De 2005 para 2006, os trabalhadores do Brasil tiveram um aumento de 7,2% em seus rendimentos, passando a ganhar, em média, R$ 883 por mês. Apesar de o crescimento não ter sido suficiente para atingir o maior valor de rendimento da série (R$ 975, em 1996), esse patamar mais alto foi alcançado e superado entre os 50% de pessoas ocupadas que ganhavam menos.

De forma semelhante, em 2006, o percentual de pessoas que trabalhavam na população de 10 anos ou mais de idade (57,0%) chegou próximo ao do início da década de 90 (57,5% em 1992), sendo que, no ano passado, de cada cinco novos postos de trabalho criados, três eram com carteira assinada. Entretanto, mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração.

A passagem de 2005 para 2006 assinalou também a continuidade de diversas melhorias na educação: aumentou de forma significativa o contingente de crianças de 5 e 6 anos na escola; caíram as taxas de analfabetismo e de analfabetismo funcional; e cresceu a média de anos de estudo da população. Por outro lado, o trabalho infantil sofreu redução em todas as faixas etárias, ainda que, no ano passado, 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estivessem ocupados.

O Brasil continua envelhecendo, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste, e a taxa média de fecundidade nacional caiu ao nível do limite de reposição (2,0 filhos em média por mulher).

As desigualdades regionais, entretanto, se mantêm, seja nos indicadores educacionais, seja no acesso domiciliar a bens e serviços públicos, seja na distribuição dos rendimentos.

Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) , que, anualmente, busca traçar um retrato do país. Em 2006, foram entrevistadas 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios em todo o Brasil. A partir de outubro, cerca de 2.000 entrevistadores do IBGE vão a campo para realização da Pnad, que, em 2007, completa 40 anos. Pela primeira vez, a coleta da pesquisa será eletrônica.

O rendimento médio mensal das pessoas ocupadas com rendimento de trabalho cresceu 7,2%, em 2006, na comparação com 2005, passando de R$ 824 para R$ 883. Foi o maior crescimento nessa comparação desde 1995. Um dos fatores determinantes para esse crescimento foi o ganho real do salário mínimo, de 13,3% em 2006, frente a 2005. Foi registrada pequena redução na concentração da renda, revelada pela evolução do índice de Gini ¹: de 0,547, em 2004, para 0,543, em 2005, e 0,540, em 2006.

A remuneração média dos empregados subiu 6,6%; a dos empregados domésticos, 7,9%; e a dos trabalhadores por conta própria, 5,4%. Dentre os empregados, o rendimento médio daqueles com carteira de trabalho assinada cresceu 4,7%; o dos empregados sem carteira, 4,2%; enquanto o dos militares e estatutários aumentou 11,5%.

Os maiores ganhos no rendimento em 2006, frente a 2005, foram nas regiões Nordeste (12,1%) e Norte (7,1%). Também houve crescimento no Sudeste (6,6%), Sul (5,5%) e Centro-Oeste (4,9%). O menor rendimento real médio foi observado no Nordeste (R$ 565), e o maior, no Sudeste (R$ 1.027). O índice de Gini mostrou maior concentração no Nordeste (0,565) e no Centro-Oeste (0,541) e ficou em 0,523 no Sudeste; 0,502 no Sul; e 0,495 no Norte.

Os rendimentos reais médios dos homens e das mulheres continuaram diferindo, embora com menos intensidade: em 2006, o rendimento de trabalho das mulheres representava 65,6% do rendimento dos homens, contra 64,4% em 2005; 63,5% em 2004; e 58,7% em 1996. As maiores diferenças salariais entre homens e mulheres estavam, em 2006, entre os trabalhadores por conta própria e trabalhadores domésticos.

Numa análise histórica, o rendimento médio real alcançado no país, R$ 888 ² em 2006, não foi suficiente para recuperar o maior rendimento real médio da série, R$ 975, observado em 1996. Essa recuperação ao patamar de 1996, foi observada, no entanto, para a primeira metade da distribuição do rendimento de trabalho (aqueles que ganham menos), cujo rendimento passou de R$ 267, em 1996, para R$ 293 em 2006.

