Em 2004, a população ocupada aumentou 3,3% (ou mais 2,7 milhões de pessoas) em relação a 2003. Esse aumento foi mais que o dobro do ocorrido de 2002 para 2003 (1,5%), mas menor que o de 2001 para 2002 (3,8%, o mais alto percentual de crescimento da população ocupada desde o princípio da década de 1990).

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, de 2003 para 2004, a contribuição feminina (1,5 milhão de mulheres) no aumento no número de pessoas ocupadas foi superior à da masculina (1,1 milhão de homens). O ingresso feminino no mercado de trabalho vem se acentuando.

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, de 2003 para 2004, cresceu a população ocupada de todos os grupamentos de atividades não-agrícolas, e as taxas de crescimento mais altas ocorreram em outros serviços coletivos, sociais e pessoais (16,6%) e indústria de transformação (6,8%). O menor aumento foi no grupamento da construção (1,5%).

Nesse mesmo período, na indústria de transformação, o aumento mais expressivo foi o da categoria dos empregados com carteira de trabalho assinada (11,6%), que predominam em empreendimentos de maior porte. O aumento na categoria dos empregados não-registrados também foi relevante (4,8%).

No grupamento da construção, também houve aumento substancial no número de empregados com carteira assinada (12,7%), sinalizando o aquecimento do segmento das grandes construtoras. Também cresceu (5,0%) o número dos sem carteira, que tinham mais de 70% do seu contingente em empreendimentos com até 5 ocupados. Já os trabalhadores por conta própria tiveram redução de 4,6%. Como esses trabalhadores abarcavam 42,8% do pessoal ocupado na construção, a sua redução teve efeito sensível na taxa de crescimento deste segmento.

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, de 1992 a 2004, entre os trabalhadores que integravam a categoria dos militares e funcionários públicos estatutários, a participação dos municípios subiu de 24,0% para 42,5%. No mesmo período, a parcela estadual caiu de 53,5% para 42,1%, e a federal, de 22,5% para 15,4%.

Entre 2003 e 2004, cresceu o número dos empregados com carteira de trabalho assinada (6,6%), o de militares e funcionários públicos estatutários (4,4%) e o dos outros sem carteira de trabalho assinada (6,0%).

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, a participação das pessoas ocupadas em atividade agrícola na população ocupada do País (19,9%), diminuiu em relação a 1992 (28,4%).

De 2003 para 2004, a proporção de pessoas com carteira de trabalho assinada no contingente de empregados em atividade agrícola subiu de 30,0% para 32,3%, alcançando o nível mais elevado desde 1992.

O pessoal ocupado em atividade não-agrícola cresceu 4,3% de 2003 para 2004. No período, esse contingente teve crescimento em todas as três categorias do emprego: de 6,3% na dos com carteira de trabalho assinada; 4,5% na dos militares e funcionários públicos estatutários e 7,8% na dos sem carteira.

Perto de dois terços das mulheres ocupadas estavam concentrados em quatro grupamentos de atividade (serviços domésticos; educação, saúde e serviços sociais; agrícola; comércio e reparação). Enquanto isso, os quatro maiores grupamentos (agrícola; comércio e reparação; indústria; construção) reuniam quase 70% dos homens. A tabela abaixo mostra essas diferenças marcantes, por gênero.

Em 2004, trabalhavam menos de 40 h semanais 42,4% das mulheres e apenas 18,4% dos homens ocupados.

Considerando os resultados de 2004 com a cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, em 2004, o rendimento médio real dos trabalhadores manteve-se o mesmo do ano anterior (R$ 733) interrompendo a trajetória de queda iniciada em 1997. Foi mantida, assim, a perda real de 18,8% em relação a 1996, ano em que a remuneração alcançou seu ponto máximo (R$ 903) desde o início da década de 1990.

Há diferenças regionais, também, nos indicadores de educação. No país, o percentual de jovens com 7 a 14 anos de idade fora da escola - faixa etária em que as crianças deveriam estar cursando o ensino fundamental - foi de 2,9%. Os melhores resultados foram no Sudeste (1,9%) e Sul (2,2%), mas nas outras regiões os percentuais dobram para 5,1%, no Norte, e 3,9% no Nordeste. Esse indicador no Centro-Oeste, foi 2,8%.

