De 1996 a 2003, o rendimento médio real das pessoas com rendimento do trabalho teve queda de 18,8%, que estendeu-se a todas as categorias de ocupação: trabalhadores domésticos (-5,4%), trabalhadores por conta própria (-6,6%), empregados e empregadores (-7,5% para ambos). Na população ocupada, os 50% com os menores rendimentos sofreram uma perda real de 4,2%, enquanto que, para os 50% com os maiores rendimentos, a perda foi de 8,1%.

De 1993 a 2003, diminuiu a concentração do rendimento de trabalho. Em 1993, na população ocupada, o rendimento dos 10% com os maiores rendimentos representava 49% do rendimento total, e passou para 45,3% em 2003. No mesmo período, a participação do rendimento dos 10% com os menores rendimentos foi de 0,7%, para 1,0%. Com isso, o Índice de Gini do rendimento caiu de 0,600 em 1993 para 0,555 em 2003, o mais baixo resultado desde 1981 (tabela 6.3).

Em 2003, 27,8% dos ocupados ganhavam até um salário mínimo, enquanto 1,3% recebia mais de 20 mínimos. Regionalmente, a concentração de renda é menor no Sul e maior no Nordeste, que continua com remunerações médias bem inferiores às das demais regiões.

Em 2003, o rendimento médio real das mulheres ocupadas era R$ 547 e o dos homens, R$ 786. O rendimento feminino representava 59,0% do dos homens em 1993, e passou a representar 69,6% em 2003. Essa diferença é maior entre os trabalhadores por conta própria (64,0%) e menor entre os empregados (90,0%).

Já o rendimento médio domiciliar – que agrega a remuneração de todas as fontes de rendimento dos moradores – teve queda de 8,0% de 2002 para 2003. As regiões Norte urbana (12,0%) e Centro-Oeste (11,4%) tiveram as maiores perdas, enquanto a região Sul (2,2%) teve a menor.

Tinham rendimento de até um salário mínimo 12,9% dos domicílios brasileiros, enquanto em 3,9% deles o rendimento superava 20 mínimos. As duas regiões com os maiores percentuais de domicílios nessa faixa de rendimento foram o Centro-Oeste (5,1%) e o Sudeste (5,0%). O percentual mais elevado de domicílios com rendimento de até um salário mínimo foi o do Nordeste (25,9%), e os menos elevados foram os do Sudeste (7,9%) e do Sul (7,2%).

Em 2003, a PNAD detectou 5,1 milhões de crianças e adolescentes com de 5 a 17 anos de idade ocupadas no Brasil. Destes, 209 mil tinham de 5 a 9 anos e 1,7 milhão tinham de 10 a 14 anos, enquanto 3,2 milhões tinha de 15 a 17 anos. A atividade agrícola concentrava a maior parte desse contingente: 74,6% das crianças com entre 5 e 9 anos, 58,0% das com entre 10 e 14 anos e 33,4% dos adolescentes com entre 15 e 17 anos. Esse último percentual foi é superior ao dos ocupados com 18 ou mais anos de idade (19,3%) na mesma atividade.

Em 2002, os percentuais de ocupados nesses dois grupos etários eram 1,7%, 11,3% e 31,8%, respectivamente, e caíram para 1,3%, 10,4% e 30,3% em 2003. Manteve-se a tendência de queda detectada desde 93, quando aqueles percentuais eram 3,2%, 19,6% e 46,0%, respectivamente. O nível de ocupação das crianças e adolescentes (tabela 16) é maior nas regiões onde a atividade agrícola se destaca.

Todas as informações, inclusive as tabelas regionais, podem ser acessadas na página do IBGE: www.ibge.gov.br

Em 2003 o Brasil tinha 62,8 milhões de trabalhadores em atividades não agrícolas. Entre esses, cerca 24 milhões tinham carteira de trabalho assinada e 15,4 milhões trabalhavam sem carteira assinada, enquanto 13,5 milhões eram trabalhadores por conta própria (tabela 5.5.2).

Em relação a 2002, cresceu o número de trabalhadores com carteira assinada em atividade não-agrícola, tanto entre os empregados (3,3%, ou mais 720 mil trabalhadores) quanto entre os trabalhadores domésticos (5,5%, ou mais 87 mil trabalhadores). No período, caiu o número de trabalhadores sem carteira assinada, tanto entre os empregados (-3,4%) quanto entre os trabalhadores domésticos (-1,1%).

O contingente de trabalhadores domésticos teve um crescimento muito pequeno (0,6%), de desde 2002 para 2003, mas vem apresentando uma tendência para a formalização. Neste contingente, o percentual dos trabalhadores com carteira assinada era de 17,2% em 1993 e subiu para 27,1% (6,1 milhões de pessoas) em 2003. Já o contingente dos trabalhadores por conta própria em atividades não agrícolas cresceu 2,1% no período, ganhando mais 80 mil trabalhadores, aproximadamente.

O grupo que mais cresceu foi Comércio e reparação (4,7%, ou mais 633 mil trabalhadores) e nele, o número de empregados com carteira assinada cresceu 8,3%, enquanto os contingentes de sem carteira e empregadores teve um crescimento inexpressivo. Entre os que tiveram redução de pessoal estavam o da Construção (-7,2%, ou menos 400 mil trabalhadores), o de Alojamento e alimentação (-1,5%, ou menos 44 mil trabalhadores) e o de Outros serviços coletivos, sociais e pessoais (-5,4%, ou menos 169 mil trabalhadores). A queda no grupamento da Construção deu-se em todas as categorias de ocupação (empregados com ou sem carteira assinada, conta própria e empregadores) indicando que a retração atingiu tanto as grandes construtoras como as pequenas empresas de obras e reformas.

Em 2003, prosseguiu a tendência de queda no número de militares e estatutários, iniciada em 1998. Este grupamento representa a menor parcela (6,6%) do contingente de empregados da população ocupada do País. Dentro dele, em dez anos, a participação do funcionalismo municipal passou de 25,4% para 40,3% e a do estadual, de 53,4% para 44,3%, enquanto a dos funcionários federais caiu de 15,2% para 10,6%. Já o grupo dos militares, que vinha caindo desde 1996, aumentou um pouco e superou o contingente de 2002. Atabela 13 mostra as distribuições regionais da ocupação nos cinco segmentos da atividade econômica.

Cresceu em 4,0% o número de contribuintes para a previdência, de 2002 para 2003, e este foi o maior aumento desde 1993. Em 2003, cerca de 46,4% da população ocupada (36,7 milhões de trabalhadores) contribuía para a previdência - a maior participação desde 1992. Tal crescimento deve-se, em grande parte, ao aumento do contingente de trabalhadores com carteira assinada. O aumento do número de contribuintes com instituto de previdência no trabalho principal foi de 8,9% no setor agrícola – no qual há 1,8 milhão de contribuintes – e de 3,8% no setor não agrícola (34,8 milhões de contribuintes). No Brasil, 21,8 milhões de homens e 15,0 milhões de mulheres contribuem para a previdência, em qualquer trabalho.

A PNAD 2003 detectou 14,0 milhões de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Este contingente aumentou em mais 842 mil pessoas em relação ao de 2002. Trata-se de um aumento de 6,4%, o maior ocorrido desde 1993. Educação, saúde e serviços sociais (29,2%) e Administração pública (26,6%) são os grupamentos com os maiores percentuais de trabalhadores sindicalizados, enquanto Serviços domésticos (1,6%) e Construção (6,9%) têm os menores percentuais.

Segundo a PNAD 2003, era de R$ 692 o rendimento médio real dos trabalhadores com rendimento do trabalho. Esse indicador sofreu uma queda de 7,4% em relação a 2002, a maior ocorrida desde 1997.

O aumento da escolarização das crianças e adolescentes vem contribuindo para a redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população. Em todo o País, taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 15,6%, em 1993, para 10,6%, em 2003.

Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, em que se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 11,3% para 3,5%, nesses dez anos. No Nordeste, no entanto, este indicador estava em 26,7%, em 1993, e decresceu para 8,1%, em 2003. Apesar da expressiva melhoria na região, este último resultado ainda ficou muito distanciado do patamar alcançado pelas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste: 0,8%, 1,0% e 1,3%, respectivamente.

Por gênero, no grupo de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo masculina declinou de 14,1% para 4,7% e a feminina, de 8,5% para 2,2%.

Houve considerável evolução na proporção de pessoas com 11 anos ou mais de estudo, ou seja, que concluíram pelo menos o ensino médio ou nível equivalente: de 14,4%, em 1993, para 24,9%, em 2003. Na parcela da população ocupada, o nível de instrução permaneceu mais alto que o do total das pessoas de 10 anos ou mais de idade e o contingente com pelo menos o ensino médio concluído cresceu de 19,0% para 32,5% em dez anos.