Em 2006, rendimento médio dos domicílios brasileiros era de R$ 1.687

O rendimento médio mensal dos domicílios com rendimento passou de R$ 1.494, em 2004, para R$ 1.568, em 2005, e R$ 1.687 em 2006, apresentando ganhos reais de 5,0%, em 2005, e de 7,6% em 2006. Os maiores crescimentos do rendimento domiciliar foram observados no Nordeste (11,7%) e no Norte (8,8%). No Sul e Sudeste, o rendimento médio dos domicílios cresceu 7%, enquanto o menor crescimento foi registrado no Centro-Oeste (6%).

O crescimento no Nordeste resultou em pequena redução das diferenças entre essa região e o Sudeste. O rendimento domiciliar médio do Nordeste representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando, em 2006, para 57,8%. Apesar disso, o valor real médio do rendimento domiciliar do Nordeste (R$ 1.089) continuava sendo o menor, enquanto no Sudeste (R$ 1.885) era o maior. No país, a metade inferior da distribuição (os menores rendimentos) respondia, em 2004, por apenas 15,9% do total de rendimentos; em 2005, por 16,1%; e em 2006, por 16,4%.

Aumenta o número de trabalhadores com mais de 40 anos de idade

De 2005 para 2006, o número de pessoas ocupadas cresceu 2,4% em todo o país, ou seja, entraram no mercado de trabalho mais 2,1 milhões de pessoas. Entretanto, esse crescimento foi abaixo do registrado em 2005 (2,9% em relação a 2004). A região Sudeste foi a única a apresentar variação positiva no nível da ocupação ³ (0,8 ponto percentual), sendo que, no país, o aumento entre as mulheres (de 45,3%, em 2005, para 46,8% em 2006) foi superior ao dos homens (de 68,3% para 68,2%) .

Em 2006, a participação dos trabalhadores com mais de 40 anos de idade na população ocupada aumentou 1,1 ponto percentual em relação ao ano anterior (passou de 39,0%, em 2005, para 40,1% em 2006). No Sudeste, esse aumento foi de 1,4 ponto percentual frente a 2005. Nas demais regiões, ficou em torno de 0,9 ponto percentual.

Dos quase 90 milhões de ocupados em 2006, 33,4 milhões tinham completado pelo menos o equivalente ao ensino médio (11 anos ou mais de estudo). Em um ano, a participação desse grupo na população ocupada passou de 34,5% para 37,6%. Na região Sudeste, o grupo mais escolarizado representava 45,5% da população ocupada. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, esse percentual ficou em torno de 38,0% e, na região Norte, foi de 30,8%. Cabe salientar que nesta última região citada foi registrado o maior aumento em relação a 2005: 3,3 pontos percentuais.

Em todas as regiões, o grupo das mulheres com 11 anos ou mais de estudo representava o maior contingente na população ocupada feminina. Entretanto, para os homens, esse resultado só foi encontrado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

A série histórica harmonizada ⁴ da Pnad mostra que o nível de ocupação passou de 55,0%, em 1996, para 57,0% em 2006, aproximando-se do patamar dos primeiros anos da década de 1990 (57,5% em 1992).

Atividade agrícola perde mais de meio milhão de trabalhadores em um ano

De 2005 para 2006, a participação da atividade agrícola na população ocupada caiu de 20,5% (17,8 milhões de trabalhadores) para 19,3% (17,2 milhões). Em 2004, a participação da atividade agrícola era de 21,0%, ou seja, 17,7 milhões de brasileiros estavam trabalhando no campo.

A participação da atividade agrícola na população ocupada caiu significativamente em todas as regiões. A região Nordeste, onde se concentrava o maior contingente desses trabalhadores, cerca de 7,9 milhões de pessoas, apresentou a maior queda (de 36,5% em 2005, para 33,8% em 2006), com redução de 447 mil trabalhadores. Na região Norte, a participação da atividade agrícola passou de 23,4% para 22,6% da população ocupada. No Sul, onde a atividade agrícola tem peso expressivo, o percentual de trabalhadores também caiu, de 22,1% em 2005 para 21,2%. Por fim, a região Centro-Oeste, com cerca de 1 milhão de trabalhadores na atividade agrícola, teve queda de 17,6% para 16,4%.

