IBGE traça o perfil dos trabalhadores domésticos<br>
A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE estimou em 1,6 milhão o número de trabalhadores domésticos nas seis principais regiões metropolitanas do País. Entre eles, a predominância de mulheres (94,3%)...
26/04/2006 07h01 | Atualizado em 26/04/2006 07h01
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1Horas semanais habitualmente trabalhadas.
2A investigação sobre a cor ou raça é realizada de forma que o entrevistado se autoclassifica a partir das seguintes opções que são apresentadas: branca, preta, amarela, parda e indígena.
Entre 2002 e 2006, caiu de 6,4% para 3,4% o percentual de pessoas com moradia no domicílio onde trabalham. Já a responsabilidade feminina pelos domicílios cresceu, pois 94,3% dos trabalhadores domésticos são mulheres e o percentual de trabalhadores domésticos responsáveis pelo próprio domicílio aumentou 4,0 pontos percentuais.
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A região metropolitana de Porto Alegre destaca-se com a menor participação relativa de pessoas cuja condição no domicílio é filho, e também pela menor proporção de trabalhadores domésticos com menos de 24 anos (6,6%).
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Carteira de trabalho
Em março de 2006, no agregado das seis regiões metropolitanas o percentual de trabalhadores domésticos trabalhando sem carteira assinada chegou a quase dois terços (65,6%).
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Em relação aos empregados no setor privado, com e sem carteira assinada, esta desigualdade torna-se mais evidente visto que aqueles sem carteira de trabalho assinada equivaliam a 26,0% dos empregados no setor privado.
A informalidade pode estar influindo sobre a permanência no trabalho principal. A participação dos trabalhadores domésticos com permanência de 2 anos ou mais no trabalho principal é inferior (em oito pontos percentuais) à da população ocupada para a média das seis regiões metropolitanas: enquanto 68,4% da população ocupada permanecem dois anos ou mais no trabalho principal, somente 60,5% dos trabalhadores domésticos o fazem.
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Outro aspecto a ser ressaltado: em todas as regiões investigadas, a maioria (81,9%) dos empregados domésticos trabalhava em apenas um domicílio. Entretanto, entre 2002 e 2006, cresceu de 16,2% para 18,1% a participação das pessoas que trabalhavam em mais de um domicílio no conjunto dos trabalhadores domésticos.
Jornada de Trabalho
Os trabalhadores domésticos cumpriam uma jornada média inferior à da população ocupada. Apenas nas regiões metropolitanas de Recife e Salvador a jornada média semanal cumprida pelos trabalhadores domésticos foi superior a da população ocupada (Figura 19).
Figura 19
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Escolaridade
Em março de 2006, apenas 7,8% dos trabalhadores domésticos freqüentavam escola e apenas 2,7% freqüentavam curso supletivo ou de alfabetização. Entre os trabalhadores domésticos, a proporção de pessoas com menos de 8 anos de estudo, (que não completaram o ensino fundamental) atingiu 64,0%, enquanto na população ocupada esta parcela era de 29,8%. O contingente de trabalhadores com menor nível de escolaridade estava acima dos 60% em todas as regiões pesquisadas (Figura 7).
Figura 7
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Entre 2002 e 2006 para os trabalhadores domésticos os estratos com 8 a 10 anos e 11 anos ou mais aumentaram a participação (em 2,3 pp e 4,9 pp, respectivamente), sendo que o número médio de anos de estudo passou de 5,4 para 5,9 anos. Neste período, para a população ocupada esta estimativa saiu de 8,7 anos para 9,2 anos.
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Idade
Do ponto de vista etário, é importante ressaltar que a inserção precoce de crianças e jovens no mercado de trabalho não é um fenômeno estritamente pertinente ao serviço doméstico remunerado. Em março de 2006, as pessoas com idade entre 10 e 17 anos representavam 1,9% dos trabalhadores domésticos. A participação das pessoas com 10 a 24 anos de idade era inferior a 10,0%. Os trabalhadores domésticos com entre 25 e 54 anos de idade, mesmo desagregados em estratos, possuíam a maior participação (Figura 5).
