Rony Helder Nogueira Cordeiro, superintendente do IBGE no Pará, foi o mediador da mesa COP30 – Novos indicadores e temas estratégicos para o desenvolvimento e a sustentabilidade dos países do bioma da Amazônia na Era Digital na tarde de quarta-feira (11/06), integrando o primeiro dia do Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global, organizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em coorganização com o Governo do Estado do Ceará, de 11 a 13 de junho, em Fortaleza (CE). A transmissão das plenárias ao vivo é feita por meio do IBGE Digital e demais redes sociais do Instituto. Inscrições ainda podem ser feitas, veja a programação no portal do evento.

O encontro tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Ceará Sem Fome, da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A - Ceará Par, da Secretaria de Turismo do Ceará, da Secretaria Nacional de Juventude - SecretariaGeral da Presidência da República, e demais parceiros.

“O que mensuramos impacta naquilo que fazemos”. Com essa frase, Almudena Fernandez, economista e chefe do Escritório para a América Latina e o Caribe (RBLAC), iniciou sua fala, ao lado dos colegas, Betina Ferraz Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Benedito Caldas (de forma remota), coordenador-geral de Planejamento Regional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Samara Pereira Farias, gerente executiva de Estratégia, Organização e Sustentabilidade do Banco da Amazônia (BASA).

A proposta da mesa era refletir sobre a construção de novos indicadores capazes de integrar variáveis ambientais, sociais, econômicas e culturais da região, incorporando as contribuições que vão desde o sensoriamento remoto, da inteligência artificial até aos saberes tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais. Além de estar em consonância com a agenda climática da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) para identificar temas estratégicos pensando na governança integrada da Amazônia.

Inteligência artificial para medir o desenvolvimento

Com mais de 15 anos de experiência em cargos técnicos no PNUD, Almudena é especialista em questões relacionadas à inovação, pobreza, e desenvolvimento sustentável. A frase que ela abriu sua apresentação, originariamente de autoria de Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi que propuseram, em 2008, uma nova medição do desempenho econômico e do progresso social com Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, deu o tom de seu discurso.

A mensuração dos indicadores de desenvolvimento impacta na hora de tomar decisões de planejamento de políticas públicas. E se usarmos medidas erradas acabaremos por fazer coisas erradas. Partindo deste ponto, Almudena pontuou sobre a importância da Inteligência Artificial que pode nos ajudar com novos dados e novas maneiras de medir o desenvolvimento que agora, depois de um longo caminho, está alinhado às medidas de desigualdade.

Ela também recapitulou alguns marcos sobre a medição do índice de desenvolvimento humano (IDH). Um deles foi quando o índice passou a ser ajustado às pressões planetárias. “Isso quer dizer que a medida de desenvolvimento está revolucionando e seguirá assim se continuar a considerar os desafios globais que enfrentamos”. Para ela, é necessário se tentar um equilíbrio entre o desenvolvimento humano e as questões que afligem o planeta Terra. Atualmente, segundo ela, não existe nenhum país no mundo que tenha um alto índice de desenvolvimento humano e uma baixa pressão planetária apesar de ser uma meta que deve ser alcançada.

Sobre Inteligência Artificial (IA), Almudena traz a reflexão de como ela pode potencializar a gestão ambiental na América Latina e Caribe. Segundo ela, 40% da biodiversidade do mundo estão nesse continente, o que torna os ecossistemas lá encontrados extremamente importantes para a regulação do clima, mitigação de desastres ambientais e captura de carbono, por exemplo. Mas o desmatamento e a urbanização descontrolada são iminentes ameaças. “A IA é um pilar fundamental para a vigilância ambiental, monitorando o meio-ambiente em tempo real e medindo, de forma precisa, os riscos climáticos”.

As nuances do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH

Para pensar a igualdade – pilar central da construção do futuro – não devemos nos afastar da análise das desigualdades. Com essa ideia, Betina Ferraz Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e vasta experiência na coordenação das análises sobre Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), trouxe dados do último relatório PNUD Brasil (2023) “Construir caminhos, pactuando novos horizontes”.

Ela aponta a trajetória positiva do desenvolvimento humano. “Os IDHMs brasileiros era bem ruins em 1991, com números baixos, mas ao longo dos anos foi melhorando e alcançando níveis mais altos”. Betina ressalta que os IDHMs só podem ser medidos pelos censos demográficos, por isso o PNUD está aguardando os resultados do Censo 2022 para completar a análise da segunda década do século 21. Apesar das conquistas, Betina lembra que elas foram interrompidas em dois momentos específicos: crise financeira global de 2008 e a pandemia de COVID-19 em 2020. “Houve queda do IDH em todos os estados do Brasil por causa da Covid-19. A regressão foi de 6 anos do IDH por conta da pandemia.”

