A Síntese dos Indicadores Sociais 2007- Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira - mostra que, de 1996 a 2006, as taxas brutas de freqüência à escola de alguns segmentos etários apresentaram crescimento relativo muito significativo. Para as crianças de 0 a 3 anos de idade, os percentuais dobraram nesse período, de 7,4% para 15,5%. Na faixa seguinte, de 4 a 6 anos, as taxas passaram de 53,8% para 76,0%, um aumento de mais de 40%. Além disso, a defasagem dos alunos do ensino fundamental cai 41,6% em dez anos. Em relação ao ensino superior, a pesquisa aponta que, em 2006, 76,4% dos estudantes freqüentavam universidades particulares, e apenas 23,6% estavam em estabelecimentos públicos. No entanto, mais da metade dos estudantes que freqüentam o ensino superior na rede pública (54,3%) pertenciam aos 20% mais ricos. A pesquisa do IBGE revela também que o rendimento das famílias tem grande influência no acesso e permanência das crianças e jovens na escola. Nas famílias mais pobres, apenas 9,9% das crianças com até 3 anos de idade freqüentavam creches, em 2006. Em dez anos, o número de crianças trabalhando, na faixa de 10 a 15 anos, caiu de 3,6 milhões para 2,5 milhões. Entretanto, a pesquisa encontrou 235 mil crianças de 10 a 17 que declararam trabalhar em vias públicas. No outro extremo da população, entre os 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões (76,6%) eram beneficiárias da Previdência. O Rio de Janeiro apresentava a maior proporção de pessoas com 60 anos ou mais de idade (14%) em relação ao total da sua população, e se destacava, também, por haver entre os idosos 66 homens para cada 100 mulheres na mesma idade. E ainda, de 1996 a 2006, o número de mulheres que se declararam como a pessoa de referência da família aumentou de 10,3 milhões para 18,5 milhões em todo o país. A taxa de ocupação dos filhos foi maior nas famílias chefiadas por mulheres: 44,1%, contra 40,3% nas famílias chefiadas por homens. Essas são algumas das conclusões da Síntese dos Indicadores Sociais 2007, elaborada na maior parte com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),e traz capítulos específicos sobre Aspectos demográficos; Educação; Domicílios; Famílias; Casamentos, separações judiciais e divórcios; Cor; Mulheres; Idosos e Crianças, adolescentes e jovens.

Defasagem no ensino fundamental cai 41,6% em dez anos

As taxas brutas de freqüência à escola de alguns segmentos etários, em 2006, apresentaram crescimento relativo muito significativo, na comparação com 1996. Para as crianças de 0 a 3 anos de idade, os percentuais dobraram nesse período, de 7,4% para 15,5%. Na faixa seguinte, de 4 a 6 anos, as taxas passaram de 53,8% para 76,0%, um aumento de mais de 40%.

A freqüência à escola para a faixa etária de 7 a 14 anos era quase universal em 2006 (97,6%), não havendo diferenças marcantes de gênero ou cor. O quadro era menos favorável, porém, para os adolescentes de 15 a 17 anos, faixa correspondente ao ensino médio. Mesmo com o crescimento do acesso à escola para esse grupo, de 69,5% para 82,2% entre 1996 e 2006, a taxa de freqüência líquida ¹ em 2006 não atingia metade do segmento populacional: 47,1%. No Norte e Nordeste, havia estados em que esse percentual era menor que 30%, casos do Pará (28,4%) e Alagoas (25,4%).

De 1996 para 2006, houve uma redução satisfatória na defasagem escolar no ensino fundamental, devida em grande parte à adoção da progressão continuada (aprovação automática) no ensino fundamental. A opção pelo sistema fica a cargo de cada prefeitura e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está implantado em ma is de 10% dos es tabelecimentos de ensino brasileiros. Cerca de 25,7% dos alunos do ensino fundamental estavam defasados na correlação idade/série em 2006, ou seja, cerca de 8,3 milhões num universo de 32,5 milhões de estudantes. Em 1996, essa taxa correspondia a 43,9%, verificando-se uma redução, no período, de 41,6%.

Entre as grandes regiões, a maior taxa de defasagem no ensino fundamental foi encontrada no Nordeste, 37,9%; e a menor, no Sul (15,5%). Entre 1996 e 2006, a maior redução na taxa (51,0%) foi verificada na região Sudeste. Dentre as regiões metropolitanas, Salvador tinha em 2006 a maior taxa de defasagem no ensino fundamental (33,1%); e São Paulo, a menor (9,8%), tendo mostrado uma redução significativa de 1996 para 2006 (63,0%). Na região metropolitana de Belo Horizonte, a redução também foi acentuada (62,1%) nesse período.

