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Sistema Nacional de Informações de Gênero

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Em 2000, o Brasil tinha 86,3 milhões de mulheres que, representavam boa parte da força de trabalho no país; acumulavam tarefas e passaram a chefiar um maior número de domicílios. O aumento da chefia entre as mulheres refletiu diretamente no rendimento familiar, cuja contribuição feminina cresceu quase 56% no último Censo. Na comparação com os homens, as mulheres chefiavam domicílios com melhores condições de saneamento básico; eram mais escolarizadas; viviam mais e representavam a maior parcela entre a população idosa no país.

Lançadas hoje, pela primeira vez, essas e outras informações fazem parte de um sistema de indicadores sobre os diversos aspectos associados ao desenvolvimento humano e social das mulheres no âmbito da família, do trabalho, da educação etc, elaborados a partir dos microdados da amostra dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Desenvolvido em parceria com o IBGE, o Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG) foi uma iniciativa da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, órgão ligado diretamente à Presidência da República. O Sistema foi desenvolvido para servir como instrumento de conhecimento da realidade das mulheres no Brasil, oferecendo subsídios indispensáveis para o planejamento e implementação de políticas públicas nesta área.

Os dados mostram, ainda, que as mulheres tinham, em média, rendimento 30% menor do que os homens e, na grande maioria das vezes, trabalhavam em atividades precárias, de baixa qualificação e mal remuneradas. Ainda em relação à ocupação, apresentaram um quadro desfavorável  em termos de trabalho infantil: o aumento, entre 1991 e 2000, do número de meninas e adolescentes trabalhando nas áreas rurais atingiu quatro regiões brasileiras, sendo que no Norte e Nordeste os percentuais praticamente dobraram.

Além de diferenças entre homens e mulheres, é possível verificar disparidades em relação à cor: o número de mulheres pretas ou pardas vem caindo quando comparado às brancas. Já o número de domicílios chefiados por brancas cresceu 1,5 ponto percentual, enquanto pretas ou pardas reduziram sua participação em quase 2,0 pontos percentuais.

No recorte regional, verificou-se que, apesar de alguns avanços, Norte e Nordeste continuam apresentando menor nível de desenvolvimento e remuneração da força de trabalho. Por conta dessas dificuldades, os dados do Censo revelam, ainda, que o maior fluxo de emigração no país foi da população nordestina, que se dirigiu para grandes centros urbanos do Sudeste, como São Paulo, em busca de melhores oportunidades.  Na comparação por sexo, os dados revelam que, em 1991, o número de migrantes se equiparava (cerca de 290 mil homens e 292 mil mulheres).  Já em 2000, observou-se que as mulheres nordestinas migraram mais: quase 282 mil contra 218 mil homens, uma diferença de quase 64 mil mulheres. Esse maior fluxo migratório feminino leva a crer que há menos oportunidades de trabalho no Nordeste para as mulheres.

O sistema de indicadores está disponível em CD-Rom e na Internet ( www.presidencia.gov.br/spmulheres), com informações para todos os municípios brasileiros, cujos dados encontram-se desagregados por sexo, cor e faixa etária. Além disso, o CD possui texto em formato pdf, com uma breve análise para alguns indicadores, exemplificando as consultas que podem ser feitas com as informações do Sistema. A novidade é que além de criar  tabelas e gráficos, o CD-Rom permite visualizar a informação pesquisada através de mapas com legendas.

Em 2000, para cada 100 mulheres idosas havia 81,6 idosos

Observa-se um crescimento da população mais velha entre os dois últimos censos. No caso das mulheres, o destaque é o expressivo número de mulheres idosas.  Em 1991, 7,8% da população eram de mulheres de 60 anos ou mais, enquanto que, em 2000, este percentual subiu para 9,3%.

