O objetivo é elaborar a base territorial que vai orientar o Censo Demográfico de 2010 com a participação das instituições estaduais e municipais responsáveis pela definição dos limites político-administrativos do País. O Seminário Nacional com as Instituições Responsáveis por Limites Político-Administrativos será em Brasília, dia 01/07, às 9:30h, no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bloco K, térreo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já começou a se preparar para o XII Censo Demográfico, que será realizado em 2010 e revelará um novo retrato das características sociais, econômicas e demográficas da população brasileira. As informações do Censo 2010 apoiarão o planejamento público e privado da próxima década. Para esse recenseamento, o IBGE já está realizando diversos eventos com o propósito de ampliar a participação das esferas governamentais e instituições públicas e privadas interessadas nos assuntos abrangidos pelo Censo Demográfico. O último evento, promovido pelo IBGE e o Ministério do Planejamento, foi realizado no dia 19 de junho, em Brasília.

Uma nova etapa está sendo executada pelo IBGE e o Ministério do Planejamento, hoje, em Brasília, com a realização de um Seminário Nacional com as instituições responsáveis por questões relacionadas com a Divisão Político-Administrativa do País. Para esta reunião foram convidados os representantes do Senado Federal; Câmara dos Deputados; Tribunal de Contas da União; Ministros de Estado de pastas relacionadas com o tema; Comissões de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo, ambas do Senado Federal; Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados; Assembléias Legislativas; Secretarias de Estado de Planejamento; órgãos estaduais de terra e cartografia; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional dos Prefeitos.

A Base Territorial do país é o instrumento usado pelo IBGE para divulgar as estatísticas habitacionais, demográficas, sociais, econômicas e ambientais. Por isso, o IBGE considera fundamental discutir com a sociedade os critérios adotados pela Instituição para definir os limites territoriais estaduais e municipais que serão adotados no Censo de 2010, pois as imprecisões nos descritivos dos perímetros expressos nas leis podem acarretar problemas de interpretação dos limites do território de cada localidade municipal e estadual. Estas imprecisões contribuem para o questionamento, por parte de representantes do executivo e legislativo, a respeito dos resultados populacionais divulgados pelo IBGE, que influenciam diretamente a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o parágrafo 4° do Artigo 18 da Constituição Federal de 1988, o estabelecimento dos limites municipais e das divisas estaduais é atribuição de estados e municípios. Ao promoverem o Seminário Nacional com as Instituições Responsáveis por Limites Político-Administrativos do País, o IBGE e o Ministério do Planejamento esperam, sobretudo, identificar ações que orientem a melhor representação e atualização da Divisão Territorial do País; apresentar o Programa de Trabalho do IBGE, que pretende contar com a participação de estados e municípios, por intermédio das Comissões Censitárias dos 5.564 municípios brasileiros; analisar as divergências sobre limites territoriais e informar como o IBGE poderá apoiar os órgãos estaduais de terras e cartografia sobre as questões de limites em geral e, também, como os estados poderão cooperar para que a base territorial do Censo de 2010 reflita a realidade da divisão político-administrativa do Brasil.

Até o dia 31 de julho de 2009, o IBGE estará à disposição para discutir essas questões com os interessados no tema e, a partir de 1º de agosto de 2009, concluirá o trabalho de preparação da Cartografia do Censo Demográfico de 2010, que será usada para definir o campo de trabalho de cada uma dos cerca de 200 mil recenseadores contratados para realizar o recenseamento da população brasileira, no período de 1º de agosto a 30 de novembro de 2010.

Censo 2010 terá coleta informatizada e orientação por satélite

Além de coletar informações utilizando questionários eletrônicos e computadores portáteis (PDAs), os mais de 200 mil agentes censitários que trabalharão no Censo 2010 serão orientados por GPS (acoplados aos seus PDAs). A Base Territorial, com a localização dos mais de 58 milhões de domicílios brasileiros, será produzida com o emprego de geotecnologias e o uso intenso de imagens de sensoriamento remoto, além de fotos oriundas de mapeamento aerofotogramétrico.

As informações dos mapas dos setores censitários serão associadas ao Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE). Dessa forma, todas as informações coletadas pelo Censo 2010 serão georreferenciadas com muito mais precisão do que no Censo Demográfico de 2000. Pela primeira vez, o IBGE pretende utilizar cadastros de endereços de fontes externas para aprimorar e atualizar o CNEFE.