O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 8, os dados referentes ao “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos - Resultados do Universo” no Auditório Adonay Pessoa, localizado na Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM/AM), no Distrito Industrial da capital amazonense, em evento transmitido pelo IBGE Digital. A divulgação contou com parceria do IPEM/AM e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Pelo IBGE, a diretora de Geociências, Ivone Lopes Batista, o diretor-adjunto de Pesquisas, João Hallak Neto, o superintendente interino no estado do Amazonas, Francisco Braz, o coordenador técnico do Censo Demográfico, Gustavo Junger e o coordenador de População e Indicadores Sociais (COPIS), José Eduardo compuseram a mesa, apresentada pelo coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações e Coordenação de Comunicação Social (CDDI CCS), Daniel Castro. A divulgação contou participação do diretor-presidente do IPEM/AM, Renato Marinho, e demais autoridades locais, pesquisadores e membros da sociedade civil. 

Ivone Lopes Batista abriu a divulgação destacando como "é importante retornar os dados para a sociedade de forma descentralizada, passando por todas as partes do Brasil, trazendo aos estados estes resultados do Censo, hoje os registros de nascimentos do último Censo Demográfico 2022".

A diretora de Geociências ainda fez uma reflexão a respeito do papel dos dados geoespaciais em conjunção às informações estatísticas. “É importante pensar que tudo acontece em algum lugar. A informação espacial agrega valor às informações estatísticas, apresentando as diversidades locais dentro do território brasileiro. Um exemplo é a oferta de serviços dentro do Brasil, e, observar no mapa facilita a visualização dos usuários, notando diferenças e identificando padrões".

Diretor-adjunto de Pesquisas, João Hallak Neto, ressaltou ser “importante retornar os dados para a sociedade de forma descentralizada, passando por todas as partes do Brasil, trazendo aos estados estes resultados do Censo, hoje os registros de nascimentos do último Censo Demográfico 2022”.

Presidente do IPEM/AM, Renato Marinho frisou que o registro de nascimentos do Censo 2022 “é um dado histórico que está sendo divulgado. Esse momento é ímpar para o estado do Amazonas e para a Federação, e também é um momento de destaque para a sociedade indígena.”

Gustavo Junger, coordenador técnico do Censo Demográfico, citou o “trabalho árduo de coleta” dos milhares de recenseadores, para a obtenção dos resultados apresentados. “Este processo do Censo nos dá muito orgulho. O IBGE se esforça muito para atingir estes resultados, e o Censo produz informações a todo o país, incluindo recortes regionais, chegando até os setores censitários. O Censo produz informações relevantes para a formulação de políticas públicas aos gestores, em busca de cumprir a missão do Instituto, que é de identificar e analisar o território, contar a população, mostrar como a economia evolui por meio do trabalho e da produção das pessoas, revelando ainda como elas vivem”, explicou Junger.

Registros de nascimentos no Censo 2022

José Eduardo Trindade é técnico de População e Indicadores Sociais (COPIS) do Instituto e fez a apresentação dos resultados referentes aos registros de nascimentos no Censo Demográfico 2022. O analista abriu sua apresentação relatando a metodologia adotada para obtenção dos dados, separados em registros do cartório, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), e os desagregadores geográficos, como: Brasil, grandes regiões, unidades da federação e municípios, e os sociais, relacionados à idade, cor ou raça.

Trindade ressaltou a importância destes registros como o primeiro documento civil, de identidade formal do cidadão, para o acesso a outros documentos e serviços sociais básicos, e citou legislações criadas a partir dos registros. “Temos a criação da lei dos registros públicos, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Convenção sobre os direitos da criança e as gratuidades”, destacou o analista do Instituto.

Os resultados mostram que 99,3% das crianças com até 5 anos de idade têm registro de nascimento em cartório, o que representa um número absoluto de 15.345.646 registros no Censo Demográfico 2022.

A pesquisa também indicou aumentos de registros de nascimentos de crianças com menos de um ano de idade e nos de grupos étnicos, principalmente os indígenas. “Houve aumento do percentual de registros de nascimento em crianças com menos de 1 ano de mais 4,5 pontos percentuais entre os Censos de 2010 e 2022, assim como no percentual de registros em todas as categorias, principalmente de pessoas que se declararam indígenas”, disse o analista.

Eduardo fechou a explanação com os recortes para o estado do Amazonas, estado que sediou esta divulgação, comparando números do Censo 2010 com o Censo 2022. “O estado do Amazonas teve um aumento de registros de nascimentos, saindo de 88,5% para 96,0% (423 474 registros) de crianças com menos de 5 anos de idade”, explicou o coordenador. Ele ainda citou que “o número de municípios com menos de 90% de registros no estado caiu de 27 para apenas nove, já o número de municípios com mais de 95% de registros saltou de seis para 38”, completou o analista.

Diretora de Geociências, Ivone Lopes Batista, fez uma breve explanação da Plataforma Geográfica Interativa (PGI), “utilizada há alguns anos pelo IBGE em produtos de geociência e estatística, na qual os usuários possuem acesso às publicações, aos mapas interativos e informações georreferenciadas”.

Em breve vídeo demonstrativo, Ivone apresentou algumas propriedades da PGI como o modo publicação e o modo mapa interativo, onde os usuários podem acessar os dados de todas as divulgações do Censo e demais indicadores sociais e econômicos desenvolvidos pelo Instituto, e relacioná-los por meio de dados geoespaciais.

Lideranças indígenas,  gestores públicos e sociedade civil

Eliza Sateré é uma das lideranças da Comunidade Indígena Parque das Tribos e explicou sua presença na divulgação como forma de aprender e repassar os dados para a população do local. “É muito bom ter acesso aos dados do seu município e os recortes por idade, até então não podíamos chegar a estas informações. Saber este quantitativo é essencial para saber o número de crianças sem registro. Em nossa comunidade, por exemplo, existem crianças, e até adolescentes com 15 anos, que ainda não possuem registro”, disse Eliza.

Graça Prola, subsecretária da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e coordenadora do Comitê Municipal pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimentos em Manaus, ressaltou que “estes dados são fundamentais para nos orientar na política de erradicação do sub-registro civil de nascimentos, e importantes para vislumbrarmos o número de crianças ainda sem esse documento que abre portas à cidadania e dá o nome logo quando nascemos. Estamos numa campanha junto às Unidades Básicas de Saúde, focando nas mulheres gestantes, para que elas saiam da maternidade com o registro da criança realizado”.

Coordenador de Projetos no Instituto Soka Amazônia de Pesquisas e Estudos Ambientais, Rodrigo Izumi explicou que dentro do projeto de plantar uma árvore para cada criança nascida em Manaus, estes dados de registros são importantíssimos. “O IBGE possui muitos outros dados aos quais a população não está tão atenta. Os dados do Instituto de Geografia e Estatística são muito relevantes e confiáveis, podendo servir sempre como base de dados ao Instituto Soka”, ressaltou Izumi.

Assista à íntegra da divulgação dos dados do “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos - Resultados do Universo”: