Entre 1999 e 2006, cresceu em 178% o número de municípios com provedor local de Internet , enquanto o número dos que contavam com unidades de ensino superior aumentou em 103,1%.

O bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios do Brasil e encontrada em 75,4% deles. As prefeituras brasileiras gastam, em média , R$ 273,5 mil com a Cultura e empregam nesse setor aproximadamente 58 mil pessoas , ou 10,4 funcionários por município . Mais de um quarto dos municípios brasileiros têm projeto para implementar o turismo cultural. Esses são alguns destaques da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2006, realizada pelo IBGE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras dos 5.564 municípios existentes no País

Para fortalecer o trabalho de criação de um sistema de informações culturais no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Cultura , divulga os resultados do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2006. Levada a campo no segundo semestre de 2006, através de questionários respondidos pelas prefeituras, a sexta edição da MUNIC investigou a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municipios brasileiros .

A MUNIC 2006 traz informações sobre : órgão gestor de cultura e sua infra-estrutura , recursos humanos da cultura , instrumentos de gestão , legislação , existência e funcionamento de conselhos e existência e características de fundo municipal, recursos financeiros, existência de Fundação Municipal de Cultura , ações , projetos e atividades desenvolvidas - assim como o levantamento dos meios de comunicação , existência e, em alguns casos , quantidade de equipamentos , atividades culturais e artísticas existentes no município .

Levou-se em consideração a distribuição desigual da população . No Brasil, 71,0% dos municípios têm até 20 mil habitantes e reunem 17,6% ( ou 32,5 milhões de pessoas ) da população total . Na outra ponta , apenas 36 municípios (0,6%) têm mais de 500 mil habitantes e reúnem 28,0% (51,6 milhões de pessoas ) da população .

Em 84,6% dos municípios não há órgãos exclusivos para gerir a cultura

A MUNIC 2006 mostra que em 72% dos municípios brasileiros ainda predomina a cultura acoplada a outros temas . Somando-se esta porcentagem aos 12,6% em que o setor é subordinado a outra secretaria , ou seja, configurando um menor status , temos que 84,6% de órgãos gestores não exclusivos da cultura . Quando a cultura está em conjunto com outras políticas setoriais – geralmente com a educação – ela costuma ser considerada de forma marginal .

Em 6,1% dos municípios a Cultura está vinculada diretamente à chefia do executivo . Nesses caos , ela costuma ser vista como uma área produtora de eventos que beneficiem a imagem do gestor. O fato de não existir um órgão gestor é um indicador importante do relativo pouco prestígio da área .

Outro dado revelador do lugar ainda marginal do setor cultural na agenda dos governos municipais se revela ao examinarmos as baixas porcentagens de municípios que possuem secretarias exclusivas (4,2%) e fundações públicas (2,6%) que , somadas, atingem apenas 6,8%.

Cultura emprega 58 mil pessoas nas prefeituras brasileiras ou 10,4 funcionários por município

Em 2006, o número de pessoas ocupadas na área de cultura da administração municipal foi, aproximadamente, de 58 mil pessoas . Esse contingente era , em média , de 10,4 funcionários , por município , sendo que quanto maior a classe de tamanho da população do município , maior o número de pessoas ocupadas na área de cultura : enquanto as classes de tamanho da população dos municípios com até 50.000 habitantes ocupavam, em média , entre 3,6 e 8,9 pessoas na área cultural; as três classes superiores ocupavam em média 19,5 pessoas , para os municípios com mais de 50 mil a 100 mil habitantes ; 55,7 pessoas , no caso dos municípios com mais de 100 mil a 500 mil habitantes e 282,9 pessoas , para os municípios com mais de 500 mil habitantes .

Municípios gastam, em média , R$ 273,5 mil com Cultura

Em 2005, os recursos municipais destinados à função cultura , foram, em média , de R$ 273,5 mil , o que corresponde a apenas 0,9% do total da receita arrecadada municipal.