Para o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, o percentual dos que não freqüentavam escola em 2004 foi de 8,9%. Enquanto no Sudeste a proporção chega a 6,7%, na região Norte esta proporção quase que dobra (12,9%). Ainda nesse grupo de 5 a 17 anos de idade, o percentual de homens que não freqüentavam escola é maior (9,5%) do que o das mulheres (8,4%).

Em relação ao pré-escolar, as crianças de 5 e 6 anos que não freqüentavam escola representaram 18,9%. Os resultados desse indicador para as regiões Sudeste (13,9%) e Nordeste (15,9%) ficaram substancialmente abaixo dos referentes às demais (25,8% na Centro-Oeste, 27,3% na Sul e 31,0% na Norte) .

Embora com cobertura diferenciada, a rede pública de ensino atendia, em 2004, a grande maioria dos estudantes de 5 anos ou mais de idade (80,9%). Freqüentavam escola pública 26,1% dos estudantes do ensino superior, 85,0% do médio, 89,0% do fundamental e 75,7% do pré-escolar.

Em termos regionais, as maiores diferenças na proporção de estudantes em escolas da rede pública ocorreram no ensino superior. Enquanto na região Sudeste 18,6% dos estudantes do ensino superior freqüentavam escola pública, no Norte eram 46,0%. A região Norte ainda apresentou a mais alta proporção desse indicador nos ensinos médio (90,8%) e fundamental (92,9%), já a região Sul deteve o maior percentual de estudantes em escola da rede pública no ensino pré-escolar (79,8%).

No país, a taxa de analfabetismo entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade situou-se em 10,5%, e a das pessoas de 15 anos ou mais de idade, em 11,4%. No contingente de 10 anos ou mais de idade, as diferenças regionais foram mais acentuadas, refletindo a evolução diferenciada dos níveis de escolarização regionais. Esse indicador variou de 5,7% na região Sul a 20,6% no Nordeste. Na região Norte a taxa de analfabetismo foi de 11,7%; no Centro-Oeste, de 8,3%; e no Sudeste, 6,1%.

Na população de 10 anos ou mais de idade, a proporção dos que alcançaram pelo menos 11 anos de estudo (ou seja, que concluíram pelo menos o ensino médio ou equivalente) ficou em 26,0%. Este resultado reflete a maior escolarização das mulheres já que o contingente feminino com 11 anos de estudo corresponde a 27,7%, situando-se 3,6 pontos percentuais acima do referente à população masculina.

A disparidade entre o nível de instrução dos dois gêneros mostrou-se mais acentuada na população ocupada. No grupamento das mulheres ocupadas, 40,0% tinham 11 anos ou mais de estudo, ficando 10,8 pontos percentuais acima do indicador referente aos homens. Na população masculina, a diferença, em pontos percentuais, entre esse indicador do total da população de 10 anos ou mais de idade e o da ocupada foi de 5,1, enquanto na feminina alcançou 12,3. Essa diferença acentuada é um indicativo de que o interesse feminino em ingressar no mercado de trabalho aumenta com a elevação no nível de instrução.

Outro indicador que possibilita mensurar o nível de instrução da população é o número médio de anos de estudo. Esse indicador referente ao total da população de 10 anos ou mais de idade (6,6 anos) foi menor que o da parcela das pessoas ocupadas (7,3 anos). Para a população de 25 anos ou mais de idade (ou seja, aquela que, seguindo o curso normal da escolarização, já teria idade mais que suficiente para ter concluído o nível superior), o número médio de anos de estudo foi de 6,4 anos e, para as pessoas ocupadas deste grupo etário, 7,1 anos. Comparando-se os resultados desse indicador por grupos de idade, verificou-se que o seu máximo encontrava-se no grupo de 20 a 24 anos de idade, tanto para o total como para os ocupados.

O nível de instrução da região Nordeste situou-se em patamar mais baixo das demais, sendo o da região Sudeste o mais elevado. O número médio de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade foi de 5,3 anos na região Nordeste e de 7,3 anos na Sudeste. Também na parcela da população ocupada, o nível de instrução da região Sudeste (8,2 anos) manteve-se na liderança, e o da Nordeste foi o menor (5,6 anos).

As comparações nos indicadores educacionais dos últimos cinco anos foram realizadas, pelo IBGE, considerando a cobertura geográfica do País que a PNAD alcançava até 2003. Assim, foi possível verificar que houve melhoria acentuada no nível de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade neste período. Considerando as faixas de idade em que as crianças e adolescentes deveriam estar cursando o ensino pré-escolar, o fundamental e o médio, verificou-se que, de 1999 para 2004, a parcela que não freqüentava escola diminuiu de 29,0% para 18,2% no grupo de 5 e 6 anos de idade; de 4,3% para 2,8% no de 7 a 14 anos de idade; e de 21,5% para 17,8% no de 15 a 17 anos de idade.

