Os gastos públicos alocados no setor cultural aumentaram de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, em 2003, para R$ 3,1 bilhões, em 2005, em valores correntes. O governo federal (16,7%) e estados (36%) ampliaram participação nos gastos no setor cultural, em 2005, embora as prefeituras fossem responsáveis por 47,2% das despesas. Apenas 266 municípios (4,8% do total), com população acima de 100 mil habitantes, respondiam por 55,1% dos gastos com cultura no país, em 2005.

O estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais analisou dois universos diferentes de empresas/organizações da área cultural. Entre 2003 e 2005, foram criadas 24.995 empresas na área cultural (de acordo com pesquisas anuais da indústria, comércio e serviços), totalizando 153.669. Em um universo mais amplo (Cadastro Central de Empresas), que inclui além das empresas, órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos, o aumento foi de 52.321, chegando a 321.395 unidades. O Valor Adicionado e o Valor de Transformação Industrial¹ das atividades culturais mantiveram-se estáveis em 11,1% do total geral, no período 2003-2005, bem como a receita líquida, que representava 8,5% do total geral, passando de R$ 165,3 bilhões, em 2003, para R$ 221,9 bilhões, em 2005.

Utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006, o estudo verificou que havia 4,2 milhões de pessoas ocupadas na área cultural (entre proprietários, assalariados e por conta própria), com rendimento médio mensal de R$ 846,00, ligeiramente abaixo que o total das atividades (R$ 848,00). A maior concentração desses trabalhadores era de cor branca (59%), jovem (10 a 24 anos), com ensino médio completo (11 anos ou mais de estudo). Focalizando-se especificamente as empresas, a ocupação no setor formal da economia manteve-se estável( 5,4% para 5,3% do total de ocupados), entre 2003 e 2005 , totalizando 1,1 milhão de pessoas, com média salarial caindo de 5,4 salários mínimos(SM)², em 2003, para 5,0 salários mínimos, em 2005. Considerando-se além das empresas, os órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos havia 1,6 milhão de ocupados, com salário médio mensal de R$ 1.565,74.

Estas são algumas das informações do estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de organizar e sistematizar informações para a construção de indicadores relacionados ao setor cultural. Para se caracterizar a oferta e a demanda de bens e serviços culturais, os gastos das famílias, enfocando a posse de bens duráveis relacionados à cultura das famílias brasileiras, os gastos públicos com cultura, além do perfil socioeconômico da mão-de-obra ocupada em atividades culturais, foram utilizados os resultados das seguintes pesquisas: as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE); a Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA-Empresa), a Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e a Pesquisa Anual de Serviços (PAS); a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF); as Estatísticas Econômicas das Administrações Públicas (APU); e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2006).

Municípios são responsáveis por quase metade dos gastos públicos com cultura

O estudo observou que o total dos gastos públicos alocados no setor cultural aumentou de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, em 2003, para R$ 3,1 bilhões, em 2005, em valores correntes. O governo federal, que respondia por 14,4% do total destes gastos, aumentou sua participação para 16,7%, neste período, bem como os estados, de 31,7% para 36,0%. Já os governos municipais, tiveram sua participação reduzida de 54,0% para 47,2%, entre 2003 e 2005.

A despesa per capita total com cultura por Grandes Regiões passou de R$ 12,90, em 2003, para R$ 17,00, em 2005. A região do País que mais se destacou na análise da série foi a Centro-Oeste, o que se deve à concentração dos gastos da União nesta região, mais precisamente no Distrito Federal, que sedia a maior parte dos órgãos do governo federal.

São Paulo, Goiás e Bahia registraram os maiores aumentos, em valores absolutos, nos gastos no setor cultural, entre 2003 e 2005. Em contrapartida, Maranhão, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Sul foram os estados que mais reduziram os gastos no setor. A distribuição percentual dos gastos da esfera municipal com cultura, por unidades da federação, mostrou a maior representatividade dos municípios de São Paulo, apesar da perda de participação no período analisado (de 32,0% para 28,0%). O Rio de Janeiro, que vinha logo a seguir em 2003 com 14,8%, perdeu participação em 2005 passando para 10,1%, e Minas Gerais, cujos municípios representavam 7,3% em 2003, aumentaram sua participação para 11,4% em 2005, ocupando assim a posição do Rio de Janeiro.

Os gastos com cultura foram mais representativos nos 266 municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes, que respondiam por 55,1% do total de gastos com cultura no ano de 2005. Por outro lado, os municípios com população abaixo de 10 mil habitantes, apesar de apresentarem um ganho de participação no período, representavam apenas 8,0% do total das despesas com cultura no mesmo ano.