No grupamento da indústria, trabalhavam, em setembro de 2006, 13,2 milhões de pessoas. Observou-se aumento de 1,7% nessa estimativa, em relação ao ano anterior. A indústria registrou aumento de contingente apenas nas regiões Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (8,1%).

Em 2006, para cada cinco vagas de trabalho, três eram com carteira assinada

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada atingiu 30,1 milhões em 2006, um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior e um acréscimo de 1,3 milhão de pessoas no setor formal. Esses empregados, que somavam 33,1% da população ocupada em 2005, passaram a representar 33,8% em 2006. Para cada cinco empregos criados em 2006, três eram com carteira assinada.

Em relação ao contingente de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (20,8 milhões em 2006), o crescimento foi de 1,8% frente a 2005, e a participação desse grupo na população ocupada ficou estável (23,2%). De 2005 para 2006, a participação dos trabalhadores por conta própria também se manteve estável, com 21,2%, que representavam 19 milhões de trabalhadores. Já a participação dos trabalhadores não-remunerados caiu para 8,7%, e havia 5,4 milhões de pessoas nessa condição.

Em 2006, verificou-se que 40,1 milhões de trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada, trabalhavam por conta própria e ou eram não-remunerados (23,2%, 21,2% e 6%, respectivamente, da população ocupada). Esse grupo representava mais da metade da população ocupada (50,4%), entretanto, foi reduzido em praticamente todas as regiões em relação a 2005.

Em 2006, cai o número de desocupados

Do contingente de 96,7 milhões de pessoas na força trabalho, 8,2 milhões estavam desocupadas ⁵ em setembro de 2006. Em relação a 2005, houve queda de 8,3% nessa estimativa, ou seja, redução de 742 mil no número de pessoas desocupadas.

A redução no número de desocupados e o aumento da população ocupada fizeram com que a taxa de desocupação ⁶ apresentasse retração em quase um ponto percentual, passando 9,3% em 2005 para 8,4% em 2006. À exceção da região Sul, a taxa de desocupação apresentou retração em todas as regiões. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a queda foi superior a 1 ponto percentual. A região Sudeste apresentou a taxa de desocupação mais alta (9,6%); e a região Sul, a mais baixa (8,4%).

As mulheres são maioria na população desocupada (cerca de 57,0%), e em muitos estados esse número ultrapassa 60,0%. Por faixa etária, o contingente de desocupados estava distribuído, em 2006, da seguinte forma: de 18 a 24 anos (36,7%), de 25 a 49 anos (43,3%), de 50 anos ou mais (6,5%).

Mulheres só aumentam participação no mercado de trabalho no Sul e Sudeste

De 2005 para 2006, a força de trabalho brasileira cresceu 1,6%, que representa 97,6 milhões de pessoas economicamente ativas ⁷. A participação das mulheres no mercado de trabalho tem sido cada vez mais expressiva. Em 2006, elas somavam 42,6 milhões, e sua participação cresceu de 43,1%, em 2004; para 43,5% em 2005; e 43,7% em 2006. Houve avanços da participação das mulheres nas regiões Sudeste (de 44,2% para 44,8%) e Sul (de 44,6% para 45,0%). Já nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não houve alteração significativa dessa participação.

Entre os homens que estavam na força de trabalho, 90,0% tinham concluído pelo menos um ano de estudo, enquanto que, para as mulheres, o percentual estimado era superior (93,0%). Amplia-se essa diferença entre homens e mulheres quando se comparam os níveis mais altos de escolaridade. Quase 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudo), enquanto, apenas um terço dos homens possuía esse grau de instrução.

Aumentam os números de contribuintes para a Previdência e de sindicalizados

Em 2006, 41,3 milhões de trabalhadores contribuíam para a Previdência em todo o país, ou seja, mais da metade da população ocupada não estava sob as garantias previdenciárias (51,2%). Entretanto, em todas as regiões houve aumento do número de contribuintes, sendo que, no país como um todo, o percentual dos que contribuíam, entre os ocupados, cresceu 3,7% entre 2005 e 2006, passando de 47,4% para 48,8%.

