O total de causas externas (que, além de homicídios, inclui também acidentes, suicídios e outras causas não naturais) provocou no país cerca de 2 milhões de mortes de 1980 a 2000 — o equivalente à população de Brasília. Em 82,2% dos casos (1,7 milhões), as vítimas foram homens. Em 2000, as causas externas foram a segunda maior causa de morte no país (14,5% do total de mortes), junto com as neoplasias malignas (14,9%).

Na distribuição dos tipos de causas externas, os homicídios vêm aumentando sua participação, enquanto a dos acidentes de trânsito vem caindo. Entre 1991 e 2000, a proporção de mortes por acidentes de transporte, no total de causas externas, caiu 10,4%, passando a 25% do total, enquanto a de homicídios cresceu 27,2% e chegou a 38,3% do total.

Nos óbitos masculinos, a participação das mortes por causas externas aumentou de 13% para 18% do total, entre 1980 e 2000. Já entre as mulheres, a proporção caiu ligeiramente entre 1990 e 2000, de 5,26% para 4,78%. A faixa de 15 a 39 anos representa 59% das pessoas que morrem por esse tipo de causa, sendo 27% apenas o grupo de 15 a 24 anos. Nesta faixa mais jovem, 78,5% das mortes ocorrem por causas externas.

A violência coloca em questão a capacidade de os estabelecimentos de saúde oferecerem atendimento de emergência gratuito às vítimas de agressão. A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE, de 2002, observou que a oferta de camas UTI disponíveis ao SUS é mais precária no Norte (4,7 camas por 100 mil habitantes) e no Nordeste (5,8). No Sul, é de 13 por 100 mil, no Centro-Oeste é de 10,6 e no Sudeste, de 10,5.

Pertencem à esfera privada 65,7% dos estabelecimentos capazes de prestar atendimento 24 horas a vítimas de violência (com serviço de emergência em cirurgia e/ou traumato-ortopedia). O Sudeste concentra 39% dos estabelecimentos deste tipo, enquanto sua população representa 43% da do país.

Defasagem escolar atinge 84,1% das crianças de 14 anos no Nordeste

A defasagem entre idade e série escolar cresce com a idade: vai dos 14,4% para as crianças de sete anos , até os 65,7% para as de 14 anos (Gráfico 3.8, pg 100). No Nordeste, 84,1% das crianças de 14 anos estão defasadas, contra 51,8% do Sudeste. O gráfico 3.9 traz a defasagem por regiões metropolitanas.

A média de anos de estudo, por idades, da população brasileira também expressa a defasagem: é de 0,9 para as crianças de 8 anos (deveria ser mais de um) e de 7,2 anos para os jovens de 17 anos, quando deveria ser de 11 anos (gráfico 3.11). Chega as 8,2 anos para os jovens entre 20 e 24 anos, e cai para 6,1 na população de 25 anos ou mais. Nesta última faixa, por quintos de rendimento médio familiar per capita, ela varia dos 3,4 anos aos 10,3 anos. O gráfico 3.12 (pg 102) mostra que a distância da média de anos de estudo entre esses quintos de rendimento permanece grande nas regiões.

As taxas de escolarização estão acima de 94% entre os cinco quintos de rendimento familiar per capita, para pessoas entre 7 e 14 anos, demonstrando a universalização do ensino fundamental no Brasil (gráfico 3.6, pg 99). Mas a relação entre rendimento e escolaridade continua preponderante: entre os mesmos cinco quintos, a taxa oscila de 26,8% a 52,4% para crianças de 0 a seis anos, de 73,0% a 93,3% para adolescentes entre 15 e 17 anos, e de 26,9% a 51,1% para jovens entre 18 e 24 anos.

Os estudantes de famílias pobres dificilmente chegam ao ensino superior (gráfico 3.13, pg 103): na rede pública, apenas 2,3% dos estudantes provinham de famílias do primeiro quinto de rendimento médio per capita, enquanto 59,2% provinham do último quinto. Na rede privada, nas mesmas faixas de renda, as participações eram de 1,2% contra 74,0%. Já a rede pública de ensino médio atende de forma bem menos desigual a todos os quintos de rendimento familiar, enquanto 61,1% dos estudantes de ensino médio da rede privada pertencem ao último quinto.

Continua em queda a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais: de 17,2% em 1992 para 11,8% em 2002. No mesmo período, na zona rural, a taxa caiu de 35,8% para 27,7% e na urbana, de 12,4% para 9,1%.

