• Destaques

• A publicação Áreas Protegidas na Amazônia Legal: Um retrato ambiental e estatístico foi lançada hoje (12) pelo IBGE durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
• A publicação faz um recorte especial para a Amazônia Legal a partir de dados que já foram divulgados pelo IBGE.
• O retrato estatístico apresenta dados do Censo 2022, que mostram que o acesso à água, esgoto ou coleta de lixo era precário para uma grande parcela dos habitantes de áreas protegidas da Amazônia Legal: Terras Indígenas (98,04%), Territórios Quilombolas (96,90%); Unidades de Conservação (75,19%). No país, 27,28% dos habitantes conviviam com alguma precariedade no saneamento.
• Enquanto a taxa de analfabetismo no país era de 7,00% em 2022, em algumas áreas protegidas da Amazônia Legal esse índice era mais que três vezes maior: Terras Indígenas (22,74%), Territórios Quilombolas (17,87%) e Unidades de Conservação (12,92%).
• Terras Indígenas na Amazônia Legal eram habitadas por 428.105 pessoas em 2022, sendo que 94,29% (403.679) eram indígenas e 5,71% (24.426), não indígenas.
• Territórios Quilombolas na Amazônia Legal tinham 91.784 habitantes em 2022, dos quais 88,51% (81.234) eram quilombolas e 11,49% (10.550), não quilombolas.
• Unidades de Conservação na Amazônia Legal tinham 2.269.009 moradores em 2022.
• Amazônia Legal reúne 84,11% da população do país que vive em Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais, Estaduais ou Municipais, as quais preveem a presença de povos e comunidades tradicionais.

O IBGE divulga hoje (12) a publicação Áreas Protegidas na Amazônia Legal: Um retrato ambiental e estatístico, que traz um panorama das Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados que fazem parte da Amazônia Legal. A publicação faz um recorte especial a partir de dados que já foram divulgados pelo IBGE. O evento de lançamento será realizado na Casa Brasil IBGE em Belém (PA), durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Assista ao vivo a transmissão via IBGE Digital.

Foram levantadas informações sobre saneamento básico, taxa de alfabetização e perfil por sexo e idade dos moradores das áreas protegidas. O retrato estatístico traz dados do Censo Demográfico 2022, enquanto a parte ambiental foi retratada de acordo com a base de dados de 2023 do Banco de Informações Ambientais (BDiA). Os resultados completos estão disponíveis aqui.

Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas são áreas protegidas, mas que podem ser sobrepostas em determinados casos, como explica a gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes. “Você pode ter sobreposição de Unidades de Conservação com Terras Indígenas, por exemplo. Fizemos o cálculo para retirar as sobreposições e fazer análise da área por quilômetro quadrado, mas a retirada dessas sobreposições para a população é um trabalho ainda em curso e mais complexo, por isso não se deve somar o total dos habitantes em cada tipo de área protegida”, diz.

No total da população do país, 27,28% dos moradores conviviam com alguma precariedade no saneamento, de acordo com os parâmetros do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e 3,00% conviviam com as três formas de precariedade simultaneamente. Nas Unidades de Conservação na Amazônia Legal, 75,19% dos moradores (1.700.202) convivem com alguma forma de precariedade em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. A proporção é maior do que a observada entre os moradores das Unidades de Conservação no país (40,34%). Quando analisados os dados de moradores que conjugam, em seus domicílios, precariedade em todas as dimensões analisadas – abastecimento de água, destinação do esgoto e coleta de lixo – o percentual é de 22,23%, situação mais grave do que a verificada em Unidades de Conservação no país (7,31%).

Marta explica que a análise de precariedade, segundo os critérios do PLANSAB, considera soluções adaptadas a áreas rurais e de maior isolamento, que têm dificuldades adicionais. “A presença de uma fossa séptica ou fossa filtro, ou de um poço ou nascente com encanamento indica uma situação de maior adequabilidade. A coleta de lixo direta ou indireta tem mais dificuldade de ocorrer justamente nessas áreas. De certa forma, esses dados mostram que ainda não existe investimento adequado, adaptado para a realidade mais rural e mais isolada para as áreas protegidas”, avalia a gerente de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

Na Amazônia Legal, as Unidades de Conservação têm 662.401 domicílios particulares permanentes ocupados, com 2.261.183 pessoas, sendo uma média de moradores de 3,41, número superior a 2,95, que é a média de moradores nas Unidades de Conservação no país.

