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Mais de 500 mil brasileiros não foram registrados ao nascer em 2004


Aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre de 2005, indicaram as Estatísticas do Registro Civil do IBGE.

16/12/2005 08h01 | Atualizado em 16/12/2005 08h01



Menos separações e divórcios em 2004

Apresentou queda de 7,4% o número de separações em 2004 em relação a 2003, totalizando 93.525. Também caiu 3,2%, em 2004, o volume de divórcios. A taxa de separações judiciais por mil habitantes de 20 anos e mais de idade foi, em 2004, no país como um todo, 0,8%, pequena queda em relação aos anos anteriores. A partir de 1994, as taxas de separação judicial tinham se estabilizado em 0,9%. A taxa de divórcio manteve-se estabilizada em 1,2%, o que vem ocorrendo desde 1999. Ao longo da década, os divórcios diretos (a Constituição de 1988 proporcionou aos casais separados há mais de dois anos separados de fato ou há um ano separados judicialmente a entrarem diretamente com o pedido do divórcio) fez com que nos últimos dez anos aumentasse o número de divórcios em relação às separações judiciais. Ao longo da década, os divórcios diretos apresentaram um aumento relativo de 20%, passando de 60%, em 1994, para 72%, em 2004.



A maioria das dissoluções foram consensuais (amigáveis): 78,4% das separações judiciais e 69,2% dos divórcios. na separação judicial não-consensual, a proporção de mulheres requerentes (71,5%) foi, substancialmente, superior a dos homens (26,5%). No entanto, em relação às ações de divórcio a proporção de mulheres requerentes cai (52,2%) em decorrência do aumento de pedidos dos maridos (47,8%), provavelmente associado ao fato deles recasarem em maior proporção que as mulheres. Em sua grande maioria, a responsabilidade da guarda dos filhos era das mães (91,3% nas separações e 89,7% nos divórcios). A idade média para dos homens foi 37,7 nas separações judiciais, e 41,8 no divórcio. Entre as mulheres, foi 35 e 39,1, respectivamente. O tempo médio dos casamentos observado em 2004 foi de 11,5 anos no país, sendo 8,8 anos no Amazonas e 13 anos no Rio Grande do Sul.



Número de mães adolescentes caiu em 2004 em relação a 2003

Do total de 2.813.704 nascimentos em 2004, 1.165.201 foram na região Sudeste, 815.094 no Nordeste, 387.045 no Sul, 232.260 no Norte, e 213.735 no Centro-Oeste. O volume foi apenas 0,04% menor do que em 2004. Nos últimos dez anos, 1999 foi o ano com maior número de registros de nascimentos (2.939.278).

A proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos subiu de 18,1% em 1994 para 20,6% em 2004, mas caiu em relação a 2003 (20,8%). Entre 1994 e 2004, a proporção de mães adolescentes cresceu mais nas regiões Nordeste (18,4% para 23,9%), Norte (20,8% para 25,4%), Sul (17,8% para 19,1%) e Sudeste (17,0% para 17,7%), e caiu na região Centro-Oeste (22,7% para 22,1%). Maranhão (26,4%) e Tocantins (27,4%) apresentam os maiores percentuais de nascimentos entre mães adolescentes.

As estatísticas do Registro Civil mostraram que as mães entre 20 a 24 anos de idade responderam pelo maior número de nascimentos (com 30,7%), seguido das mães entre 25 e 29 (23,7%). Os nascimentos ocorreram em 97,8 % dos casos em unidades da rede hospitalar e em 2,1% nos domicílios. Acre e Amazonas lideram em volume de partos no domicílio, com 15,3% e 13,5% respectivamente.



