A Síntese dos Indicadores Sociais 2008- Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira - mostra que, entre 1997 e 2007, caiu de 31,6% para 23,5%, o percentual de famílias com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo. No Nordeste, essa queda foi de 53,9% para 43,1%. A Síntese verificou o fenômeno social Dinc (Double Income and No Children), ou seja casais sem filhos onde ambos possuem renda, representava, em 2007, 3,4% dos domicílios (1,9 milhão de casais), enquanto em 1997 eram menos de 1 milhão. Outra tendência observada foram 6,7 milhões de pessoas morando sozinhas, das quais 40,8% eram idosas. A Síntese revelou que, nesses dez anos, subiu de 53,6% para 57,1% o percentual de mulheres entre os universitários.

A taxa de analfabetismo das pessoas com mais de 15 anos caiu de 14,7% para 10%, no entanto, persistia um número elevado de pessoas que não sabiam ler ou escrever: 14,1 milhões de analfabetos, dos quais 9 milhões eram pretos e pardos e mais da metade residia no Nordeste. Melhorou, nesse período, o percentual de estudantes que cursavam nível médio na idade adeqüada (15 a 17 anos), passando de 26,6% para 44,5%. Por outro lado, nesses dez anos aumentou a desigualdade de acesso de brancos e pretos e pardos ao nível superior. Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos, de 25 anos ou mais de idade, tinham nível superior completo no país; em 2007, esses percentuais eram de 13,4% e 4,0%, respectivamente. As conseqüências das desigualdades educacionais se refletem nos rendimentos médios dos pretos e pardos, que se apresentam cerca de 50% menores que os dos brancos.

Em 2007, aproximadamente um terço das famílias vivia com rendimento mensal de até ½ salário mínimo per capita. No caso dos domicílios com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, essa proporção subia para 46%. Somente 54,5% dos domicílios com crianças até 6 anos possuíam todos os serviços de saneamento simultaneamente. O alto índice de freqüência à escola nem sempre se traduz em qualidade do aprendizado. Em 2007, 2,1 milhões das crianças de 7 a 14 anos de idade freqüentavam escola e não sabiam ler e escrever. A pesquisa mostra também que, em 2007, aumentou a proporção de crianças de 10 a 15 anos que trabalhavam na própria casa e no domicílio do empregador.

De acordo com a Síntese, a contribuição da renda dos idosos representa mais da metade do total da renda domiciliar em 53% dos domicílios com idosos. Essas são algumas das conclusões da Síntese dos Indicadores Sociais 2008, elaborada com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), e que traz capítulos específicos sobre Aspectos demográficos; Educação; Domicílios; Famílias; Casamentos, separações judiciais e divórcios; Cor; Mulheres; Idosos e Crianças, adolescentes e jovens. Os resultados são desagregados por grandes regiões, unidades da federação e as principais regiões metropolitanas.

Casais com filhos já são menos da metade do total de famílias

A PNAD 2007 mostrou que, entre os arranjos familiares de pessoas com parentesco, 48,9% eram do tipo casal com filhos, contra 56,6% em 1997, devido, principalmente, à queda da fecundidade. No mesmo período, a proporção dos arranjos constituídos por casal sem filhos cresceu de 12,9% para 16,0%.

Em 2007, o Brasil tinha 6,7 milhões de pessoas morando sozinhas e 40,8% delas eram idosas

O crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (8,3% para 11,1%) é uma tendência verificada desde 1997, fruto da redução das taxas de mortalidade e do aumento da esperança de vida, especialmente para as mulheres. Em 2007, entre cerca de 6,7 milhões de famílias unipessoais existentes no país, 40,8% eram formadas por pessoas de 60 anos ou mais.

O valor médio mensal do rendimento familiar per capita em 2007 era R$ 624,00. Entretanto, metade das famílias vivia com menos de R$ 380,00 por mês, o valor do salário mínimo em 2007. Regionalmente, a distribuição de renda no país continua desigual: metade das famílias nordestinas viviam com até R$ 214,00, enquanto no Sudeste o rendimento mediano era de R$ 441,00.

Em dez anos, caiu o percentual de famílias com rendimento menor que 1/2 do salário mínimo

No período 1997/2007, caiu o percentual dos arranjos familiares com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo. Em 1997, esse percentual para o conjunto do país era de 31,6%, mas caiu para 23,5% em 2007. No Nordeste, a queda entre 2002 e 2007, foi de pouco mais de 10 pontos percentuais (53,9% para 43,1%), provavelmente resultado de políticas públicas dirigidas às famílias mais pobres.

Em 2007, em 50,5% das famílias com filhos, estes eram menores de 16 anos. De 1997 a 2007, entre as famílias com todos os filhos menores de 16 anos, cresceu a proporção do tipo monoparental (com a presença de apenas um dos cônjuges): de 19,2% para 21,8%, o que é coerente com os dados do registro civil sobre o aumento das separações conjugais. O percentual das famílias monoparentais masculinas teve também um ligeiro crescimento, de 7,8% para 9,8% (de 278 mil famílias em 1997 para quase 445 mil em 2007).

Entre 1997 e 2007, os homens, independentemente de sua condição na família, continuam tendo taxas de ocupação superiores a todos os outros membros das famílias, mas elas diminuíram de 84,3% para 82,7%. É importante verificar que a taxa de ocupação dos filhos é maior nos arranjos chefiados por uma mulher (44,4%), contra 40,3% nas famílias com chefia de homem.

Brasil tinha 1,9 milhão de casais sem filhos onde ambos os cônjuges trabalhavam

Entre os 60,1 milhões de arranjos familiares existentes no país, em 2007, cerca de 39,0 milhões (65%) eram casais e, em apenas 38,6% desses, ambos estavam trabalhando e tinham rendimento do trabalho.

Segundo alguns estudos, as famílias compostas por casais sem filhos residentes no domicílio e ambos com rendimento são cada vez mais freqüentes, especialmente nas sociedades contemporâneas mais industrializadas. Esta tipologia intitulada DINC (Double Income and No Children) consiste num arranjo familiar em que, não precisando cuidar de prole, o casal pode se dedicar mais ao trabalho e ao lazer. Os dados da PNAD permitem uma aproximação a esse tipo de arranjo. Os casais em que ambos os cônjuges tinham rendimentos e em que as mulheres não tiveram filho representavam 3,4% dos domicílios (1,9 milhão de casais). Em 58,7% deste tipo de casal (que mais se aproximam do conceito DINC) a pessoa de referência tinha até 34 anos de idade, o que pode refletir um adiamento da fecundidade ou, ainda, a tentativa de garantir melhores posições no mercado de trabalho. Os rendimentos desse tipo de casal são relativamente elevados (3,5 salários mínimos per capita) os colocam entre os 10% com os maiores rendimentos na população brasileira.

6,4% das adolescentes com entre 15 e 17 anos são mães
Entre 1997 e 2007, a proporção de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos) com filhos nascidos vivos manteve-se em torno dos 63%, mas o número mulheres com apenas um filho subiu de 25,8% para 30,7%. Em 2007, a proporção das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com filhos era de 6,3%, mantendo-se nos mesmos patamares de 1997. Norte, Centro-Oeste e Nordeste tinham as proporções mais elevadas, 9,4%, 7,7% e 7,5% e o Sudeste e o Sul as mais baixas (5%, ambos)

Escolaridade feminina é maior, principalmente no Norte e Nordeste

As mulheres brasileiras nas áreas urbanas do país apresentam, em média, um ano a mais de escolaridade do que os homens. No Distrito Federal, as mulheres apresentam a maior média de anos de estudo no país (10,4). A escolaridade delas é sempre superior à dos homens, principalmente no Norte e Nordeste, com destaque para o Piauí, onde a diferença é de quase dois anos a mais.

Mesmo nessas regiões onde os valores culturais são reconhecidamente mais tradicionais, as mulheres também têm se destacado na condição de pessoa de referência nas famílias. No Norte e no Nordeste, a proporção de mulheres nessa condição, é de 34,7% e 32,1%.

Em 2007, entre os arranjos familiares em que a mulher é a pessoa de referência, 52,9% eram do tipo monoparental (sem a presença de um dos cônjuges). Já nas unidades unipessoais, o percentual de mulheres é maior em decorrência da mais elevada expectativa de vida feminina. Também é interessante observar a baixa freqüência de arranjos familiares com homens na chefia sem a presença de cônjuge (3,3%) e com filhos.

As proporções de mulheres e de homens dirigentes estão menos distantes no Norte e Nordeste

Em 2007, somente 4,2% das mulheres (contra 5,5% dos homens) estavam ocupados na categoria de dirigentes em geral. Os dados da PNAD, em certa medida, contradizem o senso comum em relação à supremacia dos valores culturais tradicionais na determinação das ocupações assumidas por homens e mulheres do Norte e Nordeste. Nestas regiões, as diferenças entre os percentuais masculino e feminino que ocupam cargos de dirigentes são menores do que nas unidades da federação do Sul e Sudeste onde os valores culturais seriam mais avançados.

Enquanto no Piauí, por exemplo, o percentual delas (3,6%) até supera o dos homens (3,4%), no Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Espírito Santo os percentuais de mulheres dirigentes estão mais de 1,7 ponto percentual abaixo dos mesmos indicadores masculinos. Da mesma forma, os diferenciais encontrados entre homens e mulheres no Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia são muito menores do que nas UFs onde os valores culturais, em princípio, não seriam tão determinantes na definição de postos que exigem maior qualificação e autoridade. Uma explicação poderia ser a maior escolaridade das mulheres naquelas mesmas regiões supostamente mais conservadoras.

Em dez anos, sobe de 53,6% para 57,1% o percentual de mulheres entre os universitários

Em 2007, entre os estudantes de nível superior, 57,1% eram mulheres, um aumento significativo em relação a 1997 (53,6%). No mesmo período, o percentual relativo aos homens caiu de 46,4% para 42,9%. No entanto, ainda existe um expressivo número de mulheres que não sabem ler e escrever, tanto no Brasil (7,2 milhões) quanto em países da América da Latina.

Em alguns países da região, as jovens mulheres tiveram sucesso na alfabetização, comparadas às gerações anteriores. No Brasil e na Bolívia, por exemplo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais é cerca de 6 vezes maior que aquela encontrada para as mulheres de 15 a 24 anos de idade.

52% dos analfabetos de 15 anos ou mais estão no Nordeste

O Brasil ainda contava, em 2007, com 14,1 milhões de analfabetos entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade - uma taxa de 10,0%. Houve redução em relação a 1997, quando a taxa era de 14,7%. A distribuição espacial desse grupo mostrava, em 2007, uma concentração (52%) no Nordeste.

