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Indicadores Sociais Municipais mostram importância das aposentadorias no rendimento familiar mensal nas áreas rurais

Cerca de 35% dos idosos nos municípios com até 20 mil habitantes contribuem com 30 a 50% do rendimento familiar mensal, enquanto nos municípios com mais de 500 mil esse percentual de idosos é de 17%.

29/12/2004 08h01 | Atualizado em 29/12/2004 08h01

Cerca de 35% dos idosos nos municípios com até 20 mil habitantes contribuem com 30 a 50% do rendimento familiar mensal, enquanto nos municípios com mais de 500 mil esse percentual de idosos é de 17%. Em todo o País, 27% dos idosos são responsáveis por mais de 90% do rendimento familiar. Esses dados fazem parte dos "Indicadores Sociais Municipais- uma análise dos resultados da amostra do Censo Demográfico 2000" que o IBGE está lançando hoje. A nova publicação traz informações sobre aspectos demográficos, cor, educação, mercado de trabalho e domicílios, desagregadas para os 5560 municípios brasileiros.



Em 2000, no Brasil, 66,8% das pessoas de 60 anos ou mais de idade se encontravam aposentados e 11,2% eram pensionistas. A proporção de idosos aposentados diminuía conforme aumentava o porte populacional dos municípios, enquanto que com os pensionistas ocorria o contrário. Nos municípios com até 5 mil habitantes o percentual de aposentados era de 76,9% e o de pensionistas 7,4%. Já naqueles com mais de 500 mil habitantes os percentuais eram de 59,8% para aposentados e 13,9% para pensionistas.

De acordo com o estudo, a maior incidência de aposentados nos municípios menores está provavelmente relacionada à universalização dos benefícios da seguridade social ocorrida durante a década de 90. Como esses municípios menores se caracterizam fundamentalmente como rurais, os idosos ali residentes puderam se beneficiar do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural/Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (PRORURAL/FUNRURAL), que assistia agricultores, pescadores e garimpeiros. Já nos municípios maiores, onde predominam ocupações urbanas e mercado de trabalho mais formal, o tempo de contribuição para a previdência pode ser fator importante para explicar o percentual mais baixo de aposentados e pensionistas.

 

Nos municípios menores, quase 40% dos domicílios têm alto grau de vulnerabilidade

Em todo o Brasil, 22,1% dos domicílios apresentavam, em 2000, maior grau de vulnerabilidade, medido por um indicador que considera três aspectos fundamentais: rendimento domiciliar de até 1/2 salário mínimo per capita, pessoa responsável com menos de quatro anos de estudo e a presença de crianças de até 14 anos de idade. A proporção tende a ser mais elevada nos municípios menos populosos, chegando a 39,2% naqueles que têm entre 10.001 a 20.000 habitantes e bem menos, e bem menos expressiva nos municípios mais populosos.



Quando se observa apenas o indicador de rendimento domiciliar per capita, segundo o Censo Demográfico, 26,7% dos domicílios brasileiros possuíam até 1/2 salário mínimo, em contraste com 28,4% que tinham rendimento superior a 2 salários mínimos. Nos municípios com até 20 mil habitantes, verificou-se um peso maior dos domicílios com rendimento domiciliar per capita até 1/2 salário mínimo, variando entre 37% e 42%. No caso dos domicílios com rendimento acima de 2 salários mínimos, as variações segundo o porte são ainda mais significativas: de 13,2% nos municípios com até 5 mil habitantes para 44,0% nos municípios com população acima de 500 mil habitantes (ver gráfico 4 da publicação).

Percentual de empregados com carteira varia de 18% a 44%, segundo tamanho dos municípios

A situação do mercado de trabalho também muda bastante de acordo com as classes de tamanho da população dos municípios. Em 2000, os empregados representavam mais da metade (52,9%) da população ocupada, mas esse percentual variava de 39,4% nos municípios menores a 59,7% nos maiores ( ver tabela 13 da publicação). Nessa categoria, o mesmo acontecia na separação daqueles com carteira de trabalho assinada dos sem carteira. Enquanto nos municípios com populações de até 5 mil habitantes e entre 5001 a 10 mil habitantes, os com carteira representavam, respectivamente, 18,3% e 18,6% dos empregados, nos municípios com mais de 500 mil habitantes esse percentual chegava a 44,1%.



Na segunda categoria mais recorrente, a dos conta-própria, havia pouca variação entre os portes populacionais: participação de 27,7% nos municípios menores e 21,0% nos maiores. Já a proporção de pessoas ocupadas sem remuneração diminui muito à medida que aumenta a classe de tamanho populacional, representando 1,4% nos municípios com mais de 500 mil habitantes e em torno de 19% naqueles com até 10 mil habitantes. Segundo a análise da publicação, isso se deve, em parte, ao perfil mais rural desses municípios, que reconhecidamente têm mais empreendimentos familiares, o que também explicaria a maior ocupação de crianças e jovens nesses locais. Nos municípios de menor porte populacional, o nível de ocupação de pessoas de 10 a 17 anos de idade alcança 22,5% contra 8,4% nos municípios mais populosos. O grupo de idosos de 60 anos ou mais de idade também apresentou uma proporção maior de ocupados nos municípios menores.



Quanto à contribuição para a previdência social, não se observou grandes diferenciações por porte populacional dos municípios, mas sim regionalmente. A região Norte se destacou pelo mais baixo percentual de ocupados contribuintes (29,3%) e a região Centro-Oeste, pelo mais alto (64,1%). No Sul, esse percentual era de 60,5%; no Sudeste, 50,2%; no Nordeste 37,0%. No Brasil todo, 51,5% da população ocupada contribuía para a previdência social.

Analfabetismo funcional atinge 40% nos municípios menores

Em 2000, a recorrência do analfabetismo funcional, que se refere à proporção de pessoas com menos de 4 anos de estudo completos, foi mais intensa nos municípios de menor porte populacional: era de 39,0% naqueles com até 5 mil habitantes, atingia 43,5% nos municípios com população de 10001 até 20 mil habitantes, e caía para 15,6% nos municípios mais populosos.



Em relação à defasagem escolar, a situação nos municípios menos populosos é desfavorável. Com 14 anos de idade, por exemplo, a média de anos de estudo deveria ser equivalente a 8 anos, período necessário para a conclusão do ensino fundamental de acordo com a adequação idade-série do sistema educacional brasileiro. Essa média, porém, só foi atingida aos 18 anos de idade no Sudeste e Sul do Brasil. Nos municípios menores, com 14 anos de idade, a média de anos de estudo variou de 4,4 a 4,9 contra 5,5 e 5,6 nos municípios com mais de 100 mil habitantes.