Educação da mãe salva vida de crianças

Filhos de mulheres com até 3 anos de estudo têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes dos 5 anos que os de mulheres com 8 anos ou mais de estudo. A taxa de mortalidade para as crianças do primeiro grupo é de 49,3 por mil nascidos vivos, enquanto para as do segundo grupo é de 20 por mil. Atribui-se essa diferença a uma maior percepção da mãe escolarizada quanto aos cuidados com a higiene e a saúde dos filhos.

No Nordeste, a mortalidade de filhos de mulheres com baixa instrução — que representam 39,6% das mulheres em idade fértil — chega a 70,3 óbitos de menores de 5 anos por mil nascidos vivos. Os dados são baseados no Censo 2000.

No entanto, a educação da mãe não é o único fator a influenciar na saúde das crianças, já que existe uma diferença mesmo entre as mães de alta escolaridade, de acordo com a região em que residam. Por exemplo, filhos de mães com mais de 8 anos de estudo têm taxa de mortalidade de 28 por mil se vivem no Nordeste, e de 16,4 por mil se vivem no Sul. Além disso, foi observada uma maior desigualdade entre os estratos de mais alta e mais baixa instrução no Nordeste do que em outras regiões. No Nordeste o risco de perder os filhos antes dos 5 anos é 2,5 vezes maior para mulheres com baixa instrução, enquanto no Sudeste o risco para o grupo de baixa instrução — 13,5% das mulheres em idade fértil — é 2 vezes maior.

No Brasil, em 16,5% das famílias com crianças há, pelo menos, uma que trabalha

A PNAD de 2002 constatou que havia, no país, 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, ou 12,6% dos 43,3 milhões de pessoas nessa faixa de idade. Dos ocupados, 280.228 (5,2%) tinham de 5 a 9 anos, 2.708.066 (49,8%) tinham de 10 a 15 anos e 2.450.261 (45,1%), 16 ou 17 anos. Cerca de 42% vivem no Nordeste.

No Brasil, em 16,5% das famílias com membros de 5 a 17 anos há pelo menos uma criança ou adolescente que trabalha. Entre as Grandes Regiões, o maior percentual está no Nordeste (21,6%) e o menor, no Sudeste (12,1%). Entre os estados, as maiores proporções estão no Piauí (27,2%), no Tocantins (25,3%) e no Maranhão (24,6%), e as menores, no Distrito Federal (5,3%) e no Rio de Janeiro (7,0%).

A condição de pobreza é um aspecto que atinge a maior parte das crianças de 5 a 17 anos de idade ocupadas no país: 23,2% delas pertencem a famílias do estrato de mais baixa renda (com rendimento familiar mensal de até ¼ de salário mínimo por pessoa) e 8,4%, ao estrato de maior renda (mais de 2 salários mínimos por pessoa). Já entre as crianças não ocupadas, 17,6% estão na faixa de menor renda e 12,6%, na de maior renda. No Nordeste, 40,1% das crianças ocupadas pertencem ao estrato de mais baixa renda e 1,6% ao de mais alta.

As crianças que trabalham são responsáveis, em média, por 15,5% do rendimento familiar

No Brasil, 52,2% das crianças de 5 a 17 anos que trabalham vivem em famílias cuja pessoa de referência é um analfabeto funcional, ou seja, com até 3 anos de estudo. No Nordeste este percentual chega a 75,7% e no Sul, 31%. Em média, o rendimento das crianças de 10 a 17 anos que trabalham representa 15,5% do rendimento familiar, mas essa média pode chegar a até 41,2%, como na área rural da Região Metropolitana de Recife.

Quando se distribuem as crianças de 10 a 17 que trabalham por faixas de contribuição do seu rendimento no rendimento familiar, observa-se que 49,5% delas contribuem com mais de 10% a 30% do rendimento familiar, e 4,5% delas, com quase a totalidade (90%) do ganho mensal da família. Em Roraima, 21,4% das crianças ocupadas contribuem com 90% da renda familiar; no Amazonas são 15,4% e no Distrito Federal, 11,6%.

A maior parte das crianças ocupadas com entre 10 a 17 anos trabalha em loja, oficina ou fábrica (35,2%) ou em fazenda, sítio ou granja (34,5%), mas 5,1% (cerca de 263 mil crianças ) trabalham em via pública. Esses percentuais são bem mais altos nas regiões metropolitanas de Salvador (22,9% ou 13,6 mil crianças trabalhando nas ruas), Recife (22% ou 11,2 mil), Belém (17,1% ou 5,6 mil) e Rio de Janeiro (11,7% ou 10,5 mil). No grupo de 10 a 17 anos, 22,8% começaram a trabalhar com menos de 9 anos de idade. No Nordeste, o início precoce é de 33,1%, enquanto no Sudeste é de 11,2%. A Paraíba tem o maior percentual (48,4%).