Betina também mostrou resultados impactantes entre os estados brasileiros. “O Brasil apresenta, na média, alto IDH, mas quando entramos nos estados há uma diferença enorme. A maioria dos brasileiros vive nos estados com baixo IDH no Brasil”. Para ela, o impacto de uma crise sistêmica como a Covid-19 no desenvolvimento humano é enorme, tendo sido mais significativo para os estados do Norte, onde o bioma Amazônia é a base da economia. “As conquistas sempre são lentas e progressivas e as crises sistêmicas, como a pandemia, podem abalar abruptamente o que foi conquistado, infelizmente”.

Ainda sobre a crise pandêmica, ela citou que o Maranhão foi o estado que, mesmo tendo o maior nível de pobreza, de acordo com o Banco Mundial, apresentou a melhor taxa mortalidade pelo vírus. “Observamos que os estados de IDH mais baixo criaram mecanismos diferenciados para debelar crises. Se a taxa do Brasil fosse a taxa do Maranhão teriam morrido menos 400 mil pessoas”. A cara da desigualdade brasileira é horizontal e espelha, entretanto, desigualdades verticais principalmente se olharmos os recortes de cor ou raça e gênero, segundo ela. “Pelo recorte de raça estão as raças preta e parda e, de gênero, as mulheres. São nesses lares que vivem a maioria dos jovens brasileiros”. Ela se questiona e lança a pergunta, já ensejando a resposta: “qual será o futuro do Brasil? Os brasileiros do futuro vêm de lares chefiados por mulheres negras e pobres”.

Como ideias e recomendações, Betina ponderou: focar mais nas dimensões renda e educação; usar os recortes de gênero e cor ou raça para estudarmos as desigualdades e criar painéis de dados para lidar melhor nas crises sistêmicas e que dialoguem com a agenda das mudanças climáticas; entender melhor a transição demográfica e proporcionar investimentos em Inteligência Artificial.

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

O coordenador-geral de Planejamento Regional da SUDAM, Benedito Caldas, ponderou que a superintendência vem promovendo a integração de políticas públicas na Amazônia, trabalhando em sinergia com diferentes atores e canalizando recursos para implementar os projetos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) por meio de esforços conjuntos. Segundo ele, o objetivo do PRDA é “a redução das desigualdades regionais, compreendendo programas, metas e ações de desenvolvimento econômico e social da Amazônia”.

Com vigência de 2024 a 2027, o PRDA abrange 6 eixos, 11 programas e 79 ações estratégicas, alinhando-se aos principais instrumentos de planejamento e a grandes políticas do Governo Federal. Para formular o PRDA, contribuíram 492 pessoas de 23 unidades da federação, incluindo a Amazônia Legal, através de consulta pública online. “Foram várias rodadas de diálogos com a SUDAM, o que ajudou a promover um alinhamento com os ministérios e governos estaduais”.

Ouvindo o executor das políticas públicas

Samara Pereira Farias, gerente executiva de Estratégia, Organização e Sustentabilidade do Banco da Amazônia (BASA), trouxe reflexões ao debate sobre a perspectiva do executor das políticas públicas. Segundo ela, o BASA atua há mais de 80 anos na Amazônia e em 100% dos municípios da Amazônia Legal. “Contamos com uma rede de mais de 80 pontos de financiamento de pequenos negócios, levando-se em consideração que atuar na Amazônia é um grande e constante desafio em termos de logística”.

Para Samara, formular indicadores para políticas públicas na Amazônia, significa pensar num território onde convivem agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, ou seja, populações que precisam de assistência e muita observação. Ela vai além ao assinalar que na perspectiva da COP30, “não podemos mais só pensar, mas sim executar e mostrar”. E questiona à luz de quem opera a política pública: “os dados que temos hoje respondem às necessidades dessas pessoas?”

Samara pontuou que o que é feito no banco ainda não é suficiente, mas ele cria nas suas regras de aplicação de recursos linhas de negócios voltados para transição energética, agricultura familiar, micro e pequenos negócios, ou seja, procura atender o que é importante no território. “A gente quer colocar o povo da Amazônia no palco, como protagonista e ouvi-lo para daí pensar e planejar a execução das políticas”.

Ao final das quatro apresentações, Rony Helder abriu para perguntas da plateia. Os indicadores atuais são eficazes para pensar na complexidade ambiental, social e econômica da Amazônia e como o PNUD e os bancos de desenvolvimento veem os processos de adaptação no comércio, serviços, indústria às mudanças climáticas, além da governança dessas ações foram algumas feitas aos palestrantes.

A Mesa foi encerrada com um convite de Rony Helder à continuação do diálogo “daqui a 143 dias na COP30” e uma apresentação da banda cearense de chorinho NewChoro.

O "Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global - Novos indicadores e temas estratégicos para o desenvolvimento e a sustentabilidade na Era Digital" tem como objetivo organizar um debate técnico, reunindo os chefes dos Institutos Nacionais de Estatística, autoridades, parlamentares, gestores públicos e privados, universidades, entidades da sociedade civil, jovens pesquisadores, estudantes, entre outros, em torno dos desafios da Governança internacional na Era Digital e seus impactos para as economias do Sul Global.