Publicação reúne melhores práticas mundiais para medir pobreza
24/08/2006 06h31 | Atualizado em 24/08/2006 06h31
Documento, elaborado pelo Grupo do Rio, oferece a governos e instituições subsídios para definição de suas próprias linhas de investigação.
O Grupo do Rio, formado por especialistas de todo o mundo em estatísticas sobre pobreza, foi criado em 1996, por recomendação da Comissão de Estatísticas da ONU, e é presidido pelo IBGE e secretariado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe). A decisão de produzir o "Compêndio de Melhores Práticas em Mensuração da Pobreza" buscou atender à demanda, evidenciada sobretudo pelas Metas do Milênio, por dados estatísticos sobre o tema que fossem comparáveis internacionalmente.
O documento será lançado hoje, às 9h30, no II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais, que ocorre desde o início da semana, no Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE (rua General Canabarro, 706, Maracanã, Rio de Janeiro).
No "Compêndio de Melhores Práticas em Mensuração da Pobreza", são cobertos os procedimentos estabelecidos de medição da pobreza e analisadas as metodologias e fontes estatísticas das práticas utilizadas de forma contínua pelos países, organizações regionais e internacionais.
Para ser incluída no documento como uma das melhores práticas, a mensuração deveria atender a um conjunto de condições, dentre as quais as mais relevantes eram as seguintes: a) ser de responsabilidade de instituição pública ou privada (academia); b) ser de domínio público e acessível à mídia; c) ter periodicidade regular, para garantir a construção de séries comparativas; d) as metodologias utilizadas deveriam ser transparentes e de acesso público; e e) as fontes de informações deveriam ser consagradas e disponíveis ao público.
As práticas foram classificadas em cinco abordagens principais: linha de pobreza absoluta; linha de pobreza relativa; pobreza subjetiva; necessidades básicas insatisfeitas ou privação - incluindo a mensuração da saúde e da pobreza infantil -; e combinação de linhas de pobreza com privação.
O último capítulo da publicação apresenta três tópicos transversais: a relação de cada abordagem com diferentes tipos de políticas para a redução da pobreza; os desafios e progressos alcançados na área de comparações internacionais; e algumas estratégias de informação estatística para lidar com o crescimento da demanda nessa área.
O compêndio busca, dessa forma, oferecer uma variedade de opções, identificando o estado da arte da mensuração da pobreza no mundo, sem, no entanto, fazer recomendações. Os leitores – governos, instituições, entre outros - podem, assim, decidir que alternativas se adequam melhor às suas realidades e necessidades específicas.
Com o propósito de identificar indicadores, metodologias e as melhores práticas de mensuração da pobreza, o Grupo do Rio organizou sete encontros, dos quais participaram representantes de 23 países1 e de organizações e instituições internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outras. As discussões tiveram também o objetivo de apontar os desafios metodológicos e estatísticos enfrentados pelos pesquisadores; as fontes de informações; os conceitos; as classificações utilizadas para medir a pobreza; os trabalhos em andamento para aprimorar a qualidade das fontes e estimativas; as experiências internacionais que buscam práticas comuns nesse âmbito; e os acordos internacionais que visam à comparabilidade das medidas em diferentes regiões.
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1África do Sul, Argentina, Austrália, Bielorússia, Botsuana, Brasil, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Inglaterra, Indonésia, México, Holanda, Nigéria, Peru, Portugal, Suíça, Turquia e Uruguai.