Quase metade dos óbitos de crianças com até um ano de idade não são registrados

O problema do subregistro também ocorre em relação aos óbitos, estimado no país em 13,6%. São altos os índices de sub-registro de óbitos no Nordeste (32,6%) e Norte (26,6%), enquanto apresentam taxas menores o Centro-Oeste (9,4%), Sudeste (2,9%) e Sul (0,8%). Focalizando os óbitos infantis (menores de 1 ano de idade), a omissão de registros chega a 51,3% no país. Entre os óbitos de menores de um ano registrados no país, 49,1% são Neonatal precoce (óbito de 0 a 6 dias de vida); 34,7% Pós-neonatal (óbito de 26 a 364 dias de vida) e 16,2% Neonatal tardia (óbito de 7 a 27 dias de vida). Em todas as regiões, são mais elevados os índices de óbitos entre 0 a 6 dias de vida.

Em relação às taxas de mortalidade infantil (número de óbitos de menores de 1 ano de idade por mil nascidos) aferidas a partir do registro civil aproximam-se da realidade nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, mas não refletem os números reais as taxas de mortalidade da região Nordeste, em razão dos altos níveis de sub-registro. Enquanto o Censo e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (método indireto) apontam uma taxa de mortalidade infantil no país de 25,4%, o registro civil (método direto) mostra apenas 14,8%. Comparando-se as taxas das pesquisas com o Registro Civil, temos na região Nordeste (34,9% contra 13,1%); Norte (24,2% contra 20,0%); Centro-Oeste (18,3% contra 15,9%) e Sudeste (17,5% contra 14,9%).



Mortes violentas têm ligeira queda

O Registro Civil também discrimina o óbito em relação à sua natureza: natural ou violenta. Entende-se por mortes violentas aquelas relacionadas a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito etc. A violência aumentou ao longo da década de 90 em praticamente todas as regiões brasileiras, atingindo prioritariamente o sexo masculino, cuja incidência chega a ser mais do que o triplo em relação ao sexo feminino. A tendência foi de aumento crescente de óbitos por violência até o ano 2002. A partir desse ano, observaram-se leves reduções nessa incidência, mas que mantiveram-se em patamares muito altos. Em nível nacional, durante o período de 1990 a 2002, a proporção de óbitos masculinos relacionados a mortes violentas subiu de 14,2% para 16,2%, e em 2004, passou a ser 15,7%. Entre as mulheres, embora relativamente baixas (em torno de 4%), as taxas apresentaram leve tendência de aumento até o final da década de 90, e decresceram a partir de 2001.



A proporção de óbitos violentos de homens teve leve queda no País entre 2003 (15,94%) e 2004 (15,74%), bem como em todas as regiões. Em 2004, morreram 110.685 pessoas por causas violentas, 90.776 homens e 19.866 mulheres. Entre os óbitos violentos femininos, houve queda na taxa no país entre 2003 (4,48%) e 2004 (4,45%). Os estados que lideraram as mortes violentas entre homens em 2004 foram Roraima (33%) e Rondônia (28%). Apresentaram as menores taxas, Amazonas (6%), Piaui (8,2%), Bahia (11,3%) e Minas Gerais (11,5%).

O Registro Civil 2004 destaca que 68,7% dos óbitos masculinos na faixa etária de 15 a 24 anos estavam relacionados a causas violentas. A tendência é de queda, a partir de 2002 (quando atingiu 70,7%) em todas as regiões, exceto Norte e Sul, onde continuou crescendo. Em 2004, a incidência continuou sendo mais elevada no Rio de Janeiro, onde a taxa de mortalidade por causas violentas na faixa etária de jovens de 15 a 24 anos do sexo masculino alcançou a cifra de 225 óbitos por 100 mil habitantes. Seguiram-se os estados do Espírito Santo (217), Pernambuco (208), Rondônia (182) e São Paulo (177).

A violência, nesta faixa etária mais jovem também começou a atingir de forma mais intensa as mulheres. Nas áreas mais desenvolvidas do Centro-Sul, os óbitos violentos de mulheres na faixa de 15 a 24 anos chegou a quase 40%. No agregado nacional, esses valores passaram de 28,3%, em 1990, para 34,1%, em 2002, declinando suavemente para 33,8% em 2004, exceto nas regiões Nordeste, que passou de 24,3% (em 2002) para 25,7% (2004) e Sul, onde passou de 39,3% (2002) para 41,3% (2004).