Em 1996, pouco mais de dois quintos (42,6%) dos trabalhadores contribuíam para a Previdência; em 2006, esse percentual representava quase a metade dos ocupados (49,2%). Ainda que estejamos longe do quadro ideal, cabe ressaltar que, em 2006, a Pnad registrou a maior participação de contribuintes para o instituto de Previdência na população ocupada desde o início da década de 90.

Em 2006, havia 16,5 milhões de associados a sindicatos. Em relação a 2005, esse resultado aumentou 5,4%. Os sindicalizados representavam, em 2006, 18,6% da população ocupada, participação que se manteve praticamente estável em relação a 2005. Em 1996, a participação das pessoas sindicalizadas na população era de 16,6%.

Ocupação de crianças e adolescentes cai de 12,2%, em 2005, para 11,5% em 2006

Em 2006, o nível de ocupação das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, estimado em 11,5%, teve queda frente a 2005 (12,2%). No ano passado, havia 5,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil, representando 5,7% da população ocupada com 5 anos ou mais de idade. Em relação a 2005, houve queda de 0,5 ponto percentual na participação de crianças e adolescentes na população ocupada. Entre as regiões, a Nordeste apresentou a maior participação de pessoas de 5 a 17 anos de idade entre os ocupados, entretanto, registrou também a maior redução dessa participação de 2005 para 2006 (de 9,4% para 8,4%).

A participação das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade na população ocupada na atividade agrícola (12,7%) era aproximadamente três vezes aquela na atividade não-agrícola (4,2%). De 2005 para 2006, houve redução de 1,2 ponto percentual na participação desse grupo etário na atividade agrícola, enquanto na atividade não-agrícola não foi evidenciada alteração.

Entre as características da população ocupada de 5 a 17 anos de idade podem-se destacar as seguintes: 41,4% estavam na atividade agrícola; 64,4% eram homens (nas atividades agrícolas, esse percentual era de 74,1%); 59,1% eram pretos e pardos; 94,5% eram alfabetizados; e 19,0% não freqüentavam a escola, percentual bem superior ao registrado para o total de crianças e adolescentes nessa faixa etária que não trabalhavam (6,4%).

As crianças e adolescentes ocupados de 5 a 17 anos de idade vinham de famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita estava em torno de R$ 280. Em média, tinham uma carga horária semanal de 20 horas de trabalho, e 59,1% residiam nas áreas rurais. Entre as que viviam no meio rural, 4,0% não sabiam ler e escrever, e 22,6% estavam fora da escola. Cerca de 36,1% das crianças e adolescentes ocupados não tinham remuneração, e 37,9% eram empregados.

Em 2006, cerca de 237 mil crianças de 5 a 9 anos (1,4%) trabalhavam

Aproximadamente 237 mil crianças de 5 a 9 anos de idade estavam trabalhando no Brasil em setembro de 2006. Elas representavam 4,6% do contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, percentual inferior ao de 2005 (5,6%).

Entre as crianças trabalhadoras nessa faixa etária, 69,0% eram meninos, 63,7% eram pretos ou pardos, 44,3% não sabiam ler e escrever e 6,9% não freqüentavam escola. Elas tinham origem em famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita estava em torno de R$ 150, em média trabalhavam 10,6 horas por semana, e mais da metade delas (65,8%) vivia em áreas rurais. Cerca de 58,1% das crianças de 5 a 9 anos de idade ocupadas não tinha remuneração, e 33,0% trabalhavam na produção para o próprio consumo.

Na faixa etária de 10 a 14 anos, 1,7 milhão de pessoas trabalhavam em setembro de 2006. O grupo representava 33,6% do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam – em 2005, eram 34,2%. O nível de ocupação para essa faixa etária foi estimado em 9,7% em 2006, também em queda frente a 2005 (10,8%).

Como nos demais grupos etários, 64,4% dos ocupados com 10 a 14 anos de idade eram meninos; 63,0% eram pretos ou pardos; 6,4% não sabiam ler e escrever e 6,5% não freqüentavam escola. Essas crianças trabalhadoras vinham de famílias cujo rendimento médio domiciliar per capita era de cerca de R$ 204 e cumpriam uma jornada semanal média de 18,4 horas. Mais da metade delas (55,4%) residia nas áreas rurais. Entre os ocupados de 10 a 14 anos, cerca de 53,7% não tinham remuneração, 15,6% trabalhavam na produção para o próprio consumo, e 17,3% eram empregados.

Entre 1996 e 2006, a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, em relação ao total de pessoas nessa faixa etária, caiu de 18,7% para 11,1%. Houve redução em todas as faixas etárias: no grupo de 5 a 9 anos de idade, a queda foi de 3,2% para 1,4%; na de 10 a 14 anos, de 18,7% para 9,7%; e na de 15 a 17 anos, passou de 44,0% para 30,5%.

Norte e Centro-Oeste têm maiores elevações no percentual de estudantes

Do total de pessoas de 5 anos ou mais de idade no Brasil (173 milhões, aproximadamente), cerca de 54,9 milhões (em torno de 32%) freqüentavam escola em 2006, um aumento de 0,9% em relação a 2005. A elevação no percentual de estudantes foi maior nas regiões Norte e Centro-Oeste (1,3%, em cada uma). Parte da expansão pode ser atribuída ao maior ingresso ou permanência na escola; e parte, ao aumento do número de pessoas em idade escolar.

A presença na escola era maior no grupo de 7 a 14 anos de idade, 97,6%, 0,3 ponto percentual acima do registrado em 2005. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mais de 98% das pessoas de 7 a 14 anos de idade estavam na escola. Nas regiões Norte e Nordeste, os percentuais foram de 96% e 96,9% respectivamente. Em Santa Catarina, o percentual de pessoas de 7 a 14 anos de idade na escola quase chegava à totalidade (99%). Por outro lado, as menores taxas para esse grupo etário estavam no Acre (94%) e em Alagoas (95,9%).

Para as outras duas classes em idade escolar, de 5 a 6 anos e de 15 a 17 anos de idade, os percentuais dos estudantes no Brasil foram de 84,6% e 82,2%, respectivamente, em 2006. Em relação ao ano anterior, para o grupo de idade de 15 a 17 anos, houve um aumento de 0,5 ponto percentual. Já para o grupo de 5 a 6 anos de idade, o crescimento foi mais expressivo (3 pontos percentuais).

Percentual de crianças de 5 e 6 anos na escola cresce mais no ES e cai em AL e MS

Havia grandes diferenças nos dados por unidades da federação. Em Rondônia, por exemplo, 60,7% de crianças entre 5 e 6 anos de idade estavam na escola em 2006 (2,9 pontos percentuais a mais que em 2005). Já no Ceará, a taxa ficou em 93,2%, 2,1 pontos percentuais superior à de 2005.

Foi no Espírito Santo que a freqüência de crianças de 5 a 6 anos de idade à escola ou creche mais cresceu em relação a 2005: 9,2 pontos percentuais, atingindo 85,7%, em 2006. Em Alagoas e Mato Grosso do Sul, porém, houve reduções de 1,6 e 0,4 ponto percentual, respectivamente, nesse indicador, de 2005 para 2006, quando as taxas ficaram em 75,2% e 75,7% respectivamente.

Para as pessoas de 18 a 24 e de 25 anos ou mais de idade, as participações no sistema educacional em 2006 eram de 31,7% e 5,6%, respectivamente. Nas regiões Norte (32,6% e 7,7%) e Nordeste (33,8% e 6,6%), estavam os maiores percentuais.

Em todos os grupos de idade, as mulheres tinham um percentual maior de freqüência à escola que os homens. Para o grupo em idade escolar, de 5 a 17 anos de idade, as proporções de estudantes eram 92,4% entre as mulheres e 91,9% para os homens. Em todas as regiões, a diferença ocorreu, não sendo muito significativa apenas no Centro-Oeste (0,1 ponto percentual).

Número de estudantes no ensino superior aumenta, principalmente na rede privada

O número de estudantes no ensino superior cresceu 13,2% de 2005 para 2006. Nos demais níveis, houve decréscimos (-4,5% no pré-escolar e -0,9% no ensino médio) e um ligeiro aumento (0,5% no ensino fundamental). Uma das causas desse fenômeno pode ser o envelhecimento populacional.

Apesar de o número de estudantes da rede pública ainda ser significativamente maior que o da rede privada (43,7 milhões contra 11,2 milhões, respectivamente), de 2005 para 2006, o total de estudantes na rede particular cresceu 7,5%; enquanto na rede pública diminuiu 0,7%. A expansão na rede privada foi mais forte no nível superior: 15,3%.

