Como reflexo do aumento da freqüência à escola, a taxa de atividade da população com entre 10 e 14 anos de idade caiu cerca de 1 ponto percentual. As regiões Nordeste e Sul apresentaram as taxas mais elevadas nesse grupo etário, acima da taxa nacional (Tabela 3.3 e Gráfico 3.3).

A taxa de desocupação do País sofreu um ligeiro aumento em relação a 2002, indo de 9,2% para 9,7% em 2003. Esse índice foi mais influenciado pela procura feminina por trabalho, cuja taxa (12,3%) superou em quatro pontos percentuais à dos homens (Tabela 3.5 e Gráfico 3.5).

Jovens, mulheres e os mais escolarizados foram mais afetados pela desocupação, uma tendência verificada nos últimos anos. A taxa de desocupação das pessoas com 8 anos ou mais de estudo (11,3%) aumentou quase um ponto percentual em relação ao ano anterior (Tabelas 3.6 e 3.7).

A taxa de contribuição previdenciária aumentou em 1 ponto percentual, mesma magnitude observada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto no Centro-Oeste ela aumentou quase 2 pontos percentuais. Embora verificado em todas as categorias profissionais, destaca-se o aumento de 3 pontos percentuais na categoria de empregadores cuja taxa de contribuição foi de 58,9% (Tabelas 3.9 e 3.10 e Gráfico 3.10).

A distribuição da população ocupada por classes de rendimento não sofreu mudanças significativas em relação a 2002, mas a proporção de pessoas com rendimento acima de 5 salários mínimos caiu em 1,1 ponto percentual. No Sudeste, a queda foi de quase 2 pontos percentuais (Tabela 3.11).

Em 2003, aumentou, em relação ao ano anterior, a proporção da população ocupada nas classes com menor rendimento familiar per capita. A proporção da população ocupada com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo aumentou em todas as categorias ocupacionais, e os trabalhadores domésticos e empregados com carteira tiveram as maiores variações: 1,6 e 1,5 ponto percentual, respectivamente (Tabela 3.13 e Gráfico 3.11).

A proporção de empregados com carteira de trabalho assinada e rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo era maior no Nordeste. Alagoas tinha a maior proporção (43,9%) e São Paulo, a menor (5%) – um dos motivos para que o Sudeste (em particular São Paulo) seja o principal destino dos movimentos migratórios.

A indústria teve ligeiro aumento na taxa de ocupação (quase 1 ponto percentual em relação a 2002). Os demais setores se mantiveram praticamente inalterados. A construção teve uma queda não muito expressiva (0,6 ponto percentual). A ampliação do emprego na indústria é um aspecto positivo, ligado à geração de empregos com carteira de trabalho assinada (Tabela 3.14).

Um maior número de empregos com carteira, porém, não aumentou o rendimento médio da população ocupada que, em 2003 continuou a queda observada nos últimos anos (Gráfico3.7): –7,5% no País, em relação ao ano anterior, e –8,0% para a população feminina ocupada. Na Região Metropolitana de Belém houve a maior queda (–20,9%), com Rio Grande do Norte (–18,2%) e a Região Metropolitana de Salvador (–17,3%) a seguir.

Os trabalhadores sem carteira e os militares e estatutários sofreram as maiores perdas de rendimento em relação a 2002 (–9,4% e –9,0% respectivamente). O rendimento dos empregados com carteira e o dos empregadores teve a mesma redução (–7,9%), e dos trabalhadores por conta-própria, –6,4%. A menor queda foi para os trabalhadores domésticos: –4,5% (Tabela 3.16).

As regiões Sul e Sudeste apresentaram as maiores desigualdades de rendimento entre homens e mulheres. Em Santa Catarina as mulheres chegavam a ganhar cerca de 41% menos que os homens, e na Paraíba verificou-se o menor nível de desigualdade de rendimento: cerca de 14% (Tabela 4.15).