O trabalho atrapalha o desempenho escolar das crianças. Na idade escolar (dos 7 aos 17 anos, idade esperada para a freqüência ao ensino fundamental e médio), 68,6% das crianças que trabalham estão atrasadas, enquanto, entre as que não trabalham, o atraso afeta 45,8%. A freqüência à escola é maior para as crianças de 5 a 17 que não trabalham (91,7%) do que para as que trabalham (80,5%).

Quanto aos jovens de 15 a 24 anos, observa-se que metade deles já está ocupando postos no mercado de trabalho. Destes, 69% trabalham 40 horas ou mais por semana, 37,3% ganham até 1 salário mínimo e 15,9% não têm rendimento. O percentual de jovens que apenas estudam vai caindo com a idade: é de 59,1% para a faixa de 15 a 17, cai para 29,1% na faixa de 18 e 19 e passa para apenas 11,6% no grupo de 20 a 24 anos.

De 1991 para 2002, cai o número de casamentos no Brasil

Com informações obtidas nos cartórios do Registro Civil e nas Varas de Famílias, em 2002, o capítulo sobre casamentos, separações e divórcios trata dos arranjos conjugais, com dados sobre o número de uniões legais, e das dissoluções desses casamentos, que englobam as separações judiciais e os divórcios¹ .

A comparação da última década com os dados de 2002, mostrou queda de 4% no número de casamentos realizados. Em números absolutos, foram 715.166 casamentos realizados em 2002, contra 743.416 em 1991. Na comparação com 2001, o aumento no número de uniões legais foi de 1%. No entanto, essa queda no número de casamentos ao longo dos anos não foi ordenada: o menor número de uniões legais (697 mil) foi registrado em 1998, e o maior (786 mil), em 1999. O aumento de quase 90 mil casamentos observado de um ano para outro - a maioria com o objetivo de legalizar as uniões consensuais já existentes -, foi influenciado pela realização de casamentos coletivos ocorridos em vários estados brasileiros, numa parceria entre as prefeituras locais e a Igreja Católica. Em 2002, essa iniciativa repetiu-se, mas de uma forma menos intensa à observada em 1999.

De 2001 para 2002, a taxa de nupcialidade legal, que expressa o número de casamentos realizados em determinado ano por 1.000 habitantes, manteve-se estável (4,1%) no Brasil. Entre os estados, o Espírito Santo apresentou a maior taxa (5,6%) e o Maranhão, a menor (2,2). (Tabela 7.1 e Gráfico 7.1)

Homens se casam, em média, com 30,3 anos e mulheres, com 26,7

Quanto à idade dos cônjuges ao casar, em 2002, as mulheres tinham, em média, 26,7 anos e os homens, 30,3 anos. Em 1991, tanto as mulheres quanto os homens casavam mais cedo (23,7 e 27 anos, respectivamente). Em relação aos estados, as maiores médias de anos na data de casamento eram do Acre, no caso dos homens (34,2 anos) e do Amapá, em se tratando das mulheres (29,3 anos). Já as menores médias de ano ao casar, tanto dos homens (28,7 anos) quanto das mulheres (25,0 anos), foram do Piauí.

De 1991 a 2002, cresce o número de separações e divórcios

Em relação às dissoluções de casamento, entre 1991 e 2002, houve aumento de 23.470 (30,7%) no número de separações e de 45.375 (55,9%) no de divórcios. Este resultado é reflexo, em parte, do ingresso da mulher no mercado de trabalho, garantindo maior independência do cônjuge masculino.

Em 2002, idade média dos homens na separação é de 37,7 anos e das mulheres, 35

No conjunto das unidades da federação, as maiores taxas de separação judicial² foram de São Paulo e Santa Catarina (ambas com 1,1, para cada mil habitantes) e a menor, do Amazonas (inferior a 0,1, para cada grupo de 1000 pessoas). A pesquisa revelou ainda que, no Brasil, a idade média dos cônjuges na época da separação foi de 37,7 anos para os homens e 35, para as mulheres. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (39 anos entre os homens, e 36,4, entre as mulheres) se destacou com a média mais alta e as menores, foram da Paraíba, no caso dos homens (35,8 anos) e do Amazonas, em se tratando das mulheres (32,8 anos). (Tabela 7.4 e Gráfico 7.4)

No Brasil, casamentos duram, em média, 10,5 anos; no Acre, apenas 9 anos

Os dados de 2002 mostraram que, no Brasil, a duração média dos casamentos até a data da separação judicial é de 10,5 anos. No Acre, a duração é ainda menor (9 anos). Já em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a média é de 11,6 anos, superior à nacional. (Tabela 7.7 e Gráfico 7.5)

Em cada 10.000 pessoas, 7 se divorciam

Em relação aos divórcios, no Brasil, a taxa média era de 0,7 para cada 1000 habitantes, em 2002. Com exceção do Mato Grosso (0,7), as médias nas unidades da federação da região Centro-Oeste foram superiores à do Brasil. O destaque foi Distrito Federal, cuja média de 1,7 para cada 1000 habitantes foi a maior do País.

Homens se divorciam mais tarde do que mulheres

Na comparação com a separação judicial, a idade dos cônjuges ao se divorciar foi superior. Em 2002, os homens se divorciavam com 40,7 anos e as mulheres, com 38 anos. Entre os estados, o Amapá apresentou as maiores médias tanto para homens (43,1) como para mulheres (40,4). Já Alagoas, ficou com as menores médias (38,7 anos para homens e 36,2, para mulheres). (Tabela 7.6)

Em 2002, o Brasil tinha 30 milhões de mães

Os últimos dados da Síntese dos Indicadores mostram a situação da mulher brasileira e possibilitam a comparação dos indicadores por sexo. Apesar dos avanços ao longo dos anos, alguns indicadores apontam disparidades na comparação com os homens.

Em 2002, mais da metade da população brasileira (51,2% ou ainda, 88 milhões) era composta por mulheres. Desse total, 47,5 milhões estavam na faixa etária da fecundidade (15 a 49 anos) e 63% (ou 30 milhões) já tinham tido pelo menos um filho. No Brasil, o percentual de adolescentes de 15 a 17 anos com pelo menos um filho chegou a 6,3%, com variações de 7,5% no Norte e no Nordeste e 5,0% no Sudeste e no Sul. Entre as jovens de 18 a 24 anos, 4,2 milhões (quase 40%) tinham pelo menos um filho. (Tabelas 10.1 e 10.2 e Gráfico 10.1)

Mulheres tinham mais escolaridade do que os homens

Quanto à escolaridade, em 2002, a média das mulheres foi de 6,4 anos de estudo contra 6,1 dos homens. Em relação à população ocupada, tanto os resultados da área urbana quanto da rural foram mais favoráveis para as mulheres. Na área urbana, a média de anos de estudo das mulheres era de 8,2 e dos homens, 7,3. Na área rural, as mulheres também tiveram média de 3,9, e os homens, 3,4. (Tabela 10.3)

Observando-se a população ocupada de 10 anos ou mais de idade, a pesquisa revelou que, entre as mulheres que trabalhavam (32 milhões), a proporção com mais de 11 anos de estudo era de 37,1%, enquanto entre os homens ocupados (45,5 milhões), o percentual era de 26,6%. (Tabela 10.4 e Gráfico 10.2)

Em 2002, mulheres recebiam 70% dos ganhos dos homens

As diferenças por gênero foram mais significativas na comparação com os rendimentos mensais de homens e mulheres ocupados. Os resultados mostraram que, em 2002, a situação era bem mais favorável para os homens, cujo rendimento médio era de R$719,90, enquanto as mulheres recebiam apenas 70% desse valor (R$505,90). Entre os ocupados com mais de 11 anos de estudo, as mulheres recebiam R$829,20, ou seja, 58% do valor recebido pelos homens (R$1416,30). (Tabela 10.5 e Gráficos 10.3 e 10.4)

Quanto à posição na ocupação, a situação entre homens e mulheres era bastante diferenciada. Em 2002, apenas 0,8% das mulheres ocupadas trabalhavam como empregadoras, enquanto entre os homens ocupados, essa proporção era de 5,5%. Chamou atenção também, a participação das mulheres no mercado de trabalho como trabalhadoras domésticas: 14,5% contra 1,0 dos homens. No caso dos ocupados não-remunerados, o percentual das mulheres era superior ao dos homens (13,4% contra 5,8%). (Tabela 10.8 e Gráficos 10.5 e 10.6)

