O Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e o Presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, anunciam hoje, dia 2/9, às 10 horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a realização de uma pesquisa voltada para o setor de esporte no País - Suplemento de Esporte 2004 - que integra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). A pesquisa faz parte de um convênio assinado entre o IBGE e o Ministério do Esporte e contribuirá para traçar um diagnóstico atualizado da situação do esporte nos 5.560 municípios brasileiros, já que o último estudo sobre o assunto foi feito no início da década de 1970. Já em fase de coleta, o levantamento será feito junto às Prefeituras, que responderão a um questionário sobre o tema. Na mesma oportunidade, também será anunciada a realização da Pesquisa de Esporte 2004 - Governo do Estado, que levantará informações relacionadas ao esporte sob responsabilidade do governo estadual. A divulgação das duas pesquisas está prevista para o segundo semestre de 2005.

O objetivo das pesquisas é levantar junto às Prefeituras e aos Governos do Estado informações sobre os recursos humanos utilizados na gestão do esporte; as articulações institucionais, nas esferas municipal e estadual, visando o desenvolvimento de políticas e de atividades relacionadas ao esporte; os aspectos atinentes à legislação esportiva; os convênios e parcerias; as ações, projetos e programas governamentais, desenvolvidos isoladamente ou em parceria com outros órgãos; os eventos e modalidades esportivas; as instalações e equipamentos esportivos existentes ou em construção.

Essas informações, agregadas a de outros levantamentos efetuados pelo Ministério do Esporte, contribuirão para a elaboração de um amplo diagnóstico sobre o esporte no País e para a formulação e implementação de políticas públicas para o setor.

Veja abaixo alguns itens que compõem os questionários que serão respondidos pelas Prefeituras e pelos Governos do Estado:

- Recursos humanos utilizados na gestão do esporte - engloba informações sobre o número de pessoas que trabalham na área de esporte, por função: administrativa; de apoio (serventes, seguranças etc.) e técnica (professores, estagiários, instrutores, técnicos, monitores etc.). A pesquisa também informará o tipo de regime de contratação de trabalho (estatutário, celetista, somente comissionado e sem vínculo).

- Articulação institucional - existência e entidades participantes de Conselho de Esporte; existência de outros Conselhos com atuação na área de esporte; existência no município de ligas esportivas e entidades profissionais e existência no Estado de federações esportivas.

- Objeto da legislação esportiva, municipal e estadual - "Bolsa Atleta"; Sistema Municipal e Estadual de Esporte; Fundo de Apoio ao Esporte etc.

- Convênios e parcerias – número de convênios e parcerias, entidades participantes e sua responsabilidade nos convênios etc.

- Ações, projetos e programas - por manifestação do esporte (educacional; rendimento; e esporte e lazer) e número de participantes nas ações, projetos e programas, por faixa etária e Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD).

- Eventos e modalidades esportivas - quantidade de eventos (regulares e não-regulares) por manifestação e modalidade do esporte; abrangência dos eventos – municipal, intermunicipal, estadual, interestadual, nacional, internacional etc.; utilização de espaços adaptados nos eventos; e existência de calendário esportivo.

- Instalações e equipamentos esportivos (*) – sob a gestão e/ou de propriedade da Prefeitura ou do Governo do Estado.

(*) Instalações esportivas – quadras; campos de futebol; pistas de atletismo; piscinas (recreativa, semi-olímpica e olímpica) etc.

Equipamentos esportivos - estádios de futebol; complexos aquáticos e/ou esportivos; autódromos; kartódromos; hipódromos e similares; parques de rodeio; e ginásios.

- número de escolas municipais e estaduais, parques/praças e praias com equipamentos/instalações esportivas;

- número de equipamentos e quadras, total e segundo a situação de localização (área urbana e rural);

- número de instalações, segundo a possibilidade de realização de competições esportivas oficiais;

- número de instalações e ginásios, segundo a localização (escolas municipais e estaduais; parques/praças; complexos aquáticos; complexos esportivos; estádios de futebol etc.);

- número e características gerais das quadras, campos de futebol, piscinas e pistas de atletismo (cobertura, iluminação, aquecimento e infra-estrutura de funcionamento – arquibancada, vestiários/banheiros e acesso adequado para PPD);

- número, capacidade de público e infra-estrutura de funcionamento dos equipamentos (acesso adequado para PPD; alojamento; estacionamento; instalação para a imprensa; bilheteria etc).