Cempre revela crescimento de 20% no número de empresas e organizações culturais

Com base nas informações do Cadastro Central de Empresas - Cempre, foram criadas, entre 2003 e 2005, 52.321 empresas, órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos no setor cultural, que representou um aumento de 19,4%, passando de 269.074 para 321.395, nesse período. Houve crescimento de 203.845 pessoas ocupadas, com salário médio de R$ 1.565,74 (47,64% superior à média nacional de R$ 1.060,48 reais), totalizando em 2005 1,6 milhões de ocupados. A faixa entre 0 e 4 pessoas ocupadas concentrou 84,9% do total de empresas culturais (272.758) e ocupou 26,5% do pessoal ocupado total no setor (433.986), em 2005. As maiores empresas, com porte de 500 ou mais pessoas ocupadas, representam apenas 0,1% das empresas que atuam nas atividades culturais (261), mas são responsáveis por cerca de 23% do pessoal ocupado (390.460) e 50% do total de salários pagos (11,9 bilhões de reais).

Segundo pesquisas anuais foram criadas 24.995 empresas formais na área cultural em 2003

Considerando-se o número das empresas formais que atuam na área cultural, apontado nas pesquisas anuais da indústria, comércio e serviços do IBGE, houve aumento de 24.995, passando de 128.674, em 2003, para 153.669, em 2005. Por setor, houve perda de participação no total de empresas culturais industriais (de 6,6% para 6,1%) e comerciais culturais (de 32,3% para 24,4 %). Já as atividades de serviços culturais passaram de 61,1% para 69,5%. No total, em 2005, foram registradas as empresas formalmente constituídas nos três segmentos econômicos: 9.371 nas atividades industriais culturais, 37.487 nas atividades comerciais culturais e 106.811 nas atividades de serviços culturais.

Manteve-se estável (5,3%) a participação do pessoal ocupado nas atividades culturais em relação ao total da indústria de transformação, comércio e serviços, embora em números absolutos tenha havido aumento de 984,8 mil de pessoas para 1,1 milhão de pessoas, entre 2003 e 2005.

No setor industrial, a participação do ramo de edição e impressão, no número de empresas, em conjunto com o de impressão de jornais, revistas e livros e outros serviços gráficos aumentou de 65,3% para 68,5%, nesse período. Em relação ao pessoal ocupado, o setor de edição e impressão continua se destacando com a maior participação, embora perca representatividade de 47,9% para 45,6%. Entre os ramos que tiveram ganho de participação no pessoal ocupado total nas atividades destacam-se: fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes (de 4,0% para 7,2%); e fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo (de 8,2% para 9,5%).

O comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria, que participava com 90,6% do número de empresas, em 2003, diminuiu essa participação para 86,4%, em 2005. Quanto ao pessoal ocupado, passou de 78,4% do total do comércio cultural, para 70,8%. As demais atividades ganharam participação, em 2005, com destaque para Comércio de artigos usados que passou a responder por 5,8% das empresas comerciais culturais, em 2005. Sobre o pessoal ocupado, as atividades de Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças tiveram crescimento (de 8,0% para 11,2%), bem como Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria (11,5% para 14,6%).

Em relação aos serviços culturais, Publicidade e atividades fotográficas perderam participação no grupo, passando de 22,6%, em 2003, para 20,1%. Em 2003, 21,5% das empresas de serviços culturais estavam classificadas como Outras atividades de ensino, percentual que caiu para 19,5%. Já Consultoria em software passou de 9,9% para 16,5%; e Processamento e atividades de banco de dados e distribuição de conteúdo eletrônico, de 12,6% para 16,4%.

Agências de notícias e Telecomunicações têm maiores quedas no salário médio

As empresas ligadas a atividades culturais tinham média salarial de 5,4 salários mínimos (SM), em 2003, e passaram para 5,0 (SM), em 2005, embora estes valores ainda continuem acima da média geral de todos os setores econômicos (3,3 SM, em 2003, para 3,0 SM, em 2005).

Para as atividades industriais culturais, o valor era de 5,3 SM, em 2003, e 5,1 SM, em 2005, já a indústria de transformação passou de 4,6 SM para 4,4 SM. Os setores das atividades industriais culturais que apresentaram maior queda na média salarial no período foram fabricação de computadores (de 9,5 SM para 7,0 SM); fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes (de 10,4 SM para 9,0 SM); e fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo (de 6,1 SM para 5,2 SM).

As empresas comerciais culturais tinham médias de 2,5 SM (2003) e 2,8 SM (2005), já a atividade de comércio como um todo registrava 2,1 SM e 2,0 SM, respectivamente. Este aumento é explicado pela combinação da queda de pessoal ocupado e aumento no montante pago em salários entre os três anos. Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria registrou aumento no salário médio (de 1,6 SM para 1,7 SM), contrastando com Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças, cujo salário médio diminuiu no período ( de 10,6 SM para 9,4 SM).