Unidades de Conservação na Amazônia Legal: taxa de analfabetismo é de 12,92%

Quando analisados os dados de alfabetização, a porcentagem de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples era de 87,08% nas Unidades de Conservação na Amazônia Legal. Ou seja, a taxa de analfabetismo era de 12,92%. Nas Unidades de Conservação no país, 91,16% eram alfabetizadas, sendo a taxa de analfabetismo de 8,84%.

A população residente nas Unidades de Conservação na Amazônia Legal é mais jovem do que a observada em Unidades de Conservação do país. Há mais homens do que mulheres nas faixas etárias inferiores a 24 anos, de 40 a 54 anos e de 60 a 74 anos.

Pessoas de cor ou raça parda são a maioria da população nas Unidades de Conservação na Amazônia Legal, com 1.566.601 residentes (69,04%). Em seguida, as de cor ou raça branca, com 376.661 (16,60%); preta, com 284.575 (12,54%). A população quilombola residente em Unidades de Conservação soma 186.537 (8,22%) e a indígena, 50.154 (2,21%).

Nas Unidades de Conservação na Amazônia Legal, 2.062.037 (90,88%) pessoas vivem em Áreas de Proteção Ambiental, a maior proporção entre todas as categorias. No país são 11.466.934 habitantes em Áreas de Proteção Ambiental. Em seguida, figuram as Reservas Extrativistas, que reúnem 104.953 residentes na Amazônia Legal ou 85,86% dos residentes em Reservas Extrativistas do país (122.239). Somadas a população das Reservas Extrativistas com as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (32.476) e as Florestas Nacionais, Estaduais ou Municipais (29.534), as quais preveem a presença de populações extrativistas, elas reúnem 84,11% da população residente nessas categorias no país.

Terras Indígenas na Amazônia Legal: 98,04% dos habitantes têm alguma precariedade no saneamento básico

As Terras Indígenas oficialmente declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Indígenas na Amazônia Legal tinham 98,04% (366.569) alguma forma de precariedade no abastecimento de água, destinação do esgoto ou coleta de lixo domiciliar em 2022. Quando se consideram essas três formas de precariedade simultaneamente, a proporção foi de 75,05% (280.604). A análise considera domicílios particulares permanentes, exceto habitação indígena sem paredes ou malocas. Esses percentuais são maiores do que o observado no total de Terras Indígenas no país: 92,75%, para alguma precariedade, e 58,09%, para as três.

“No caso das Terras Indígenas, não consideramos habitações sem paredes ou malocas, já para lidar com a diversidade de modos de fazer e ser dos povos indígenas, considerando que nesse tipo de habitação é esperada a inexistência de banheiro ou ausência de encanamento de água dentro de casa. Quando falamos de Unidade de Conservação e Territórios Quilombolas, esperamos banheiro, encanamento, pois culturalmente não se justificaria essa ausência”, comenta Marta.

A publicação mostra ainda que as Terras Indígenas na Amazônia Legal eram habitadas por 428.105 pessoas, sendo que 94,29% (403.679) eram indígenas e 5,71% (24.426), não indígenas. No país, 689.532 pessoas viviam em Terras Indígenas.

Já dos 868.419 indígenas que viviam na Amazônia Legal em 2022, 46,48% habitavam Terras Indígenas, enquanto mais da metade (53,52%) estava fora desses territórios. Essa situação varia entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal. Mato Grosso (77,41%), Tocantins (75,98%), Maranhão (74,05%) e Roraima (73,47%) tinham a maior parcela de indígenas em Terras Indígenas. Em seguida, Amapá (69,29%), Acre (61,79%), Rondônia (54,50%) e Pará (51,64%). Já Amazonas tinha 30,37% de sua população indígena nesses territórios.

Dos 155.463 domicílios particulares permanentes ocupados em Terras Indígenas em 2022, mais da metade (52,18%), ou 81.126, estava na Amazônia Legal. A média de moradores foi 5,23 nesses locais, superior à identificada em Terras Indígenas no país, que foi de 4,41. Dos 685.761 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados em Terras Indígenas no país, 424.489 (61,90%) residiam na Amazônia Legal. 

