Em setembro de 2006, a população declaradamente preta ou parda representava 42,8% das 39,8 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre). A PME segue o sistema de classificação de cor ou raça adotado pelas pesquisas domiciliares do IBGE, no qual o informante escolhe uma entre cinco opções: branca, preta, parda, amarela ou indígena.

As populações amarela e indígena representavam, juntas, apenas 0,8% do total de pessoas com 10 anos ou mais de idade para o agregado das seis regiões metropolitanas. Por serem tão pouco representativas, não foram feitas afirmações sobre elas. As populações preta e parda foram agregadas num só grupo, que representava 42,8% da população em idade ativa, enquanto os brancos correspondiam a 56,5%. Salvador apresentou a maior proporção de pretos e pardos (82,1%) e Porto Alegre a menor (13,1%), como mostra o gráfico abaixo.

Há desigualdade também nos indicadores educacionais. A população em idade ativa preta e parda tinha 7,1 anos de estudo, em média, e era menos escolarizada que a população branca (8,7 anos de estudo, em média). Foi apurado, também, que 6,7% das pessoas pretas e pardas com 10 a 17 anos de idade não freqüentavam escola, contra 4,7% dos brancos. E enquanto 25,5% dos brancos com mais de 18 anos freqüentavam ou já haviam freqüentado curso superior, o percentual era de apenas 8,2% para os pretos e pardos. Mas houve alguma evolução neste indicador: em setembro de 2002, apenas 6,7% dos pretos e pardos freqüentavam ou já haviam freqüentado curso superior.

Em Salvador, onde os brancos e os pretos e pardos apresentaram as maiores médias de anos de estudo, observou-se o maior diferencial: 2,4 anos de estudo a mais para os brancos. Em média, os brancos atingiam o ensino médio e os pretos e pardos sequer concluíam o fundamental.

Ainda em relação à educação, verificou-se que 20,1% dos pretos e pardos com 10 anos ou mais de idade tinham algum curso de qualificação profissional, enquanto na população branca este percentual subia para 25,3%. Este indicador cresceu significativamente, pois em 2002 as proporções eram de 13,2% (para pretos e pardos) e 16,5% (para brancos). As diferenças regionais mais evidentes foram em São Paulo (onde 28,5% das pessoas brancas tinham curso de qualificação profissional, contra 20,0% dos pretos e pardos) e em Belo Horizonte (35,8% e 28,2%, respectivamente).

Embora a soma de pretos e pardos representasse menos da metade (42,8%) da população em idade ativa (PIA), eles eram maioria (50,8%) na população desocupada. A inserção desigual no mercado de trabalho também é demonstrada comparando-se a taxa de desocupação dos pretos e pardos (11,8%) com a dos brancos (8,6%).

Distribuição da população segundo a condição de atividade por cor ou raça setembro de 2006 (em mil pessoas)

Tanto em regiões onde pretos e pardos (Salvador e Recife) predominavam, como em regiões predominantemente brancas (Porto Alegre e São Paulo) a participação dos pretos e pardos entre os que buscavam uma ocupação era maior do que entre os ocupados e os inativos. Em Salvador, por exemplo, os pretos e pardos representavam 82,1% da PIA, 81,6% dos ocupados e 81,5% dos inativos, mas atingiam 89,1% dos desocupados, como mostra a figura abaixo¹.

Em setembro de 2006, entre os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (que têm maior proteção legal e melhores remunerações), 59,7% eram brancos e 39,8% pretos e pardos. A maior participação de brancos nesta categoria se justifica pela sua grande presença nas regiões metropolitanas com forte participação do emprego formal (São Paulo e Porto Alegre) onde, respectivamente, 44,9% e 44,2%, da população ocupada têm carteira de trabalho assinada. Salvador e Recife têm grande participação de pretos e pardos e participações de emprego formal relativamente menores: 35,2% e 32,1%, respectivamente.

A população branca também era maioria entre os empregados sem carteira assinada (54,5%) e os trabalhadores por conta própria (55,0%), mas os pretos e pardos correspondiam a 57,8% dos trabalhadores domésticos.

As regiões majoritariamente brancas, os trabalhadores brancos eram maioria em todas as categorias de ocupação, assim como nas regiões com maioria de pretos e pardos. Mesmo assim, os pretos e pardos predominavam entre os trabalhadores domésticos.

* Coeficiente de variação igual a 17,9.

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

Por grupamento de atividade, no total das seis regiões metropolitanas, a construção e os serviços domésticos foram os que mostraram predominância dos pretos e pardos, que eram 55,4% das pessoas ocupadas na construção e 57,8% das pessoas ocupadas nos serviços domésticos. O grupamento com a menor participação de pretos e pardos foi o de Serviços Prestados à Empresas e Intermediação Financeira, Atividades Imobiliárias, com 34,6%. Abaixo, tabela com as participações regionais.

* Coeficiente de Variação igual a 15,8 **Coeficiente de Variação igual a 17,9

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

Note-se que as participações dos pretos e pardos nos grupamentos da construção e dos serviços domésticos são relativamente maiores que nos demais, tanto para as regiões de predominância de pretos e pardos quanto nas regiões com maioria de brancos.

A inserção mais precária dos pretos e pardos no mercado de trabalho, em relação aos brancos, também pôde ser verificada através das baixas proporções de trabalhadores domésticos (5,1%), de empregados sem carteira de trabalho (7,2%) e de trabalhadores por conta própria (9,8%) pretos e pardos que contribuíam para previdência. Embora também baixos, estes percentuais para os brancos eram consideravelmente maiores.

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

Em relação aos rendimentos habituais, destacou-se que os pretos e pardos recebiam, em média, R$ 660,45. Esse valor representava 51,1% do rendimento auferido pelos brancos (R$ 1292,19). Essa desigualdade no rendimento médio entre pretos/pardos e brancos persistiu, mesmo nas comparações dentro do mesmo grupamento de atividade, ou da posição na ocupação ou de faixa de escolaridade. Em todas as regiões, os pretos e pardos possuíam rendimentos inferiores aos dos brancos, mas em Salvador as diferenças foram maiores: ali, os pretos e pardos recebiam pouco mais de 1/3 do que recebiam os brancos. Já Porto Alegre registrou a menor diferença nos rendimentos recebidos.

Rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal segundo a cor ou raça - setembro de 2006

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

O rendimento/hora real habitualmente recebido pelos pretos e pardos (R$ 4,15) era cerca da metade do auferido pelos brancos (R$ 8,16), proporção mantida desde 2002. O mesmo deu-se com o rendimento médio.

Rendimento/hora e rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal segundo a cor ou raça

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

Por nível de escolaridade foi possível perceber que, exceto em alguns poucos casos², conforme se adquiria mais instrução, maiores eram os rendimentos, tanto para pretos e pardos quanto para brancos.

O curioso, porém, é que quando a escolaridade subia da faixa de 8 a 10 anos de estudo para a seguinte (com pelo menos o nível médio completo), o ganho salarial era significativamente maior para os brancos: enquanto os pretos e pardos tinham acréscimo de 62,0% no rendimento, o rendimento médio dos brancos subia 250%.

Rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal segundo a cor ou raça e anos de estudo

FONTE: IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Mensal de Emprego.

Na análise segundo a posição na ocupação, no total das seis RMs, o maior diferencial foi entre os trabalhadores por conta própria: R$ 533,28 para pretos e pardos, contra R$ 1046,16 para os brancos. Já os trabalhadores domésticos apresentaram a menor diferença: os brancos recebiam 14,2% a mais que os pretos e pardos.

À exceção de serviços domésticos, em Porto Alegre, todos os grupamentos de atividade tinham rendimentos mais elevados para os brancos que para os pretos e pardos, no agregado das seis regiões metropolitanas e para cada uma delas. Assim, quanto ao rendimento habitual, pretos e pardos recebiam menos que os brancos, ainda que em relação ao mesmo nível educacional, grupamento de atividade, ou posição na ocupação.