O salário médio mensal dos serviços culturais passou de 6,2 SM para 5,5 SM, aproximando-se da média dos serviços: 3,2 SM (2003) e 2,9 SM (2005). O maior salário das atividades de serviços culturais indica a utilização de mão-de-obra mais qualificada nessas atividades em relação aos serviços como um todo. As Agências de notícias tiveram a maior queda (de 15,2 SM para 12,7 SM), seguida por Telecomunicações (de 14,2 SM para 11,3 SM).

Valor Adicionado e de Transformação Industrial representou 11,1%

A participação das atividades culturais no somatório do Valor Adicionado (VA) dos setores de comércio e serviços culturais com o Valor da Transformação Industrial (VTI) das atividades culturais manteve-se estável em 11,1%, entre 2003 e 2005, com crescimento da indústria (4,6% para 4,8%) e comércio (2,8% para 3%) e queda do setor de serviços (30,6% para 28,6%). O VTI continua bastante concentrado na atividade de edição e impressão, embora tenha perdido participação, neste período, caindo de 49,5% para 44,9%. Por outro lado, cresceram fabricação de computadores (de 4,5% para 5,8%); fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes (de 14,6% para 16,8%); e fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo (de 11,2% para 13,8%). Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças aumentou sua participação, de 45,2%, em 2003, para 53,2%, em 2005. Em contrapartida, comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria diminuiu sua participação de 36,0% para 28,4%, neste período. No setor de serviços, a participação de Telecomunicações no VA das atividades de serviços culturais, entre 2003 e 2005, caiu de 63,3% para 54,0%. Registraram os maiores ganhos de participação no VA das atividades de serviços culturais, as atividades de Televisão (de 7,6% para 11,3%) e de Consultoria em software (de 11,7% para 14,8%).

O conjunto dos setores culturais apresentou ligeira queda no total de custos em relação ao conjunto da Indústria de Transformação, Comércio e Serviços, entre 2003 (8,8%) e 2005 (8,5%). Já em relação à receita líquida, a participação das atividades culturais se manteve estável (8,5%) em relação ao total geral, passando de R$ 165,3 bilhões, em 2003, para R$ 221,9 bilhões, em 2005.

A participação das atividades culturais nos custos totais e receita operacional líquida do comércio manteve-se estável, entre 2003 e 2005. Os custos totais das atividades comerciais culturais representaram 2,2% do total dos custos das atividades comerciais, em 2003 e 2005. Já a participação das atividades comerciais culturais no total da receita operacional líquida do comércio aumentou em 1 ponto percentual entre 2003 e 2005, passando de R$ 14,1 bilhões para R$ 20,7 bilhões.

Já os custos totais das atividades de serviços culturais correspondiam a 31,3% dos custos totais do serviços, em 2003, mantendo um patamar semelhante, em 2005 (30,8%). A participação das atividades de serviços culturais no total da receita operacional líquida da atividade de serviços exibiu uma pequena queda, passando de 32,6% (R$ 106,1 bilhões), em 2003, para 31,2% (R$ 140 bilhões), em 2005.

A distribuição dos custos totais e da receita líquida de vendas nos ramos industriais culturais mostra que dois deles se destacam com os maiores ganhos de participação relativa no custo (de 47,1 bilhões para R$ 62,5 bilhões, entre 2003 e 2005) e na receita total (de R$ 45,1 bilhões para R$ 61,1 bilhões, entre 2003-2005) das atividades industriais culturais entre 2003 e 2005: fabricação de computadores; e fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes. Por outro lado, a atividade que teve maior queda de representatividade neste total foi edição e impressão.

O setor cultural diminuiu o seu custo do trabalho de 14,2 (2003) para 13,8 (2005), porém se manteve acima do custo do trabalho para o total dos segmentos econômicos considerados, que de 13,3 passou para 13,1, nos anos analisados. O indicador de custo do trabalho mede o percentual de gastos de pessoal em relação à receita líquida³, logo quanto maior, menos competitivo é o setor, no que se refere aos gastos com trabalhador.

Crescimento dos ocupados no setor cultural (5,4%) superou o da ocupação total (2,4%), em 2005-2006

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, em 2006, dos 89,3 milhões de trabalhadores com 10 anos ou mais de idade no Brasil, 4,2 milhões estavam vinculados a ocupações relacionadas à cultura. Os dados da PNAD mostram que, de 2005 para 2006, a população ocupada no Brasil cresceu 2,4%, enquanto nas ocupações ou atividades relacionadas à cultura, verificou-se um crescimento maior (5,4%). Do total de pessoas ocupadas no Brasil, no ano de 2006, 4,8% exerciam ocupações relacionadas às atividades culturais. Em 2005, representava 4,6% do total de ocupados e, em 2004, 4,5%.