Analfabetismo cai em relação a 2005, mas analfabetos funcionais ainda são 23,6% da população

Em 2006, 14,9 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade eram analfabetos ⁸, 4,2% a menos que em 2005. A taxa de analfabetismo para esse grupo caiu de 10,2% em 2005 para 9,6% no ano passado. Para as pessoas de 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo em 2006 era de 10,4%, 0,7 ponto percentual inferior à de 2005.A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 18,9% no Nordeste e de 10,3% na região Norte. No Sul e no Sudeste, os valores eram de 5,2% e 5,5%.

A taxa de analfabetismo dos homens com mais de 10 anos de idade foi de 9,9%, enquanto a das mulheres foi de 9,3%. Em todas as regiões, havia mais analfabetos entre as mulheres do que entre os homens, exceto no Centro-Oeste, onde a taxa de analfabetismo foi a mesma para os dois sexos: 7,4%.

Em 2006, 23,6% de pessoas de mais de 10 anos de idade eram analfabetas funcionais ⁹, 1,3 ponto percentual a menos que em 2005. Em todas as regiões, de 2005 para 2006, houve decréscimo dessa taxa, sendo mais forte no Norte (de 29,7% para 28,5%) e Nordeste (de 37,5% para 35,5%). A taxa de analfabetismo funcional masculina também era superior à feminina (24,7% contra 22,7%). Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o quadro era similar ao nacional, enquanto nas regiões Sudeste e Sul se invertia, com as mulheres apresentando uma maior taxa do que os homens (18% contra 17%, aproximadamente, nas duas regiões).

As pessoas com 10 anos ou mais de idade tinham, em 2006, em média, 6,8 anos de estudo, 3% a mais que em 2005. O indicador era mais alto no Sudeste (7,5) e no Sul (7,2). Na região Norte, a média era de 6,2 anos e no Nordeste era bem mais baixa: 5,6 anos.

As mulheres tinham 7 anos de estudo em média, enquanto os homens tinham 6,6 anos. A diferença era maior nas regiões Norte e Nordeste, onde as mulheres tinham, em média, 10,2% e 13,5% mais anos de estudo que os homens. No Sul e no Centro-Oeste, as diferenças eram, respectivamente, de 1,4% e 7,4%. Já no Sudeste, homens e mulheres tinham média de 7,5 anos de estudo.

Entre 1996 e 2006, NE tem melhorias mais expressivas na educação

O panorama recente da educação mostrou avanços que, quando se analisa um espaço de tempo mais longo (dez anos), são ainda mais expressivos. Entre as crianças de 5 a 6 anos de idade, por exemplo, 35,8% não freqüentavam escola em 1996, percentual que caiu, em 2001, para 23,8% e atingiu, em 2006, 14,7%. Esse fenômeno ocorreu em todas as regiões, com destaque para a Nordeste e a Sudeste, onde, em 2006, a proporção de crianças de 5 a 6 anos de idade que estavam fora da escola era de 12,4% e 11%, respectivamente, bem abaixo dos valores de 1996 (35,2% e 33%).

Para as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade, a região Nordeste apresentou uma melhoria considerável: enquanto em 1996 13,6% delas não freqüentavam a escola, em 2006 o percentual era de 3,1%. Entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade, o percentual de não-freqüência à escola passou de 30,5% em 1996 para 17,5% em 2006. Essa tendência foi verificada em todas as regiões, sendo maior no Sul: de 34% para 19,3%.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu 4,3 pontos percentuais de 1996 para 2006, queda que foi mais forte no Nordeste (de 27,3% em 1996 para 18,9% em 2006). De 1996 a 2006, houve um aumento de 30,2% no número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Por fim, entre 196 e 2006, o número de pessoas com 11 anos ou mais de estudo cresceu 13 pontos percentuais. As mulheres mantêm a liderança nesse indicador desde 1996.

