Atualização das Estruturas de ponderação a partir da POF 2002-2003

28/11/2005 15h01 | Atualizado em 28/11/2005 15h01

(Atualizada em 29/11/2005 às 17:23 hs)

Nota técnica 02/05

Atualização das Estruturas de Ponderação a partir da POF 2002-2003

A partir dos resultados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do mês de julho de 2006 o IBGE passará a calcular os índices com base nas estruturas de gastos de consumo da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada no período de julho de 2002 a agosto de 2003.

Nesta oportunidade, de acordo com a boa prática dos produtores de estatísticas de preços, alguns aprimoramentos serão incorporados aos índices, resultado de revisão de métodos e conceitos específicos. É objetivo desta nota informar sobre as linhas gerais dos aprimoramentos previstos, além de antecipar, ao nível de grupo, a apresentação das novas ponderações. Estas, as novas ponderações, serão divulgadas na íntegra no dia 22 de dezembro.

A concepção geral do sistema de índices no que se refere aos procedimentos de coleta, à crítica e imputação, ao método geral de cálculo e à abrangência geográfica se mantém.

Para a definição das Populações Objetivo foram analisadas as distribuições dos rendimentos familiares destinados ao consumo derivadas da POF 2002-2003, sendo mantidos os dois critérios historicamente adotados para a delimitação das populações alvo dos índices. O primeiro critério constitui-se na cobertura populacional. Tem sido adotado percentual em torno de 90% do total das famílias com quaisquer fontes de rendimentos no caso do IPCA. Para o INPC, em torno de 50% das famílias com chefes assalariados. O segundo critério é a estabilidade das estruturas de consumo, em que são excluídas as famílias com rendimentos inferiores a um salário mínimo, além daquelas com rendimentos considerados excessivamente altos. Aplicados esses critérios foram obtidas as Populações Objetivo, ressaltando que na data de referência das despesas e rendimentos da POF, ou seja, em janeiro de 2003, o valor nominal do salário mínimo era de R$ 200,00. Com isto, o limite superior da faixa de rendimentos referente à população do INPC passou de 8 para 6 salários mínimos e o do IPCA se manteve em 40 salários.

Para gerar as novas estruturas de cada região por população objetivo foram considerados os subitens (nível mais desagregado da classificação de bens e serviços do SNIPC para o qual se atribui ponderação a partir das POFs) cujas participações percentuais no total das despesas de consumo das famílias atenderam as seguintes condições:

Participação igual ou superior a 0,07 % da despesa total.

Participação inferior a 0,07% mas superior a 0,01% da despesa total, somente se necessário para que o item (nível da classificação imediatamente acima de subitem) a que pertence responda por pelo menos 70% de seu respectivo valor de despesa.

Aspectos específicos vinculados aos temas abordados no quadro acima e outros a ele relacionados, tal como o tratamento dado as itens de consumo de baixa ponderação, estarão detalhados no documento metodológico a ser publicado em 22 de dezembro próximo.

As estruturas de ponderação de bens e serviços ao nível de grupo obtidas da POF 2002-2003, segundo as regiões de abrangência do SNIPC encontram-se nas Tabelas 1 e 2 em anexo tanto para o IPCA quanto para o INPC.

A metodologia de agregação dos índices regionais de forma a calcular os nacionais, IPCA e INPC, será mantida a partir da aplicação da média aritmética ponderada. Para o IPCA a variável é o rendimento e para o INPC a população. A inovação consiste em atualizar as variáveis através de estimativas obtidas na POF 2002-2003.

Assim, o peso de cada uma das regiões aplicado às estruturas de ponderação de bens e serviços regionais de cada População Objetivo resulta nas estruturas do total das áreas, chamadas de nacionais, do IPCA e do INPC aqui apresentadas, também, em nível de grupo.

As tabelas 3 e 4 em anexo apresentam, em nível de grupo, as estruturas básicas obtidas da POF 2002-2003 e, também, da POF 1995-1996, correspondentes ao mês de referência dos valores obtidos em cada uma das pesquisas (janeiro de 2003 e setembro de 1996), permitindo comparar os perfis de consumo e verificar mudanças ocorridas de uma pesquisa para a outra.

As tabelas 5 e 6 apresentam as mesmas informações mas levam em conta ponderações obtidas a partir de valores de despesa monetariamente atualizados desde os meses de referência das POFs até outubro de 2005, na forma como ocorre mês a mês nos índices com a aplicação da fórmula de cálculo.

Laspeyres é a fórmula de cálculo dos índices e fica mantida, conforme já mencionado, passando a ser aplicada integralmente nos cálculos, sem exceção. A metodologia para obtenção dos itens sazonais alimentícios - Tubérculos, Raízes e Legumes; Frutas; Hortaliças e Verduras, deixa de ser específica e passa a ser a mesma adotada no cálculo dos demais itens tendo em vista a conclusão de estudos desenvolvidos.

Este aprimoramento encontra-se documentado no número 32 da Série de Relatórios Metodológicos do IBGE que foi publicado em julho de 2005. No texto são descritas a motivação para a mudança, a análise das alternativas de fórmulas encontradas na teoria e na experiência internacional, as razões para a escolha da fórmula de Laspeyres e simulações diversas.

Outro aspecto importante é o encadeamento das séries. Apesar de, rigorosamente, uma nova estrutura de ponderação caracterizar uma nova cesta de bens e serviços, distinta do período da POF anterior, o IBGE procederá ao encadeamento de suas séries históricas de forma direta, fazendo uma única seqüência. Atenção especial será dedicada às comparações realizadas tendo em vista novos bens e serviços que afetam, principalmente, os estudos de resultados em níveis mais desagregados da classificação de bens e serviços do SNIPC.

Ressalte-se, por fim, que todos os aspectos relacionados nesta nota foram apresentados e debatidos com o Conselho Consultivo do SNIPC, criado através da Portaria n^o 115, de 17 de agosto de 1999, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e que, ao longo do primeiro semestre de 2006, o IBGE, tendo publicado as novas ponderações e métodos em dezembro de 2005, estará a disposição dos usuários para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.