O rendimento familiar é importante na questão do analfabetismo. No conjunto da população que vivia com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo, cerca de 18% eram analfabetos em 2007; já nas classes de rendimentos superiores a dois salários mínimos, o percentual era de 1,4%. O fenômeno do analfabetismo também está bastante relacionado às áreas rurais. A taxa rural (23,3%) era três vezes maior que a urbana (7,6%), embora a comparação com os dados de 1997 (taxa rural de 32,0%) mostre redução expressiva.

A universalização da educação primária é uma meta a ser atingida até 2015 pelos países signatários dos Objetivos do Milênio, entre eles o Brasil. Uma forma de mensurar os esforços nesse sentido é verificar a taxa de analfabetismo para a população de 15 a 24 anos de idade. Em 2007, 5,3% das pessoas nessa faixa etária eram analfabetas, e houve uma redução significativa em relação a 1997 (12,0%). Entretanto, as regiões Norte (6,0%) e Nordeste (6,5%), apesar de registrarem reduções expressivas, ainda possuem taxas que são quase o dobro das demais regiões.

Os programas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos podem representar uma resposta adequada a esse tipo de problema. No ano de 2007, 2,6 milhões de pessoas declararam freqüentar esses cursos, das quais pouco menos da metade (45,9%) estava em curso correspondente ao ensino fundamental e 20,7% em curso de alfabetização.

Percentual de estudantes do nível médio na idade adequada (15 a 17 anos) cresceu de 26,6% para 48,0%

A freqüência à escola cresceu bastante entre 1997 e 2007. No grupo de 0 a 6 anos de idade, em 1997, 29,2% freqüentavam escola, percentual que passou para 36,5% em 2002 e chegou a 44,5% em 2007. No subgrupo de 4 a 6 anos de idade, o percentual em 2007 era de quase 78%. No grupo de 15 a 17 anos, a taxa de freqüência também cresceu, saindo de 77,3% em 1997 para 82,1% em 2007.

Um indicador que qualifica melhor a situação educacional dessa faixa etária (15 a 17 anos) é a taxa de freqüência líquida.¹ Somente cerca de 48% dos adolescentes estavam cursando o ensino médio, em 2007, apesar da melhora nessa taxa, que em 1997 era de 26,6%. A região Nordeste registrou um avanço considerável, no entanto ainda possuía a menor taxa entre as regiões, em 2007 (34,5%). O Sudeste tinha a melhor freqüência líquida de adolescentes entre 15 a 17 anos, cerca de 58%, indicador que chegava a 66,7% no estado de São Paulo. Esse indicador é bem mais favorável para as mulheres: cerca de 53,8% estavam cursando o nível adequado, contra 42,5% dos homens.

Vista pelo rendimento familiar, a taxa de freqüência líquida dos adolescentes de 15 a 17 anos mostra uma situação muito desfavorável para os 20% com menores rendimentos (28,2%) se comparada à dos 20% com maiores rendimentos (77%). Em 1997, a taxa para o primeiro quinto de rendimento era de 6,1%, passando para 16,8% em 2002.

Dos jovens entre 18 e 24 anos, 30,9% informaram freqüentar escola. Nessa faixa etária, os estudantes deveriam estar na universidade, mas bem mais da metade (57,6%) estavam cursando o ensino fundamental, médio ou outros (pré-vestibular, supletivo ou alfabetização de adultos), enquanto 42,4% estavam em cursos de graduação ou pós-graduação. Em 1997, esta última taxa era de 21,5%.

A defasagem série/idade no ensino fundamental é utilizada para a análise do fluxo escolar. Em 1997, o percentual de estudantes defasados era de pouco mais de 43,0%, reduzindo-se em 2002 para 32,3% e chegando a 25,7%, em 2007². As regiões Sul e Sudeste apresentavam, em 2007, as menores proporções, em torno de 16,0%. Chamam atenção as elevadas taxas no Norte (35,4%) e Nordeste (38,8%), que, em 2007, não atingiram os níveis do Sul e do Sudeste em 1997.

Em nenhuma das faixas etárias até 17 anos, atinge-se a média de anos de estudo esperada para a idade

A média de anos de estudo da população de 10 a 17 anos de idade aumentou entre 1997 e 2007 para todas as faixas etárias. Entretanto, a média não atingiu os 4 anos de estudo completos para as crianças de 11 anos de idade, que de acordo com o sistema educacional, deveriam ter, no mínimo, essa escolaridade, mas apresentaram, 3,3 anos de estudo. O mesmo ocorria com as crianças de 14 anos, que apresentaram apenas 5,8 anos de estudo, quando deveriam ter, no mínimo, 7 anos. Aos 17 anos, os adolescentes brasileiros também não tinham atingido a escolaridade esperada (10 anos de estudo), sendo a média de apenas 7,9 anos de estudo.

No conjunto da população brasileira de 15 anos ou mais, a escolaridade média, em 2007, era de 7,3 anos de estudo. Houve um aumento de 1,5 ano de estudo em relação a 1997 (5,8 anos) – o que evidencia uma melhora lenta nesse indicador. As diferenças entre as áreas urbanas (7,8 anos de estudo) e rurais (4,5 anos) são marcantes.

