Presidente do IBGE instala Comissão Censitária Estadual na Bahia
22/11/2006 06h01 | Atualizado em 22/11/2006 06h01
Grupo composto por representantes do instituto, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário baianos, do Ministério Público, da União dos Prefeitos do Estado da Bahia, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e de entidades públicas e privadas ligadas à agropecuária será criado hoje, dia 22 de novembro, às 15h. A solenidade de instalação será no auditório da Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia), na av. Luiz Viana Filho, 250, 2ª Avenida, CAB, Salvador.
A Bahia já tem instaladas 416 Comissões Censitárias Municipais, e a criação do fórum estadual busca ampliar ainda mais a participação da sociedade organizada na divulgação e acompanhamento das coletas do Censo Agropecuário e da Contagem da População, que serão realizados em 2007, garantindo a transparência e a qualidade das informações levantadas.
Na fase de preparação para o trabalho de campo, as comissões censitárias são importantes, por exemplo, na cessão de espaços e infra-estrutura para instalação dos postos de coleta; na revisão de mapas e cadastros; no esclarecimento de dúvidas a respeito de divisas intermunicipais e do posicionamento correto de localidades e propriedades rurais, entre outros. As comissões acompanham o andamento da coleta e auxiliam na solução de problemas e na identificação de eventuais omissões de domicílios e estabelecimentos. Podem ajudar, por exemplo, na divulgação das operações e sensibilização da população para responder corretamente as perguntas dos recenseadores e na oferta de meios de transporte para as equipes de campo. Ao fim da pesquisa de campo, os resultados provisórios das duas pesquisas são apresentados aos membros das comissões, que terão então a oportunidade de averiguar a qualidade da cobertura territorial e, se for o caso, propor verificações.
No dia 16 de abril de 2007, envolvendo um exército de cerca de 90 mil pessoas, será iniciada a coleta dos dados para o Censo Agropecuário, nos 5.564 municípios do país, e para a Contagem da População, que será feita em 5.535 municípios1. A operação conjunta está orçada em R$ 538 milhões e vai visitar 28 milhões de domicílios, onde vivem cerca de 110 milhões de brasileiros.
O Censo Agropecuário vai levantar informações nos 5,7 milhões de estabelecimentos agropecuários brasileiros. Mostrará as mudanças que ocorreram no setor desde o último levantamento desse porte, em 1996. A coleta dos dados ocorrerá de abril a julho de 2007, e as primeiras divulgações, em nível estadual, devem sair ainda no mesmo ano.
A Contagem da População, por sua vez, vai fornecer dados atualizados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita a partir das projeções e estimativas populacionais que o IBGE divulga anualmente desde 1989. A Contagem é imprescindível para garantir a melhoria da qualidade e da precisão dessas estimativas; ela investigará três itens: idade, sexo e migração.
Tendo em vista o orçamento previsto, não se contará a população de todos os 5.564 municípios brasileiros. O IBGE optou por contar a população (rural e urbana) dos municípios com menos de 170mil habitantes. Esse recorte corresponde ao limite inferior da última faixa de população que determina os coeficientes de distribuição do FPM (156.217 habitantes), acrescido de uma margem de segurança. Para as cidades com mais de 156.217 habitantes, o coeficiente para distribuição do fundo passa a ser fixo, ou seja, não importa quantos habitantes elas têm, o coeficiente será sempre o mesmo.
Em 2010, o Censo Demográfico atualizará a população de todos os 5.564 municípios brasileiros.
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1 Todos os 5.514 municípios com até 170 mil habitantes e mais 21 municípios acima dessa faixa, que estariam entre os dois únicos a ficarem de fora da pesquisa em suas respectivas Unidades da Federação.