No que se refere às grandes regiões , a que mais destinou recursos para a função cultura foi a Região Nordeste (1,2%, do total da receita arrecadada); as Regiões Norte e Sul , por sua vez , destinaram 0,8% e as Regiões Sudeste e Centro-Oeste destinaram, respectivamente , 0,9% e 0,6%. O percentual destinado à função cultura é maior nos municípios com mais de 10 mil a 100 mil habitantes , em torno de 1,0%. Para os com mais de 100 mil , era de 0,9% e nos municípios com até 10 mil , 0,8% de seus recursos eram previstos para a função cultura . Entretanto considerando os valores absolutos da despesa realizada na Função Cultura , observa-se que um terço deste montante é gasto pelos municípios de mais de 500 mil habitantes , passando para mais da metade dos recursos se somarmos os que tem mais de 100 a 500 mil habitantes .

Em 57,9% dos municípios há uma política para a Cultura

A existência de uma política cultural no município é um dos principais indicadores da importância que o setor tem do ponto de vista da gestão . Como já foi mencionado, essa é a tarefa mais relevante e indicadora do compromisso com que se encara o setor cultural na gestão pública . O gráfico 3 revela que cerca de 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada, o que significa dizer que a cultura ainda não está incluída na agenda das políticas públicas de uma alta porcentagem dos governos municipais.

Em 5,6% dos municípios existe legislação de incentivo à Cultura

Do total dos municípios brasileiros , 5,6% declararam possuir legislação de incentivo à cultura . No Brasil, de acordo com as informações obtidas pelo Suplemento de Cultura da MUNIC, 83,8% do total dos municípios possuem despesas realizadas na Função Cultura .

Entretanto , grande parte desses recursos é absorvida pelas funções administrativas dos órgãos de cultura , sendo que , alguns municípios , não têm orçamento para a realização de ações e de projetos próprios . Tal quadro termina gerando a utilização de verbas das leis de incentivo para financiamento público , ou seja, parte dos recursos incentivados cobre as lacunas deixadas pela falta de orçamento . Podemos observar ( Gráfico 6) que 3,9% do total dos municípios pesquisados declararam que a lei se destinava a fornecer o incentivo fiscal concedido à pessoa física ou jurídica e 2,1% declarou que o objeto era o financiamento público .

Ao analisarmos a distribuição de 5,6% do total dos municípios que possuem leis de fomento , pelas grandes regiões ( Tabela de resultado 21), verificamos que 27 dos 36 municípios com população acima de 500 mil habitantes possuem leis de incentivo , (75%). Na classe de tamanho da população de mais de 100 a 500 mil habitantes , 33,4% possuem leis de incentivo . Nos de classe de tamanho da população de até 5 mil habitantes o percentual é de 1,3% e para aqueles entre mais de 5.001 a 10.000 habitantes , 2,7%.

Mais de um quarto dos municípios têm projeto para implementar o turismo cultural

Em 26,2% dos municípios brasileiros há projeto de implementação de turismo cultural, sendo que em 19,8% estes projetos se encontram em implementação e 6,4% em execução . Os projetos são executados em 18,1% do total de municípios pelo órgão gestor de cultura (69,1% do total dos municípios que têm projeto ), e em 14,8% deles os projetos contam também com a execução do órgão gestor do turismo (56,5% dos que têm projeto).

O projeto de implementação de turismo cultural inclui em 23,5% do total dos municípios brasileiros um calendário de festividades e/ ou eventos (89,7% dos municípios com projetos ). A divulgação de atrações encontra-se presente em 21,9% do total dos municípios ou 83,6% daqueles com projeto. á a formação de guias e roteiros abrange 15,2% do total dos municípios (58,2% do total que têm projeto ). Observe-se que a área da cultura parece mais interessada em estimular o turismo do que a área específica.

Mais de 30% dos municípios promovem curso de atualização profissional para a área de Cultura

Cerca de um terço dos municípios brasileiros promovem curso de atualização profissional , para formação do gestor do órgão responsável pela cultura no município . O percentual também é significativo para os responsáveis por projetos ou programas culturais realizados pela prefeitura (24,9%) e para o pessoal envolvido em atividades culturais específicas (21,2%).