A defasagem escolar é maior nas últimas séries do ensino fundamental. Em 2006, enquanto nas quatro primeiras séries a taxa de defasagem era de cerca de 20,7%; nas últimas quatro, alcançava 31,4%. O Nordeste apresentava as mais altas taxas para os dois segmentos: 31,2% para o primeiro e 46,0% para o segundo. O Sul tinha as menores taxas: 11,3% e 20,0%, respectivamente.

A defasagem se reflete no tempo médio esperado para conclusão dos ciclos de estudo. Em 2006, segundo dados do INEP, levava-se em média 5,0 anos para terminar a 4ª série e 10,0 anos para terminar a 8ª. Ainda de acordo com o INEP, a expectativa era que 87,6% dos estudantes terminavam a 4ª série do ensino fundamental, percentual que caía bastante para os concluintes da 8ª série (53,8%).

A opção dos estudantes brasileiros pela rede particular no ensino superior vem se intensificando. Em 2006, 76,4% dos estudantes freqüentavam universidades particulares, e apenas 23,6% estavam em estabelecimentos públicos. No entanto, mais da metade dos estudantes que freqüentam o ensino superior na rede pública (54,3%) pertenciam aos 20% mais ricos.

Alfabetização de adultos e supletivos atendem cerca de 2,5 milhões de pessoas

No Brasil, o analfabetismo atinge 14,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais e está concentrado nas camadas mais pobres, nas áreas rurais, especialmente do Nordeste, entre os mais idosos, de cor preta e parda. Por outro lado, é importante notar que, entre 1996 e 2006, o percentual de jovens de 15 a 24 anos analfabetos reduziu-se bastante, chegando a 5,8%.

Os cursos de alfabetização e de educação de jovens e adultos (supletivos fundamental e médio) atenderam, em 2006, cerca de 2,5 milhões de pessoas com idade superior a 15 anos, das quais aproximadamente 40% residiam no Sudeste. A maior freqüência é no supletivo fundamental (35,8%), seguida pelo supletivo do ensino médio (33,3%) e, por último, pela alfabetização de adultos (30,9%). Apenas 6,6% tinham idade superior a 60 anos. As pessoas de cor preta e parda estavam sobre-representadas (59,5%), em relação às de cor branca (39,9%) - na distribuição da população como um todo, os brancos somam quase 50%, e os pretos e pardos, 49%.

Ao mesmo tempo, embora ainda seja baixa, a média de anos de estudo da população vem melhorando ano a ano. De 1996 para 2006, essa média passou de 5,7 para 7,2 anos de estudo para as pessoas com 15 anos ou mais de idade, o que representa um aumento de apenas 1,5 ano no período.

Considerando os diferentes segmentos etários, porém, percebe-se uma nítida melhora. A média de anos de estudo para as crianças de 11 anos de idade era 3,4 em 2006, frente a 2,6 anos em 1996 – nessa idade, a criança nessa deveria estar com 4 anos de estudo concluídos.

Já no caso dos jovens de 15 anos de idade, que deveriam ter 8 anos de estudo completos, a média era de 6,5 anos de estudo em 2006, contrastando com 5,2 anos em 1996. A média em torno de 8,5 anos de estudo, que representaria a conclusão das primeiras oito séries do ensino fundamental, só era alcançada em 1996 pela população de 18 anos – em 2006.

Em 2006, a média de anos de estudo subia gradativamente até a faixa etária de 20 a 24 anos, quando alcança o valor máximo, de 9,1 anos de estudo. Já no grupo entre 25 a 59 anos de idade, a média voltava a cair (7,4 anos) e entre a população de 60 anos ou mais, era de 3,8 anos de estudo. Na faixa etária de 10 a 16 anos, os moradores do Sul tinham a maior média de anos de estudo; de 17 anos de idade em diante, o Sudeste tinha as médias mais elevadas.

Constatava-se uma média maior de anos de estudo para as pessoas situadas entre os 20% mais ricos na distribuição de renda do país. Enquanto no primeiro quinto (os 20% mais pobres), a média era de 3,9 anos de estudo; para o quinto superior, era de 10,2 anos. No Nordeste, a média de anos de estudo para as pessoas no primeiro quinto era de apenas 2,9 anos, contra 5,0 no Sudeste. Entre os 20% mais ricos no Nordeste, a média era de 8,1 anos, contra 10,8 anos para a mesma faixa no Sudeste.

Taxa de analfabetismo de pretos e pardos é mais que o dobro da dos brancos

No que diz respeito à distribuição da população por grupos étnicos, os dados de 2006 parecem corroborar as tendências já anotadas para a década, de pequeno aumento da participação da população preta (6,9%) e de diminuição, também pequena, da branca (49,7%) e da parda (42,6%). Entre os indicadores sociais para o grupo de brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, dois conjuntos merecem destaque: os que se referem à educação e os que dizem respeito à participação econômica.

Em relação à educação, as taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar continuam apresentando diferenças significativas. Em números absolutos, em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos.

A taxa de analfabetismo funcional também era muito menor para brancos (16,4%) do que para pretos (27,5%) e pardos (28,6%). A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade mostrava uma vantagem de 2 anos para brancos (8,1 anos de estudos), em relação a pretos e pardos (6,2). A distribuição por cor ou raça dos que freqüentavam escola com idade entre 18 e 24 anos mostrava também significativas diferenças: enquanto 56% dos brancos nessa faixa eram estudantes de nível superior ou terceiro grau, entre pretos e pardos, o percentual era de 22%. Em 1996, essa distribuição dos estudantes, nessa faixa de idade, era de 30,2% para os brancos e 7,1% para os pretos e pardos. Tais resultados mostram uma melhora para ambos os segmentos em relação à defasagem idade e curso freqüentado.

Uma conseqüência desses diferenciais pode ser percebida entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade que alcançaram 15 anos ou mais de estudo, ou seja, haviam completado o nível superior. No Brasil, em 2006, apenas 8,6% possuíam esse nível de escolaridade, sendo que, nesse grupo, 78% eram de cor branca, 3,3% de cor preta, e 16,5% eram pardos. Mais de 12% dos brancos haviam concluído o terceiro grau, enquanto para pretos e pardos a participação não alcançava 4%.

Brancos ganham em média 40% mais do que pretos ou pardos com mesma escolaridade

Os rendimentos médios de pretos e pardos se apresentavam sempre menores que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, as diferenças permaneciam, com o rendimento-hora dos brancos em média 40% mais elevado que o de pretos e pardos para uma mesma faixa de anos de estudo.

Em relação à participação na apropriação da renda nacional, a distribuição entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico mostrava que, enquanto entre os brancos eram, em 2006, 26,1% dos mais pobres; entre os que estavam na classe mais favorecida, eles representaram quase 86%. Por sua vez, os pretos e pardos eram mais de 73% entre os mais pobres e somente pouco mais de 12% entre os mais ricos. As desigualdades se verificavam em todas as grandes regiões.

Apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentavam creche

A pesquisa apontou, também, que o rendimento das famílias influiu no acesso e na permanência dos 48,4 milhões de crianças e jovens com até 14 anos na escola. Grande parcela das famílias (40,4%) com crianças e jovens nesta faixa estavam, em 2006, entre as mais pobres do país, com rendimento mensal per capita de até ½ salário mínimo. Esta situação é mais preocupante no Nordeste, onde 63,1% de famílias com crianças até 14 anos de idade estavam na faixa mais baixa de rendimento, resultado da conjugação de uma fecundidade mais elevada e de um nível maior de pobreza. Em Alagoas (69,2%), Ceará (67,6%) e Piauí (66%), a maioria das famílias com crianças ou adolescentes pertenciam a menor faixa de rendimento, enquanto em Santa Catarina, apenas 16,6% das famílias estavam nessa situação.

Nessas famílias mais pobres, apenas 9,9% de crianças na faixa entre 0 a 3 anos freqüentavam creches, provavelmente em razão da pouca oferta de vagas em creches públicas. Se considerarmos as famílias com rendimento mensal per capita de mais de 3 salários mínimos, o acesso à creche e ao pré-escolar cresce para 40,7% das crianças. Esse percentual era de 15,5% no total das famílias. Embora ainda reduzido, o percentual de crianças nas creches dobrou em 10 anos já que em 1996 era de 7,4%. Quanto ao acesso das crianças de 4 a 6 anos das famílias mais pobres à pré-escola, o percentual era de 68,1%, enquanto nas famílias com mais de 3 salários mínimos mensais per capita , o acesso estava praticamente universalizado, ficando em torno de 95%, em todas as regiões.

O rendimento das famílias tem maior influência no início da vida escolar das crianças (creche e pré-escola) e no ensino médio (15 a 17 anos), sendo menos sentida no ensino fundamental (6 a 14 anos), que é obrigatório e está praticamente universalizado. Entre os 20% mais pobres, 72,7% estavam matriculados no ensino médio, enquanto entre os 20% mais ricos, eram 93,6%. Quando se considera o percentual de jovens entre 18 a 24 anos que estudavam (51,5%) das famílias mais ricas representavam mais que o dobro daqueles das famílias mais pobres (24,6%).

Mais da metade (50,6%) dos jovens entre 18 e 19 anos trabalhavam, dos quais apenas 20% conciliavam o trabalho com os estudos. O percentual de rapazes nessa faixa de idade que trabalhavam (60,8%) era superior ao das moças (40,5%). Dedicavam-se aos afazeres domésticos, 17,2% dos jovens. Já no grupo de 20 a 24 anos, 64,4% trabalhavam e destes apenas 14,7% trabalhavam e estudavam. Mais da metade (54,5%) dos jovens trabalhadores entre 16 anos (idade a partir da qual o trabalho é permitido no país) e 24 anos recebem até um salário mínimo e cumprem uma jornada de 40 a 44 horas semanais.

Estabelecimentos agrícolas do Nordeste concentram trabalho infantil

O trabalho ilegal de crianças mantém-se predominantemente agrícola e concentrado no Nordeste. Entre os 2,7 milhões de trabalhadores entre 5 e 15 anos, 1,4 milhão estavam na atividade agrícola e aproximadamente 776 mil estavam ocupados na agricultura em estados nordestinos. No subgrupo entre 5 a 9 anos, havia 237 mil. OS percentuais de trabalho infantil mostraram melhorias na última década. O número de crianças entre 10 e 15 anos trabalhando caiu de 4,2 milhões, em 1996, para 2,5 milhões, em 2006. Na faixa de 10 a 17 anos, a Síntese mostra que cerca de 235 mil crianças e adolescentes trabalhavam na via pública. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o trabalho é predominantemente não-agrícola, representando 72,2% do total (1,7 milhão), e concentra-se na região Sudeste (757 mil).

Mais de 80% dos idosos com 65 anos ou mais recebem benefícios da Previdência

O envelhecimento da população brasileira exige atenção tanto do Estado, em relação às questões previdenciárias e de saúde pública, como das famílias, que terão que assumir os cuidados com o bem-estar dessas pessoas. Dos 19 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, 14,6 milhões (76,6%) eram beneficiárias da Previdência. Quando considerados os idosos de 65 anos ou mais, esse percentual eleva-se para 84,6%. Nos locais com maior concentração de pessoas nessa faixa de idade, as questões relativas ao envelhecimento tornam-se mais prioritárias, como por exemplo em São Paulo (4,4 milhões de idosos), Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (2,1 milhões), que concentravam, em 2006, 45% das pessoas de 60 anos ou mais. O Rio de Janeiro apresentava a maior proporção de idosos (14%) em relação ao total da sua população, e se destacava, também, por haver 66 homens para cada 100 mulheres, neste grupo etário.

Os idosos com 60 anos ou mais que trabalhavam eram 5,9 milhões (30,9%). Entre eles, 3,6 milhões estavam aposentados e trabalhavam. Na faixa etária de 70 anos ou mais, os percentuais de idosos ocupados eram significativos (18,4% no Brasil), especialmente no Sul (25,1%) e Nordeste (21,9%). A principal categoria entre os idosos é o trabalho por conta própria (40%), especialmente no Norte e Nordeste, onde esse percentual ultrapassou 45%. O trabalho para consumo próprio (agricultura de subsistência) era realizado por 21,5% dos idosos, com destaque para o Sul (33,2%). Os empregadores eram 7% dos idosos com 60 anos ou mais.

Idosos brancos vivem mais que idosos pretos ou pardos

Viviam na pobreza (rendimento de até ½ salário mínimo) aproximadamente 2,4 milhões (12,4%) de idosos no país. A pobreza era maior, em 2006, entre os idosos do Nordeste, onde 23,5% recebiam renda de até ½ salário mínimo. A Síntese revelou que a maior parte dos idosos (44,5%) mora com os filhos, no entanto a proporção de idosos que moram sozinhos cresceu de 11,1%, em 1996, para 13,2%, em 2006.

A Síntese de Indicadores Sociais observou uma menor proporção de idosos que se auto-declararam pretos e pardos (41,6%) em relação aos brancos (57,2%). Entre as pessoas de cor branca, 11,7% ultrapassaram os 60 anos, enquanto entre os pretos e pardos, esse percentual cai para 8,6%, refletindo as condições de vida mais precárias das populações preta e parda comparativamente às da branca, do ponto de vista socioeconômico, especialmente, com relação às mais elevadas taxas de mortalidade em diversos grupos etários e também no nível educacional mais baixo.

Homens idosos casam-se mais que as mulheres da mesma faixa etária

A Síntese de Indicadores Sociais apresenta alguns cruzamentos a partir das Estatísticas do Registro Civil de 2005, quando, por exemplo, o total de casamentos realizados no Brasil foi de 835.846, 3,6% superior ao total de 2004. Ainda em 2005, verificou-se que, entre as mulheres, a maior taxa de nupcialidade legal ², ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos de idade (29,8‰). Os homens tiveram taxa mais elevada no grupo cujas idades estão compreendidas entre 25 e 29 anos (31,3‰). As taxas de nupcialidade legal das mulheres são maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens são, sistematicamente, maiores que as das mulheres. Entre os indivíduos de 60 anos ou mais, as taxas de nupcialidade legal são de 3,3‰, para os homens, e de 0,8‰, para as mulheres, ou seja, os homens idosos casam-se mais que as mulheres da mesma faixa etária.