Aumentou o distanciamento no nível de instrução entre mulheres e homens. Em 2003, a proporção de mulheres com 11 anos ou mais de estudo atingiu 26,5%, ficando 3,4 pontos percentuais acima da taxa referente à população masculina. Em 1993, essa diferença era de 1,6 pontos percentuais.

O número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade passou de 5,0, em 1993, para, 6,4, em 2003, permanecendo mais elevado para as mulheres: 6,6 contra 6,3 para os homens). Em 2003, o número médio de anos de estudo foi de 5,0 na região Nordeste e 7,1, na Sudeste.

A rede pública de ensino atendia, em 2003, a grande maioria dos estudantes, com uma cobertura nitidamente diferenciada em função do nível de ensino. Freqüentavam a escola pública, 27,3% dos estudantes do ensino superior, 84,9% do ensino médio, 89,5% do fundamental e 76,0% do pré-escolar.

Em termos regionais, as maiores diferenças na proporção de estudantes em escola da rede pública ocorreram no ensino superior. Enquanto no Sudeste, 19,8% dos estudantes de ensino superior freqüentavam escola pública, no Nordeste eram 44,2%. Para o ensino médio, a região Nordeste também apresentou a mais alta proporção na rede pública (86,4%). Já a região Sul apresentou as maiores proporções de estudantes em escola da rede pública no ensino pré-escolar (81,3%) e no ensino fundamental (91,2%).

Em 2003, o País tinha 79,3 milhões de pessoas ocupadas, sendo 46,4 milhões de homens e 32,8 milhões de mulheres. A População Ocupada representava 55,4% do total das pessoas com dez anos ou mais de idade. Esse percentual – o nível de ocupação – foi menor que o de 2002 (55,7%) e igualou o de 1997. Entre 1992 e 95, esse indicador encontrava-se num patamar bem superior ao atual (tabela 11) e atingiu seu percentual mais baixo em 1996 (55,1%).

A taxa de desocupação detectada pela PNAD passou de 9,2% em 2002 para 9,7% em 2003 e, analisando-o para cada um dos sexos, verificou-se uma maior pressão das mulheres para ingresso no o mercado de trabalho: em 2003, a taxa de desocupação delas foi de 12,3%, enquanto a dos homens ficou em 7,8%.

O acompanhamento a partir da década de 1990 mostrou que o nível da ocupação da população masculina manteve tendência de queda, com nítida retração em 1996. Esse indicador em 2002 superou somente o do ano anterior e atingiu o seu mínimo (67,2%) em 2003. O nível da ocupação da população feminina, apesar de ter apresentado, também, retração de patamar em 1996, já mostrava recuperação em 1999. No contingente de mulheres, o nível da ocupação de 2003, permaneceu igual ao de 2002 (44,5%), que praticamente havia alcançado o de 1995 (44,6%), o mais alto desde o início da década de 1990.

De 2002 para 2003 a contribuição feminina (547 mil mulheres) para o aumento no número absoluto pessoas ocupadas foi maior que o da masculina (524 mil homens).

Em 2003, eram mulheres 93,5% dos trabalhadores domésticos no País, bem como 69,0% dos trabalhadores para o próprio consumo, 55,6% dos militares e estatutários e 54,7% dos trabalhadores não-remunerados. Por outro lado, 47,5% das mulheres ocupadas eram empregadas e 25,6% o eram com carteira de trabalho assinada. Ainda dentro da população feminina ocupada, 17,3% eram trabalhadoras domésticas e 12,8% o eram sem carteira assinada. Ainda entre as ocupadas, 16,3% eram trabalhadoras por conta própria e apenas 2,5% eram empregadoras (Tabela 12).

Os dois grupamentos de atividade com as maiores participações femininas (tabela 14) eram Serviços Domésticos (93,5%) e Educação, Saúde e Serviços Sociais (77,4%), enquanto as duas menores participações das mulheres estavam em Construção (2,3%) e em Transporte, Armazenagem e Comunicação (11,4%). Quanto ao número de horas trabalhadas, 42,2% da população feminina ocupada trabalhavam menos de 40 horas por semana, contra apenas 17,9% dos homens ocupados. Desde 1992 este indicador matem-se acima dos 41% para as mulheres, e abaixo dos 18% para os homens.