Hiato entre brancos e pretos e pardos com superior completo aumenta entre 1997 e 2007

Em 2007, a taxa de freqüência a curso universitário para estudantes entre 18 e 25 anos de idade na população branca (19,4%) era quase o triplo da registrada entre pretos e pardos (6,8%). Quadro que se repetia, com pouca variação, em todas as regiões.

Nesse nível de ensino, em todas as idades entre 18 e 25 anos, os estudantes pretos e pardos não conseguiram alcançar em 2007 a taxa de freqüência que os brancos tinham dez anos antes. Nesse intervalo de tempo, a diferença a favor dos brancos, em vez de diminuir, aumentou, passando, por exemplo, de 9,6 pontos percentuais, aos 21 anos de idade, em 1997, para 15,8 pontos percentuais em 2007.

Essas desigualdades se expressam nas informações referentes a pessoas com ensino superior concluído, que apresentam níveis bastante diferentes entre brancos e pretos e pardos, quadro que também tem se agravado. Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos tinham nível superior completo no país; em 2007, esses percentuais eram, respectivamente, de 13,4% e 4,0%. Ou seja, o hiato entre os dois grupos, que era de 7,4 pontos percentuais em 1997, passou para 9,4 em 2007.

Analfabetismo funcional cai mais entre pretos e pardos, mas desigualdade se mantém

Também em relação às taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar, verificam-se diferenças significativas. Em números absolutos, em 2007, dos pouco mais de 14 milhões de analfabetos brasileiros, quase 9 milhões eram pretos e pardos. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo da população branca era de 6,1% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, sendo de mais de 14% para pretos e pardos, ou seja, mais que o dobro da dos brancos.

Em relação à taxa de analfabetismo funcional, houve redução mais expressiva para pretos e pardos que para brancos, entre 1997/2007. Mas a desigualdade em favor dos brancos se mantém: em 2007, a taxa de analfabetismo funcional para essa população (16,1%) era mais de dez pontos percentuais menor que a de pretos e pardos (27,5%) – sendo que essa taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta do que as dos brancos de dez anos atrás.

Uma outra maneira de enfocar a questão é observar a distribuição por cor ou raça da população que freqüenta escola com idades entre 15 e 24 anos. Na faixa de 15 a 17 anos de idade, cerca de 85,2% dos brancos estavam estudando, sendo que 58,7% destes freqüentavam o nível médio, adequado a esse grupo etário. Já entre os pretos e pardos, 79,8% freqüentavam a escola, mas apenas 39,4% estavam no nível médio. Por outro lado, enquanto o percentual de brancos entre os estudantes de 18 a 24 anos no nível superior era de 57,9%, o de pretos e pardos era de cerca de 25%.

A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais também continua a apresentar uma vantagem de em torno de dois anos para brancos (8,1 anos de estudos) em relação a pretos e pardos (6,3), diferença que vem se mantendo constante.

Com 12 anos ou mais de estudo, rendimento-hora dos brancos é 40% maior que o de pretos e pardos

As conseqüências das desigualdades educacionais se refletem nos rendimentos médios dos pretos e pardos, que se apresentam sempre menores (em torno de 50%) que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, em todos eles os brancos são favorecidos, com rendimentos-hora até 40% mais elevados que os de pretos e pardos, no grupo com 12 ou mais anos de estudo.

A distribuição das pessoas por cor ou raça entre os 10% mais pobres e entre o 1% mais rico mostra que os brancos chegavam a pouco mais de 25% dos mais pobres e a mais de 86% entre os mais ricos. Por sua vez, os pretos e pardos são quase 74% entre os mais pobres e só correspondem a pouco mais de 12% dos mais ricos. As variações desses percentuais por grandes regiões, embora reflitam as diferenças de distribuição por cor na população como um todo, mantêm as desigualdades.

Há, também, uma diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumentam os décimos de rendimentos, com crescimento constante da participação dos brancos. No primeiro décimo, onde estão os mais pobres, aparecem quase 15% da população preta ou parda e apenas pouco mais de 5% dos brancos, sendo que no último décimo, o do mais ricos, esses valores se invertem, encontrando-se quase 16% dos brancos e apenas pouco mais de 4% dos pretos e pardos.

Quase metade dos jovens vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo

Em 2007, do total das 60,1 milhões de famílias brasileiras, 28,1 milhões (47,7%) contavam com pelo menos uma criança ou adolescente de até 14 anos de idade. A pobreza no país, embora tenha se reduzido nos últimos 10 anos, continua a afetar com muito mais intensidade as crianças e adolescentes. Em 2007, a PNAD revelou que 30,0% dos brasileiros viviam com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita. No caso dos domicílios com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, essa proporção sobe para 46%. Chama mais atenção ainda o percentual de domicílios com rendimento familiar mensal de até ¼ de salário mínimo e com crianças, que chega a 19,6%. Em contrapartida, apenas 1,7% desse segmento da população vivia com rendimento familiar de mais de 5 salários mínimos per capita.

No Nordeste, 39,2% das crianças menores de 6 anos vivem com rendimento familiar mensal de até ¼ salário mínimo per capita

Os dados da PNAD 2007 mostram que quanto mais nova a criança, maior a probabilidade de estar em situação mais vulnerável, qualquer que seja a região do país. O Nordeste (51,6% da população total) é a região que reconhecidamente apresenta o maior percentual de pessoas com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo (SM) per capita. Quando se destaca apenas a população jovem da região (de 0 a 17 anos), o percentual nessa faixa de rendimento até ½ salário mínimo (SM) per capita passa para 68,1%. Destes, 36,9% viviam com somente até ¼ SM de rendimento familiar. Entre as crianças menores de 6 anos do Nordeste, o percentual das que viviam com até ¼ de SM de rendimento familiar é ainda mais expressivo: 39,2%.