Taxa média de fecundidade chega ao nível de reposição da população

Nacionalmente, a tendência de envelhecimento populacional persistiu em 2006. Esse movimento foi ainda mais acentuado nas regiões Sudeste e Sul, onde a diferença entre as participações, no total da população, das pessoas de 0 a 9 anos e de 40 anos ou mais de idade já ultrapassa 20 pontos percentuais – a média nacional é uma diferença de 15,8 pontos percentuais.

A taxa de fecundidade, em 2006, foi estimada em 2,0 nascimentos por mulher (em 2005, havia sido de 2,1 nascimentos por mulher), caindo ao nível de reposição da população.

A região Norte tinha a estrutura etária menos envelhecida: registrou a menor diferença entre os percentuais de pessoas com 0 a 9 anos de idade e de 40 anos ou mais (1,6 ponto percentual); tinha número médio de filhos por família (3,3) maior que o registrado para o país (2,9); e era a única região onde o contingente de crianças de 0 a 4 anos (1,6 milhão) era maior que o de pessoas com 60 anos ou mais (aproximadamente 979 mil).

Entre as unidades da federação, o Acre tinha em 2006 o maior percentual de pessoas com 0 a 4 anos (12,0%). No lado oposto, no Rio de Janeiro, apenas 5,9% das pessoas estavam nessa faixa etária, e se concentrava o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade: 14,1%.

O envelhecimento vem ocorrendo indiscriminadamente para homens e mulheres, mas a população feminina de 0 a 4 anos era, em 2006, 9,3% inferior à masculina na mesma faixa etária; enquanto na faixa de 60 anos ou mais, o número de mulheres superava o de homens em 27,0%. Ou seja, nascem mais homens, mas as mulheres vivem mais.

Apenas na região Norte, número de homens supera o de mulheres

Em 2006, havia cerca de 91 milhões de homens e 96 milhões de mulheres. Apenas na região Norte, o número de homens superava o de mulheres, o que não ocorria em 2005. Isso se deve ao fato de haver menos mulheres acima de 60 anos no Norte do país. Lá elas representavam 51,5% da população nessa faixa etária; nas demais regiões, as proporções eram mais elevadas: Sudeste (57,2%); Sul (55,9%); Nordeste (55,2%) e Centro-Oeste (52,5%).

O número médio de pessoas por domicílio, no país, ficou em 3,4. Havia 59 milhões de famílias residentes em domicílios particulares permanentes, das quais 40 milhões (68,6%) tinham um homem como principal responsável, proporção ligeiramente inferior à de 2005 (69,4%).

Em relação a cor/ raça, em 2006, a população brasileira era composta por 49,7% de brancos, 42,6% de pardos e 6,9% de pretos. Houve um ligeiro aumento da participação dos pretos, que em 2005 era de 6,3%, resultante da elevação do percentual nas regiões Norte (3,8% para 6,2%), Nordeste (7,0% para 7,8%) e Sudeste (7,2% para 7,7%).

Em 2006, as pessoas não-naturais do município de residência eram 40,0% da população do país, e as não-naturais da unidade da federação (UF) em que moravam representavam 16,0%.

No que se refere à naturalidade em relação ao município de residência, no Centro-Oeste, a população não-natural (54,2% do total) superava a natural nos quatro estados da região. Os percentuais eram de 31,5% na região Nordeste; 41,3% no Sudeste; 42,2% na região Norte; e de 44,3% no Sul do país. Quanto à naturalidade em relação à UF, 36,5% dos moradores da região Centro-Oeste eram não-naturais, com destaque para o Distrito Federal, onde esse percentual atingia 51,8%. Roraima tinha o maior percentual de moradores não-naturais (53,7%); e o Rio Grande do Sul, o menor (3,8%).

De 1981 a 2006, população jovem caiu de 58,2% para 44,3% do total

No Brasil, a população até 25 anos caiu continuamente, no período de 1981 a 2006 , de 58,2% para 44,3% do total. A redução, em termos percentuais, foi mais acentuada à medida que as faixas de idade diminuíam. Ou seja, a proporção de pessoas com 0 a 4 anos na população caiu 5,9 pontos percentuais de 1981 para 2006 (de 13,4% para 7,5%); para a população de 5 a 9 anos, a queda foi de 3,5 pontos percentuais (de 12,4% para 8,9%) no mesmo período.

