Aumentou o número de municípios com unidades de saúde
De 2002 a 2005, aumentou em 17,8% o número de estabelecimentos de saúde no país. Em 2002, 146 cidades não tinham unidades de saúde e, em 2005, apenas seis dos 5.564 municípios brasileiros não possuíam este tipo de estabelecimento.
01/11/2006 07h01 | Atualizado em 01/11/2006 07h01
De 2002 a 2005, aumentou em 17,8% o número de estabelecimentos de saúde no país. Em 2002, 146 cidades não tinham unidades de saúde e, em 2005, apenas seis dos 5.564 municípios brasileiros não possuíam este tipo de estabelecimento. Nesse mesmo período, a terceirização cresceu em todas as regiões, principalmente no Nordeste. O setor público está mais presente no Norte e Nordeste. As informações são da pesquisa Estatísticas da Saúde Assistência Médico-Sanitária 2005, realizada pelo IBGE, com o apoio do Ministério da Saúde, que revela ainda que existem 2,9 postos médicos para cada mil habitantes. Outro destaque da pesquisa foi a oferta de equipamentos de mamografia e ultra-som, que cresceu em todas as regiões, principalmente no Norte e Nordeste.
A AMS 2005 investigou todos os estabelecimentos de saúde existentes no país, públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de internação. Inclusive, aqueles dedicados exclusivamente ao apoio à diagnose, terapia e controle regular de zoonoses. Foram pesquisados Postos de Saúde, Centros de Saúde, Clínicas ou Postos de Assistência Médica, Pronto-Socorros, Unidades Mistas, Hospitais (inclusive os de corporações militares), Unidades de Complementação Diagnóstica e/ou Terapêutica, Clínicas Odontológicas, Clínicas Radiológicas, Clínicas de Reabilitação e Laboratório de Análises Clínicas.
Entre 2002 e 2005, houve um acréscimo de 17,8% no número de estabelecimentos de saúde em atividade, que passou de 65.343 para 77.004. O universo total pesquisado apontou 83.379 unidades, sendo 3.606 desativadas e 2.769 extintas. Em relação ao número de estabelecimentos, o setor público obteve as maiores taxas anuais de crescimento na região Nordeste (7% ao ano) e Sudeste (5,8% ao ano), enquanto o setor privado cresceu mais no Centro-Oeste (15,2%) e no Sul (5% ao ano).
Quase 70% das unidades privadas com internação atendem ao SUS
Os estabelecimentos de saúde sem internação, onde se concentram os serviços ambulatoriais, totalizaram na pesquisa 55.328, 19,2% superior ao registrado em 2002. Ainda que a taxa de crescimento anual tenha sido maior no setor privado (7,4%) do que no setor público (5,6%), a maioria das unidades de saúde sem internação (74,6%) são públicas. A assistência médica oferecida pelas unidades sem internação concentra-se nas especialidades básicas (75%), enquanto o atendimento em outras especialidades está presente em 24,4% dos estabelecimentos. No caso da Psiquiatria, é contemplada em 4,5% deles. O serviço de imunização básica ocorre em 29.653 estabelecimentos sem internação.
A tendência de redução do número de estabelecimentos com internação foi confirmada pela edição 2005 da AMS. Representaram 9,3% das unidades pesquisadas em 2005, tendo atingido 7.155, uma queda de 243 estabelecimentos em relação aos cadastrados na pesquisa anterior. Em 2002, eram 11% do total de unidades enquanto em 1999, 16%. No período 2002/2005, aumentou de 35% para 38,1% a participação dos estabelecimentos públicos com internação, enquanto o percentual de estabelecimentos privados com internação caiu em todas as regiões. Ainda com relação à internação, o total de unidades hospitalares que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) atingiu 78,9%, ou seja, 5.644 unidades. Essa proporção foi maior nas regiões Nordeste (87,6%) e Sul (83,9%).
Focalizando o setor privado, aproximadamente 68% dos estabelecimentos com internação atendem ao SUS. Na região Sul, esta percentagem atinge 81,3%, no Nordeste 73,8% e no Sudeste 60,8%. Quanto à especialização, 12,9% das unidades do setor privado são especializadas, enquanto no setor público 5,0% das unidades são especializadas. A disponibilidade de serviços de emergência atingiu 67,5% nas unidades com internação.
Setor privado detém maioria dos serviços de apoio à diagnose e terapia
Aproximadamente metade do universo de unidades de saúde pesquisadas (41.943) informaram possuir em suas dependências algum serviço de apoio à diagnose e terapia. A maioria delas (26.480) pertence ao setor privado, enquanto 15.463 integram o setor público. Neste conjunto, 14.521 são estabelecimentos que realizam exclusivamente este tipo de serviço. Radioterapia e ressonância magnética estão entre os serviços menos disponíveis no país, enquanto análises clínicas e ultra-sonografia estão entre os de maior oferta. A oferta de serviços como cintilografia e videolaparoscopia é maior nos estabelecimentos que prestam serviço ao SUS.