Entre as regiões metropolitanas, a distribuição etária é bastante diversificada: Belo Horizonte apresenta a maior parcela de trabalhadores domésticos com entre 10 e 24 anos (16,4%) seguido por Salvador (15,5%). Já Porto Alegre e Rio de Janeiro têm as maiores participações daqueles com mais de 35 anos (74,6% e 72,4%, respectivamente).
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Entre 2002 e 2006, cresceu a parcela dos trabalhadores domésticos com entre 35 e 64 anos de idade, enquanto diminuía a participação daqueles com idades inferiores a 35 anos. Isso se deu num contexto de crescimento dos trabalhadores domésticos em taxas superiores às da população ocupada (Figura 6).
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Domicílio
Em março de 2006, de um contingente de 1.620 mil trabalhadores domésticos, apenas 3,4% moravam no domicílio onde trabalhavam, o que corresponde a 55 mil pessoas.
Para a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a pessoa que dormia no domicílio onde trabalhava durante a semana e retornava ao seu domicílio nos finais de semana não é identificada como moradora no domicílio onde trabalhava, mas sim no seu domicílio permanente, onde residia nas folgas e finais de semana.
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O trabalho doméstico remunerado é uma das mais precárias formas de inserção no mercado de trabalho também pelos baixos rendimentos auferidos. O rendimento médio recebido pelos trabalhadores domésticos equivalia a aproximadamente 35,0% do estimado para a população ocupada no agregado das seis regiões metropolitanas. Já o rendimento hora dos trabalhadores domésticos representava 40,0% do rendimento da população ocupada. As regiões com as maiores discrepâncias no rendimento / hora são Recife e Salvador: 34,9% e 33,4%, respectivamente.
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Quase um terço (27,5%) dos trabalhadores domésticos recebe menos de um salário mínimo, e entre os sem carteira assinada essa parcela chega a 40,4%. No entanto, 79,9% dos trabalhadores domésticos com carteira assinada recebem entre um salário mínimo e menos de dois salários mínimos (Figura 21).
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Raça
Os trabalhadores domésticos pretos ou pardos representavam 12,7% da população ocupada preta ou parda, enquanto os trabalhadores domésticos brancos correspondiam a apenas 5,5% da população ocupada branca. No agregado das seis RMs, os pretos e pardos representavam 61,8% dos trabalhadores domésticos. Não se pode deixar de considerar as características regionais da população segundo a cor ou raça 2(Figura 9).
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A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE estimou em 1,6 milhão o número de trabalhadores domésticos nas seis principais regiões metropolitanas do País. Entre eles, a predominância de mulheres (94,3%) e de pretos e pardos (61,8%) é evidente, bem como a de pessoas com menos de oito anos de estudo (64%). Esta participação, no entanto, chegava a 71% em 2002. Em média, os trabalhadores domésticos recebem 35% do rendimento médio da população ocupada nas áreas investigadas e somente 34,4% deles têm carteira de trabalho assinada. Apenas 3,4% daqueles trabalhadores moravam no domicílio em que trabalhavam e 81,9% deles trabalhavam em apenas um domicílio. A seguir, os principais destaques deste estudo especial da PME
.A PME classifica como trabalhador doméstico a pessoa que prestava serviço doméstico remunerado em dinheiro ou benefícios, em uma ou mais unidades domiciliares. Em março de 2002 os trabalhadores domésticos representavam 7,7% da população ocupada passando para 8,1% em março de 2006. (1.620 mil pessoas). A jornada dos trabalhadores domésticos (37,6 horas) é inferior à observada para a média da população (41,9 horas)1. As mulheres nesta categoria (1.528 mil pessoas) correspondiam a 17,5% da população ocupada feminina.
Entre os trabalhadores domésticos, 94,3% são mulheres e tal predominância ocorre em todas as regiões pesquisadas (Figura 4). Aliás, o trabalho doméstico também pode estar associado à entrada de mulheres no mercado de trabalho como um todo, o que ocasionaria demanda por serviços domésticos que estas trabalhadoras possam ter deixado de exercer em seus próprios domicílios.
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