A região Sudeste apresentou a maior proporção de ocupados nessas atividades em 2006 (5,7%), seguida pela região Sul (4,8%). Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o setor cultural representava, 3,2%, 4,0% e 3,8% da população ocupada, respectivamente. Nas Unidades da Federação analisadas⁴, os resultados mostraram que em 2006, São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram uma proporção de trabalhadores em ocupações e atividades relacionadas à cultura de aproximadamente 6,0%, enquanto em Minas Gerais e Bahia os percentuais situaram-se em 4,5% e 3,2%. O Rio de Janeiro destaca-se em relação aos demais estados selecionados, com um crescimento 0,6 ponto percentual de 2004 para 2005 e 0,4 ponto percentual entre 2005-2006.

Mais da metade (51,5%) do pessoal ocupado com cultura eram homens, embora tenha havido crescimento da participação das mulheres, de 47,9%, em 2004, para 48,5%, em 2006. A participação dos trabalhadores de cor branca (60%) era superior a do total dos ocupados brasileiros (50%). No Brasil, em 2006, o percentual dos jovens (10 a 24 anos de idade) trabalhando com cultura (28,8%) também era superior ao dos jovens da mesma faixa etária, na população ocupada (22,4%). Enquanto no mercado de trabalho, entre os ocupados em geral o percentual de trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo (o que significa ter pelo menos o ensino médio completo) era de 37,6%, para os ocupados no setor cultural este percentual ultrapassou aos 55,0%.

De cada cinco trabalhadores, três não tinham carteira asssinada ou eram por conta própria

A área cultural tem mais ocupados por conta própria do que o total das outras áreas. Enquanto no país havia um quinto de trabalhadores por conta própria, na Cultura esta forma de inserção atingia um terço dos ocupados.Os empregados com carteira de trabalho assinada representavam cerca de um terço dos ocupados no setor cultural enquanto que os empregados sem carteira pouco mais de um quinto. Esta distribuição mostra que em cada cinco postos de trabalho no setor cultural, aproximadamente três eram ocupados por empregados sem carteira ou trabalhadores por conta própria.

A despeito do maior número de anos de estudo, o rendimento médio real mensal do trabalho principal da população de 10 anos ou mais de idade ocupada no setor cultural, estimado em R$ 846,00 em 2006, era muito similar à média encontrada para a população ocupada total (R$ 848,00).

De acordo com o estudo do IBGE, u ma das formas que caracterizam a disseminação de conteúdos simbólicos na cultura contemporânea é a presença de bens duráveis no domínio doméstico, cada vez mais diversificada. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, a TV em cores foi o bem que mais se difundiu nos períodos entre 1987-1988 e 2002-2003. Enquanto em 1987-1988, 42,6% das famílias não possuíam TV em cores, em 2002-2003 este percentual caiu para 6,8% . Em 1995-1996, 35% das famílias possuíam videocassete, enquanto em 2002-2003, este número subiu para 43,9%. Quanto ao aparelho DVD, que só foi pesquisado na POF 2002-2003, apenas 6,6% do total de famílias possuíam esse item. No que diz respeito a posse de microcomputador, o percentual do total de famílias que possuíam este bem subiu de 6,9% , em 1995-1996, para 21,9% em 2002-2003, um crescimento de quinze pontos percentuais.

___________________________________________________

¹ Representa o segmento formal das atividades de indústria, comércio e serviços, não significando, portanto, a participação do setor no total do PIB. O cálculo foi feito sem os ajustes metodológicos das Contas Nacionais.

² O salário mínimo médio mensal corresponde à relação entre o total de salários, retiradas e outras remunerações e o número total de pessoas ocupadas assalariadas dividido pelo salário mínimo anual, que é o somatório do salário mínimo pago em cada mês, incluindo o décimo terceiro. Em 2003, o salário mínimo anual foi de R$ 3.000,00, em 2004, de R$ 3.300,00 e em 2005, de R$ 3.740, 00 segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

³ Receita líquida de vendas no caso da indústria de transformação e receita operacional líquida no caso do comércio e dos serviços.

⁴ Buscando ampliar o nível de divulgação para Unidade da Federação, foi realizado um estudo de avaliação da precisão das estimativas. O estudo foi realizado apenas nas Unidades da Federação com pelo menos 6 milhões de trabalhadores com 10 anos ou mais de idade. Apenas quatro Unidades da Federação atenderam a exigência de representatividade estatística: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ressaltamos que algumas estimativas com um nível de desagregação maior não foram divulgadas para alguns recortes regionais menores em função da perda de precisão.