Segundo os dados do Censo 2000, 49% da população brasileira era composta por homens e 51%, por mulheres. Entre os que tinham 60 anos ou mais de idade, a distribuição era de 45% e 55%, respectivamente.  O envelhecimento populacional mostra que há um excedente feminino, ou seja, para cada 100 mulheres idosas havia 81,6 idosos.  Entre os estados, os maiores percentuais de mulheres idosas estavam concentrados no Rio de Janeiro (12,1%), no Rio Grande do Sul (11,8%) e na Paraíba (11,0%), e os menores em Rondônia (4,7%), Amapá (4,2%) e Roraima (3,9%).  Entre as microrregiões¹ , os maiores percentuais de idosas estavam localizados em Restinga Seca (RS, 15,2%), Nhandeara (SP, 15,0%) e Cachoeira do Sul (RS, 14,7%) e os menores em Parauapebas (PA, 3,2%), São Félix do Xingu (PA, 3,1%) e Japurá (AM, 2,9%).

Ainda em relação à estrutura etária brasileira, havia um maior percentual de mulheres na faixa etária de 18 a 24 anos do que de homens, o que pode ser explicado pela alta taxa de mortes por causas violentas (como o homicídio) entre os homens jovens.

Percentual de mulheres pretas ou pardas diminui quase 3 pontos percentuais

Em relação à distribuição da população por cor, destacam-se dois fatos: o excedente feminino no Brasil é de cor branca.  Em 1991, 52,7% das mulheres eram de cor branca; em 2000, esse percentual sobe para 55%. O segundo aspecto relevante diz respeito à queda relativa do número de homens e mulheres de cor preta ou parda na população total. Entre 1991 e 2000, houve uma redução de 2,6 pontos percentuais entre os homens pretos ou pardos (de 48,6% passou para 46,0%), o que pode estar relacionado com a sua elevada taxa de mortalidade, principalmente entre os jovens desta cor. 

Entre as mulheres, a redução de 46,3% para 43,4% entre pretas ou pardas chega a quase 3 pontos percentuais, o que leva a crer que a mortalidade feminina, seja por conta da mortalidade materna ou pelas condições de vida e saúde, atinge mais as mulheres pretas ou pardas.

Domicílios chefiados por mulheres crescem 37%

De 1991 para 2000, os domicílios chefiados por mulheres aumentaram quase 37%, passando de 18,1% para 24,9%. Geograficamente, esse aumento do número de mulheres chefiando domicílios foi generalizado. No caso das mulheres brancas, o aumento foi de 1,5 ponto percentual (de 53,6% para 55,1%).  Já entre pretas ou pardas, o quadro foi inverso: a redução da participação das mulheres na chefia feminina chega a quase 2 pontos percentuais (de 45,5% para 43,4%).

Em 1991, os maiores percentuais de domicílios chefiados por mulheres estavam concentrados nas áreas urbanas de Sergipe (24,4%), Bahia (24,1%) e Pernambuco (24,0%), e os menores nas áreas rurais de Rondônia (5,0%), Mato Grosso do Sul (4,1%) e Mato Grosso (4,0%). Entre os municípios, a participação das mulheres na chefia feminina era maior em Francisco Dumont (MG, 48,3%), Divina Pastora (SE, 45,1%) e Arraial (PI, 38,7%), e menor em Cláudia e Brasnorte (ambos localizados no MT e com 1,8%) e em União Paulista (SP, 1,7%). Em 2000, os maiores percentuais de domicílios com chefes mulheres eram dos municípios de Teodoro Sampaio (BA, 42,7%); Salinas da Margarida (BA, 41,0%); Tanquinho (BA, 38,2%) e Porto Alegre (RS, 38,1%), e os menores de Nova Bandeirantes (MT, 4,3%); Sul Brasil (SC, 3,9%); Parecis (RO, 3,7%) e Mirim Doce (SC, 3,5%).

Domicílios chefiados por mulheres têm melhores condições de saneamento básico

A partir da década de 1990, o acesso ao serviço de abastecimento de água cresceu significativamente. De 1991 para 2000, a proporção de domicílios particulares permanentes abastecidos com água canalizada por rede geral passou de 64,9% para 78,0%.  Quando somados os domicílios que possuem abastecimento de água por poço ou nascente, o percentual chega a 88,2%. Já a oferta de serviço de esgotamento sanitário, não acompanhou esta evolução.

Segundo os dados do Censo, foi possível verificar que os domicílios chefiados por mulheres tinham indicadores de acesso à água tratada (por rede geral) melhores que aqueles chefiados por homens.  Em 1991, a proporção de domicílios chefiados por mulheres que tinham água canalizada por rede geral era de 72,1%, enquanto em 2000, essa proporção atingiu 85,9%. Entre os homens, esses percentuais eram de 63,3% e 75,3%, respectivamente.