A quimioterapia é oferecida em 686 unidades, sendo 456 delas com internação. O serviço de alta complexidade em AIDS é oferecido por 7,6% dessas unidades de saúde. Já a cirurgia cardíaca é oferecida por 2,4% dos estabelecimentos públicos com internação e em 8,7% das unidades de saúde privadas, dentre as quais 50,3% prestam serviços ao SUS.
Setor público amplia número de leitos para internação
O número de leitos apurados foi de 443.210, sendo 148.966 (33,6%) públicos e 294.244 (66,4%) privados. Entre 2002 e 2005, houve um decréscimo de 27.961 leitos, equivalente a uma redução de 5,9% no total de leitos, ou uma taxa de declínio de 2,0 % ao ano.
A queda do número de leitos concentra-se no setor privado e ocorreu em todas as regiões sendo a perda anual neste período de 3,2%. Do total de leitos privados, 82,1% pertencem a estabelecimentos que informaram prestar atendimento ao SUS. Em contrapartida, no setor público, houve um crescimento de 1,8% no mesmo período, com 17.189 leitos federais, 61.699 estaduais e 70.078 municipais. No entanto, apenas nas regiões Norte e Centro-Oeste, a oferta de leitos públicos acompanhou o crescimento populacional. A Região Norte é a que possui maior percentual de leitos públicos (57,7%), seguida das Regiões Nordeste (45,3%) e Centro-Oeste (36,6%). Na Região Sudeste, a proporção é de 27,9% e a Região Sul possui o menor percentual, 19,9%.
A relação leito por 1.000 habitantes, em 2005, foi de 2,4. Em 2002, esse índice era de 2,7. O parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 a 3 leitos por 1.000 habitantes. Coube ao setor privado a maior queda nesse índice (4,9% ao ano). No setor público, o declínio foi de 1,2%. Foram observadas reduções deste indicador em todas as Unidades da Federação, sendo Roraima (31,8%) e Amapá (24,7%) as que apresentaram maior redução. Destaca-se que esses estados estão entre os que apresentam menor proporção do indicador, com 1,5 e 1,2 leitos por 1.000 habitantes, respectivamente. Além destes, encontram-se abaixo de 2 leitos por 1.000 habitantes os Estados do Amazonas (1,6), Sergipe (1,8) e o Pará (1,9). Os dados levantados na AMS 2005 apresentam apenas oito estados com indicadores de leito por 1.000 habitantes maior ou igual a 2,5. São eles: Paraíba (2,5); Pernambuco (2,5); Santa Catarina (2,7); Mato Grosso do Sul (2,7); Paraná (2,8); Rio Grande do Sul (2,8); Goiás (2,9); e Rio de Janeiro (2,9).
Região Norte lidera internações em unidades públicas
O número de internações registrado pela AMS/2005, referentes a 2004, foi de 23.252.613, sendo 7.022.089 em estabelecimentos públicos e 16.230.524 em estabelecimentos privados, um aumento de 16,3% em relação a 2002. Do total de internações, 46,4% ocorreram na região Sudeste, 22,6% no Nordeste, 15,8% no Sul, 7,7% no Centro-Oeste e 7,5% no Norte. As Regiões Sudeste, com 28,3% e, Norte, com 19,7%, foram as que apresentaram maior elevação no número de internações no período 2001/2004. Na Região Sul, o aumento foi de 7,1%, na Nordeste, de 5,8% e, na Região Centro-Oeste, de 3,9%.
A participação do setor público nas internações é maior nas Regiões Norte (63%), Nordeste (43%) e Centro-Oeste (40%) e, menos intensa, nas Regiões Sudeste (21,4%) e Sul (17,2%). Neste setor, o número de internações aumentou em relação a 2001, com exceção da Região Sul que registrou queda de 1,4%.
No setor privado, o número de internações caiu somente nas Regiões Norte (15,7%) e Centro-Oeste (10,3%). Na Região Sudeste, o aumento foi de 32,8%.Os estabelecimentos privados que informam prestar atendimento ao SUS são responsáveis por 65,5% das internações do setor. O número médio de internações por leito passou de 42, em 2002, para 52, em 2005. O crescimento anual desse índice entre 2002 e 2005 foi maior no leito privado (8,8%), do que no leito público (4,3%).Os estabelecimentos públicos apresentaram maior crescimento desse indicador na Região Norte (11,2%) e, o setor privado, na Região Sudeste (13,2%).
Quanto à taxa de internação, o número de internações por 100 habitantes no Brasil foi de 12,8. Em 2001, essa taxa era de 11,6. Nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, esse indicador foi superior à média nacional e a taxa para essas regiões ficou em torno de 14 internações por 100 habitantes. Na Região Norte esse indicador foi de 12,2 e, na Nordeste, de 10,4 internações por 100 habitantes. Entre 2001/2004, somente a Região Centro-Oeste apresentou queda relativa de 3,3% na taxa de internação.
Aumentou o número de médicos nos estabelecimentos de saúde públicos
Aproximadamente 51,0% dos postos de trabalho de nível superior estão em estabelecimentos de saúde com internação. No caso de postos médicos e de enfermeiras, esse percentual é ainda maior, chegando a 56,6% e 57,2%, respectivamente. A situação dos postos de nível técnico e auxiliar não é diferente, e os estabelecimentos com internação abrigam 65,8% desses profissionais. Para os auxiliares e técnicos de enfermagem esses percentuais chegam a 70,7% e 73,3%, respectivamente.
O número médio de médicos por estabelecimento de saúde é de 6,9, mas nos estabelecimentos com internação esse valor chega a 41,7. Para os postos de trabalho de nível técnico/auxiliar a média é de 9,8 postos por estabelecimento, sendo que os estabelecimentos com internação possuem em média 69 postos de trabalho de nível técnico/auxiliar.
O setor público é responsável por 50,7% dos postos de trabalho de nível superior e por 54,1% dos de nível técnico/auxiliar. Entretanto, no caso de postos de trabalho médico, enquanto no setor privado temos uma média de 9 postos por estabelecimento, no setor público, essa média cai para 5,4. Para o nível técnico/auxiliar temos uma média de 9 postos para o setor público e de 10,8 para o setor privado.
Enquanto o setor público possui 60,5% dos postos de auxiliar de enfermagem, no setor privado encontramos 57,6% dos postos de trabalho dos técnicos de enfermagem.
O número de postos médicos em estabelecimentos de saúde em 2005 foi de 527.625, representando um crescimento relativo de 13,2% em relação a 2002. A quantidade de postos médicos por 1.000 habitantes passou de 2,7, em 2002, para 2,9 em 2005. Esse indicador teve um crescimento em relação a 2002 que variou de 4,1% na Região Sul a 14,6% na Região Centro-Oeste. Nos estabelecimentos com internação, esse aumento foi de 13% no setor público e de 8,7% no setor privado.
Aumentou oferta de equipamentos nas regiões Norte e Nordeste
A oferta de equipamentos de tecnologia mais avançada, como os mamógrafos, tomógrafos e ultra-som, cresceu em todas as regiões do país. Especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, onde a oferta de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes teve um crescimento anual em relação a 2002 de 12,8% e 9,5%, respectivamente, valores estes superiores à média nacional de crescimento que foi de 7,3%. Ainda no Nordeste, a oferta de tomógrafos por 100 mil habitantes passou de 0,5 em 2002 para 0,6 em 2005. Para o país, esse indicador foi de 1,1 em 2005.
Os aparelhos de ultra-som apresentaram na região Nordeste um aumento de 19,5% quanto à oferta por 100 mil habitantes. Para o Brasil, a média foi de 7,7 aparelhos de ultra-som por 100 mil habitantes. No Nordeste, esse indicador foi de 6,7 por 100 mil habitantes.
Quanto aos equipamentos de hemodiálise, somente 9,8% pertencem ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS a parcela de 82,5% desses equipamentos. Os estabelecimentos com internação possuem 52,1% desses equipamentos, sendo a oferta no setor privado 2,6 vezes maior que no setor público. Para os equipamentos de hemodiálise, a taxa foi de 7,9 equipamentos por 100 mil habitantes, porém, a Região Norte, onde esse indicador é de 3,1 por 100 mil habitantes, apresentou uma taxa de crescimento anual de 9,0% no período entre 2002 e 2005. O maior aumento, no entanto, foi na Região Centro-Oeste, onde o indicador ficou em 8,3 por 100 mil habitantes.
Os aparelhos de Raio X simples apresentaram queda na oferta de 1,8% ao ano, em relação a 2002, em todas as regiões, sendo maior na Região Sudeste, 2,8%. O setor público detém apenas 29,4% dos equipamentos de Raio X e a oferta desses equipamentos em estabelecimentos sem internação é pequena, pois somente 4,5% dos mesmos possuem tais equipamentos. O número de equipamentos de Raio X simples por estabelecimento com internação é de 1,4 nos estabelecimentos públicos e de 1,7 nos privados.