Ainda nessa comparação, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 12,3%, em 1999 para 10,4%, em 2004. Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, onde se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 5,5%, em 1999, para 3,6%, em 2004.

Em 2004, 11,8% das crianças e adolescente de 5 a 17 anos de idade estavam trabalhando. Eram ocupadas, 1,5% das que tinham de 5 a 9 anos e 10,1% das que tinham de 10 a 14 anos, enquanto no grupo de 15 a 17 anos de idade eram 31,1%. No contingente masculino, o nível da ocupação manteve-se mais elevado que no feminino em todos os três grupos de idade. Na faixa etária de 5 a 17 anos, o nível da ocupação masculina atingiu 15,3%, e o da feminina, 8,1%.

A pesquisa verificou também que o trabalho infantil está mais concentrado na atividade agrícola. O setor agrícola detinha 75,0% do contingente ocupado de 5 a 9 anos de idade, sendo que este percentual baixou para 59,1% na faixa etária de 10 a 14 anos e atingiu 33,9% na de 15 a 17 anos. Esse último resultado ainda ficou acima da proporção referente ao contingente de 18 anos ou mais de idade (19,6%).

O envolvimento de crianças e adolescentes em atividade econômica apresentou diferenças regionais importantes. A região Sudeste foi a que deteve o menor nível da ocupação das crianças e adolescentes (7,9%), vindo em seguida a Centro-Oeste (11,1%), Norte (13,8%), Nordeste (14,8%) e Sul (14,9%).

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, verificou-se que o trabalho infantil no grupo de 5 a 17 anos de idade continuou apresentando tendência de declínio. No período de 1999 a 2004, a participação da parcela ocupada na faixa etária de 5 a 9 anos passou de 2,4% para 1,4%, na de 10 a 14 anos, de 14,9% para 9,5%, e na de 15 a 17 anos, de 34,5% para 30,5%. Em 1993, esses indicadores estavam, respectivamente, em 3,2%, 19,6% e 46,0%.

Em 2004, 31,1% das moradias não tinham esgotamento sanitário adequado (rede de esgoto ou tinham fossa séptica). No mesmo ano, 17,8% dos domicílios não estavam ligados à rede geral de água, 15,2% não contavam com coleta de lixo, 34,6% não tinham telefone, e em 3,2% não havia iluminação elétrica.

Em 2004 o Sudeste detinha os maiores percentuais de moradias com luz elétrica (99,4%), abastecimento de água (91,5%) e coletora de esgoto (77,4%), coleta de lixo (94,2%) e com esgotamento sanitário adequado (86,9%); enquanto a região Sul superou as demais em residências com telefone (78,3%). Na outra ponta, a região Norte apresentou os menores percentuais de habitações com iluminação elétrica (89,5%) e atendidas por rede de água (55,2%). Ainda que a percentagem de moradias atendidas por rede de esgoto no Norte tenha sido destacadamente a menor (4,0%) do país, em termos de esgotamento sanitário adequado, a região alcançou 50,5%, superando o Nordeste (45,4%) e Centro-Oeste (41,5%). Os percentuais de residências com telefone (41,3%) e coleta de lixo (69,8%) do Nordeste foram inferiores aos das demais regiões.

Em 2004, 2,7% das moradias eram rústicas, ou seja, construídas com material não apropriado para edificação (madeira aproveitada de embalagens, taipa não revestida, adobe, palha etc.). As proporções no Norte (6,8%) e Nordeste (6,2%) ficaram muito acima das demais regiões - 1,8% na Sul, 1,3% na Centro-Oeste e 0,7% na Sudeste.

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, o número de residências com esgotamento sanitário adequado (rede coletora de esgoto ou fossa séptica) aumentou 3,5% de 2003 para 2004. A variação, superior ao crescimento do total de domicílios no mesmo período (2,5%), revela continuidade na melhoria nas condições sanitárias no País, ainda que num ritmo menor do que o verificado para os anos de 2001/2002 e 2002/2003.