Em 1991, as microrregiões de São Paulo (97,3%), Rio Claro (96,3%) e Ribeirão Preto (96,2%) concentravam os maiores percentuais de acesso à água tratada em domicílios cuja chefia era de responsabilidade das mulheres. Já em Alvorada D´Oeste (RO), Japurá (AM), Meruoca (CE) e Chorozinho (CE), nenhum domicílio com chefia feminina dispunha de água canalizada por rede geral.  Em 2000, novamente, três microrregiões de São Paulo respondiam pelos melhores indicadores de água tratada (99,1% em Ituverava e 98,8% tanto em São Paulo como em Araçatuba), enquanto Gurupi (MA, 15,9%) e Itaituba (12,5%) e Redenção (7,8%), ambos no Pará, tinham os piores indicadores.

Em se tratando do acesso ao serviço de esgotamento sanitário, os indicadores também melhoraram a partir da década de 1990, mas em 2000, apenas 62,7% dos domicílios particulares permanentes dispunham deste serviço. Neste período, as microrregiões com os maiores percentuais de domicílios chefiados por mulheres que tinham esgotamento sanitário chegavam a quase 30%, enquanto nos chefiados por homens, o percentual era de 22,5%. Em 1991, as microrregiões de Jaboticabal (97,1%), Franca (96,0%) e Ribeirão Preto (96,0%), todos localizados em São Paulo, detinham os maiores percentuais de domicílios chefiados por mulheres com esgotamento sanitário.  Em contrapartida, em quatro microrregiões de Tocantins (Miracema do Tocantins, Gurupi, Porto Nacional e Jalapão); uma do Piauí (Alto Parnaíba Piauiense); duas do Rio Grande do Norte (Serra de São Miguel e Baixa Verde); duas da Paraíba (Itaporanga e Serra do Teixeira); duas do Mato Grosso do Sul (Cassilândia e Nova Andradina); uma do Mato Grosso (Sinop) e duas de Goiás (São Miguel do Araguai e Vão do Paraná) não havia sequer domicílios chefiados por mulheres com o serviço de esgotamento sanitário.

Em relação à coleta de lixo, também se observa uma melhor situação dos domicílios chefiados por mulheres: em 2000, 82% destes domicílios contavam com o serviço de coleta direta de lixo, enquanto entre os homens, essa proporção era de 72%.

Uma possível explicação para os domicílios chefiados por mulheres terem melhores condições de saneamento é o fato das mulheres serem mais atentas quanto aos aspectos que interferem nas condições de saúde e higiene da família.

Contribuição média do ganho da mulher chefe no rendimento familiar cresce 56%

No Brasil, em 2000, havia 48,2 milhões de famílias em domicílios particulares, sendo que 27,0% eram chefiadas por mulheres.  Entre 1991 e 2000, esse aumento da chefia das mulheres representou um aumento absoluto de 66% e relativo de 29%.

Entre as famílias com os menores rendimentos, em 2000, 28,2% tinham rendimento familiar de até ½ salário mínimo per capita. Um aspecto importante que ajuda no subsídio de políticas públicas é quantificar o número de famílias que têm crianças com até seis anos de idade, uma vez que o desenvolvimento delas em famílias carentes, sem uma rede de apoio social (creches, programas especiais etc), pode ser comprometido.  Entre o total de famílias brasileiras, 34% tinham crianças nesta faixa etária, sendo que, destas, 44% viviam com rendimento familiar de até ½ salário mínimo per capita.

 As maiores proporções de famílias chefiadas por mulheres que tinham, em 1991, rendimento mensal familiar de até ½ salário mínimo estavam concentradas nos municípios de Curral Velho (PB, 100%), Nova Aliança do Ivaí (PR, 100%) e Salgadinho (PB, 96,0%), enquanto em Água Comprida (MG), Pedro Dourada (MG) e Chapadão do Sul (MS) o percentual ficou em 0%.  Em 2000, Santa Rosa do Purus (AC, 100%), Ipueiras (TO, 100%) e Carmolândia (TO, 93,4%) detinham os maiores percentuais.