As dissoluções dos casamentos no Brasil por meio de separações judiciais, em 2005, tiveram um incremento de 7,4%, em comparação ao ano de 2004, retomando uma trajetória de crescimento gradativo. Dentre as separações judiciais concedidas, em 2005, a maior parte delas foi de natureza consensual (76,9%) para o conjunto do País. Entretanto, em relação as separações judiciais não-consensuais, 45% delas foram resultantes de conduta desonrosa ou grave violação do casamento requeridas pela mulher. Com o mesmo fundamento da ação, 13,3% das separações não-consensuais foram requeridas pelo homem. Outros 40% das separações não-consensuais concedidas, em 2005, tiveram como fundamento da ação a separação de fato do casal.

Os divórcios concedidos no País, em 2005, quando comparados com o ano anterior, tiveram, na Região Norte, crescimento de 17,8% e, na Sudeste, a maior elevação, 21,8%. Nas Regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de crescimento ficaram abaixo da média nacional, respectivamente, 15%, 5,8% e 2,9%. Também, nas estatísticas sobre divórcios, a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. Em 89,5% dos divórcios concedidos no Brasil, a responsabilidade pelos filhos foi concedida às mulheres. O patamar mínimo observado foi de 80,6%, no Acre, e a maior proporção ocorreu no Rio de Janeiro (94,8%).

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tem 100 mulheres para cada 86 homens

A população brasileira em 2006, com 187,2 milhões de habitantes e uma densidade demográfica de 22 hab./km 2 , estava concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que são as de maior desenvolvimento socioeconômico. Juntas correspondiam a 120,4 milhões de habitantes, representando 64,3% da população do Brasil. Só a Região Metropolitana de São Paulo, que equivale a 10,5% do contingente populacional do País, supera, em valores absolutos (19,7 milhões), qualquer uma das 26 Unidades da Federação.

As Regiões Metropolitanas de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre apresentaram a relação homem/mulher mais equilibrada, aproximadamente de 92 homens para cada 100 mulheres. Por outro lado, as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Salvador e Recife mostraram que, para cada 100 mulheres, tinham apenas entre 86 e 88,5 homens.

Rio Grande do Sul tem a menor taxa de fecundidade do país

A taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) manteve sua tendência de declínio, ao passar de 2,7, em 1996, para 2,0 filhos por mulher em 2006. A maior taxa foi encontrada em Roraima (3,3) e a menor no Rio Grande do Sul (1,6).Diversos países, especialmente os europeus, já atingiram valores bem abaixo do chamado nível de reposição natural da população (2 filhos) como, por exemplo, Cuba, cuja taxa, em 2005, era de 1,6 filho, contrastando com a Bolívia, com 3,7 filhos por mulher. A Argentina se encontra nos mesmos patamares que o Brasil . A única taxa de fecundidade que aumentou no país, em 2006 frente a 2005, foi entre as mulheres de 15 a 17 anos, ou seja, mães adolescentes.

O aumento da esperança de vida ao nascer em combinação com a queda do nível geral da fecundidade resulta no aumento absoluto e relativo da população idosa. De fato, a esperança média de vida ao nascer no Brasil era, em 2006, de 72,4 anos de idade. A vida média ao nascer, entre 1996 e 2006, incrementou 3,5 anos, com as mulheres em situação bem mais favorável que a dos homens (72,3 para 75,8 anos, no caso das mulheres, e 65,1 para 68,7 anos, para os homens) .

Alagoas tem a maior taxa de mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil no Brasil continua em declínio, passando de 36,9‰ para 25,1‰, entre 1996 e 2006. A melhoria das condições de habitação, particularmente o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado, vem contribuindo para reduzir as mortes infantis. O Rio Grande do Sul foi o estado que registrou a menor taxa de mortalidade infantil (14,9‰) e Alagoas, com 51,9‰, apresentou a mais elevada, em 2006.

Mais famílias ³ com uma só pessoa e mais mulheres com filhos e sem cônjuge

Os resultados da PNAD 2006 mantêm tendências já verificadas nos últimos 10 anos – crescimento da proporção de pessoas que vivem sozinhas, dos casais sem filhos, das mulheres sem cônjuge e com filhos na chefia das famílias e, também, uma redução da proporção dos casais com filhos. Este fenômeno é fruto de um conjunto de fatores, tais como: o aumento da esperança de vida, a redução da fecundidade das mulheres, e a redução das taxas de mortalidade.

 

As famílias do tipo monoparental feminino ⁴ se destacam nas áreas urbanas e metropolitanas, onde os aspectos culturais propiciam maior liberdade de comportamento. No conjunto do País, a média, em 2006, foi de 18,1%, mostrando crescimento de quase 3 pontos percentuais em relação a 1996 (15,8%). Nas Regiões Metropolitanas, a proporção variou de 16,6%, em Curitiba, a 25,5%, em Recife.