Houve uma redução de 4,8% no rendimento-hora das mulheres, enquanto o dos homens caiu 2%. Para ambos os sexos a população com nível médio sofreu a maior queda no rendimento-hora: – 8,5%. Em 2002, os trabalhadores do Nordeste recebiam, por hora, 53% do rendimento auferido no Sudeste e, em 2003, esse percentual passou para 50%. As mulheres, em 2002, recebiam, por hora, cerca de 86% do rendimento dos homens e, em 2003, a proporção era de 83% (Tabela 3.17 e Gráficos 3.12 e 3.13).

O rendimento médio dos 40% com menores rendimentos do trabalho caiu 3% em relação ao ano anterior, enquanto para os 10% com maiores rendimentos do trabalho a redução foi de 9%. Em 2002, esses últimos tinham um rendimento médio cerca de 18 vezes superior aos primeiros, com essa diferença passando para 16,9 vezes, em 2003. Norte e Centro-Oeste foram as regiões que mais reduziram essa relação. Embora o rendimento médio dos 10% com maiores rendimentos do trabalho fosse maior no Sudeste, foi no Nordeste que se observou o maior grau de desigualdade por esse indicador (18,2). Já a apropriação do rendimento total dos 50% mais pobres aumentou ligeiramente em relação a 2002, o que se confirmou na redução do índice de Gini, de 0,56 para 0,55 (Tabelas 3.18 e 3.19 e 3.20 e Gráfico 3.8).

Com relação às principais características dos 40% com menores rendimentos do trabalho e 10% com maiores rendimentos do trabalho, chama atenção o aumento de cerca de 4 pontos percentuais na proporção dos estudantes de nível superior neste último grupo em relação ao ano anterior. Por outro lado, houve uma redução de cerca de 1 ponto percentual entre os empregados sem carteira de trabalho no primeiro grupo. Já a participação dos trabalhadores por conta própria cresceu cerca de 1 ponto percentual nos dois grupos (Tabela 3.21 e Gráfico 3.14).

Os domicílios urbanos brasileiros são, em sua maioria, próprios (73,7%), do tipo casa (87,7%), cobertos de telha (74,2%), com paredes de alvenaria (91%), servidos por luz elétrica (99,5%), abastecidos por rede geral de água (89,6%), lixo coletado direta ou indiretamente (96,5%), possuem televisão a cores (90,3%) e geladeira (91,7%), e apresentam em média 3,5 moradores .

O esgotamento sanitário ainda é o ponto crítico dos domicílios urbanos brasileiros, com as fossas rudimentares ou outros formas alternativas de esgotamento presentes ainda em 22,5% dos domicílios. Há proporcionalmente mais domicílios urbanos com telefone fixo (57,8%) do que com rede de esgoto (55,3%).Os estados de São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal se destacam com os percentuais mais altos de domicílios com rede de esgoto (89,8%, 84,6% e 87,8%, respectivamente), sendo que nos estados da região Norte, essa média é de 4,5%. O estado do Rio de Janeiro tinha, em 2003, 58,7% de domicílios ligados a rede de esgoto.

Sintetizando as informações sobre saneamento, pode-se afirmar que 64,1% dos domicílios urbanos brasileiros têm saneamento adequado, considerados aqueles com acesso ao conjunto de serviços, como abastecimento por rede geral de água, ligação com a rede coletora de esgoto ou com fossa séptica e coleta de lixo.

O número de casamentos voltou, em 2003, aos mesmos patamares de 1993. Foram 748.981 uniões legais em 2003, um aumento de 4,5% em relação a 2002, mas apenas 0,2% acima de 1993. Entretanto, considerando o aumento da população nos últimos dez anos, houve redução na taxa de nupcialidade legal, que passou de 7,6 casamentos por mil habitantes em 1993 para 5,8 por mil, em 2003, mantendo a tendência de queda já observada ao longo da década anterior.

Cerca de 10% dos cônjuges eram menores de 20 anos de idade, embora a idade média ao casar tenha subido, de 1993 para 2003: de 24 para 27,2 anos no caso das mulheres e de 27,5 para 30,6 anos, no caso dos homens.

O tempo médio de manutenção de um casamento, no Brasil, foi de 10,9 anos. Por ocasião da separação judicial, as mulheres tinham, em média, 35,2 anos e os homens 37,9 anos. Quanto aos divórcios, as idades são superiores, de 39 anos a mulher e 41,6 anos o homem, devido à legislação brasileira que exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois de separação de fato, antes de se iniciar o processo de divórcio.

De 1993 a 2003, o percentual de famílias com mulheres como pessoa de referência passou de 22,3% para 28,8% do total, em todo o País, um crescimento de quase 30%. Na região Sul, esse percentual cresceu mais de 40%, passando de 18,6% para 26,4% _ a maior taxa de crescimento entre as regiões brasileiras.

A redução do tamanho das famílias, no período, foi mais intensa no Nordeste, onde o número de pessoas na família passou de 4,1 para 3,5 e o de filhos, de 2,1 para 1,6, em média. O tamanho das famílias está diretamente ligado ao rendimento familiar. Em 2003, no Brasil, enquanto a média de pessoas e filhos nas famílias com até ¼ de salário mínimo per capita foi de 4,6 e 2,7, respectivamente; naquelas com rendimento de mais de 5 salários mínimos per capita, tais médias foram de 2,5 e 0,8.

Em todo o País, a proporção de famílias com rendimento médio per capita de até meio salário mínimo caiu de 32,6% para 24,6%, de 1993 a 2003. Porém, ao observar os dados para os anos finais da década passada e os do início deste milênio, percebe-se que percentuais relativos a estas famílias permanecem nos mesmos patamares. Além disso, em 2003, o percentual de famílias nordestinas nessa situação era de 45,3%, bem maior do que nas regiões Sul (14,6%) e Sudeste (15,6%).

Em 2003, em quase 40% das famílias, só uma pessoa trabalhava; em 32%, duas pessoas trabalhavam e em 13% delas, três pessoas. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal se destacou: em 46,6% das famílias, uma só pessoa estava ocupada. Também nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, os percentuais ficaram em torno de 45%.

Em 2003, havia, no País, 47,2 milhões de crianças com entre 0 a 14 anos, representando 27,2% da população; 10,4 milhões de adolescentes de 15 a 17 anos (6%) e 23,4 milhões de jovens de 18 a 24 anos (13,4%). Maranhão e Alagoas eram os estados com população mais jovens do Brasil, com as crianças de até 14 anos representando 34% do total da população de cada estado.

Mais da metade (51%) das famílias brasileiras tinham, em 2003, pelo menos um dos seus integrantes na faixa etária de 0 a 14 anos. Dessas famílias, 38% viviam com rendimento médio familiar per capita de até meio salário mínimo. Em alguns estados nordestinos, como Maranhão, Alagoas e Piauí, essa proporção atingia 65%, contrastando com as regiões Sul e Sudeste, cujas proporções variavam de 14,8% em Santa Catarina a 38,3% em Minas Gerais. No Brasil, apenas 2,8% das famílias com crianças de até 14 anos de idade tinham rendimento per capita superior a 5 salários mínimos, e no Norte e Nordeste esse percentual ficava em torno de 1%.

Há uma associação direta entre escolarização e rendimento familiar e o aspecto que merece maior destaque é relativo à freqüência a creche ou pré-escolar das crianças de 0 a 3 anos. Em 2003, das crianças que pertenciam a famílias com rendimento de até meio salário mínimo, apenas 8% freqüentava creche ou escola, enquanto que nas famílias com rendimento superior a 5 salários mínimos, esse percentual era de 28,3%, ou seja, 3,5 vezes maior.

No grupo de 4 a 6 anos de idade, verificou-se uma taxa de escolarização bem mais elevada para todas as classes de rendimento, sendo de 60,8% para as crianças das famílias menos favorecidas e subindo para 94,6% para as crianças de famílias com melhores rendimentos. É interessante que os estados da região Nordeste vem sistematicamente apresentando índices elevados de freqüência escolar nessa faixa etária, alcançando 72,6% em 2003, comparados à baixa taxa de escolarização das crianças gaúchas, por exemplo, que ficou em 50,1%.