Essa elevação deveu-se principalmente ao incremento de 4,2% no número de habitações atendidas por rede de esgoto, pois o crescimento no número das dotadas de fossa séptica não foi expressivo (1,9%). No caso da energia, em cinco anos, o percentual de habitações sem iluminação reduziu-se à metade (de 5,2% em 1999 para 2,6% em 2004). A percentagem de moradias rústicas caiu de 3,6% para 2,5%, de 1999 para 2004.

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, entre 2003 e 2004, o número de domicílios em que havia somente telefone celular aumentou 51,4%, a maior taxa de crescimento em relação à posse de bens investigados pela PNAD. Em seguida vieram as expansões das moradias que tinham telefone fixo e móvel (18,7%). e das residências que dispunham de microcomputador (11,2%). Também foi acentuada a elevação no total de domicílios com computador ligado à internet (11,0%).

O aumento no número de domicílios atendidos unicamente por linha de celular foi muito superior às já fortes expansões observadas de 2001 para 2002 (15,6%) e de 2002 para 2003 (31,6%) e puxou o crescimento de 9,2% no total de residências com telefone (fosse ele fixo ou móvel), uma vez que, de 2003 para 2004, o percentual de moradias com linha fixa (independentemente da existência também de celular) teve ligeira queda, de 50,8% para 49,6%, mantendo sentido descendente verificado de 2002 para 2003.

Isso pode indicar o uso do celular, importante para comunicação fora da moradia, como forma de suprir a falta da linha fixa ou como alternativa mais flexível de comunicação. Em 16,5% das residências, havia somente linha celular em 2004 - em 2001, quando começou a investigação em separado das linhas móveis e fixas, eram 7,8%. A expansão dos celulares também foi expressiva nos domicílios em que existia telefone fixo. Os dois tipos de linha eram encontrados em 23,2% das residências em 2001 e em 31,8% em 2004.

O aumento da oferta dos serviços de telefonia fez com que, em cinco anos, a proporção de domicílios com telefone passasse de 37,6% para 66,1%.

Em 2004, a proporção de domicílios com computador alcançou 16,6%, e a daqueles ligados à internet, 12,4%. Em 2001, quando a PNAD passou a pesquisar a existência de microcomputador, 12,6% dos domicílios tinham esse equipamento, e em 8,6% das residências o computador estava conectado à internet.

Em 2004, 87,4% das residências tinham geladeira; 17,1%, freezer; e 34,5%, máquina de lavar roupa. A televisão existia em 90,3% dos domicílios, e o rádio, em 87,8%, enquanto o microcomputador estava em 16,3% das moradias.

Os maiores percentuais de domicílios com rádio, máquina de lavar roupa e freezer estavam na região Sul (93,6%, 51,1% e 33,9% respectivamente); o Sudeste ficou com as mais elevadas proporções de moradias com geladeira (95,6%), televisão (95,7%) e microcomputador (22%).

Por outro lado, o Norte teve os mais baixos percentuais de residências com rádio (73,0%) e televisão (79,3%); e a região Nordeste, os menores percentuais de domicílios com geladeira (70,7%), freezer (6,7%) e máquina de lavar roupa (10,2%). Em relação à posse de microcomputador, as proporções foram praticamente iguais no Norte (6,9%) e Nordeste (6,8%).

Considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, em 2004, tanto a proporção de domicílios com freezer (17,2%) como a de moradias com rádio (88,1%) ficaram abaixo das correspondentes em 1999 (respectivamente 19,6% e 89,9%).

Embora a redução no número de moradias com freezer tenha sido insignificante (0,5%) de 2003 para 2004, a trajetória descendente é mantida desde 1999, quando 19,6% das habitações dispunham do aparelho. Por outro lado, o número de domicílios com geladeira continuou crescendo: houve expansão de 3,4% de 2003 para 2004, e, em cinco anos, a proporção subiu de 82,8% para 88,1%.

Vale ressaltar que a taxa de crescimento dos domicílios com geladeira de duas portas (que têm um congelador separado) permaneceu mais alta que a daqueles com geladeira de uma porta: 9,4% frente a 2,2% de 2003 para 2004. No total de moradias com geladeira, a proporção das que tinham o tipo de duas portas passou de 14,3% em 1999 para 17,9% em 2004.

O percentual de domicílios com rádio também mostrou retração de 1999 a 2003, tendo sido ultrapassado pela proporção de residências com televisão em 2001. A partir daquele ano, a diferença entre os dois percentuais vem aumentando gradualmente. De 2003 para 2004, o número de domicílios com rádio aumentou 2,9%, enquanto o daqueles onde havia televisão cresceu 3,5%.