Maiores percentuais de homens vivem sós entre os 25 os 49 anos

Em relação às famílias unipessoais, 2,4 milhões eram formadas por mulheres que viviam sozinhas, sendo que 70,7% tinham pelo menos 50 anos de idade. Já entre os homens que viviam sozinhos, o maior percentual (48,9%) estava concentrado na faixa de 25 a 49 anos de idade. Entre as regiões metropolitanas, no Rio de Janeiro, por exemplo, onde há mais de 220 mil famílias unipessoais, o percentual de mulheres de 50 anos ou mais que viviam sós foi maior (78%) do que a média nacional, enquanto entre os homens no mesmo grupo etário, era pouco mais de 46%. Já em Curitiba, a proporção de mulheres que viviam sós foi mais que o dobro (67,2%) da dos homens (30,0%). (Tabela 10.10 e Gráficos 10.7 e 10.8)

Entre os aposentados, homens são maioria (77,5%)

Assim como em 2001, a pesquisa revelou que, em 2002, a proporção de aposentados homens foi maior do que a de mulheres (45,8%), resultado da recente inserção destas no mercado de trabalho. A região metropolitana do Rio de Janeiro apresentou o menor percentual de mulheres com 60 anos ou mais aposentadas (31,2%) e o Maranhão, o maior (71,6%). Entre os homens aposentados, o maior percentual foi da Paraíba (86,8%) e o menor, de Roraima (31,6%). Quanto aos pensionistas, o percentual de mulheres (20,9%) superou o de homens (0,7%), sendo mais expressivo no Rio de Janeiro (30,3%). (Tabela 10.11 e Gráfico 10.9)

Mais de um terço dos pardos e 63% dos pretos vivem nas regiões Sudeste e Sul

Em 2002, viviam no Sudeste quase 44% da população total brasileira, mas mais de metade dos pretos (52,2%) e de brancos (51,5%), além de quase um terço da população parda (31,6%). No estado do Rio de Janeiro se encontravam mais de 16% da população preta, e mais de 14% em Minas Gerais. No estado de São Paulo, com pouco mais de 22% do total de brasileiros, se encontravam quase 20% dos pretos e 30% dos brancos. Na Região Metropolitana de São Paulo, viviam quase 12% dos pretos e 13% dos brancos. Na região Nordeste, concentrava-se 45% da população parda do Brasil, e 27,7% da população preta, mas somente na Bahia se encontravam 15,6% desses pretos, a metade deles em Salvador, e 12,6% desses pardos.

As regiões Sudeste e Sul concentram 62% da população preta e 36,5% da população parda do país. Essas proporções contrastam com as distribuições no interior de cada unidade da federação e região, pois a maior participação destas populações se encontram no Norte e no Nordeste (gráfico 12.1).

A análise dos indicadores de educação segundo a cor da população mostra que as taxas de analfabetismo, embora em declínio ao longo dos últimos anos, têm mantido as desigualdades de cor nos mesmos patamares. Na Bahia, a taxa foi mais homogênea entre os grupos de cor, apresentando-se elevadas tanto para brancos quanto para pretos e pardos. Em Alagoas se encontram as maiores taxas de analfabetismo do país, tanto para pretos (50%), quanto para pardos (34,2%) e brancos (23,2%). Já as taxas de escolarização por grupos de idade e cor foram em geral mais elevadas para a população branca, com exceção de algumas unidades da federação da região Norte e Nordeste e em Santa Catarina.

Com relação à população de estudantes, enquanto metade dos brancos na faixa de idade entre 15 e 24 anos estava cursando o ensino médio, a mesma proporção de pretos e pardos ainda cursava o ensino fundamental. Na mesma faixa de idade, 21,7% de brancos estavam freqüentando o nível superior, mas apenas 5,6% de pretos e pardos.

Relação entre rendimento e escolaridade é mais direta para brancos

A média de anos de estudo da população de 10 anos ou mais de idade mostrou que os brancos possuíam, em média, mais anos de estudo que pretos e pardos em todas as regiões do país. Destaca-se a Região Metropolitana de Salvador, onde se encontraram os maiores diferenciais de anos de estudo entre brancos e pretos – 2,6 anos – e entre brancos e pardos – 2,3 anos.

As menores diferenças, da ordem de 1 ano de estudo, foram encontradas entre brancos e pretos no Rio Grande do Sul, e entre brancos e pardos no Maranhão, Amazonas e Amapá (tabela 12.7 e gráfico 12.4). Para os brancos, as mais elevadas médias de anos de estudo foram encontradas na Região Metropolitana de Salvador (9,2%) e no Distrito Federal (9,1%), seguidos das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, todas com 8,2 anos.