Casamentos coletivos contribuíram para aumento de 7,7% nas uniões em 2004

Aumentou em 7,7% o número de casamentos realizados no Brasil em 2004, em relação a 2003. Foram 806.968 casamentos, o maior número desde 1994. Esse crescimento resultou, em parte, da realização de casamentos coletivos em diversas unidades da federação, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e Igrejas, com o objetivo de legalizar uniões consensuais. Há pelo menos três décadas, dezembro é o mês de maior ocorrência de casamentos devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Em 2004, foram 105.133 casamentos neste mês, enquanto em maio, conhecido como mês das noivas, foram 70.502 uniões. A taxa de nupcialidade legal (número de casamentos pelo de habitantes multiplicado por mil) demonstra, no entanto, que a partir de 1994 os casamentos apresentam tendência de queda. Em 1994, a taxa de nupcialidade era de 7,2, em 2003, foi de 5,9, subindo para 6,2 em 2004. O Registro Civil verificou que entre as mulheres a maior taxa de nupcialidade ocorreu na faixa entre 20 a 24 anos (29,9%). Nos casamentos em 2004, 31,5% dos homens tinham entre 25 e 29 anos. Aumentou em 88% o casamento de pessoas com menos de 20 anos de idade entre 2003 e 2004. Foram 18,8% dos casamentos. Mais que dobrou em 2004 em relação a 2003 o número de casamentos entre idosos com mais de 60 anos de idade. Homens e mulheres estão casando mais tarde. Em 1994, as mulheres que casavam tinham em média 24,2 anos e os homens 26,1 anos. Em 2004, a média de idade das mulheres foi 27 anos e dos homens 30,4 anos.



Aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre de 2005, indicaram as Estatísticas do Registro Civil do IBGE. A proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos no país diminuiu de 20,8%, em 2003, para 20,6% em 2004, tendo caído em todas as regiões exceto Nordeste, onde passou de 23,3% (2003) para 23,9% (2004).Entre 1994 e 2004, a proporção destas mães adolescentes no país aumentou de 18,1% para 20,6%. Entre 2003 e 2004, teve pequena queda a proporção média de óbitos violentos entre homens (15,94% para 15,74%), com decréscimo em todas as regiões, bem como entre mulheres (4,48% para 4,45%). De 1994-2004, as mortes violentas entre homens cresceram de 14,31% para 15,74% e entre mulheres de 4,36% para 4,45%. O volume de casamentos em 2004 (806.968) aumentou 7,7% em relação a 2003, sendo o maior registrado desde 1994. Já o número de separações judiciais em 2004 foi 7,4% menor que em 2003 e o de divórcios foi 3,7% menor neste período.

Estima-se que em 2004 os 2.813.704 nascimentos estejam subestimados em 16,4%, taxa menor que em 2003, quando o sub-registro foi de 19%. No período de 1994-2004, o índice de sub-registro de nascimentos manteve-se em patamares elevados, atingindo o ponto mais alto em 1998 (22,9%). Entre as unidades da federação, as taxas de sub-registro de nascimentos mais elevadas foram observadas no Amazonas (41,4%), Pará (37,6%) e Maranhão (35%). Em contrapartida, atingiram os mais baixos níveis de sub-registro o Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%) e Mato Grosso do Sul (4,7%).De acordo com o estudo do IBGE, vários fatores contribuem para a não realização dos registros, dentre os quais as distâncias a serem percorridas até os cartórios e obstáculos ao funcionamento dos cartórios em municípios menores, em razão das dificuldades de formulação de políticas de fundos compensatórios para os registros gratuitos garantidos pela Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997.

Os nascimentos não-notificados até o primeiro trimestre de 2005 são incorporados ao Registro Civil, nos anos posteriores, na medida em que são realizados. Em 2004, por exemplo, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos notificados no país. Publicadas desde 1974, as Estatísticas do Registro Civil trazem informações relativas a nascimentos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios ocorridos no País, a partir de informações provenientes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis.