Em 2004, a esperança de vida ao nascer ¹ no Brasil alcançou os 71,7 anos (71 anos, 8 meses e 12 dias). Em relação a 2003 houve um acréscimo de 0,4 ano (4 meses e 24 dias). Entre 1980 e 2004 a expectativa de vida do brasileiro experimentou um acréscimo de 9,1 anos, ao passar de 62,6 anos, para os atuais 71,7 anos. Assim, ao longo de 24 anos, a esperança de vida ao nascer no Brasil, incrementou-se anualmente, em média, em 5 meses.

No ranking das Unidades da Federação com as maiores esperanças de vida, em 2004, o Distrito Federal (74,6 anos) ocupa a 1ª posição, com e Alagoas (65,5 anos) ocupa o último lugar. Assim ,em 2004, um brasileiro nascido e residente na Capital Federal vivia, em média, 9 anos a mais que um nascido em Alagoas. Este diferencial vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1980, a diferença entre o melhor posicionado no ranking (Rio Grande do Sul, com 67,8 anos) e o Estado com esperança de vida ao nascer mais baixa (Alagoas, com 55,7 anos) era de 12,1 anos.

Desde 1999, o IBGE divulga, anualmente, a tábua completa de mortalidade da população brasileira, em cumprimento ao disposto no Artigo 2º do Decreto Presidencial n° 3266 de 29/11/1999. Os dados da Tábua de Vida são utilizados pelo Ministério da Previdência Social no cálculo do fator previdenciário das aposentadorias das pessoas regidas pelo Regime Geral da Previdência Social.

No Brasil, entre 1980 e 2004, a taxa de mortalidade infantil² caiu 61,5%, indo de 69,1‰ (69,1 óbitos a cada mil crianças nascidas vivas), para 26,6‰ (Tabela 5). Em 2004, Rio Grande do Sul (14,7‰) e São Paulo (17‰) tinham as mais baixas taxas de mortalidade infantil e Alagoas (55,7‰) e Maranhão (43,6‰), não só apresentaram as mais elevadas como, também, tiveram as menores quedas neste indicador (cerca de 50%).

Roraima e Ceará, respectivamente a 6ª e 19ª taxas de mortalidade infantil do País, apresentaram, juntamente com São Paulo, os mais significativos declínios no indicador (70%).

Em 2004, 43% das quase 3,5 milhões de crianças nascidas vivas no Brasil, possuíam uma esperança de vida ao nascer abaixo da média nacional (71,7 anos). Estes nascimentos estiveram concentrados nas Regiões Norte e Nordeste, onde residiam 36% da população do Brasil (181,6 milhões de habitantes, naquele ano).

Cerca de 57% dos 99 mil óbitos de menores de 1 ano estimados para 2004³ ocorreram no Acre, Amazonas, Pará, Tocantins e nos estados do Nordeste, que detinham uma taxa de mortalidade infantil acima da média do País.

Em 2004, com uma esperança de vida ao nascer de 81,9 anos, o Japão liderava os 192 países que integram o ranking da ONU, onde o Brasil ocupa a 82ª posição – sete posições acima da que ocupava em 2000, quando estava em 89º lugar, com uma esperança de vida ao nascer de 70,5 anos.

No contexto latino-americano e caribenho, o Brasil encontra-se em situação um tanto quanto desconfortável (Quadro 1): Costa Rica (1º), Chile (2º), Cuba, Porto Rico, Uruguai, Guiana Francesa, Barbados, México, Panamá, Argentina, Equador, Venezuela, Santa Lúcia, Colômbia e Belize, constituem o conjunto de países ou áreas na América Latina e Caribe com esperanças de vida ao nascer superiores à do Brasil. Os países latino-americanos e caribenhos com esperança de vida ao nascer abaixo da estimada para o Brasil são: Paraguai, El Salvador, Jamaica, Trinidad y Tobago, Peru, Bahamas, Nicarágua, Suriname, Honduras, República Dominicana, Guatemala, Bolívia, Guiana e Haiti.

Enquanto a esperança de vida ao nascer do Chile é superior em quase 7 anos à média da América Latina (71,0 anos), a do Brasil é de apenas 0,7. Em 2004, mais de 5 bilhões de habitantes, ou quase 78% da população mundial estimada para 2005 estavam em países ou áreas com esperança de vida ao nascer igual ou inferior à do Brasil.

A taxa de mortalidade infantil do Brasil, de 26,6‰, coloca o País na 99º posição no ranking da ONU, liderado pela Islândia, com 3,2‰. Em 2000, com uma taxa de mortalidade infantil de 30,1‰, o País estava em 100º lugar. O grupo de países com taxa de mortalidade infantil inferior à do Brasil concentrava, em 2005, 27% da população do planeta (cerca de 1,8 bilhão de pessoas).

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil está atrás de Cuba, Martinique, Guadalupe, Chile, Porto Rico, Costa Rica Uruguai, Trinidad y Tobago, Bahamas, Guiana francesa, Jamaica, Santa Lúcia, Argentina, Venezuela, México, Panamá, Equador, Colômbia, Suriname e El Salvador. No mesmo grupo de países, tinham taxa de mortalidade infantil acima da brasileira: Nicarágua, Belize, Honduras, Peru, República Dominicana, Paraguai, Guatemala, Guiana, Bolívia e Haiti.

Em 1980, no Brasil, os homens viviam em média 6,1 anos menos que as mulheres, ao passo que, em 2004, esta diferença eleva-se para 7,6 anos. O estado do Rio de Janeiro, apresentou os mais expressivos diferenciais de mortalidade por sexo, tanto em 1980 (7,8 anos) como em 2004 (9 anos).

Em 2004, o Ceará apresentou o segundo maior diferencial (8,8 anos) por sexo na esperança de vida ao nascer, seguido de São Paulo (8,6 anos). Estes resultados relacionam-se com a sobremortalidade masculina – particularmente entre jovens – majoritariamente ligada às causas externas.

Em 2004, um brasileiro que completasse os 20 anos de idade tinha ainda pela frente 54,6 anos, em média, perfazendo 74,6 anos de expectativa de vida. Já um indivíduo com 50 anos de idade em 2004 poderia viver até os 78,3 anos, e aqueles com 60 anos viveriam além dos 80 anos de idade. Mas os diferenciais por sexo mudam de acordo com as idades: as mulheres que completassem vinte anos em 2004 viveriam, em média, sete anos mais que os homens, enquanto as sexagenárias viveriam apenas 3,1 anos a mais.

No Brasil, em 24 anos, a sobremortalidade masculina aumentou consideravelmente, particularmente no grupo que vai dos 15 aos 34 anos de idade (tabela 6): em 2004, a mortalidade dos jovens do sexo masculino com idades entre 20 a 24 anos era quatro vezes maior que a do sexo feminino. Em 1980, esta relação era de apenas 2 para 1. As mortes por causas externas, como acidentes de trânsito e homicídios, são a maior causa da diferença de mortalidade entre homens e mulheres nestas idades.

No estado de São Paulo, em 2004, um jovem do sexo masculino entre os 20 e 24 anos de idade tinha seis vezes mais chances de falecer do que uma mulher do mesmo grupo de etário.

Um exercício exploratório, nos permite estimar que a expectativa de vida do brasileiro poderia ser até 3,8 anos maior se a mortalidade, na faixa dos 15 aos 39 anos, fosse 80% menor.

Entre 1980 e 2004, a taxa de mortalidade no Brasil caiu mais de 60%, enquanto na faixa etária dos 15 a 39 anos, a redução, em média, não alcançou os 30%.

O Brasil poderá reduzir sua mortalidade infantil para 18,2‰ até 2015, e a esperança de vida ao nascer deverá atingir os 74,8 anos. Já a probabilidade de um recém-nascido falecer antes de completar os 5 anos de idade poderá experimentar um declínio de 32,9%, posicionando-se em 21,6‰, em 2015. Estes indicadores estão aquém dos compromissos reafirmados na Declaração da Cúpula do Milênio da Nações Unidas, realizada em Nova York, de 6 a 8 de setembro de 2000.

Entre os oito objetivos gerais do compromisso assumido pelos signatários da Declaração, o de número quatro é reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade.

O Brasil deverá, com algum esforço adicional, atingir a meta. A taxa de mortalidade infantil do País, em 1990, era de 46,9‰, e uma redução de dois terços significa atingir, em 2015, o patamar de 15,6‰. Por sua vez, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos posicionava-se, no início dos anos 1990, em 59,6‰, devendo cumprir uma trajetória de declínio nos próximos dez anos até que alcance os 19,9‰.

Para o período 2000 – 2005, o Chile possui uma taxa de mortalidade infantil 3.3 vezes menor que a do Brasil em 2004. O perfil da mortalidade brasileira provavelmente não permitirá ao País ingressar em um estágio menos constrangedor perante o contexto regional, se os investimentos no campo social não forem suficientes para, no mínimo, acelerar a diminuição das desigualdades internas. De acordo com as perspectivas atuais, o Brasil estaria atingindo esse patamar de 8‰ somente em 2040. No que se refere à expectativa de vida ao nascer, o nível de 77,8 anos só seria alcançado em 2028.

Se, ao longo do período 2000 – 2004, um conjunto de ações para reduzir drasticamente a mortalidade brasileira ao nível da mortalidade chilena fosse empreendido, mais de um milhão de vidas seriam poupadas, das quais 60,2% do sexo masculino. Da mesma forma, 204 mil crianças deixariam de falecer antes que completassem o primeiro ano de vida. Quanto às pessoas de 15 a 39 anos de idade, um total de 255 mil, distribuído em 75,8% de homens e 24,2% de mulheres, não morreriam nesta faixa etária.

Os ganhos sem dúvida alguma teriam valor inestimável, comparativamente aos investimentos necessários para por em marcha medidas de tamanha envergadura. Isto porque o bem principal adquirido seria o efetivo de vidas poupadas.

O Brasil passa, atualmente, pela chamada janela demográfica: tem um elevado contingente de pessoas em idade ativa e uma razão de dependência relativamente baixa, configurando um potencial demográfico favorável ao crescimento econômico⁴. O número máximo já observado de jovens em idade de completarem seus estudos e de ingressarem no mercado de trabalho (de 15 a 24 anos de idade), vem girando em torno dos 35 milhões desde o ano de 2000, efetivo que só será verificado novamente no período 2030-2035. Paralelamente, a razão de dependência da população vem declinando em conseqüência da diminuição do peso das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.

A Europa provavelmente ingressou na janela demográfica antes de 1950, e deve encerrar por completo este ciclo em 2015, quando os países do leste europeu concluírem esta passagem. Desde 2000 e até 2035 o Brasil poderá aproveitar da melhor forma possível esta oportunidade que a Demografia permite mostrar.

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