Por outro lado, é surpreendente observar que são elevados os percentuais de arranjos com chefia feminina onde há presença de cônjuge. A média nacional foi de 20,7%, enquanto nas Regiões Metropolitanas os valores variaram entre 17,7%, na do Rio de Janeiro, a 30,5%, na de Fortaleza. Em geral, a representação da pessoa de referência recai sobre os homens. Duas principais hipóteses podem ser formuladas com vistas a explicar o aumento continuado desse tipo de arranjo no momento atual: um aumento de “poder” por parte das mulheres em suas famílias ou o desemprego dos homens.

Número médio de pessoas por família continua a cair

A PNAD 2006 confirma tendência de redução do tamanho da família, que passou da média de 3,6 pessoas, em 1996, para 3,2, em 2006. No Brasil, 67,6% das famílias eram compostas de pai, ou mãe, e filhos, independentemente, da presença de outros parentes. Mas, em 1996, este percentual era de 73,3%. Percebem-se diferenças regionais acentuadas: nos estados nortistas e nordestinos, a composição com filhos era mais freqüente do que nas outras Unidades da Federação.

Os chamados arranjos unipessoais representaram 10,7% do total no conjunto do País e têm crescido, em virtude, especialmente, da maior esperança de vida dos brasileiros nos últimos anos. Cerca de 40% destas unidades, em 2006, estavam ocupadas por pessoas com mais de 60 anos.

Metade das famílias brasileiras ganhava menos de R$ 350,00

O valor médio do rendimento familiar per capita , segundo os dados da PNAD 2006, ficou em torno de R$ 596,00. Em metade das famílias, porém, o rendimento ficou abaixo de R$ 350,00.

No caso do rendimento das famílias situadas nos quatro primeiros décimos da distribuição de renda (as 40% mais pobres), o valor médio era R$ 147,00, ou pouco menos de ½ salário mínimo daquele ano. No último décimo, o rendimento alcançou quase R$ 2 678,00, ou seja, 18 vezes mais. Considerando o conjunto de cerca de 565 mil famílias correspondente ao 1% mais rico, o rendimento médio era de R$ 7.688,00 per capita . Tais resultados evidenciam o alto nível de desigualdade de renda no País.

47% das famílias de mulheres sem cônjuge viviam com até ¾ de salário mínimo per capita ⁵

As estratégias de reprodução das famílias monoparentais, em especial, as femininas (que, em 2006, correspondiam a cerca de 10,7 milhões) são particularmente difíceis visto que 47% viviam com até ¾ de salário mínimo per capita ⁶. Esta situação econômica precária se agrava entre aquelas em que todos os filhos tinham idade inferior a 16 anos, das quais 60% viviam com até ¾ de salário mínimo per capita .

Também, em relação à distribuição por classes de rendimento, constatou-se que 70,0% de famílias na Região Nordeste poderiam ser consideradas pobres, na medida em que viviam com até ¾ de salário mínimo per capita , enquanto no Sudeste essa proporção era de 54,4%.

Mais mães com renda familiar per capita inferior a ½ salário mínimo

Entre 1996 e 2006, aumentou a proporção de mulheres com filhos que viviam com rendimento familiar até ½ salário mínimo per capita , passando de 69,3% para 74%, ou seja, uma variação de 4,7 p.p. No entanto, no caso das mulheres com rendimento familiar per capita de 2 salários mínimos ou mais, verificou-se uma redução de 6,7 p.p., atingindo a proporção de 47,7% em 2006. Os dados revelam uma maior quantidade de filhos nas famílias mais pobres, bem como indicam que a redução da taxa de fecundidade, observada nos últimos anos, ocorreu, principalmente, entre as mulheres nas famílias com melhores condições de vida, que optam por ter menos filhos .

Cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até ½ salário mínimo per capitã . Nas famílias com “chefia” masculina, esse percentual era mais baixo (26,8%). No Maranhão, mais da metade das famílias com “chefia” feminina (55,3%) viviam com rendimento inferior a ½ salário mínimo mensal per capita.

Taxa de ocupação dos filhos é maior nas famílias chefiadas por mulheres

Nas famílias brasileiras, os homens, independentemente de estarem na condição de pessoa de referência ou como cônjuge, têm taxas de ocupação superiores às de todos os outros membros. Entre as mulheres, as taxas de ocupação, tanto das pessoas de referência quanto dos cônjuges, giravam em torno de 54%, em 2006. Essa proximidade das taxas se deve ao crescimento substantivo da participação dos cônjuges femininos no mercado de trabalho, nos últimos anos.