Na faixa etária de 7 a 14 anos, correspondente ao ensino fundamental, a freqüência escolar está praticamente universalizada, independentemente de sexo, cor ou rendimento familiar. Já no grupo de adolescentes de 15 a 17 anos, faixa correspondente ao ensino médio, as desigualdades voltam a se revelar. Os adolescentes das camadas mais pobres possuíam uma taxa de escolarização de 75,8%, enquanto 98,3% daqueles pertencentes às mais favorecidas freqüentavam escola, em 2003. Chama a atenção a baixa freqüência à escola dos adolescentes de 15 a 17 anos em famílias com rendimento per capita de até meio salário mínimo nos estados do Paraná e de Santa Cataria, cujas taxas ficaram abaixo da média nacional: 62,5% e 67,7%, respectivamente.

Entre 1993 e 2003, cresceu significativamente a população de 15 a 17 anos que tinha o estudo como atividade exclusiva: de 40,7% para 60,9%. Ainda assim, no Nordeste, um contingente expressivo de adolescentes já trabalhava e estudava, com percentuais que variavam de 19,0% no Rio Grande do Norte a 34,9% no Piauí.

No caso dos jovens de 18 e 19 anos, o percentual referente aos que tinham o estudo como atividade exclusiva era de 30,4%. Nessa faixa etária, 21,3% trabalhavam e estudavam. Entre os jovens de 20 a 24 anos, apenas 11,7% somente estudavam. Quanto à ocupação dos jovens de 15 a 24 anos, mais da metade deles (50,8%) já estavam no mercado de trabalho, em 2003.

Em 2003, havia 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Na faixa etária de 5 a 13 anos, havia 1,3 milhão de crianças ocupadas, o que corresponde aproximadamente à população do estado de Tocantins. Somente na região Nordeste havia 700 mil nessa faixa de idade trabalhando. O estado da Paraíba apresentou a maior proporção de crianças de 5 a 13 anos ocupadas (39,4%).

De 5 a 9 anos, havia, no País, cerca de 209 mil crianças trabalhando, quase 80% delas em atividade agrícola e situadas predominantemente no Nordeste. Em 2003, houve uma redução de 1 ponto percentual na proporção de crianças ocupadas nessa faixa de idade, em relação ao ano anterior.

Na área rural, o rendimento das crianças de 10 a 17 anos contribuía, em 2003, com 21,5% do rendimento familiar. No Nordeste, a contribuição das crianças no rendimento familiar vem caindo, ao passo que na área rural do Sudeste, aumentou em relação a 2002. Cerca de 25% das crianças ocupadas no Sudeste contribuíam com mais de 30% do rendimento total da família. No estado do Amazonas, esse percentual chegou a 42%. Em todo o Brasil, quase a metade dessas crianças viviam em famílias com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo, sendo que no Nordeste essa proporção chegava a 73,3%. Verificou-se ainda que 38% das crianças e adolescentes ocupados não recebiam remuneração pelo seu trabalho. Na faixa etária de 10 a 15 anos, essa proporção era ainda maior (53,2%) e chegava a 64,8% no Nordeste.

Em 2003, a proporção de crianças e adolescentes que só trabalham apresentou uma ligeira redução de 0,5 ponto percentual em relação ao ano anterior, atingindo 3,4%. A parcela daqueles que trabalham e estudam também reduziu de 15,3% para 13,9%. Consequentemente, observou-se um aumento de cerca de 2 pontos percentuais na proporção de crianças e adolescentes que só estudam.

As regiões Nordeste e Sul apresentaram as maiores proporções de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados (seja só trabalhando ou trabalhando e estudando): 22,5% e 20,3%, respectivamente. No Piauí e Ceará, uma de cada 4 crianças de 10 a 17 anos de idade estava ocupada, em 2003.

Os efeitos do trabalho entre crianças e adolescentes vão além do abandono escolar: o atraso escolar atingia 67% dos estudantes de 10 a 17 anos ocupados, em 2003. Embora o trabalho de crianças e adolescentes concentre-se no Nordeste, no Centro-Oeste observou-se a menor taxa de freqüência à escola para àqueles que estavam ocupados (77,4%). Na área rural do Sudeste, a taxa de escolarização era de 72,7% para os ocupados, uma redução de mais de um ponto percentual em relação com o ano anterior.

O estudo mostra ainda que a maioria das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade que estavam ocupadas iniciaram suas atividades precocemente no mercado de trabalho. No entanto, em relação a 2002, houve uma ligeira redução da proporção de crianças que começaram suas atividades com menos de 15 anos de idade. Nas áreas rurais, o trabalho precoce é mais acentuado: de 1,8 milhão de crianças de 10 a 17 anos ocupadas nessas áreas, 37,6% começaram a trabalhar com menos de 10 anos de idade.

Com relação a distribuição de crianças e adolescentes ocupados segundo o local de trabalho, não se verificaram mudanças significativas comparadas ao ano anterior. Destacou-se, porém, a elevada proporção de crianças trabalhando em via ou área pública na região metropolitana de Recife (26,3%). Na região Norte, o percentual de crianças de 10 a 15 anos de idade trabalhando na rua atingiu 13,3%.

No Brasil, em 2003, das 48,3 milhões de mulheres em idade reprodutiva (de 15 a 49 anos de idade), 63% (ou 30,4 milhões) tinham, pelo menos, 1 filho (Tabela 9.1). Como conseqüência da contínua redução da taxa de fecundidade, observou-se que, nessa mesma faixa etária, a proporção de mulheres com 3 filhos ou mais caiu de 24,7% em 2002 para 23,9% em 2003. A redução foi mais expressiva nas regiões onde a participação da mulher no mercado de trabalho vem crescendo, como Sudeste (de 21,5% para 20,5%) e Sul (de 22,9% para 21,8%).

Entre as adolescentes de 15 a 17 anos que tinham, pelo menos, 1 filho, a taxa também caiu, passando de 7,2% em 2002 para 6,5% em 2003. Analisadas de formas isoladas, algumas regiões apresentaram aumento na proporção de adolescentes com pelo menos 1 filho. É o caso do Norte e do Sul, cujos respectivos aumentos de 13,0% e 25,5% fizeram suas taxas saltarem de 9,2% para 10,4% e de 5,5% para 6,9% (Tabela 9.2).

Em se tratando de educação, a superioridade dos homens em relação às mulheres, bastante acentuada nos outros indicadores, não se confirma. Em 2003, de um modo geral, as mulheres tinham, em média, 7,0 anos de estudo, enquanto a média entre os homens era de 6,8.

Quando se leva em conta o fato de estarem trabalhando, verifica-se que a diferença entre mulheres e homens é de quase 1 ano. Em 2003, as mulheres ocupadas tinham 8,4 anos de estudo, ou seja, mais do que o necessário para a conclusão do ensino fundamental. O Distrito Federal apresentou a maior taxa de escolaridade entre as mulheres (10,0 anos de estudo). Já o Rio Grande do Norte apresentou a maior diferença por gênero, onde a média entre mulheres era de 8,3 anos de estudo, e entre os homens, de 6,3 (Tabela 9.3).

Por grupos de anos de estudo, a distribuição dos homens ocupados era de 25% no grupo de até 3 anos de estudo; 30,0% no de 4 a 7 anos e 16,7%, no de 8 a 10 anos de estudo. Entre as mulheres, os percentuais eram, respectivamente, 19,5%; 25,9% e 15,6%. Isso significa que os homens ocupados tendem a se concentrar nos níveis inferiores de escolaridade. No entanto, no topo da escolaridade (11 anos ou mais de estudo), as mulheres lideravam, com uma diferença de 10 pontos percentuais: 39,1% contra 28,3%. Dessa forma, conclui-se que, em 2003, 55% das mulheres que trabalhavam tinham, pelo menos, o ensino fundamental (antigo 1º grau) concluído, enquanto 55% dos homens ocupados não tinham nem completado esse nível de escolaridade.

Regionalmente, a diferença no nível de escolaridade mais alto entre homens e mulheres se manteve. O Sudeste apresentou a maior proporção de mulheres ocupadas com 11 anos ou mais de estudo (45,7%), mas foi o Norte e o Centro-Oeste que apresentaram as maiores diferenças entre gêneros: 13 pontos percentuais em cada região. No Norte, o percentual de mulheres ocupadas com 11 anos ou mais de estudo chegou a 39,1%, e o de homens, a 26,1%. No Centro-Oeste, 41,6% das mulheres ocupadas tinham esse nível de escolaridade, enquanto entre os homens o percentual era de 28,6% (Tabela 9.4).