Em 2003, cerca de 16,4 milhões de pessoas – ou 20,7% da População Ocupada – trabalhavam em atividade agrícola. Esse percentual pouco variou em relação ao de 2002 (20,6%), mas é bem menor que o de 1992 (28,4%). Entre esses trabalhadores agrícolas, 1,4 milhão (ou 8,3%) eram empregados com carteira de trabalho assinada e 3,2 milhões (19,3%) sem carteira assinada. Em relação a 2002, esses contingentes cresceram 4,0% e 1,7%, respectivamente (ou 53 mil trabalhadores, para ambos os percentuais). No entanto, em 1992, os dois indicadores representavam, respectivamente, 6,8% e 20,6% da população ocupada em atividade agrícola, indicando uma tendência de formalização, no período. Enquanto isso, o número de trabalhadores agrícolas por conta própria chegou a 4,2 milhões em 2003, crescendo 0,7% (ou mais 30 mil pessoas) em relação a 2002. Sua participação na população ocupada em atividade agrícola era de 24,6% em 1992, chegou a 26,1% em 2002 e caiu para 25,8% em 2003.

Em 2003, cerca de 23,4% dos trabalhadores agrícolas (ou 3,84 milhões) estavam na categoria dos não- remunerados, contra 24,6% (ou 3,97 milhões) em 2002. No período, esse contingente reduziu-se em 3,4%. Em 1992, sua participação na população ocupada em atividade agrícola fora de 27,6%, indicando um tendência de queda. Já a participação dos que trabalhavam na produção para consumo próprio no total dos ocupados na atividade agrícola caminhou no sentido inverso: atingiu 20,2% (ou 3,3 milhões) em 2003, contra 19,2% (ou 3,1 milhões) em 2002 e 17,3% em 1992 (tabela 5.5.1). Entre 2002 e 2003, o contingente cresceu 7,2%, quase igualando o crescimento ocorrido entre 2001 e 2002 (7,5%).

Com o aumento da oferta dos serviços de telefonia, a proporção de domicílios com telefone mais que triplicou em dez anos: de 19,8% passou para 62,0%. Apesar do aumento de 7,0% de 2001 para 2002 e de 3,9% de 2002 para 2003, a maior taxa de crescimento anual (28,9%) se deu de 1999 para 2001.

A partir de 2001, a pesquisa capta o tipo de telefone que o domicílio possui: fixo convencional, celular ou ambos.

Observa-se que vem crescendo o número de domicílios somente com telefone celular. O percentual de aumento de 2002 para 2003 (31,1%) foi praticamente o dobro do ocorrido de 2001 para 2003 (15,4%). Em 2001, 3,6 milhões de domicílios (7,8% do total de moradias) tinham apenas telefone celular. Em 2002, já eram 4,2 milhões (8,8%) e em 2003, eram 5,5 milhões (11,2%).

Por outro lado, a proporção de domicílios com, pelo menos, telefone fixo convencional aumentou de 51,1% em 2001 para 52,8% em 2002, mas diminuiu em 2003 (50,8%). Em se tratando da proporção de domicílios somente com telefone fixo convencional, a queda foi ainda mais expressiva: de 27,9% em 2001 passou para 27,0% em 2002 e chegou a 23,4% em 2003.

Em dez anos, apesar de grandes avanços, os dados da PNAD 2003 revelam que ainda permaneciam as desigualdades regionais em relação a algumas características dos domicílios. O serviço com a maior cobertura continuou sendo o de iluminação elétrica, que já atingiu 97% dos domicílios brasileiros. Quando comparado com 1993, percebe-se uma grande evolução, pois apenas 90% dos lares dispunham de iluminação elétrica. No Sudeste, a melhoria já atingiu quase a totalidade dos lares, passando de 96,4% para 99,4% em dez anos. No Sul, esse percentual passou de 94,7%, em 1993, para 98,7% em 2003. No Centro-oeste, o crescimento foi de 90% para 97,1%. Já o Nordeste, apesar de ainda apresentar o menor percentual entre as regiões, teve o maior crescimento no período: de 75,7% passou para 91,7%.

A rede coletora de esgoto, apesar de ainda ser o serviço com a menor cobertura nos lares brasileiros, cresceu de 39,0% em 1993 para 48,0% em 2003. O percentual de domicílios que dispunham de esgotamento sanitário adequado (ou seja, que eram atendidos por rede coletora de esgoto ou tinham fossa séptica) cresceu de 58,8% para 68,9%, de 1993 para 2003. Nesse período, o Sudeste (de 78,2% para 86,3%) e o Sul (de 59,4% para 74,9%) continuaram apresentando os maiores percentuais regionais de domicílios com esgotamento sanitário adequado, e bastante distanciados daqueles do Centro-oeste (de 36,7% para 45,4%) e do Nordeste (de 32,4% para 44,1%).