A taxa de ocupação dos filhos foi maior nas famílias chefiadas por mulheres: 44,1%), contra 40,3% nas famílias chefiadas por homens.

 

 

Brasil tem 18,5 milhões de mulheres na chefia das famílias

O número de mulheres que são indicadas como a pessoa de referência da família aumentou consideravelmente entre 1996 e 2006, passando de 10,3 milhões para 18,5 milhões, nesse período. Em termos relativos, esse aumento corresponde a uma variação de 79%, enquanto, neste período, o número de homens “chefes” de família aumentou 25%. Ainda com relação à “chefia” feminina, observou-se que as maiores proporções de mulheres que se declaravam como pessoa de referência da família estavam nos grupos etários de 25 a 39 anos e de 60 anos ou mais de idade, cada grupo correspondendo a 26,7%.

Escolaridade das mulheres continua maior que a dos homens

Nas áreas urbanas, a escolaridade média das mulheres é de 7,4 anos para a população total e de 8,9 anos para as ocupadas. No Brasil rural, essas médias são baixas: 4,5 anos e 4,7 anos, respectivamente. São as áreas metropolitanas que apresentam as maiores médias de anos de estudo, mas é no Distrito Federal que a escolaridade média das mulheres ocupadas é a mais elevada (10,4 anos). Por outro lado, a menor média observada foi nas áreas rurais de Piauí e Alagoas (3,2 anos), ou seja, nessas áreas as mulheres que estão ocupadas podem ser consideradas analfabetas funcionais e inseridas em trabalhos precários ⁷.

Em 1996, entre as pessoas que freqüentavam estabelecimentos de ensino superior, 55,3% eram mulheres, passando para 57,5%, em 2006. Nota-se que os homens estão perdendo espaço no processo de escolarização, pelo menos, no que tange a taxa de escolarização superior.

 

Mulheres continuam tendo cada vez menos filhos

Entre 1996 e 2006, praticamente se manteve em 63% a proporção de mulheres em idade reprodutiva (15 a 49 anos de idade) com filhos nascidos vivos. Por outro lado, a redução do número de filhos por mulher tem sido um aspecto marcante. Em 2006, das 32,7 milhões de mulheres com filhos, 30,9% tinham um filho; 33,3%, dois filhos; e 35,8%, três filhos ou mais. Em 1996, no entanto, esses percentuais eram de 25,0%, 30,1% e 44,9%, respectivamente. Regionalmente, esses indicadores apresentaram grandes variações: as Regiões Norte e Nordeste sofreram um aumento de 4,2 pontos percentuais e 2,2 pontos percentuais (p.p.), respectivamente, na proporção de mulheres com filhos, e para as demais regiões verificou-se uma queda, com destaque para o Sul, cuja redução foi de 2,7 p.p.

Apenas a fecundidade das mães adolescentes cresceu

Houve um ligeiro aumento da proporção das adolescentes de 15 a 17 anos de idade com filhos: de 6,9% em 1996, passou para 7,6%, em 2006. No Nordeste, houve a maior variação desta proporção (1,2 p.p). Por outro lado, caíram em 3,1 p.p. os níveis de maternidade das jovens de 18 a 24 anos de idade, passando de 38% para 34,9%. A Região Sul houve a maior queda (7,5 p.p.), e a Norte foi a única com aumento na proporção de mulheres com filhos para este grupo etário (2,8 p.p.) e o maior percentual comparado com as demais regiões (49,3%).

Também na fase adulta (entre 25 a 49 anos de idade) a proporção de mulheres com filhos reduziu-se, principalmente no Sul e Sudeste (2,9 p.p. e 2,8 p.p., respectivamente). Além disso, chama atenção a redução da proporção de mulheres com três filhos ou mais em 14,6 p.p., passando de 63,2% para 48,6%.

Só metade dos homens ajuda nos afazeres domésticos

Somente metade dos homens realizam afazeres domésticos (51,4%), enquanto 9 em cada 10 mulheres tinham essa atribuição. Para as mulheres, a saída para o mercado de trabalho não implica em deixar tais atividades. Pelo contrário, a participação das mulheres ocupadas nesses afazeres é ainda maior (92%).

Entre 1996 e 2006 os homens aumentaram sua participação nas tarefas domésticas em 7 p.p, passando de 44,4% para 51,4%. Neste período, o aumento da participação masculina no Estado da Bahia foi o maior, ao passar de 28,3% para 52%. O estado com a maior participação de homens em tais atividades, no entanto, foi o Rio Grande do Sul (69,9%), sendo que na Região Metropolitana de Porto Alegre esse percentual foi ainda maior, atingindo o nível de 74,2%.

Com relação à jornada média semanal despendida em afazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas).

Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos emigrantes nordestinos

O grupo de maior peso no contingente de emigrantes brasileiros foi o de nordestinos, com 53,8%. O Sudeste continua a ser o maior pólo de atração dos emigrantes nordestinos, uma vez que 67,5% se dirigiram para esta região. O segundo grupo que historicamente mais emigrou nasceu no Sudeste (20,0% do total de emigrantes), dirigindo-se, em sua maioria, para a Região Centro-Oeste (35,5%) em razão, muito provavelmente, dos movimentos de ocupação das últimas fronteiras agrícolas. Verifica-se, também, que das 708 mil pessoas que vieram de países estrangeiros 72,6% tiveram como destino a Região Sudeste. Observa-se, também, que com exceção da Região Norte, que tem o maior fluxo de emigrantes se dirigindo para o Centro-Oeste, os emigrantes de todas as demais regiões, inclusive país estrangeiro, tinham a Região Sudeste como local de maior atração.

Em todo o país, 61,5% dos domicílios possuem saneamento completo

Os serviços de saneamento básico prestados de forma adequada podem garantir melhorias nas condições de vida da população. Assim, a pesquisa classificou com saneamento adequado ou completo os domicílios com serviços simultâneos de abastecimento de água por rede geral com canalização interna, ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ou rede pluvial, e com serviço de coleta de lixo diretamente no domicílio.

Em 2006, 61,5% dos domicílios urbanos brasileiros apresentaram tais serviços. Nas Grandes Regiões, o cenário é bastante diferenciado: Norte, apenas 10,5%; Nordeste, 34,5%; e Centro-Oeste, 37,2%, enquanto Sudeste e Sul apresentaram percentuais mais favoráveis (84% e 60,6%, respectivamente). Quando se considera este atendimento segundo faixas de rendimento médio mensal domiciliar per capita , observa-se que conforme aumentam as faixas de rendimento cresce o percentual de domicílios atendidos pelos três serviços simultaneamente: 40,2% dos domicílios atendidos situavam-se na faixa de até ½ salário mínimo per capita , aumentando nas seguintes, e chegando a 81,9%, na faixa de mais de 5 salários mínimos per capita .

A falta de serviços simultâneos de saneamento foi analisada também nas regiões metropolitanas. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 82,7% dos domicílios tinham estes serviços, o que equivale a dizer que 675 mil domicílios não possuíam tais serviços simultaneamente. Considerando a média de três pessoas por domicílio nesta região metropolitana, pode-se estimar que cerca de 2 milhões de pessoas não dispunham destes serviços no conjunto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para a Região Metropolitana de São Paulo, este mesmo raciocínio significaria mais de 3 milhões de pessoas sem tal atendimento.

A existência simultânea de serviços e bens, segundo a PNAD 2006, mostra um quadro diferente. Ter ao mesmo tempo iluminação elétrica, telefone fixo, posse de computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar roupa era privilégio de apenas 18,5% do total de domicílios urbanos brasileiros. Vale dizer que, no Sudeste e no Sul, aproximadamente ¼ dos domicílios possuíam tais características que, de fato, refletem o nível de desenvolvimento socioeconômico dessas regiões. Nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Curitiba, cerca de 32% dos domicílios possuíam esse conjunto de bens e serviços. Por outro lado, o Norte e o Nordeste apresentavam percentuais muito baixos, em torno de 6%, dados que confirmam as desigualdades regionais existentes na sociedade brasileira.

¹ Freqüência ao nível adequado para a faixa etária, de acordo com o modelo educacional vigente no país, nesse caso, o ensino médio.

² A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes, multiplicando-se o resultado por 1 000. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população acima de 15 anos de idade.

³ A rranjos familiares onde existam laços de consangüinidade, dependência econômica e/ou residência em um mesmo domicílio, e, também, grupos distintos de pessoas que habitam o mesmo domicílio. O conceito abrange “famílias unipessoais” e “famílias sem parentesco” (grupos com até cinco pessoas que vivem sob o mesmo teto, ainda que sem vínculos de parentesco). No presente texto, o objetivo é caracterizar, especialmente, as condições de vida das famílias nas quais as pessoas têm relações de parentesco (89,1%).

⁴ Mulheres sem cônjuge e com filhos.

⁵ O limite de ¾ de salário mínimo foi estabelecido com base no valor do segundo quintil (40% mais pobres) da distribuição do rendimento familiar per capita no Brasil, em 2006, que era de aproximadamente R$ 233,00.

⁶ O limite de ¾ de salário mínimo foi estabelecido com base no valor do segundo quintil (40% mais pobres) da distribuição do rendimento familiar per capita no Brasil, em 2006, que era de aproximadamente R$ 233,00.

⁷ No Brasil, em 2006, quase 70% das mulheres ocupadas nas áreas rurais estavam nas categorias de trabalhadoras não- remuneradas, em ajuda a membro do domicílio, e na produção para o próprio consumo.