Em 2003, quase metade das mulheres que trabalhavam (49%) ganhava até um salário mínimo, percentual superior ao dos homens, que era de 32%. Em relação a 2002, esses percentuais não se modificaram. O Nordeste concentrava 3,3 vezes mais homens ocupados que ganhavam até 1 salário mínimo do que o Sudeste. No caso das mulheres, o percentual no Nordeste era 2,1 vezes superior ao do Sudeste (Tabela 9.7).

Em relação à posição na ocupação, homens e mulheres apresentaram em 2003 o mesmo quadro do ano anterior. Quanto aos homens, a distribuição ficou assim estabelecida: 55,7% eram empregados; 27,3%, trabalhadores por conta própria; 5,6%, não remunerados; 5,5%, empregadores; 5,1%, militares e estatutários e 0,9%, trabalhadores domésticos. Já entre as mulheres, o trabalho doméstico era a segunda maior categoria ocupacional. O percentual de empregadoras era quase a metade do de empregadores. Em 2003, a distribuição das mulheres segundo a posição na ocupação foi: 41,6% eram empregadas; 18,6%, trabalhadoras domésticas; 17,5%, conta própria; 10,1%, não remuneradas; 9,5%, militares e estatutárias e 2,7%, empregadoras (Tabela 9.8).

Em 2003, cerca de 71% das 2,6 milhões de mulheres que moravam sozinhas tinham mais de 50 anos de idade, percentual bastante superior ao dos homens na mesma faixa etária (42,4%). Entre as grandes regiões, Sudeste (73,2%) e Sul (72,1%) destacaram-se com os maiores percentuais de mulheres  com mais de 50 anos morando sozinhas. Já entre os estados, os destaques foram Alagoas (81,5%) e Paraíba (80,8%) (Tabela 9.10 e Gráficos 9.7 e 9.8).

No caso da aposentadoria, a maior proporção de mulheres de 60 anos ou mais, aposentadas, estava no Nordeste (61,3%), e a menor, no Sudeste (36,3%). Isso se deve principalmente à inclusão das aposentadorias rurais no Regime Geral de Previdência Social a partir da Constituição Federal de 1988.. Por outro lado, a maior proporção de mulheres que recebiam pensão estava no Sudeste (25,8%), sendo mais representativa na região metropolitana do Rio de Janeiro (30,6%) (Tabela 9.11 e Gráfico 9.9).

Definida pelo Estatuto do Idoso como aquela que tem 60 anos ou mais de idade, há um crescimento absoluto e relativo da população idosa ao longo dos anos. Esse crescimento é conseqüência da queda nas taxas de mortalidade e de fecundidade. De 2002 para 2003, o número de idosos passou de 16,0 milhões (9,3%) para 16,7 milhões (9,6%), sendo que as maiores proporções estavam no Rio de Janeiro (12,7%) e no Rio Grande do Sul (12,5%), e as menores, em Roraima (3,7%) e no Amazonas (4,9%) (Tabela 10.1 e Gráficos10.1 e 10.2).

De 1993 a 2003, a proporção de idosos sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo caiu de 56% para 37%. Essa redução aconteceu em todas as faixas etárias, tanto entre homens como mulheres (Gráfico 10.3). No mesmo período, também houve redução na taxa dos analfabetos funcionais (com menos de 4 anos de estudo), no entanto, os percentuais mantiveram-se altos, sendo superiores a 50% em todos os grupos etários (Gráfico 10.4).

Em 2003, benefícios como aposentadoria e pensão já estavam praticamente universalizados na faixa a partir de 70 anos de idade, chegando a atingir 96,1% entre os homens e 87,4%, no caso das mulheres (Tabela 10.12).

De 1993 a 2003, houve, no Brasil, pequena alteração na distribuição por cor ou raça. A população que se declarara branca sofreu redução de 2%, passando de 54,3% para 52,1%, enquanto os percentual de pretos (de 5,1% para 5,9%) e pardos (de 40% para 41,4%) cresceram. No Nordeste, a participação de pretos passou de 5,2% para 6,4% no período. No Sul, essa proporção passou de 3% para 3,7% e, no Centro-Oeste, de 2,8% para 4,5%. Os pardos também tiveram aumento: no Sudeste, sua proporção, que era de 27,7% em 1993, subiu para 30,3%; no Sul, de 12,1% para 13,4%; e no Centro-Oeste, de 48,9% para 51,8% (Tabela 11.1 e Gráfico 11.1).

Entre 1993 e 2003, a taxa de analfabetismo de pretos e pardos (32%) caiu mais que a dos brancos (29%), mas a taxa de analfabetismo de pretos e pardos (16,9%) ainda é mais que o dobro da dos brancos (7,1%) (Tabela 11.2).

As taxas de analfabetismo funcional (menos de 3 anos de estudo) seguiram a mesma tendência, reduzindo-se em 10 pontos percentuais para a população como um todo, e mais para pretos e pardos. No Nordeste, a queda chegou a 35% para pretos e pardos e 26% para brancos. No Centro-Oeste, houve queda de 45,5% para pretos; 34,3% para brancos e 29,1% para pardos. Em 1993, as taxas de analfabetismo funcional eram de 26,8% para brancos; 49,2% para pretos e 47,1% para pardos. Dez anos depois, as taxas de analfabetismo funcional chegaram a 18,4% para brancos; 32,1% para pretos e 32,5% para pardos (Tabela 11.3 e Gráfico 11.2).

Quanto às diferenças na composição por tipo das famílias (unipessoal, casal sem filhos, casal com filhos,...), as mudanças ocorreram não em função da cor, mas em razão do sexo da pessoa de referência. De um modo geral, houve redução no percentual de famílias tradicionais (casal com filhos), embora esse tipo ainda predomine quando a pessoa de referência é o homem (68% de brancos e 70,4% de pretos ou pardos). Quando a pessoa de referência é a mulher, o tipo mais comum de família é o sem cônjuge com filhos: em média, 60% para brancas, pretas e pardas (Tabela 11.15 e Gráfico 11.4).

De 1993 a 2003, a população brasileira de 10 anos ou mais teve aumento da média de anos de estudo de 1,4 anos, passando de 5,0 para 6,4. Entre pretos (1,9 anos) e pardos (1,6 anos), os aumentos foram superiores ao de brancos (1,4 anos). Em 2003, a média de anos de estudo de brancos foi de 7,3 anos; de pretos de 5,6 e de pardos, 5,4 anos (Tabela 11.7 e Gráfico 11.5).

Sobre o mercado de trabalho, a distribuição por posição na ocupação em relação à cor ou raça manteve-se, em dez anos, desigual. Entre os brancos, houve pequeno crescimento no percentual de empregados (de 47,6% para 49,5%) e de empregadores (de 4,8% para 5,8%). Já pretos e pardos, apesar de apresentarem, em 2003, proporção de empregados (45,8%) bastante similar à dos brancos, tinham muito menos empregadores (2,2%). No entanto, em se tratando de trabalhadores domésticos, a proporção de pretos e pardos (9,6%) foi bastante superior à de brancos (6,1%) (Tabela 11.13).

Apesar do avanço em dez anos, o indicador que relaciona o rendimento médio dos ocupados com a média de anos de estudo, ainda é bastante desigual quando se leva em conta a cor ou raça. Entre os brancos que estavam trabalhando, a média de anos de estudo aumentou de 6,8 anos, em 1993, para 8,3 anos, em 2003, e o rendimento médio passou de 3,6 salários mínimos para 3,9 salários mínimos no período. Para pretos e pardos, a média de anos de estudo passou de 4,5 para 6 anos, e o rendimento, de 1,7 para 1,9 salários mínimos. Assim sendo, pode se concluir que, em 2003, pretos e pardos não tinham sequer alcançado a média de anos de estudo dos brancos em 1993 (Tabela 11.7 e 11.8 e Gráfico 11.7).

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