Em março de 2008 havia 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria
nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Eles representavam 19,2% da população ocupada, eram homens em sua maioria (60,8%), trabalhavam 41,3 horas por semana e 32,5% deles tinham 50 anos ou mais de idade.
Seu rendimento médio era de R$ 1.013,50, mas 70% deles recebiam menos de dois salários mínimos por mês. Concentrados, principalmente, no Comércio (28,3%) e na Construção (17,5%), apenas um em cada cinco contribuía para a previdência social.
A seguir, as principais informações sobre os trabalhadores por conta própria e, ainda,
sobre duas das atividades mais comuns nesta
forma de inserção no mercado de trabalho: vendedores e pedreiros .

Em março de 2008, nas seis Regiões Metropolitanas 1 cobertas pela Pesquisa Mensal de Emprego, havia 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria, que representavam 19,2% da população ocupada (21,3 milhões de trabalhadores). Classifica-se como conta própria a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de membro da unidade domiciliar em que reside como trabalhador não remunerado.

Entre março de 2002 e março de 2008, o crescimento desse contingente de trabalhadores foi de 22,3%. Em Recife foi de 7,8%, Salvador 25,9%, Belo Horizonte 16,7%, Rio de Janeiro 19,2%, São Paulo 30,7% e Porto Alegre 15,1% . Mas a participação relativa desse contingente no total de ocupados nas seis áreas pesquisadas permaneceu em 19,2%, no mesmo período.

Do total de trabalhadores por conta própria, 54,5% eram brancos e 44,5% eram pretos e pardos. Os homens eram maioria nesta forma de inserção (60,8%). Embora a participação feminina fosse menor (39,2%), ela cresceu em todas as Regiões Metropolitanas, desde 2002, e Salvador apresentou a maior participação de mulheres trabalhando por conta própria (42,2%).

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Com relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Os trabalhadores por conta própria estão concentrados principalmente nos grupamentos do Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (28,3%), Outros serviços (24,7%) e da Construção (17,5%). Registrou-se pequena participação nos grupamentos de atividade relacionados à Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social.

No agregado das seis regiões metropolitanas, apenas um em cada cinco (20,7%) dos trabalhadores por conta própria contribuía para a previdência: o rendimento médio destes era R$ 1.920,80, enquanto o dos que não contribuíam foi estimado em R$ 776,40.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho, que tem sua maior incidência no grupo de 50 a 59 anos de idade (22,4%). No total da população ocupada, o percentual de trabalhadores nessa mesma faixa de idade era de 14,5%. Como demonstra o gráfico abaixo, os trabalhadores por conta própria com 40 anos ou mais de idade representavam 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

O número médio de horas trabalhadas semanalmente pelos trabalhadores por conta própria foi estimado em 41,3 horas. Esta estimativa ficou próxima daquela observada para a população ocupada (41,5 horas).

O rendimento médio dos trabalhadores por conta própria era de R$ 1.013,50. Aproximadamente 70,0% dos trabalhadores por conta própria recebiam menos de 2 salários mínimos. O rendimento das mulheres que trabalhavam por conta própria nas seis regiões investigadas era inferior ao dos homens em 32,7%, enquanto na população ocupada esta diferença era de 29%. Os trabalhadores por conta própria de cor preta ou parda recebiam 49,8% a menos que os brancos. Na população ocupada esta diferença era de 48,2%.

Pedreiros e vendedores predominam entre os trabalhadores por conta própria

São altos os percentuais de trabalhadores por conta própria, nas atividades da construção (17,5%) e do comércio (28,3%). Por isso, foram destacadas, neste estudo, as ocupações dos pedreiros e dos vendedores.

Entre os 4,1 milhões dos trabalhadores por conta própria no total das Regiões Metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, 1,6 milhão estavam alocados no grupamento da Construção 2. Destes, 651 mil exerciam a ocupação de pedreiro .

Dos 4,1 milhões de trabalhadores que o Comércio 3 empregou em março de 2008, 1,1 milhão eram trabalhadores por conta própria e, destes, 532 mil eram vendedores . Entre eles, os trabalhadores que fazem parte do subgrupo “vendedores ambulantes e camelôs” somam 624 mil, dos quais 532 mil são trabalhadores por conta própria, enquanto os outros 92 mil (14,8%), são empregados.

Quase 60% dos pedreiros eram pretos ou pardos e 71,6% tinham 35 anos ou mais

No total das seis Regiões Metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, os trabalhadores que exerciam a ocupação de pedreiros por conta própria representavam 15,9% do total dos trabalhadores por conta própria em março de 2008.

As regiões metropolitanas com os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria na construção, ocupados como pedreiros eram: Salvador (17,2%); São Paulo (18,8%), Porto Alegre (20,2%) e Belo Horizonte (17,9%). Os menores percentuais de trabalhadores por conta própria na Construção ocupados como pedreiros estavam em Recife (8,8%) e Rio de Janeiro (11,9%).

E em março de 2008, quase a totalidade do contingente de pedreiros era composta por homens. (99,6%).

A maioria dos pedreiros (43,7%) estava concentrada no grupo etário dos 35 aos 49 anos em todas as regiões metropolitanas. Os outros grupos tinham a seguinte distribuição: de 10 a 24 anos (7,0%); de 25 a 34 anos (21,5%) e de 50 anos ou mais (27,9%).

A grande maioria (58,7%) desses trabalhadores era preta ou parda, e suas maiores concentrações estavam em Salvador (94,3%), Recife (84,0%) e Belo Horizonte (76,6%). Em Porto Alegre a situação se invertia e a maioria dos pedreiros era branca (81,0%), enquanto os pretos e pardos representam 19,0%.

Mais de 60% dos pedreiros não concluíram o ensino fundamental

Quanto ao nível de instrução, a grande maioria (63,5%) dos pedreiros que trabalhavam como conta própria na Construção, em todas as Regiões Metropolitanas investigadas pela PME, não havia concluído o ensino fundamental de primeiro grau ou elementar.

Os pedreiros por conta própria, recebiam 4 em média, R$ 623,00 por mês . A pesquisa apontou também para o total das seis áreas pesquisadas que os pedreiros ganhavam, em média, 38%, a menos do que os trabalhadores por conta própria (R$ 1.013,50) em março de 2008. Em todas as regiões, o rendimento destes trabalhadores era sempre menor que a média de rendimento dos trabalhadores por conta própria.

Os pedreiros das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre apresentavam rendimentos maiores que a média nacional (R$ 675,00; R$ 632,00; R$ 716,00, respectivamente). Recife e Salvador estavam abaixo da média das seis regiões: R$ 339,20 e R$ 468,70, respectivamente.

No total das seis áreas, somente 9,4% dos pedreiros que trabalhavam por conta própria contribuíam para a previdência, enquanto 90,6% não contribuíam. Quanto ao número médio de horas trabalhadas, Rio e São Paulo se destacavam com 44,2 e 44,4 horas semanais, acima da média das seis regiões (43,4 horas).

Entre os vendedores por conta própria, 60,0% eram mulheres

No total das seis Regiões Metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, os trabalhadores que exerciam a ocupação de vendedores por conta própria representavam 13,0% do total dos trabalhadores por conta própria em março de 2008.

Os maiores percentuais de trabalhadores por conta própria no comércio, ocupados como vendedores foram encontrados em Salvador (20,6%); Rio de Janeiro (15,4%) e Recife (14,1%), os três acima da média das seis áreas (13,0%).Os menores percentuais de trabalhadores por conta própria no comércio, ocupados como vendedores estavam em Belo Horizonte (10,0%), São Paulo (10,6%) e Porto alegre (10,7%).

Grande parte (39,6%) dos vendedores tinha entre 35 a 49 anos no total das seis regiões. Recife, Belo Horizonte e Salvador destacavam-se com percentuais acima da média nacional nesta faixa etária: 48,0%, 43,9% e 42,5%, respectivamente.

A parcela mais significativa (60%) dos vendedores era composta por mulheres. Isso foi verificado em todas as Regiões Metropolitanas.

No que se refere à cor ou raça, prevaleciam os pretos ou pardos na média das seis Regiões (52,2%), e eles representavam a quase totalidade dos vendedores em Salvador (90,8%) e a maioria em Recife (69,2%); Belo Horizonte (63,3%) e no Rio de Janeiro (57,8%). Os brancos representavam a maioria dos vendedores em São Paulo (68,4%) e em Porto Alegre (87,4%).

Quanto ao nível de instrução dos vendedores que trabalhavam por conta própria no comércio, 42,6% tinham o fundamental incompleto em todas as Regiões Metropolitanas investigadas pela PME. Mas ao contrário dos pedreiros por conta própria, havia uma parcela significativa (16,2%) de vendedores que tinham o ensino fundamental completo e ensino médio completo. Em Recife (28,7%), Rio de Janeiro (30,0%) e São Paulo (29,2%) os percentuais de vendedores com ensino médio completo se encontravam acima da média nacional (27,4%), enquanto Salvador (21,4%), São Paulo (16,6%) e Porto alegre (16,5%) estavam abaixo da média.

No agregado das seis áreas, os vendedores recebiam 5, em média, R$ 502,10 por mês, um valor 50,5% menor que o recebido pelo conjunto de trabalhadores por conta própria (R$ 1.013,50). Recife e Salvador apresentavam os rendimentos mais baixos (R$ 335,20 e R$ 344,70, respectivamente) e Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre, acima da média nacional (R$ 588,40; R$ 593,30; R$ 549,20, respectivamente).

No total das Regiões Metropolitanas, apenas 10,1% dos vendedores por conta própria contribuíam para a previdência e 89,9% não contribuíam. Quanto às horas trabalhadas por semana, São Paulo (38,8), Rio de Janeiro (38,2) e Recife (38,1) estavam acima da média das seis regiões (37,3 horas).

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1 São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

2 Este grupamento abarca as atividades relacionadas à: preparação de terrenos; construção e edifícios e obras de engenharia civil; obras de instalação; obras de acabamento e serviços auxiliares da construção; aluguel de equipamentos de construção e demolição com operários.

3 Este grupamento abarca as atividades relacionadas à: comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis.

4 Rendimento médio real habitualmente recebido

5 Rendimento médio real habitualmente recebido