Em 2004, 15,6% dos domicílios no país tinham pelo menos um morador recebendo dinheiro de programa social do governo, sendo que na Região Nordeste este percentual chegou a 32%. Nesses domicílios beneficiados, 91% tinham rendimento domiciliar per capita¹ de até um salário mínimo e 1,1% de mais de dois salários mínimos. Estas e outras informações fazem parte do suplemento da PNAD de 2004 sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, que inclui tabelas desagregadas por Grandes Regiões e Unidades da Federação.

Dentre os programas sociais governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, encontram-se aqueles que visam dar suporte às famílias das menores faixas de rendimento por meio de transferências em dinheiro. Entre esses programas de transferência de rendimento pesquisados, estavam desde o auxílio-gás, que era de R$ 7,50 mensal, pago bimestralmente, até o Benefício Assistencial de Prestação Continuada - BPC-LOAS, que foi fixado em 1 salário mínimo mensal.

Realizada pelo IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), entrevistou 399 354 pessoas e 139157 unidades domiciliares distribuídas por todo o país.

No total de domicílios particulares no país, 15,6% eram constituídos por aqueles em que algum morador recebeu dinheiro de programa social do governo. A Região Nordeste apresentou o maior valor desse indicador (32,0%) e a Sudeste, o mais baixo (7,9%).

Já entre os domicílios no Brasil com rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário mínimo, a proporção de moradias em que algum morador recebeu benefício monetário de programa social do governo chegou a 50,3% e na de mais de 2 salários mínimos situou-se em 0,7%. Essa mesma evolução foi observada em todas as regiões.

Nos domicílios particulares em que algum morador recebeu dinheiro oriundo de programa social do governo, quase 91% tinham rendimento domiciliar per capita de até 1 salário mínimo e 1,1% de mais de 2 salários mínimos. Naqueles domicílios em que nenhum morador recebeu transferência monetária de programa social do governo, a parcela dos sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1 salário mínimo representou 43,0% e a dos que tinham mais de 2 salários mínimos, 27,2%.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, o rendimento mediano mensal dos domicílios que tinham algum morador recebendo dinheiro de programa social do governo (R$ 458) estava em patamar inferior ao dos que não tinham (R$ 880).

A pesquisa do IBGE investigou, também, as condições habitacionais dos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo e dos que não receberam. O percentual de domicílios com esgotamento sanitário adequado (existente quando a instalação sanitária é ligada a rede coletora de esgoto ou a fossa séptica) foi de 42,4% no grupo dos beneficiados e de 73,9% no dos que não tiveram ajuda monetária de programa social do governo. Em relação ao atendimento por rede geral de abastecimento de água, esses percentuais foram, respectivamente, 69,0% e 84,7%.

Com relação à proporção de domicílios atendidos por serviço de coleta de lixo, a diferença também foi relevante (66,0% para os que tiveram recebimento de benefício monetário de programa social do governo e 88,3% para os que não tiveram). No caso dos domicílios dotados de iluminação elétrica, o percentual no grupo dos que receberam dinheiro de programa social do governo foi de 92,9% e no dos que não receberam, 97,6%. No caso da existência de telefone, esses percentuais foram respectivamente, 34,9% e 71,2%.

Em relação à posse dos bens mais difundidos nos domicílios, as diferenças foram expressivas entre o grupo dos que receberam dinheiro de programa social do governo (72,1% para geladeira, 81,7% para rádio e 82,5% para televisão) e o dos que não receberam (90,3% para geladeira, 89,0%, para rádio e 91,8% para televisão). Entre aqueles menos comuns, as disparidades também foram acentuadas. No grupo dos domicílios que tiveram esse recebimento, 6,1% tinham freezer, 7,6% possuíam máquina de lavar e 1,4% contavam com microcomputador e, no dos que não tiveram estes percentuais subiram para 19,3%, 39,6% e 19,2%, respectivamente.

Nos domicílios em que houve recebimento de transferência de dinheiro de programa social do governo, o número médio de moradores foi 4,8 e nos que não receberam, 3,3. Esse diferencial foi observado em todas as regiões do país.

No grupo residente em moradias em que houve recebimento dessa transferência monetária, as crianças e adolescentes representavam 48,0% e os idosos de 60 anos ou mais de idade, 5,0% e, na população moradora em domicílios em que não houve, estes percentuais foram de 28,7% e 11,1%, respectivamente.