Em relação ao número de moradias que tinham serviço de coleta de lixo, em um ano, o crescimento foi de 4,3%. Em 1993, 30% das residências não tinham serviço de coleta de lixo, um percentual alto, mas que dez anos depois, cai para menos da metade (14,4%). Nesse período, novamente, a região Sudeste continuou se destacando com os maiores percentuais de domicílios atendidos por serviço de coleta de lixo (de 81,9% para 93,9%). O avanço na região Sul foi de 73,8% para 86,8% e na Centro-Oeste, de 68,9% para 86,1%. A região Nordeste teve o maior crescimento no período (de 48,6% para 70,1%), no entanto, quando comparada com as demais regiões, ainda foi a que apresentou menor cobertura desse serviço.

Quanto ao abastecimento de água, em 1993, um quarto das habitações não tinha o serviço. Em 2003, esse serviço não atendia 17,5% dos domicílios.

Regionalmente, observa-se que em dez anos, o Sudeste (de 86,9% para 91,0%) e o Sul (de 75,5% para 83,2%) continuaram apresentando os mais altos resultados do percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água, seguidos do Centro-Oeste (de 68,0% para 77,1%), enquanto no Nordeste melhorou a cobertura desse serviço (de 57,0% para 72,1%).

Em dez anos houve melhoria na qualidade da estrutura das moradias

Em relação à estrutura da habitação, verificou-se que, de 1993 para 2003 caiu pela metade (de 5,1% para 2,5%) o percentual de moradias rústicas, assim chamadas as habitações cujas paredes externas eram construídas com material não-durável (madeira aproveitada, taipa não-revestida, palha, adobe etc). Em 2003, nas regiões, esse indicador ficou em 6,5% no Nordeste; 1,6% no Centro-Oeste; 1,4% no Sul e 0,6% no Sudeste.

Mesmo com o fim do racionamento que vigorou em parte do ano de 2001, a proporção de domicílios com freezer continuou a diminuir. De 2002 para 2003, o número de domicílios com freezer chegou a cair 1,1%. Em 1993, 13% dos domicílios tinham freezer e de 1998 (19,7%) para 1999 (19,6%), o percentual pouco variou. Foi a partir de 2001 (18,8%) que o percentual de domicílios com freezer começou a diminuir, tendo passado de 18,5% em 2002 para 17,7% em 2003.

Por outro lado, de 1993 para 2003, houve aumento contínuo na proporção de domicílios com geladeira: de 71,8% passou para 87,3%. Os dados da pesquisa indicam também se o modelo da geladeira tem uma ou duas portas. Os resultados mostraram a crescente opção das famílias pela geladeira de duas portas. Em 2001, 12,8% dos domicílios tinham geladeira de duas portas; em 2002, eram 13,6% e, em 2003, subiu para 14,8%. Já em relação à proporção de moradias com geladeira de uma porta, o movimento ascendente se interrompeu no último ano: era 72,3% em 2001, subiu para 73,1% em 2002, porém, caiu para 72,5% em 2003.

Quando se analisa o total de moradias com geladeira, também fica evidente o crescimento na proporção daquelas que tinham o tipo de duas portas: era 12,2% em 1993, passou para 15,0% em 2001 e chegou a 16,9% em 2003.

O computador foi o bem durável que mais cresceu nos últimos anos. De 2001 para 2002, o crescimento foi de 15,1% e de 2002 para 2003, de 11,4%, sendo que, entre os que tinham acesso à internet, o aumento nos dois períodos foi, respectivamente, de 23,5% e 14,5%. Em 2003, 15,3% das moradias tinham microcomputador e em 11,4% este equipamento tinha acesso à internet.

A proporção de moradias com máquina de lavar cresceu de 24,3% para 34,4% em dez anos. O crescimento no número de moradias com máquina de lavar, de 2001 para 2002, foi de 3,1% e, de 2002 para 2003, de 4,8%.

Entre as regiões, a Sul continuou com o maior percentual de domicílios com rádio, máquina de lavar e freezer, enquanto a Sudeste ficou com as maiores proporções de moradias com geladeira e televisão. O percentual de domicílios com freezer da Região Sul (34,5%, praticamente o dobro da média nacional) foi bastante diferenciado daqueles das demais regiões.