As regiões Sul (17,8%) e Sudeste (18,6%) são as que possuem o menor percentual de pessoas com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita. Conseqüentemente, a proporção de crianças nessa faixa também é menor nessas regiões (30,0% da população de 0 a 17 anos no Sul e 32% no Sudeste)

Mais da metade dos domicílios com crianças até 6 anos possuíam todos os serviços de saneamento

Apesar das melhoras nas condições de vida da população, ainda é baixo o número de domicílios com crianças de até 6 anos de idade que possuem condições adequadas de saneamento.³ Em 2007, apenas 54,5% dos domicílios com crianças possuíam todos os serviços de saneamento simultaneamente. Porém, há grande desigualdade entre os domicílios das famílias com rendimento familiar abaixo de ½ salário mínimo per capita com crianças, dos quais 38,4% estão em condições adequadas, e os domicílios das famílias com rendimento familiar de mais de cinco SM per capita com crianças (70,3%).

Mais uma vez, percebe-se que as crianças com até 6 anos de idade estão em situação mais vulnerável, já que, no total de domicílios do país, a proporção dos que possuem estes serviços é maior (62,4%), mesmo entre os domicílios com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo (SM) per capita (42,0%).

Este dado é relevante tendo em vista que boa parte dos óbitos infantis tem causas ligadas à falta de saneamento básico, como, por exemplo, a diarréia. Portanto, a melhora do nível de saneamento tem impacto direto sobre as taxas de mortalidade infantil. É importante ressaltar, no entanto, que em relação a 1997, houve aumento da oferta desses serviços nos domicílios com crianças.

Em 2007, 2,1 milhões das crianças de 7 a 14 anos de idade freqüentavam escola e não sabiam ler e escrever

Embora entre as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade, faixa etária correspondente ao ensino fundamental, o ensino esteja praticamente universalizado (97,6%), os resultados da pesquisa mostram que este alto índice de freqüência à escola nem sempre se traduz em qualidade do aprendizado. Entre as 28,3 milhões de crianças de 7 a 14 anos, que pela idade já teriam passado pelo processo de alfabetização, foram encontradas 2,4 milhões (8,4%) que não sabem ler e escrever. Isto não significa que estas crianças não estejam na escola: 2,1 milhões delas, ou seja, 87,2%, das que não sabiam ler e escrever, freqüentavam estabelecimento de ensino. Deste grupo de 2,1 milhões, 1,2 milhão vivia no Nordeste do país.

Entre as crianças de 10 anos, idade adequada à 4a série, que não sabiam ler e escrever, 85,6% destas crianças estavam na escola. Aos 14 anos, idade em que se deveria concluir o ensino fundamental, o percentual de crianças que ainda não sabe ler e escrever é menor (1,7%), o que representa 58,1 mil pessoas. Porém, quase metade destas (45,8%) estava na escola. Chama atenção o número de crianças de 14 anos fora da escola, cerca de 204,8 mil.

No caso dos adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar freqüentando ensino médio, novamente a situação de rendimentos influencia sua possibilidade de freqüentar escola. A freqüência escolar deste grupo como um todo é de 82,1%, porém, chama a atenção a diferença entre a taxa dos 20% mais pobres (76,3%) e a dos 20% mais ricos (93,6%). Entretanto, os resultados são melhores que os de 1997 (55,7% e 87,7%). No período, a distância entre os mais ricos e os mais pobres baixou de 31,2 para 17,4 pontos percentuais. A disparidade ocorre em todas as grandes regiões e pode ser explicada, em parte, pela necessidade dos jovens mais pobres de trabalhar para ajudar suas famílias.

Aumenta o percentual dos jovens de 16 e 17 anos que se dedicavam exclusivamente aos estudos

A análise da condição de atividade dos jovens de 16 e 17 anos no período 1997/2007 revela que houve uma procura maior pelos estudos. Diminuiu o percentual daqueles que somente trabalhavam, de 16,5% para 10,2%, e daqueles que cuidavam dos afazeres domésticos, de 11,1% para 8,3%. Aumentou o percentual daqueles que se dedicavam exclusivamente aos estudos, de 45,5% em 1997 para 54,8% em 2007.

Antes de atingir 18 anos, muitos jovens já se dividem entre o estudo e o trabalho. Porém, a partir dos 18 anos, estudar torna-se privilégio de uma parcela ainda menor. Entre aqueles de 18 e 19 anos, 25,8% têm como atividade exclusiva o estudo, e no grupo de 20 a 24, apenas 10,1%. O percentual de jovens que apenas trabalham e não estudam é de 32,3% para o grupo de 18 e 19 anos e de 50,4% para o de 20 a 24.

Proporção de crianças de 10 a 14 anos que trabalham no próprio domicílio aumenta

As crianças que trabalham freqüentam menos a escola do que aquelas que não trabalham. Enquanto a taxa de freqüência escolar das crianças de 5 a 15 anos ocupadas era de 89,6%, a das que não trabalhavam era de 95,4%.