Em 46,9% dos municípios existe algum tipo de escola , oficina ou curso regular de formação em atividades típicas da cultura , sendo as principais atividades a música (33,8%), artesanato (32,8%), dança (30,8%), teatro (23,2%) manifestações tradicionais populares (19,4%) e artes plásticas (18,0%). Observa-se que os cursos de gestão cultural estão presentes em apenas 3,3% dos municípios , embora sejam estes que contam com o maior apoio do poder público municipal (86,8%). Outros cursos que têm uma maior participação das prefeituras são os de música (85,9%), patrimônio , conservação e restauração (83,7%), teatro (78,6%), literatura (78,4%), dança (76,6%), artesanato (76,8%) e manifestações tradicionais populares (76,3%).

Conselhos, Fundos e Fundações

A MUNIC 2006 também mostrou que 17% dos municípios brasileiros têm Conselhos Municipais de Cultura e 13,3% Conselhos Municipais de Preservação do Patrimônio Cultural.

O Suplemento investigou a existência e o funcionamento dos Fundos Municipais de Cultura , presentes em 5,1% dos municípios brasileiros . Além da existência investigou-se o ano , lei de criação e se exclusivo da área de cultura . Os municípios informaram ainda como é realizada sua administração .

Do total de 2,4% de municípios que declararam ter fundações de cultura , as principais atividades desenvolvidas por estas são : promoção de eventos (2,1%), divulgação cultural (1,9%), produção artístico-cultural (1,7%), administração de equipamentos culturais municipais (1,5%) e formação artística (1,4%).

Festivais de cinema já ocorrem em 10% dos municípios brasileiros

Entre as atividades culturais existentes nos municípios , os destaques foram as exposições de artesanato (57,7%); as feiras de artes e artesanato (55,6%); os festivais de manifestação tradicional popular (49,2%); festivais de música (38,7%); festivais de dança (35,5%); concursos de dança (34,8%) e de música (31,9%).

Os festivais de cinema que atingem cerca de 10% dos municípios , também apresentam uma grande distância entre aqueles de menor e maior população , atingindo 61,1% nos municípios com mais de 500 mil habitantes (sendo 4,2% nos que tem até 5 mil ). O Rio de Janeiro mais uma vez se destaca (28,3%), embora a região Nordeste apresente, entre as regiões o segundo maior percentual , justificado pela participação dos estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Duas atividades mais tradicionais – os festivais de manifestação tradicional popular e literatura de cordel – evidenciam um padrão geográfico diverso . Os festivais de manifestação popular são mais expressivos nas regiões Norte e Nordeste , atingindo 74,8% no estado do Pará . A variação para as manifestações populares entre os maiores e menores , no que se refere a população , é de 37% para os municípios com até 5 mil habitantes , atingindo 75% para os que têm 500 mil ou mais . No que se refere à literatura de cordel , sua maior incidência encontra-se nos municípios da Região Nordeste , destacando-se o estado do Ceará (20,1%)

Há grupos de capoeira em 48,8% dos municípios brasileiros

Foi investigada a ocorrência de 16 diferentes tipos de atividades artísticas: o artesanato (64,3%), a dança (56,1%), as bandas (53,2%), os grupos de capoeira (48,8%), os de manifestação tradicional popular (47,2%), musical (47,2%), coral (44,9%) e teatro (44,9%) são os principais . O artesanato , portanto , aparece como uma de nossas principais manifestações culturais, seguida em boa parte por atividades ligadas à musica e à dança .

Entre 2005 e 2006, os cineclubes cresceram 29,7), embora tivessem sua presença restrita a 4,2% dos municípios , em 2006. A existência dos grupos teatrais teve um aumento significativo de 14%, atingindo 39,9% dos municípios que tem ao menos um grupo para essa atividade .