Com a queda nas taxas de fecundidade e mortalidade, a estrutura etária da população do País vem mudando ao longo dos anos. Em 1993, a taxa de fecundidade era de 2,6%. Dez anos depois, chegou a 2,1%. Essa progressiva diminuição teve início em meados dos anos sessenta e se intensificou nas duas décadas seguintes, refletindo-se na estrutura etária.

Em 1981, o grupo etário que tinha mais pessoas era o de 0 a 4 anos de idade; em 1986, era o de 5 a 9 anos; em 1992, era o de 10 a 14 anos; em 1998, os maiores percentuais estavam concentrados nas faixas de 10 a 14 e de 15 a 19 anos; em 2001, o maior era somente o de 15 a 19 anos, mas a sua proporção já começava a diminuir. Em 2003, o grupo etário de 15 a 19 anos ainda era o maior, mas o seu percentual na população continuou em queda, aproximando-se daquele do grupo de 20 a 24 anos.

No outro extremo, a população de 60 anos ou mais de idade continuou crescendo gradativamente: representava 6,4% da população em 1981; subiu para 8,0% em 1993 e chegou a 9,6% em 2003. Em números absolutos, isso significa que, dos quase 174 milhões de pessoas, 16,7 milhões tinham, no mínimo, 60 anos de idade.

Entre as regiões, as maiores participações de idosos de 60 anos ou mais estavam no Sudeste (10,5%) e no Sul (10,4%), seguidos do Nordeste (9,2%), Centro-Oeste (7,4%) e do Norte urbano (6,0%).

Dentro da população idosa, 55,9% eram mulheres. Em 1993, esse mesmo percentual estava em 54,5%. Em 2003, na região Sudeste, por exemplo, 57,3% do contigente de idosos era formado por mulheres. Por sua vez, o menor percentual de mulheres entre os idosos estava no Centro-Oeste (51,6%).

De 1993 para 2003, o número médio de pessoas por domicílio passou de 4,0 para 3,6. Um dos fatores que mais influenciaram essa queda foi a contínua diminuição do número médio de filhos por mulher.

Em 2003, cerca de 10% dos domicílios tinham um único morador

Em 10 anos, o percentual de domicílios que tinha apenas um morador cresceu de 7,5% para 10,2%.

Em 2003, a proporção de pessoas não-naturais da Unidade da Federação de residência ficou em 36,3% na região Centro-Oeste, em contraste com a da região Nordeste (7,8%). Enquanto a composição do Nordeste mostrou os efeitos das saídas históricas de sua população em busca de condições de vida melhores em outras áreas do País, as composições das regiões Centro-Oeste e Norte urbana refletiram as correntes migratórias que receberam nas últimas décadas.

Como resultado dos movimentos migratórios, as pessoas não-naturais do município de residência representavam 40,5% da população do País e as não-naturais da Unidade da Federação de moradia, 16,2%.

Como as levas migratórias concentram, na maior parte, pessoas adultas que se deslocam, principalmente, em busca de melhores oportunidades de trabalho, os migrantes apresentam estrutura etária mais envelhecida. Em 2003, as pessoas de 18 a 59 anos de idade constituíam 54,4% na população de naturais da Unidade da Federação e 71,5% na de não-naturais.

Isso se reflete no trabalho. Em 2003, o nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população de 10 anos ou mais de idade) do contingente de migrantes continuou superando o de não-migrantes. Este indicador situou-se em 58,1% para as pessoas não-naturais da Unidade da Federação e 54,8% para as pessoas naturais.

De 1993 a 2003, houve melhoria acentuada no nível de escolarização, mas as desigualdades regionais permaneceram. No Nordeste, por exemplo, o percentual de crianças, nessa faixa etária, que não freqüentavam escola passou de 16,6% para 4%, enquanto na região Sudeste foi de 7,8% para 1,9%.

A região Sul alcançou, desde 2002, esse patamar: 2% de crianças, no mesmo grupo etário, fora da escola.

Para o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o percentual dos que não freqüentavam escola passou de 21,8% para 8,8%, em todo Brasil. Em 2003, o percentual mais alto de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade fora da escola foi encontrado na região Norte urbana (11,2%), seguida da Sul (10%). Nordeste e Centro-Oeste se igualaram em 9,5% e a região Sudeste ficou com 7,8%. É importante observar que a PNAD não abrange a área rural da região Norte.

Em 2003, as taxas de escolarização masculina e feminina se encontravam próximas, nas faixas etárias de 7 a 14 anos e de 15 a 17 anos de idade, ao contrário de dez anos antes.