A atividade agrícola ocupa um número ligeiramente maior de crianças do que a não-agrícola (1,27 milhões contra 1,23 milhões). Entre as crianças de 5 a 9 anos, o percentual que está em atividade agrícola é maior (74,1%) do que entre as de 10 a 15 anos (49,2%). O ligeiro predomínio da atividade agrícola é evidenciado pela análise dos locais de trabalho das crianças de 10 a 15 anos. As fazendas, sítios e granjas são os estabelecimentos que mais utilizam o trabalho infantil, ocupando 36,5% destas crianças em 2007. Em 1997, o percentual era ainda maior (43,4%). As lojas, oficinas e fábricas vêm em segundo lugar, ocupando 24,5% das crianças. Este percentual também caiu em relação a 1997 (26,9%). Por outro lado, cresceu a proporção de crianças que se dedicavam ao trabalho doméstico. Trabalhavam no próprio domicílio onde moravam 5,4% das crianças em 1997 e 8,0% em 2007. No domicílio do empregador, trabalhavam 8,0% das crianças em 1997 e 9,1% em 2007. Aumentou ainda ligeiramente a proporção das crianças que trabalhavam em via ou área pública: de 5,0% em 1997 para 5,7% em 2007. Contudo, em termos absolutos houve queda, de 184 mil para 134 mil crianças trabalhando neste tipo de local.

A maior parte das crianças trabalhadoras (43,2%) contribuía, em 2007, com 10% a 30% no rendimento familiar. Cerca de 41,5% contribuíam com até 10% do rendimento e apenas 15,4% contribuíam com mais de 30% deste. Por fim, quando se investiga a idade em que começaram a trabalhar, percebe-se que uma boa parte das crianças ocupadas de 10 a 17 anos entrou no mercado de trabalho bem cedo, ainda antes dos 9 anos de idade, 19,1%.

Em 2007, o número médio de moradores por domicílio foi de 3,4 pessoas

Segundo a PNAD 2007, o número de domicílios particulares no Brasil alcançou cerca 56,4 milhões. O número médio de moradores por domicílio, que em 1997 era de 3,8 e 3,6 em 2002, caiu para 3,4 pessoas em 2007, resultado da queda da fecundidade e redução do tamanho médio das famílias.

A proporção de domicílios urbanos em 2007 alcançou 84,8%. Comparado com 1997 (81,1%), este valor apresentou um aumento de 3,7 pontos percentuais em 10 anos, refletindo o ritmo da urbanização. O percentual de domicílios urbanos com rendimento médio de até ½ salário mínimo per capita em 2007 apresentou uma queda em relação aos anos de 1997 e 2002, passando de 25,5% em 1997 para 27,4% em 2002 e caindo para 19,4% em 2007.

Crescimento da população de idosos representou mais que o dobro do crescimento da população total

Em 2008, a Síntese analisou as diferenças entre as condições de vida dos idosos na cidade e no campo e constatou: dos quase 20 milhões de idosos com 60 anos ou mais (10,5% do total da população), 16,5 milhões viviam na área urbana e 3,4 milhões na área rural. Na região metropolitana de São Paulo havia, em 2007, 2,1 milhões de idosos, enquanto na região metropolitana do Rio de Janeiro, eram 1,7 milhão (14,7% do total da população da região metropolitana do Rio de Janeiro). Quase metade do total de idosos das áreas rurais do País moravam na região Nordeste (1,6 milhão), enquanto em áreas urbanas, a região Sudeste concentrava 8,7 milhões de idosos. Enquanto a população brasileira apresentou, no período de 1997 a 2007, um crescimento relativo da ordem de 21,6%, para a faixa etária de 60 anos, este crescimento foi de 47,8%, chegando a 65%, no grupo de idosos de 80 anos ou mais.

A região Sudeste concentrava quase metade (9,4 milhões) dos idosos com 60 anos ou mais do país, seguida pela região Nordeste (5,1 milhões de idosos) e Sul (3,2 milhões). Centro-Oeste (1,2 milhão de idosos) e Norte (1 milhão) reuniam grupos relativamente menores nesta faixa etária. Em São Paulo morava, em 2007, o maior contingente de idosos do País (4,7 milhões), seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais (com aproximadamente 2,2 milhões), e Bahia (1,4 milhão). Roraima (21 mil), Amapá (32 mil) e Acre (39 mil) concentravam os menores grupos de pessoas com 60 anos ou mais.

2,5 milhões de idosos viviam em situação de pobreza, dos quais cerca de 1,2 milhão no Nordeste

De acordo com a Síntese, poderiam ser considerados em situação de pobreza, mais de 2,5 milhões de idosos (12,2%) no país, que viviam em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era de até ½ salário mínimo. O percentual de idosos que moravam em domicílios nesta faixa de rendimento nas áreas rurais chegava a 20,2% do total de idosos destes locais, enquanto nas áreas urbanas era de 11,1%. A região Nordeste (24,2%) alcançou a maior proporção de idosos em situação de pobreza e a Sul (6,5%), a menor proporção. Em números absolutos, os maiores grupos de idosos de 60 anos ou mais em situação de pobreza moravam na Bahia (334 mil), Minas Gerais (265 mil) e São Paulo (248 mil). O maior contraste urbano/rural ocorria na região Sudeste (6,8% / 16,1%), e o menor na Região Sul (6,3%/7,1%). Em contrapartida, considerando a faixa de rendimento mensal domiciliar de mais de 2 salários-mínimos per capita, a proporção de idosos nas áreas urbanas (26,5%) era mais de três vezes superior a da área rural (8,1%).