As informações sobre o número de anos de estudo da população ocupada associadas aos seus respectivos rendimentos mostraram que pouco mais de 2 anos de estudo de vantagem para a população branca resultaram em quase uma duplicação de seus rendimentos em relação aos das populações de pretos e pardos. Esta situação foi verificada tanto no Brasil quanto na maioria das unidades da federação, regiões metropolitanas e grandes regiões, com exceção da Região Metropolitana de Salvador, onde a vantagem de 3 anos a mais de estudo para os brancos aparece associada a rendimento 3 vezes maior que o da população de pretos e pardos.

Rendimento de brancos é quase o dobro do de pretos e pardos

Em relação aos rendimentos percebidos, a população ocupada de cor preta ou parda apresentou valores que eram praticamente a metade dos auferidos pela população branca, em todos os níveis geográficos. Enquanto o rendimento médio mensal da população preta e parda chegava a R$ 409,00, o da população branca era de R$ 812,00. Relação semelhante se verifica na análise do rendimento-hora, que eram de R$ 2,60 para pretos e pardos e de R$ 5,00 para os brancos. Se, além da cor, forem comparados os rendimentos de homens e mulheres, verifica-se que os homens ganham em torno de 44% a mais, mas o rendimento das melhores brancas é quase 40% mais elevado que o de homens pretos ou pardos, sugerindo que a discriminação por cor é ainda maior que a de gênero (tabelas 12,10 e 12.11).

Outro indicador que pode dar um quadro dos diferenciais existentes no mercado de trabalho quando se analisa a população ocupada por cor é a posição na ocupação, que não apresentou modificações substanciais em relação ao ano anterior. Dos brancos, 6,3% se encontravam no emprego doméstico, mas essa proporção é o dobro entre os pretos (13,4%). Além disso, 5,7% de brancos se encontravam na condição de empregadores, e os pretos, 1,8%. Na Região Metropolitana de Salvador, a proporção de brancos como empregadores praticamente dobrou – passando para 10,1%. Já entre os pretos empregadores, a proporção dobrou nas regiões metropolitanas de Recife e de Belo Horizonte, e nos estados do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso do Sul (tabela 12.12).

Entre os 10% mais ricos, 15% são brancos e 4% pretos e pardos

Em relação à distribuição da população por cor ou raça segundo os décimos de rendimentos percebidos, observou-se diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumentavam os rendimentos, simultaneamente ao crescimento constante da participação dos brancos. No primeiro décimo, onde estão os que recebem os rendimentos mais baixos, encontrava-se mais de 15% da população preta ou parda e apenas 5,6% dos brancos. No último décimo, o dos que recebem os maiores rendimentos, os valores se inverteram, encontrando-se 15% dos brancos e apenas 4% dos pretos ou pardos (tabela 12.17 e gráfico 12.9).

Entre 1996 e 2002, caiu 14% o rendimento médio real dos trabalhadores

Em 2002, as mulheres ocupadas recebiam, em média, 70% do rendimento dos homens, apesar de terem, em média, um ano a mais de estudo. Quanto mais anos de estudo, maior a desigualdade: mulheres com até quatro anos de estudo recebiam, em média, R$ 0,40 a menos que os homens por uma hora de trabalho (nova comparação). Já as mulheres com mais de 12 anos de estudo recebiam, em média, R$5,40 a menos que os homens (Tabela 4.17).

No Nordeste, apenas 4,2% dos conta própria contribuem para a previdência social, enquanto no Sudeste eles são 22,1% (Tabelas 4.8 e 4.10). No Brasil, 13,9% dos conta própria não contribuem, sendo que, por faixas de rendimento, 48,2% dos conta própria pertencentes a famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo não contribuíam para a previdência.

Em 2002, os empregados e os trabalhadores por conta própria eram 70% da população ocupada. No Nordeste, proporção de trabalhadores por conta própria (27,6%) e de não remunerados (13,4%) era bem maior que a das demais regiões (tabela 4.8, pg. 120).

Entre 1996 e 2002, o rendimento médio real (em valores já inflacionados para setembro de 2002) dos trabalhadores caiu 14% (de R$ 726,00 para R$ 636,50) Ver gráfico 4.7. Embora tenha havido pequenas mudanças, permanece grande a distância entre o rendimento dos 10% mais ricos e o dos 40% mais pobres.