Terras Indígenas na Amazônia Legal: taxa de analfabetismo é de 22,74%

Das 240.561 pessoas de 15 anos ou mais residentes em Terras Indígenas na Amazônia Legal, 77,25% (185.843) eram alfabetizadas em 2022, enquanto 22,75% (54.718) são analfabetas, ou seja, não sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras, no idioma que conheciam. No total da população do país, a taxa de analfabetismo é de 7,00%.

A taxa de alfabetização das pessoas residentes nesses territórios (77,25%) é inferior à observada no conjunto das Terras Indígenas no país (79,44%).

Amapá (88,63%), Rondônia (85,10%), Tocantins (82,75%), Mato Grosso (82,51%) e Pará (77,43%) tinham taxas de alfabetização em Terras Indígenas acima da média das Terras Indígenas na Amazônia Legal (77,25%). Em seguida, Amazonas (76,83%), Roraima (76,38%), Acre (74,61%). O Maranhão (68,89%) tinha a menor taxa de alfabetização

Terras Indígenas na Amazônia Legal têm uma população mais elevada de jovens até a faixa de 20 a 24 anos em relação às demais faixas etárias, o que sugere taxas de fecundidade mais elevadas nesses territórios. Há também um peso um pouco menor de pessoas nos grupos de idade mais elevadas nesses territórios do que no total de residentes em Terras Indígenas no país. Até a faixa de 70 a 74 anos, há mais homens do que mulheres entre os que viviam em Terras Indígenas na Amazônia Legal.

Territórios Quilombolas na Amazônia Legal: 96,90% dos habitantes têm acesso precário a água, esgoto ou coleta de lixo

Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados na Amazônia Legal, 96,90% (88.870) dos habitantes conviviam com alguma forma de precariedade no abastecimento de água, destinação do esgoto ou coleta de lixo. Quando se consideram essas três formas de precariedade simultaneamente, a proporção foi de 36,55% (33.521). Esses percentuais são maiores do que o observado no total de Territórios Quilombolas no país: 85,89%, para alguma forma de precariedade, e 28,19%, para as três.

Os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados na Amazônia Legal tinham 91.784 habitantes em 2022, dos quais 88,51% (81.234) eram quilombolas e 11,49% (10.550), não quilombolas. No país, 203.574 pessoas viviam em Territórios Quilombolas.

Já dos 427.801 quilombolas residentes na Amazônia Legal, 18,89% (81.234) estão em Territórios Quilombolas, enquanto 81,01% (346.567), fora dessas áreas. Entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal, a proporção de quilombolas em Territórios Quilombolas foi a seguinte: Amazonas (43,78%), Amapá (38,07%), Pará (32,86%), Maranhão (11,27%), Tocantins (10,16%), Mato Grosso (8,17%), Rondônia (7,56%). Não foram contabilizados quilombolas no Acre e Roraima.

Dos 62.456 domicílios particulares permanentes ocupados em Territórios Quilombolas, 41,63% (26.000) estão na Amazônia Legal. A média de moradores nessas localidades é 3,53, acima do encontrado em Territórios Quilombolas no país, que é 3,25. Dos 203.285 moradores em domicílios particulares permanentes ocupados em Territórios Quilombolas no país, 91.710 (45,11%) residiam na Amazônia Legal. 

Territórios Quilombolas na Amazônia Legal: taxa de analfabetismo é de 17,87%

Das 65.081 pessoas de 15 anos ou mais residentes em Territórios Quilombolas na Amazônia Legal, 82,13% (53.454) eram alfabetizadas e 17,87% (11.627), analfabetas. A taxa de alfabetização das pessoas nesses territórios (82,13%) é muito próxima da observada no total dos Territórios Quilombolas no país (80,79%).

Amazonas (95,19%), Amapá (91,36%), Rondônia (86,71%), Pará (85,84%) e Mato Grosso (84,24%) tinham taxas de alfabetização em Territórios Quilombolas superior à média de Territórios Quilombolas na Amazônia Legal (82,13%). A menor taxa de alfabetização era do Maranhão (74,70%).

A população residente em Territórios Quilombolas na Amazônia Legal apresenta um peso ligeiramente maior de pessoas entre 35 e 39 anos, com uma proximidade entre grupos etários masculina e feminina. A pirâmide etária mostra ainda uma população mais jovem em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados quando se compara com a estrutura etária da população na Amazônia Legal.