Quanto ao indicador do número médio de pessoas na família, verificou-se que, entre as que tinham os menores rendimentos, o número de componentes é maior.  Em 2000, o número médio de pessoas nas famílias era de 3,5 pessoas, enquanto naquelas com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo esse número chegava a 4,2 pessoas.  Já nas famílias chefiadas por mulheres e que tinham rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo, o número médio de pessoas era menor (3,3 pessoas).

Com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho e o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres é cada vez mais comum elas contribuírem para o sustento das famílias.  Na passagem de 1991 para 2000, a contribuição média do rendimento da mulher chefe no rendimento familiar cresceu cerca de 56%, passando de 24,1% para 37,7% no período.

Maior percentual de analfabetos estão concentrados entre pessoas da cor preta ou parda

 Apesar das grandes diferenças por cor na população brasileira no que se refere à educação, os dados do Censo mostram que, entre os sexos, a situação das mulheres melhorou.

 Em 2000, havia mais analfabetos na população preta ou parda (18,7%) do que na população branca (8,3%), seja entre homens ou mulheres. 

 Em 1991, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 19,4%. Essa taxa era mais elevada entre as mulheres (19,7%) do que entre os homens (19,2%), mas em 2000, o quadro melhorou e ambos os sexos passaram a apresentar a mesma taxa (13%).  Apesar do avanço, é importante ressaltar que, em relação à cor, as desigualdades permaneceram: a taxa de analfabetismo entre pretas ou pardas (18,5%) continuou sendo o dobro das mulheres brancas (8,6%).

 Entre a população adulta (com 25 anos ou mais de idade), o analfabetismo reduziu, embora as desigualdades regionais ainda sejam um grande entrave para o desenvolvimento social brasileiro. No Nordeste, cerca de 1/3 da população adulta era analfabeta, sendo que na área rural, o analfabetismo atingia mais da metade (51%) da população. Em relação às mulheres, as taxas mais altas de analfabetismo (entre 48% e 56,8%) se concentravam na área rural de Bahia, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Acre.

 Quando o assunto é a freqüência escolar, observou-se que, na faixa de 7 a 14 anos de idade, o ensino está praticamente universalizado: de 77,2% em 1991 subiu para 94,5% em 2000.  Este indicador, no entanto, esconde dois fatos importantes: o atraso escolar entre os meninos, que pode ser medido pela média de anos de estudo entre homens e mulheres, e o abandono escolar, mais comum entre meninos. Neste caso, a explicação é o fato da responsabilidade pelo sustento familiar recair sobre os homens, enquanto mulheres cuidam da casa e da família. Em geral, as meninas continuam seus estudos porque é possível conciliá-los com as tarefas domésticas.  Já os meninos tendem a abandonar os estudos quando começam a trabalhar.  

 Em 1991, menos da metade dos adolescentes (de 15 a 17 anos de idade) pretos ou pardos freqüentavam escola (47,3%).  Entre as adolescentes pretas ou pardas, a situação era um pouco melhor (53,9%). Em 2000, de um modo geral, a freqüência escolar entre os adolescentes melhorou consideravelmente, mas, levando-se em conta a cor, a situação continuou desfavorável para pretos ou pardos quando comparados aos brancos.

Quase 1/3 das mulheres ocupadas é trabalhadora doméstica ou exerce atividade sem remuneração

 Apesar da entrada da mulher no mercado de trabalho ter significado um grande avanço, os dados do Censo apontam que elas têm se concentrado em ocupações consideradas extensões da vida doméstica.

 A análise da taxa de atividade²  mostra que, em 2000, apenas 44,1% das mulheres estavam no mercado de trabalho. O maior nível de atividade feminina se concentrava entre as que tinham entre 25 e 49 anos de idade, faixa que apresentou a maior variação entre 1991 (45,3%) e 2000 (61,5%).  No caso dos homens, houve redução da atividade em todas as faixas etárias, inclusive na de 25 a 49 anos de idade, passando de 95,3% para 92,0% no período.  

 Em 1991, as maiores taxas de atividade das mulheres concentravam-se em municípios da região Sul.  Já em 2000, o quadro mostrou-se bem mais diversificado. 