Número de domicílios apenas com celular cresce 4,2 pontos percentuais de 2005 para 2006

O acesso a telefone, seja fixo ou móvel, aumentou de 2005 para 2006, com crescimento expressivo no percentual de domicílios com telefone celular. Do total de residências, 74,5 % tinham telefone em 2006 (contra 71,6% em 2005), e em 27,7% havia apenas celular (frente a 23,5%). O quadro repetiu-se em todas as regiões, com destaque para o aumento de domicílios apenas com celular na região Norte (de 27,2% para 34,7%). C abe destacar a evolução, de 2005 para 2006, da existência de telefone nos domicílios do Maranhão (de 37,4% para 41,6%) e no Piauí (de 38,2% para 42,0%).

Em 2006, 87,9% dos domicílios tinham rádio e 93,0%, televisão. A posse desses bens mostrava menores diferenças entre as regiões. Por outro lado, a existência de computador (em 22,1% dos domicílios no país), assim como o acesso à Internet (em 16,9%), indicava desigualdades regionais fortes, sendo que os percentuais alcançados no Sudeste (29,2% e 23,1% respectivamente) ficavam em torno do triplo dos percentuais observados no Norte (9,8% e 6,0%) e Nordeste (9,7% e 6,9%).

A rede geral de água chegava a 83,2% dos domicílios do país, parcela 0,9 ponto percentual maior que a de 2005. Nas cinco grandes regiões, houve crescimento nesse percentual, sendo que a Norte apresentou o maior acréscimo, passando de 54,6% para 56,1%, mas mantendo, a menor proporção de domicílios atendidos. Na outra ponta, estava o Sudeste, com 94,5% de domicílios com água encanada. Em relação ao esgotamento sanitário, 48,5% dos domicílios estavam ligados à rede coletora de esgoto, enquanto 22,1% utilizavam fossas sépticas, indicando inadequação clara ou inexistência do esgotamento sanitário nos demais 29,4%. Em todas as regiões, houve crescimento do percentual de domicílios cujo lixo era coletado em 2006, resultando num aumento nacional de 85,8% em 2005 para 86,6% no ano passado. Entre os domicílios, em 2006, 97,7% tinham iluminação elétrica, sendo que esse percentual ficou acima de 87,0% em todas as unidades da federação.

Percentual de domicílios com computador praticamente dobrou entre 2001 e 2006

Entre 2001 e 2006, o forte crescimento, em todas as regiões, dos percentuais de domicílios com telefone causou redução das diferenças regionais no que se refere a esse serviço. Em 2001, o percentual, por exemplo, na região Nordeste (35,9%) era praticamente metade daquele do Sudeste (70,6%). Em 2006, o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste apresentaram percentuais superiores a 80%; o Norte urbano, de 70,2%; e o Nordeste, de 53,6%.

A evolução dos domicílios com computador também foi um destaque, passando de 12,3% do total em 2001 para 22,4% em 2006, sendo que no Norte urbano (de 6,7% para 12,4%), no Nordeste (de 5,2% para 9,7%), no Sul (de 13,9% para 27,9%) e no Centro-Oeste (de 10,6% para 20,4%), os percentuais praticamente dobraram.

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¹ É uma medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de 0 (a perfeita igualdade) até 1 (a desigualdade máxima).

² Exclui áreas rurais do Norte, exceto Tocantins.

³ Percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade.

⁴ As comparações harmonizadas não consideram, para o ano de 2006, as áreas rurais de quase todos os estados da região Norte, exceto o Tocantins, porque essa era a cobertura territorial da Pnad até 2004.

⁵ Segundo recomendações da Organização Internacional do Trabalho, são assim considerados os que não estavam ocupados no período de referência da pesquisa e tomaram alguma providência para conseguir trabalho nesse período.

⁶ Proporção de pessoas desocupadas na população economicamente ativa

⁷ Pessoas de 10 anos ou mais que estavam trabalhando ou procurando por trabalho em setembro daquele ano.

⁸ Uma pessoa alfabetizada é a que diz saber ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece.

⁹ Uma pessoa é classificada com alfabetizada funcional se é capaz de utilizar a leitura e a escrita para continuar aprendendo e se aperfeiçoando. A taxa de analfabetismo funcional representa a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudos completos.