Aumento da esperança de vida resulta nas famílias intergeracionais

A Síntese de Indicadores Sociais 2008 investigou o fenômeno das famílias intergeracionais, decorrente do aumento da esperança de vida, que possibilita a convivência de até três gerações em um mesmo domicílio. De acordo com a SIS, excluindo-se os domicílios de um só morador e aqueles de casal sem filhos, chega-se a cerca de 9,7 milhões e 38 milhões de moradores. Destes moradores, aproximadamente 30,2% eram crianças, adolescentes e jovens (0 a 24 anos); 36,2% tinham entre 25 a 59 anos; 29,1% tinham entre 60 a 79 anos; e 4,6% tinham 80 anos ou mais de idade. Regionalmente, o Norte e Nordeste, locais onde o número médio de filhos é maior, as proporções de crianças e jovens de 0 a 24 anos são superiores, 41% e 36%, revelando que o fenômeno da convivência intergeracional é ainda mais intenso.

Em 53% dos domicílios com idosos, eles são responsáveis por mais da metade da renda familiar

A contribuição dos idosos, em 53% dos domicílios com idosos, representa mais da metade do total da renda domiciliar, sendo esta situação ainda mais expressiva no Nordeste (63,5% dos domicílios). Em 2007, 84,4% dos 13,8 milhões de idosos com 65 anos ou mais recebiam aposentadoria e/ou pensão, proporção esta já alcançada, em 1997. Eram 61,2% aposentados, 14,8% pensionistas e 8,4% aposentados e pensionistas no total do país. A proporção de idosos residentes em áreas rurais que recebem benefícios era um pouco superior à urbana (88,0% e 83,6%). Nas regiões Nordeste e Sul, as diferenças eram mais acentuadas. A proporção de idosos aposentados que recebem pensão cresceu no período de 1997 a 2007: 4,6% para 8,4%. Na área rural da região Sul, o percentual dos que recebem os dois benefícios alcançou 19,4%, em 2007. Os idosos brasileiros com 65 anos ou mais que continuavam trabalhando eram 22,5% (cerca de 3,1 milhões de idosos), em 2007, sendo que a grande maioria (74,7%) eram aposentados. Na área rural, estes percentuais eram 46,9% e 84,9% e na área urbana 17,6% e 70%.

Existem mais idosas do que idosos nas cidades e mais idosos do que idosas no campo

A Síntese confirmou que o número de mulheres é superior ao de homens tanto no total do País quanto nas áreas urbanas, enquanto nas áreas rurais há mais homens que mulheres. No total do país, havia em 2007, 79 homens para cada 100 mulheres idosas de 60 anos ou mais. No grupo de 65 anos ou mais, eram 76 para cada 100, chegando a apenas 72 homens para cada 100 mulheres, na faixa de 70 anos ou mais. Nas áreas rurais, a razão de sexo era de 107 homens para cada 100 mulheres, enquanto nas áreas urbanas, era de 75 homens para cada 100 mulheres. A região Sul possui a maior diferença entre os sexos, (67 homens para cada 100 mulheres), seguida de perto pelo Sudeste (69 homens para cada 100 mulheres). Esses números resultam da migração rural/urbana feminina ser superior a masculina (as idosas dirigem-se com maior freqüência às cidades para residir com filhos/netos ou parentes) e pelo fato dos homens terem maior presença em atividades tipicamente rurais.

Mais da metade dos idosos das áreas rurais não tinham instrução ou tinham menos de um ano de estudo

A Síntese revelou que a proporção de idosos de 60 anos ou mais sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, em 2007, era de 32,2% no país, sendo de 27,5% no total das áreas urbanas e 55% entre os idosos moradores de áreas rurais. Mais da metade (52,2%) dos idosos do Nordeste pertenciam a essa faixa de escolaridade. No Norte, o percentual era de 45,9% dos idosos, seguido por Centro-Oeste (36,9%), Sudeste (22,8%) e Sul (21,5%). O Piauí (58,2) era a unidade da federação com maior percentual de idosos sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução, enquanto Rio de Janeiro (15,9%) apresentava o menor percentual. No Sul, as diferenças de percentuais de idosos com baixa escolaridade nas áreas urbanas (20,5%) e rural (25,5%) são menores que nas outras regiões, por exemplo o Nordeste urbano (40,6%) e rural (70,0%).

Taxa de fecundidade continua abaixo do nível mínimo de reposição da população

A Síntese revelou que a taxa de fecundidade total do país decresceu de 1,99, em 2006, para 1,95, em 2007, ficando abaixo do nível de reposição da população (2,1 filhos por mulher). Em 1997, a taxa era de 2,54. A região Norte (2,60 filhos por mulher) tinha a maior taxa de fecundidade, enquanto Sudeste (1,62) tinha a menor. Por unidade da federação, a taxa variava de 2,66 (Amapá) e Rio de Janeiro (1,57), muito abaixo do nível de reposição.

A densidade demográfica média da população brasileira em 2007 era de 22,3 hab/km2. A região Norte, que possui 45,2% da área total do país e 8,1% da população tem apenas 4,0 hab/km2, enquanto o Sudeste, concentra mais de 42% da população total, é a que tem a maior densidade, com 87,4 hab/km2.