 A desigualdade de gênero no mercado de trabalho pode ser observada tanto pela inserção no mercado quanto pela remuneração.  Tanto mulheres como pretos ou pardos estão concentrados em trabalhos mais precários e em ocupações de baixa qualificação e mal remuneradas.  Não raramente trabalham sem carteira assinada e sem garantias trabalhistas.  Também é possível observar as disparidades na qualidade de trabalho de mulheres e pretos ou pardos quando se analisa a distribuição desses grupos populacionais segundo a posição na ocupação. A maior parcela da população ocupada está concentrada nas categorias de empregado e trabalhador por conta-própria, mas, em relação às mulheres, o destaque é o trabalho doméstico ou o trabalho sem remuneração que, juntos, somam quase 28% da população ocupada feminina.

Trabalho infantil entre meninas e adolescentes que vivem nas áreas rurais cresce em 4 regiões

 Outro ponto mencionado no estudo é o trabalho infantil, que vem se reduzindo nos últimos anos. Em 1991, 24,5% das crianças e adolescentes de 10 a 17 de idade do sexo masculino trabalhavam, enquanto que entre as meninas, essa taxa era de 11,7%. Em 2000, ambos os percentuais diminuíram, passando para 18,1% e 9,8%, respectivamente.  Esses dados comprovam que o trabalho na faixa de 10 a 17 anos de idade é mais comum entre meninos. Regionalmente, observa-se, ainda, que o Nordeste rural tem um elevado peso nas taxas de ocupação nessa faixa etária.

 Ainda em relação ao trabalho infantil, a análise dos níveis de ocupação entre homens e mulheres nas áreas urbana e rural comprova que, entre 1991 e 2000, a população que estava trabalhando na área rural de algumas regiões geográficas aumentou, principalmente entre meninas e adolescentes. Na área rural do Norte, o nível de ocupação das meninas era de 5,2% e subiu para 11,3%. A exceção é a área rural da região Sul, onde o nível de ocupação manteve-se o mesmo (11,4% em 1991 e 11,5% em 2000). Nas demais regiões, na passagem de 1991 para 2000, houve um aumento da ocupação feminina nas áreas rurais: de 8,5% para 12,3% no Nordeste; de 21,4% para 22,7% no Sudeste e de 6,6% para 8,3% no Centro-Oeste.

Rendimento das mulheres era, em média, 30% menor do que o dos homens em 2000

Os indicadores de rendimento revelam desigualdades de sexo e cor no mercado de trabalho. Apesar de mais escolarizadas do que os homens, as mulheres recebiam, em média, cerca de 70% do rendimento dos homens em 2000.

Uma parcela dessa desigualdade pode ser explicada pela concentração de mulheres no setor de serviços e em ocupações de baixa remuneração e qualificação. Ainda quando se utiliza o indicador rendimento-hora, em que não há diferenciação de jornada de trabalho, a desigualdade permanece. Em 1991, os menores rendimentos das mulheres que trabalhavam concentravam-se no Nordeste. Deflacionados para que pudessem ser comparados aos valores de 2000, observa-se que nas microrregiões da região Nordeste, em 1991, o rendimento mediano das mulheres era menor que um salário mínimo de 2000, que era de R$ 151,00.  Em 2000, a proporção de microrregiões em que o rendimento era menor que o salário mínimo caiu consideravelmente. A faixa de maior rendimento (acima de R$ 288,00) também se reduziu, enquanto as faixas intermediárias (de R$ 144,00 a R$ 201,00 e de R$ 201,00 a R$ 288,00) tiveram aumento significativo, principalmente no Norte e no Nordeste.

Centro-Oeste, Sudeste e Sul são as regiões que concentram as maiores parcelas de mulheres que recebem menos de 70% dos rendimentos dos homens. No Norte e Nordeste, a igualdade de rendimentos é maior, uma vez que, em relação ao resto do país, os salários são menores nestas áreas tanto para homens quanto para mulheres.

Na análise por cor verifica-se o mesmo comportamento: a desigualdade de rendimento entre brancos e pretos ou pardos é mais expressiva no Sul, no Sudeste e em parte do Centro-Oeste. Em todas as microrregiões, pretos e pardos ganham menos do que brancos. Essa diferença chega a ser de menos de 60%, mas em 40% das microrregiões, o rendimento de pretos ou pardos corresponde a 50% ou 60% do rendimento dos brancos.