Em 2002, 9,2% da população economicamente ativa estavam desocupados, sendo 10,8% no Sudeste (maior taxa), e 6,3% no Sul (menor taxa). Nos estados, a maior era do Amapá (20,4% )e a menor, em Santa Catarina (4,5%). Quanto mais anos estudo, maior a desocupação: entre os sem instrução e com até três anos de estudo, a taxa de desocupação era de 5,6%; entre os com entre 4 a 7 anos de estudo, a taxa era de 9,6%; nas faixas com oito ou mais, a taxa era de 10,6% (tabela 4.7).

O setor agrícola continuou empregando muito em 2002: 36,6% da população ocupada no Nordeste (contra 8,3% da Indústria, 29,0% de Serviços e 17,2% Comércio e reparações), e 49,7% da população ocupada no Piauí.( 5,5% na Indústria, 15,7% em Comércio e Reparações e 24,3% em Serviços). No Brasil, o setor Agrícola empregava 20,6%, contra 13,5% na Indústria, 33,9% em Serviços e 17,2% em Comércio e Reparações (tabela 4.14).

Brasil terá 25 milhões de idosos em 2020

Em 2020, os idosos chegarão a 25 milhões de pessoas – 15 milhões de mulheres – numa população de 219,1 milhões. Eles representarão 11,4% da população. Devido às sucessivas quedas das taxas de fecundidade e à diminuição gradativa das taxas de mortalidade registradas nas últimas décadas, estudos mostram que é irreversível o envelhecimento da população brasileira.

Em 2002, o País tinha 16.022.231 de pessoas com 60 anos ou mais representando 9,3% da população, e 56,0% deles eram mulheres. Em 2002, os idosos representavam 10,2% da população do Sudeste, 10,0% da população do Sul, 9,3% da população do Norte, 8,9% da população nordestina e 7,2% da do Centro-Oeste. Embora nos países da Europa esse envelhecimento tenha ocorrido devido às melhorias médico-sanitárias, no Brasil, para a maioria da população, tais condições estão longe de ocorrer. Em 2002, 43% dos idosos tinham rendimento familiar per capita inferior a um salário mínimo. Em números absolutos, 4.870.336 pessoas com 60 anos ou mais (30,4% do total de idosos) estavam ocupadas em 2002.

Em 2002, o Brasil tinha 12.445.563 aposentados ou pensionistas, ou 77,7% do total de idosos. O nível educacional das pessoas de 60 anos ou mais, embora baixo, vem aumentando: enquanto 48,2% dos idosos com 75 anos ou mais tinham um ano de estudo ou menos, entre os de 60 a 64 anos, o percentual caía para 30,5%. Entre os idosos, 12,1% moravam sozinhos, 24,8% moravam com filhos ou parentes, 24,9% viviam com seus cônjuges, mas sem filhos, e 37,9% moravam com os cônjuges e com filhos ou outros parentes. Quase 65% dos idosos eram a pessoa de referência de suas famílias.

¹ Por se tratar de informações obtidas junto aos Cartórios do Registro Civil, os arranjos familiares fruto de uniões consensuais não são captados pela Pesquisa. Essas informações podem ser obtidas através dos Censos Demográficos. Nesse sentido, os comentários aqui apresentados se referem à evolução do estado civil da população residente no País.

² As taxas gerais de separação judicial e de divórcio são obtidas pela divisão do número de dissoluções de casamentos pelo de habitantes, multiplicando-se o resultado por 1000.

O estudo tem capítulos específicos sobre Educação, Saúde, Domicílios, Trabalho e Rendimento, Cor, Mulheres, Idosos e, ainda, Crianças, adolescentes e jovens. Os dados são, principalmente, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2002 e do Censo 2000.

Daqui a 26 anos o Brasil deverá ter 237,7 milhões de habitantes e 40% da população estará no grupo de idade entre 30 e 60 anos. A Síntese de Indicadores Sociais, lançada agora pelo IBGE, registra ainda que, em 2002, havia 95,2 homens para cada 100 mulheres, no Brasil, e que, na região metropolitana do Rio de Janeiro, encontrou-se a média mais baixa: 87 homens para cada 100 mulheres.

Entre 1980 e 2000, no Brasil, foram vítimas de homicídios 598.367 pessoas; dois terços delas (369.101) na década de 1990. Naqueles mesmos 20 anos, o Brasil registrou mais de 2 milhões de mortes por causas externas e 82% delas foram de homens. Enquanto nos anos 80 os acidentes de trânsito eram a principal causa externa dos óbitos masculinos, na década de 90, os homicídios assumiram a liderança.

Entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídios para ambos os sexos no Brasil aumentou 130% (de 11,7 para 27 por 100 mil habitantes). As taxas mais altas, também por 100 mil habitantes, eram de PE (54), RJ (51), ES (46) e SP (42). De 1980 a 2000, as taxas masculinas de mortalidade por homicídios saltaram de 21,2 para 49,7.

Entre 1991 e 2000, no Brasil, aumentaram em 95% as taxas de mortalidade por homicídios com uso de armas de fogo, entre homens de 15 a 24 anos. Em 2000, as maiores taxas eram de RJ(182), PE (180), ES (122), SP (115) e DF (113). Em números absolutos, em 1991, foram vítimas de homicídio 5.220 homens nessa faixa de idade, com uso de armas de fogo, e outros 12.233 foram mortos da mesma forma, em 2000.

Cerca de 20% das crianças nascidas em 2002 eram de mães de 15 a 19 anos de idade. Quando as mães têm menos de 3 anos de estudo, a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos é de quase 50 por mil; entre as mães com mais de 8 anos de estudo, a mesma taxa cai para 20 por mil.

Em 2002, havia 14,6 milhões analfabetos no Brasil (11,8 % da população de 15 anos ou mais de idade, contra 17,2% em 1992). O País tinha 32,1 milhões de analfabetos funcionais, e 65,7% dos estudantes com 14 anos de idade estavam defasados.

Entre a população ocupada com até quatro anos de estudo, as mulheres recebiam, em média, R$ 0,40 a menos que os homens por uma hora de trabalho. Entre os ocupados com mais de 12 anos de estudo, elas recebiam, em média, R$5,40 a menos que eles.

Em 2002, a taxa média de desocupação foi de 9,2% e era maior para quem tinha mais anos de estudo: 5,6% entre os com até três anos de estudo e de 10,6% para os com oito ou mais.

Pela primeira vez, a Síntese de Indicadores Sociais apresenta as Metas do Milênio, definidas pela ONU em 200o e adotada por 189 países, inclusive o Brasil. O acordo estabelece a implementação de melhorias sociais, até 2015. O IBGE participa do grupo interministerial coordenado pela Casa Civil da Presidência da República que, em setembro deve levar à ONU um relatório sobre o monitoramento das metas no Brasil.

As informações da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE foram extraídas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2002, do Censo 2000, das Estatísticas de Saúde - Assistência Médico-Sanitária 2002, e do DATASUS do Ministério da Saúde. A seguir, um resumo de seus capítulos.

Taxa de homicídios mais que dobra em 20 anos

Dados dos censos e do Datasus comprovam o aumento da violência no país. Entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por homicídio cresceu 130%, passando de 11,7 por cada 100 mil habitantes para 27 por 100 mil. As maiores taxas estão nos estados de PE (54), RJ (51), ES (46) e SP (42).

Considerando-se apenas os homens, a taxa de homicídios cresceu 134%, no mesmo período: enquanto, em 1980, 21,2 a cada 100 mil homens morriam assassinados, em 2000 a proporção cresceu para 49,7 por 100 mil.

Os homens jovens, de 15 a 24 anos, são os mais afetados: em 2000, 95,6 a cada 100 mil homens dessa faixa de idade morreram ,vítimas de homicídio, sendo 71,7 em cada 100 mil (ou seja, 75%) mortos com armas de fogo. Em relação a 1991, cresceu 46% a taxa de homicídios de homens jovens (era de 65,5 a cada 100 mil) e aumentou 95% a taxa dos realizados com armas de fogo (era de 36,8 por 100 mil, ou 56,2% do total).

Rio de Janeiro e Pernambuco são os estados onde a violência contra o homem jovem é maior. No Rio de Janeiro, em 2000, havia 205 homicídios por 100 mil homens de 15 a 24 anos, sendo que as mortes por armas de fogo representavam 89% deste total. De 1991 para 2000, as mortes de homens jovens por armas de fogo cresceram 45% no estado, passando de 124,5 por 100 mil para 181,6 a cada 100 mil.

Em Pernambuco, em 2000, por sua vez, havia 198 homicídios para cada 100 mil homens jovens, 91% deles com armas de fogo. De 1991 para 2000, o crescimento das mortes de homens jovens por armas de fogo foi de 121%, passando a taxa de 80,9 por 100 mil para 179,5 por 100 mil.