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IBGE instala primeira Comissão Censitária Municipal em Maringá (PR)

Grupo composto por representantes do Instituto, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município e de instituições da sociedade civil acompanhará e auxiliará nas atividades do Censo Agropecuário...

17/07/2006 07h01 | Atualizado em 17/07/2006 07h01

Grupo composto por representantes do Instituto, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município e de instituições da sociedade civil acompanhará e auxiliará nas atividades do Censo Agropecuário e da Contagem da População, que serão realizados em 2007, garantindo a transparência e a qualidade das informações levantadas. Ao longo deste ano, serão instaladas comissões semelhantes em todas as 5.564 cidades brasileiras.

As Comissões Censitárias Municipais (CCMs) funcionam como um canal de comunicação entre o IBGE e os representantes da sociedade e participarão de todo o processo para a realização do Censo Agropecuário e da Contagem da População no próximo ano.

Na fase de preparação para o trabalho de campo, elas são importantes, por exemplo, na cessão de espaços e infra-estrutura para instalação dos postos de coleta; na revisão de mapas e cadastros que apoiam a coleta; no esclarecimento de dúvidas a respeito de divisas intermunicipais e do posicionamento correto de localidades e propriedades rurais, entre outras atividades.

As CCMs acompanham o andamento da coleta e auxiliam na solução de problemas e na identificação de eventuais omissões de domicílios e estabelecimentos. Podem ajudar, por exemplo, na divulgação das operações e sensibilização da população para responder corretamente as perguntas dos recenseadores e na oferta de meios de transporte para as equipes de campo.

Ao fim da pesquisa de campo, os resultados provisórios das duas pesquisas são apresentados aos membros das Comissões, que terão então a oportunidade de averiguar a qualidade da cobertura territorial e, se for o caso, propor verificações.

Cada CCM deve ter no mínimo cinco membros: um representante do IBGE, que a preside, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município em que foi instalada e de organizações civis locais - no caso de Maringá, por exemplo, integram a comissão representantes da Universidade Estadual de Maringá, da Cooperativa Agroindustrial, da Sociedade Rural e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, entre outros.

Censo e contagem vão a campo a partir de 16 de abril de 2007

            No dia 16 de abril de 2007, envolvendo um exército de 90 mil pessoas – entre servidores do IBGE e contratados temporários –, será iniciada a coleta dos dados para o Censo Agropecuário, nos 5.564 municípios do país, e para a Contagem da População, que será feita nos municípios com até 170 mil habitantes – 5.514 ao todo. A operação conjunta está orçada em R$ 538 milhões.

O 10º Censo Agropecuário vai levantar informações nos 5,7 milhões de estabelecimentos agropecuários brasileiros. Mostrará as mudanças que ocorreram no setor desde o último levantamento desse porte, realizado em 1996, como os resultados das políticas macroeconômicas (consolidação dos ganhos do Plano Real) e de programas governamentais específicos (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf - e Programa de Reforma Agrária); a efetiva ocupação das áreas de fronteira agrícola (Mato Grosso, Rondônia e Pará), a combinação de práticas agro-ecológicas e modernas de cultivo em regiões frágeis do ponto de vista socioambiental; os ganhos de produtividade e a valorização mais recente de determinadas culturas, entre outros.

As áreas especiais - remanescentes de quilombos, reassentamentos de barragens, assentamentos de trabalhadores rurais, terras indígenas e reservas ambientais – serão apresentadas no Censo Agropecuário como recortes especiais para divulgação de dados censitários. Outra novidade será a forma de agregação dos dados por unidades geográficas. Além de divulgar as informações por cada setor censitário, o IBGE publicará os resultados do 10º Censo Agropecuário segundo os níveis geográficos representativos dos diversos biomas e bacias hidrográficas do país.

As informações atualizadas sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais da atividade agropecuária são fundamentais para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas; para a melhor alocação de recursos, tanto no governo federal quanto em governos estaduais e municipais; e como subsídio ao planejamento direcionado à inclusão de populações e regiões ao desenvolvimento sustentável e integrado da atividade agropecuária e do país.

A coleta dos dados do 10º Censo Agropecuário ocorrerá de abril a agosto de 2007, e as primeiras divulgações devem sair ainda no mesmo ano.

A Contagem da População, por sua vez, vai fornecer dados atualizados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita a partir das projeções e estimativas populacionais que o IBGE divulga anualmente desde 1989. Para esse cálculo, o Instituto faz uso de técnicas que levam em conta as tendências de crescimento da população verificadas no período entre os Censos Demográficos (feitos a cada dez anos) e os fatores que compõem sua dinâmica demográfica (nascimentos, óbitos e migrações). A Contagem da População é imprescindível para garantir a melhoria da qualidade e da precisão dessas estimativas.

As projeções e estimativas populacionais também alimentam as bases de informações de ministérios e secretarias estaduais e municipais da área social, para a formulação e implementação de políticas públicas. São ainda um instrumento poderoso para subsidiar, por exemplo, as campanhas nacionais de vacinação, a avaliação das matrículas escolares, bem como são extremamente úteis ao planejamento da oferta de serviços para crianças, adolescentes, jovens, pessoas em idade ativa e idosos. Por fim, fornecem subsídios para a obtenção da tábua completa de mortalidade, que o IBGE divulga a cada ano e que é utilizada no cálculo do fator previdenciário.

Tendo em vista o orçamento previsto, não será possível contar a população de todos os 5.564 municípios brasileiros em 2007. Considerando que a distribuição anual do FPM depende da atualização das populações municipais, o IBGE optou então por contar a população (rural e urbana) dos municípios com menos de 170mil habitantes. Esse recorte corresponde ao limite inferior da última faixa de população que determina os coeficientes de distribuição do FPM (156.217 habitantes), acrescido de uma margem de segurança. Para as cidades com mais de 156.217 habitantes, o coeficiente usado para distribuição da verba do fundo passa a ser fixo, ou seja, não importa quantos habitantes elas têm, o coeficiente será sempre o mesmo.

Em 2010, o Censo Demográfico atualizará a população de todos os 5.564 municípios brasileiros.

Em vez de papel, computadores de mão

No Censo Agropecuário e na Contagem da População de 2007, o tradicional questionário em papel será substituído pelo computador de mão ou Personal Digital Assistant (PDA).

A inovação trará inúmeras vantagens: a crítica imediata, no momento em que os dados estiverem sendo digitados, possibilitando eventuais correções no ato da entrevista; o preenchimento de todos os quesitos obrigatórios, evitando a não-resposta por esquecimento ou erro do recenseador; o preenchimento dos dados a partir de saltos automáticos no formulário, dispensando a passagem por quesitos para os quais eventualmente não há informações e otimizando o tempo; a atualização imediata do Cadastro de Endereços; a transmissão dos dados ao longo do período de coleta, propiciando a análise de informações; e a eliminação da etapa de entrada de dados a partir de questionários em papel, que representará ganhos de qualidade e de tempo na divulgação dos resultados.