Enquanto os grupos de dança e manifestações tradicionais populares ¹² apresentaram crescimento em um patamar menor entre 2005 e 2006 (5,5% e 3,0%, respectivamente ), as atividades de coral (-6,9%), associação literária (-10,5%) e grupos musicais (-18,1%) tiveram redução. Considerando a importância dos grupos musicais, a queda corresponde a 10 pontos percentuais (57,6% em 2005 e 47,2% em 2006). Tanto as bandas quanto as orquestras, entre 2001 e 2006, cresceram expressivamente, em 21,7% e 105,4%, respectivamente . ¹³

Os grupos artísticos de Teatro são os que mais recebem incentivos das prefeituras

São os grupos de teatro aqueles que mais recebem os incentivos das prefeituras (80,5%). As bandas , orquestras , grupos de manifestação tradicional popular , dança , coral e artesanato recebem o apoio de pelo menos 50% do poder público municipal onde é reconhecida a sua existência .

Apesar de não ser uma atividade com ampla incidência nos municípios , as orquestras recebem apoio da gestão municipal. Já os grupos de capoeira e musica, com um dos maiores percentuais de existência são mais independentes em relação ao municipio, e o circo não vem contando com o apaio do poder público municipal.

Bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios do Brasil

O bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios brasileiros , encontranda em 75,4% deles, seguida das atividades com madeira (39,7%), artesanato com barro (21,5%) e artesanato com material reciclável (19,5%). O artesanato de material reciclável teve o maior crescimento entre os dois anos (17,0%), seguido pelo artesanato com fibras vegetais (13,0%). O bordado manteve uma estabilidade no período (0,3%). Mas a maioria das atividades sofreu um decréscimo entre 2005 e 2006. As principais quedas ocorreram no artesanato de renda (-29,0%), metal (-16,4%), pedras preciosas (-14,9%), tapeçaria (-14,5%) e pedras (-13,7%).

Entre 1999 e 2006, cresceu em 178% o número de municípios com provedor local de internet

Em 1999, os treze equipamentos e meios de comunicação nvestigados pela MUNIC (tabela abaixo) estavam presentes em 4,0% dos municípios , passando para 4,5 em 2001 e 5,1 em 2005 e 2006.

A TV aberta estava presente em 95,2% dos municípios brasileiros . As mudanças tecnológicas associadas aos conteúdos audiovisuais em curso (tv digital , tv pública ) tiveram um impacto no aumento percentual de tvs comunitárias que , pesquisadas pela primeira vez , estiveram presentes em 2,3% dos municípios . Já a presença das videolocadoras cresceu 28,3% entre 1999 e 2006, quando estavam presentes em 4563 municípios .

Os provedores de internet também se espalharam pelo país : em 1999, estavam em 16,4% dos municípios brasileiros e, em 2006, já se encontravam em 45,6%. Este foi o maior crescimento da pesquisa : 178%. Em 2006, havia unidades de ensino superior em 2212 municípios (39,8%), contra (19,8%) em 2001 ( primeiro ano pesquisado), esta cobertura era de, um aumento de 103,1%.

Contudo , o percentual de municípios com livrarias existentes no Brasil caiu 15,5% em sete anos , passando de 35,5% dos municípios para 30,0% (1667). Já as unidades de ensino superior estavam em 39,8% dos municípios em 2006, presença que teve um crescimento de 103,1% em relação a 2001, primeiro ano em que este tipo de equipamento foi investigado.

Bibliotecas públicas são o equipamento cultural que mais recebe apoio das prefeituras

Em relação ao apoio governamental , para cinco equipamentos culturais ( bibliotecas públicas, estádios ou ginásios poliesportivos, centro cultural, museus e teatros ou salas de espetáculos ) que mais contam com este incentivo são bibliotecas (97,8% dos municípios têm ao menos uma biblioteca mantida pelo poder municipal) e estádios ou ginásios esportivos (94,1%). Este equipamento cultural abre a possibilidade de um maior entendimento sobre o seu papel como veiculador de conteúdos culturais, não apenas diretamente ligados à leitura , mas a outras possibilidades de acessos mais amplos , como vídeos , Internet , cds, dvds, etc. O menor percentual de manutenção é o de teatros ou casas de espetáculos (76,8%).

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¹² Na Pesquisa de 2005 as manifestações tradicionais populares receberam a denominação de grupos de folclore ,

¹³ Cabe salientar que por não ter sido investigada a existência de bandas e orquestras em 2005, isto pode ter acarretado um maior percentual em 2005 e o decréscimo em 2006.