Em relação à classificação por cor ou raça, verificou-se que a proporção de pessoas que se enquadraram como pretas ou pardas foi muito mais elevada na população residente em domicílios em que houve recebimento de transferência de dinheiro de programa social (66,6%) do que na que residia em moradias em que não houve esse recebimento (42,8%).

A proporção de pessoas com pelo menos o equivalente ao ensino médio concluído (11 anos ou mais de estudo) foi de 6,7% no grupo dos moradores em domicílios que receberam e atingiu 31% no dos residentes em moradias que não receberam dinheiro de programa social do governo. Já as proporções de pessoas com 15 anos ou mais de estudo (ou seja, que concluíram pelo menos quatro séries de curso superior) foram, respectivamente, 0,3% e 6,8%.

A taxa de analfabetismo foi outro indicador que mostrou a diferença em termos educacionais entre os dois grupos. Na população de 10 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo foi de 18,2% para o grupo dos moradores em domicílios em que houve recebimento monetário de programa social do governo e 8,6% no dos residentes em moradias em que não houve.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) na parcela residente em habitações que receberam benefício monetário de programa social do governo foi menor (52,1%) do que na moradora em domicílios que não receberam (57,7%).

A inserção de crianças e adolescentes na população ocupada foi mais intensa nos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo do que nos que não receberam. Na parcela dos moradores em domicílios que receberam esse benefício, o nível da ocupação na faixa etária de 10 a 14 anos foi de 14,8% e na de 15 a 17 anos, 38,1%, enquanto na dos residentes em moradias que não receberam, caiu para 7,1% e 27,9%, respectivamente.

As formas de inserção no mercado de trabalho da população apresentaram estruturas bastante distintas.O segmento agrícola foi o que mais absorveu as pessoas ocupadas moradoras em domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo (43,7%), enquanto os serviços foram os que mais concentraram aquelas residentes em habitações que não receberam (43,6%).

As pessoas com emprego registrado (com carteira de trabalho assinada, militares e funcionários públicos estatutários) representavam 38,3% do conjunto formado pelas categorias dos empregados e trabalhadores domésticos, na parcela dos moradores em domicílios que receberam transferência em dinheiro de programa social do governo, e 66,2%, na dos residentes em moradias que não receberam. Esses percentuais foram, respectivamente, de 43,8% e 70,7% na categoria dos empregados e de 14,2% e 29,3% na dos trabalhadores domésticos.

Cabe notar que o percentual do grupo etário de 30 a 49 anos na população ocupada de pessoas de referência dos domicílios em que houve recebimento monetário de programa social do governo foi mais alto do que na residente em moradias que não houve recebimento. O grupo de 60 anos ou mais de idade representou 8,4% na população ocupada das pessoas de referência dos domicílios que tiveram esse recebimento e 10,9% na da residente em moradias que não tiveram.

O nível da ocupação das pessoas de referência dos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo (79,1%) foi maior que o daquelas moradoras em domicílios que não receberam (73,7%). Esses percentuais situaram-se, respectivamente em 87,2% e 81,7%, na parcela masculina, e 54,7% e 52,0%, na feminina.

A parcela das pessoas de referência que eram trabalhadoras sem contrapartida de remuneração foi de 4,3% no primeiro grupo e de 2,8% no segundo. No total da população ocupada esses percentuais foram de, respectivamente, 23,5% e 8,2%. Em conseqüência, no grupo das pessoas de referência dos domicílios, os percentuais de trabalhadores por conta própria e empregadores foram mais elevados que no total da população ocupada. Especialmente no grupo das pessoas de referência dos domicílios que receberam dinheiro de programa social do governo, o percentual de trabalhadores por conta própria alcançou 40,7%, ficando muito afastado do seu correspondente para o total da população ocupada (25,3%). Para os moradores em domicílios que não tiveram recebimento monetário de programa social do governo, esses dois percentuais foram, respectivamente, 28,3% e 21,2%.

Constatou-se, também, que a proporção de empregados registrados no contingente de empregados e de trabalhadores domésticos foi mais elevada na população de pessoas de referência dos domicílios do que no total, tanto para as moradoras em residências que receberam como nas que não receberam benefício em dinheiro de programa social do governo.

_________________________________

¹Rendimento mensal domiciliar per capita é a divisão do rendimento mensal domiciliar pelo número de componentes do domicilio , exclusive aqueles cuja condição no domicilio fosse pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico.

Veja também:

Suplemento de educação do IBGE pesquisa, pela primeira vez, oferta e consumo de merenda escolar