A razão de sexo no Brasil (95,3 homens para cada 100 mulheres), se deve, em parte, à sobremortalidade masculina. Entre as regiões Metropolitanas a de Curitiba apresentou o mesmo valor da média nacional, enquanto as de Recife, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza mostraram que, para cada 100 mulheres, existiam apenas entre 87,8 e 89,1 homens.

Em 2007, a razão de dependência⁴ total era de 48,6%. A menor razão de dependência se encontra no Estado de Santa Catarina, 41,4%, enquanto no Acre o valor era de 66,5%.

Em dez anos, esperança de vida ao nascer aumentou 3,4 anos

O aumento absoluto e relativo da população idosa no Brasil é conseqüência do crescimento da esperança de vida ao nascer combinado com a queda do nível geral da fecundidade. De fato, a esperança média de vida ao nascer no País era, em 2007, de 72,7 anos de idade. A vida média ao nascer, entre 1997 e 2007, cresceu 3,4 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (73,2 para 76,5 anos, no caso das mulheres, e 65,5 para 69,0 anos, para os homens). Em decorrência, a taxa bruta de mortalidade que representa a freqüência com que ocorrem os óbitos em uma população, caiu de 6,60 ‰ (mais de 6,6 mortes por mil habitantes), em 1997, para 6,23 ‰ (6,2 mortes por mil habitantes), em 2007.

A taxa de mortalidade infantil continua em declínio, passando de 35,20 ‰ (35,2 por mil) para 24,32 ‰, entre 1997 e 2007. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa de mortalidade infantil (13,50 ‰) e Alagoas, com 50,00 ‰, apresentou a mais elevada, em 2007.

Nordestinos são mais da metade dos emigrantes brasileiros

A distribuição da população por Grandes Regiões de residência atual segundo o lugar de nascimento, em 2007, mantém as mesmas tendências verificadas no início da década de 1990, revelando certa estabilidade dos movimentos migratórios brasileiros. Centro-Oeste tem em sua composição o menor número de população natural (69,7%) e, conseqüentemente, o maior de migrantes (30,3%), sendo que, desses, 22,8% são provenientes das regiões Nordeste e Sudeste. Cabe ressaltar que Roraima e Distrito Federal são os dois estados onde encontram-se os menores percentuais de população natural, acarretando um maior número de migrantes na composição de suas populações residentes. Em 2007, o total acumulado de migrantes segundo as grandes regiões foi da ordem de 19,7 milhões de pessoas. O grupo de maior peso no contingente de emigrantes brasileiros foi o de nordestinos, com 10,5 milhões (53,5% do total de emigrantes). O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração consolidado dos emigrantes nordestinos, uma vez que 66,7% se dirigiram para esta região. Verificou-se, também, que das 692 mil pessoas que vieram de países estrangeiros 71,6% tiveram como destino a região Sudeste.

Entre 2002 e 2006, reverteu-se a queda no número de casamentos formais

Os dados sobre casamentos, separações judiciais e divórcios da SIS 2008 são provenientes das Estatísticas do Registro Civil referentes a 2006. Em 1997, 2002 e 2006, o comportamento da nupcialidade legal⁵ teve variações diferenciadas regionalmente, tendo sempre elevações de 2002 para 2006, mas não atingindo o patamar de 1997 no Sudeste e Sul. Para o conjunto do País reverteu-se a tendência de queda dessa taxa, que foi de 6,4‰ (6,4 em cada mil) em 1997, para 5,7‰ em 2002, e para 6,5‰ em 2006. O crescimento entre 2002 e 2006 está ligado ao maior número de casais que formalizaram suas uniões consensuais, incentivadas pelo código civil renovado em 2002 e pelos casamentos coletivos promovidos desde então.

Em 2006, entre as mulheres, as maiores taxas de nupcialidade legal ocorreram nos grupos etários de 20 a 24 anos (30,0‰) e 25 a 29 anos (29,1‰). Observou-se significativa redução na taxa de nupcialidade entre mulheres menores de 19 anos em relação a 1997, reduzindo de 24, 2‰ para 14, 8‰, a mesma taxa do grupo etário 30 a 34 anos, o que evidencia uma mudança no que se refere a idade da mulher ao formalizar sua união, seja o primeiro ou demais casamentos.

Houve elevação da taxa de nupcialidade dos homens em todos os grupos etários a partir de 25 anos e redução nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos) em relação a 1997. As taxas observadas para os homens são, sistematicamente, maiores do que para as mulheres nos grupos de maior idade, com destaque para o de 60 anos e mais: de 3,4‰, para os homens e de 0,9‰, para as mulheres.

Em 2006, 85,2% dos casamentos foram entre solteiros. Porém, é constante a trajetória de declínio da proporção desse tipo de casamentos, passando de 90,1%, em 1997 para 85,2% em 2006.

É crescente a proporção de casamentos entre indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados casados com mulheres solteiras. Também aumentou o número de casamentos entre divorciados.

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¹ Que reflete a adequação idade/ nível de ensino cursado.

² Os resultados de 2007 apresentados se referem somente ao universo dos que informaram estar cursando o ensino fundamental com duração de oito anos (71,8%). Esse corte foi estabelecido para adequar a comparação com os anos de 1997 e 2002.

³ Domicílios com condições simultâneas de abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral e lixo coletado diretamente.

⁴ Razão de dependência é o coeficiente das populações de 0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade pelo segmento populacional na faixa etária de 15 a 64 anos.

⁵ A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população com 15 anos ou mais de idade.