anos de vida. Segundo a projeção do IBGE, o país continuará galgando anos na vida média de sua população, alcançando em 2050 o patamar de 81,29 anos, basicamente o mesmo nível atual da Islândia (81,80), Hong Kong, China (82,20) e Japão (82,60).

Em 2008, a média de vida para mulheres chega a 76,6 anos e para os homens 69,0 anos, uma diferença de 7,6 anos. Em escala mundial, a esperança de vida ao nascer foi estimada, para 2008 (período 2005-2010), em 67,2 anos e, para 2045-2050, a ONU projeta uma vida média de 75,40 anos.

Taxa de mortalidade infantil cai para 23,3%0, mas ainda é preocupante

O aumento da escolaridade feminina, a elevação do percentual de domicílios com saneamento básico adequado (esgotamento sanitário, água potável e coleta de lixo) e o acesso aos serviços de saúde contribuíram para a queda da taxa de mortalidade infantil em todo o país. Contudo, ainda há um longo percurso pela frente, uma vez que a mortalidade infantil no Brasil, estimada em 23,30 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, em 2008, é alta quando comparada com os indicadores correspondentes aos países vizinhos do cone sul para o período 2005 - 2010. No mesmo período, os países como, por exemplo, Argentina (13,40 por mil), Chile (7,20 por mil) e Uruguai (13,10 por mil) registraram taxas bem menores.Vale lembrar que, em 1970, a taxa de mortalidade infantil no Brasil estava próxima de 100 óbitos de crianças menores de 1 ano por mil nascidos vivos.

De acordo com os parâmetros utilizados na projeção da população do Brasil – Revisão 2008, o país poderá reduzir sua mortalidade infantil para 18,2 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos até 2015, e a esperança de vida ao nascer deverá atingir os 74,8 anos. Já a probabilidade de um recém-nascido falecer antes de completar os 5 anos de idade poderá experimentar um declínio de 32,9%, posicionando-se em 21,6%0 em 2015.

Em relação ao cumprimento das Metas do Milênio⁵, que constituem uma responsabilidade comum a todos, envolvendo os governos Federal, Estadual e Municipal e o setor privado, as projeções sinalizam ainda indicadores em níveis superiores aos esperados. Dos oito objetivos gerais o de número quatro trata do compromisso assumido pelos signatários da Declaração em reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade. Assim, a taxa de mortalidade infantil do País, em 1990, era de 46,9 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos, e uma redução de dois terços significa atingir, em 2015, o patamar de 15,6 óbitos por mil. Por sua vez, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos posicionava-se, no início dos anos 1990, em 59,6 óbitos por mil, devendo cumprir uma trajetória de declínio nos próximos dez anos até que alcance os 19,9 óbitos por mil. Entretanto, é bastante provável que o país venha a atingir as metas contidas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, e o Censo Demográfico 2010 poderá, com seus resultados, oferecer elementos preciosos para uma melhor avaliação desta possibilidade. É conveniente, todavia, advertir que o indicador em questão reflete uma realidade da média nacional e, um cenário positivo e, por conseguinte, necessário e desejável é aquele no qual já estejam totalmente apagadas as marcantes desigualdades sociorregionais que ainda persistem no Brasil. De qualquer forma, vale registrar que os valores das respectivas taxas, implícitas na atual projeção da mortalidade para 2015: 18,2%o (para os menores de 1 ano de idade) e 21,6%o (para os menores de 5 anos de idade) estão bem próximos, mas ainda superiores às metas a serem cumpridas.

Mortes prematuras de jovens por violência reflete na esperança de vida

O Brasil por algum tempo experimentou declínios nas taxas de mortalidade em todas as idades, mas, a partir de meados dos anos 1980, as mortes associadas às causas externas (acidentes de qualquer natureza e violência) passaram a desempenhar um papel de destaque, e infelizmente de forma desfavorável, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino. A esperança de vida no Brasil continuou elevando-se, mas poderia, na atualidade, ser superior em 2 ou 3 anos à estimada, se não fosse o efeito das mortes prematuras de jovens por violência. Basta constatar que, em 2000, a incidência da mortalidade masculina no grupo etário 20 a 24 anos era quase 4 vezes superior à da feminina e, este indicador, ao que tudo indica estaria elevando-se com o passar dos anos.

De 2008 para 2050, Brasil passa da 5ª para a 8ª posição no ranking dos países mais populosos

Em 2008, o Brasil ocupa a 5ª posição entre os países mais populosos, mas de acordo com as projeções da ONU, o país passará para a oitava posição em 2050. Veja na tabela abaixo o ranking dos 25 países mais populosos (World Population Prospects: The 2006 Revision).

Nota: A Revisão 2008, elaborada pela Divisão de População das Nações Unidas, será divulgada em 2009. Portanto, os resultados acerca do posicionamento do Brasil frente aos demais países ou áreas devem ser vistos como preliminares.

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¹ Taxa de fecundidade total – A taxa de fecundidade total expressa o número de filhos que, em média, teria uma mulher, pertencente a uma coorte hipotética de mulheres, que durante sua vida fértil tiveram seus filhos de acordo com as taxas de fecundidade por idade do período em estudo e não estiveram expostas aos riscos de mortalidade desde o nascimento até o término do período fértil.

² Taxa bruta de natalidade - Representa a freqüência com que ocorrem os nascimentos em uma determinada população. É o quociente entre os nascidos vivos ocorridos em um determinado ano e a população ao meio do ano, vezes 1000.

³ Razão de sexo - expressa o número de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino. É obtida através do quociente entre as populações masculina e feminina por grupos de idade.

⁴ A idade mediana é aquela que separa a distribuição etária em dois blocos de 50% cada um.

⁵ A adoção da Declaração do Milênio em 2000 por todos os 189 Estados-membros da Assembléia Geral das Nações Unidas marcou um momento decisivo da cooperação global no século XXI. A Declaração estabelece, no âmbito de uma única estrutura, os desafios centrais enfrentados pela humanidade no limiar do novo milênio, esboça a resposta a esses desafios e estabelece medidas concretas para medir o desempenho mediante uma série de compromissos, objetivos e metas interrelacionados sobre desenvolvimento, governabilidade, paz, segurança e direitos humanos (em www.pnud.org.br/odm/papel_pnud/ ).