Também em trajetória ascendente está o total de moradias com máquina de lavar: houve expansão de 3,8% de 2003 para 2004, e o percentual subiu de 32,8% para 34,9% em cinco anos.

A PNAD também confirmou a tendência de envelhecimento da população brasileira: considerando os resultados de 2004 com a mesma cobertura geográfica abrangida anteriormente pela pesquisa, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade era de 6,4% em 1981, subiu para 8,0% em 1993 e alcançou 9,8% em 2004. Já as pessoas com até 24 anos representavam 58,2% da população em 1981, 52,4% em 1993, 49,0% em 1999 e 46,0% em 2004.

Relacionando-se o número de pessoas de 60 anos ou mais de idade com grupos de cem crianças de menos de 5 anos nota-se que os idosos eram 48,3% em 1981, passaram para 76,5% em 1993, atingiram 97,8% em 1999 e alcançaram 120,1% em 2004, ou seja, uma proporção de seis idosos para cada cinco crianças menores de cinco anos. Entre os idosos, o percentual feminino vem aumentando lentamente: em 1981, estava em 52,6%, em 1999, em 55,3% e em 2004, situava-se em 56,1%.

De 1999 para 2004, o percentual de domicílios com um único morador aumentou de 8,9% para 10,5%. Já o número médio de pessoas por domicílio era de 4,0 em 1993, passou para 3,7 em 1999 e atingiu 3,5 em 2004.

Em 2004, a taxa de fecundidade do País era de 2,1 nascimentos por mulher. A região Norte apresentou a mais alta taxa (2,8), e a Sul, a mais baixa (1,9). Em seguida, vieram o Nordeste (2,3), o Centro-Oeste (2,1) e o Sudeste (2,0).

O número de homens superava o de mulheres somente na população com até 19 anos de idade. No total da população do País, a parcela feminina representava 51,3%, e no contingente de 60 anos ou mais de idade, alcançava 56,0%. Em 2004, os brancos representavam 51,4% da população do país, e os pardos, 42,1,%. As pessoas brancas constituíam 61,2% da população do Sudeste, e 82,8% da do Sul. Os pardos predominavam nas regiões Norte (71,4%), Nordeste (63,6%) e Centro-Oeste (51,2%).

Como resultado dos movimentos migratórios, as pessoas não-naturais do município de residência representavam 39,8% da população e as não-naturais da Unidade da Federação de moradia, 16,2%. O percentual de domicílios com um único morador variou de 8,2% na região Norte a 11,3% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Em 2004, a proporção de contribuintes de instituto de previdência em qualquer trabalho na população ocupada estava em 46,5%. Na população masculina, este indicador situou-se em 47,2% e, na feminina, em 45,6%. As atividades que apresentaram as maiores proporções de contribuintes de instituto de previdência foram as da administração pública (84,5%) e da educação, saúde e serviços sociais (83,0%), enquanto os menores percentuais foram os das atividades agrícola (11,4%), dos serviços domésticos (28,1%) e da construção (29,0%).

A PNAD 2004 mostra também que na população ocupada havia 18,0% de pessoas sindicalizadas. Entre os trabalhadores, a taxa de sindicalização foi de 18,9% para os homens e 16,7% para as mulheres. Esse indicador mostrou que a sindicalização foi maior no grupamento das outras atividades industriais (36,5%), vindo em seguida a da educação, saúde e serviços sociais (30,0%). No outro extremo, a proporção de pessoas sindicalizadas ficou em 1,5% no grupamento dos serviços domésticos e em 7,2% no da construção.

Considerando os resultados de 2004 referentes à cobertura geográfica abrangida pela PNAD até o ano anterior, verificou-se que o número de contribuintes de instituto de previdência em qualquer trabalho cresceu 5,3%, desde 2003. O incremento no emprego registrado, que concentra a maioria dos contribuintes de instituto de previdência, contribuiu efetivamente para essa elevação, que superou todas as ocorridas desde o início da década de 1990. A proporção de contribuintes de instituto de previdência na população ocupada passou de 46,4% para 47,3%, de 2003 para 2004, e superou todas as ocorridas desde 1992.

O número de pessoas ocupadas sindicalizadas cresceu 5,1%, de 2003 para 2004, e o nível da sindicalização na população ocupada passou de 17,7% para 18,0%, o resultado mais alto deste indicador desde 1992.

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