Quando se cruza os dados referentes à cor e sexo, o quadro é ainda pior para as mulheres pretas ou pardas, alvo de dupla discriminação. Em 2000, as mulheres pretas e pardas recebiam 51% do rendimento médio auferido pelas mulheres de cor branca. A região Sul apresentava a menor proporção (50,6%). A maior desigualdade entre pretas ou pardas e brancas estava concentrada nas áreas urbanas, onde o destaque é o estado do Rio de Janeiro (48,6%).  Já as zonas rurais das regiões Norte e Nordeste, tinham, em 2000, os menores percentuais de desigualdade por cor.

Mulheres têm maior incapacidade de enxergar, caminhar e subir escada; entre os homens, a incidência da surdez é maior

 Em relação à deficiência, foram selecionados três indicadores para exemplificar as diferenças entre homens e mulheres: incapacidade de enxergar, ouvir e caminhar e subir escada. De 1991 e 2000, levando-se em conta o total da população no país, houve redução nos percentuais de pessoas que tinham incapacidade de enxergar e ouvir tanto para homens como para mulheres. Em 1991, para cada 100 mil homens, 105 não enxergavam, enquanto entre as mulheres o número era de 93,9. Em 2000, esses números passaram, respectivamente, para 83,9 e 90,3, comprovando uma maior incidência de mulheres incapazes de enxergar. Essa incapacidade de enxergar entre as mulheres é maior nos estados do Nordeste.

 No caso da incapacidade de ouvir, a incidência é maior entre os homens: para cada 100 mil homens em 2000, 103,4 eram surdos, enquanto entre as mulheres a relação era de 92,7. Em 1991, esses valores correspondiam a 125,1 e 111,5, respectivamente. A incidência da surdez é mais comum nos estados de Piauí, Paraíba, Pernambuco e Sergipe (Nordeste), no Tocantins (Norte) e em Goiás (Centro-Oeste).

 O Censo de 1991 não investigou a incapacidade de caminhar e de subir escada. Observa-se, no entanto, que em 2000, grande parte da população apresentava essa deficiência, em especial, as mulheres nordestinas. Para cada 100 mil mulheres, 346,5 tinham incapacidade de caminhar ou subir escada, enquanto para os homens, a relação era de 329,3. 

Maior fluxo migratório do país foi do Nordeste para o Sudeste

 O desenvolvimento econômico brasileiro no Sudeste transformou este região na maior receptora dos fluxos migratórios no país.  O maior fluxo de emigração foi da população nordestina, que se dirigiu para grandes centros urbanos do Sudeste, como São Paulo.  Por conta de dificuldades encontradas, como falta de emprego, fome, pobreza e condições de vida precárias, houve uma redução deste fluxo, fazendo com que muitos migrantes voltassem para o seu estado de origem ou escolhessem novos destinos. 

 Em 1991, entre as mulheres que residiam há, pelo menos, cinco anos em estados do Nordeste, 292 mil migraram para a região Sudeste. O maior contingente veio da Bahia (113 mil mulheres). Em 2000, o fluxo de migração de mulheres nordestinas que fixaram residência em algum lugar da região Sudeste se reduziu para 281 mil.  Novamente, Bahia foi estado com o maior número de mulheres migrantes (121 mil). 

 Chama a atenção o fato de que as saídas dos estados do Nordeste em direção ao Sudeste serem mais freqüentes entre mulheres do que entre homens. Em relação à diminuição da migração entre 1991 e 2000, quando se compara o dado dos homens com o das mulheres, observa-se que estas migraram mais. Em 1991, migraram 1.691 mulheres a mais do que homens. Em 2000, essa diferença cresce para 63.687, o que leva a crer que as oportunidades de trabalho no Nordeste são mais escassas para as mulheres. Grande parte das mulheres que sai do Nordeste para o Sudeste vai em busca de melhores oportunidades de trabalho, porém, a maioria não encontra trabalho ou trabalha na informalidade ou em ocupações precárias e mal remuneradas, como o serviço doméstico.