Após cinco dias, mais de 140 palestrantes, 350 representantes de órgãos e entidades técnicas e da sociedade, 100 horas de debates gravados, seis mesas e 23 grupos de trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou nesta sexta-feira, 2, Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados. Realizado no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte da capital fluminense, o evento teve como tema “Soberania Nacional em Geociências, Estatísticas e Dados: riscos e oportunidades do Brasil na Era Digital”, e contou com a participação de 600 técnicos e três mil inscritos, além de 5 mil participações, entre presenciais e remotas, e transmissão online das mesas por meio do IBGE Digital (ibge.gov.br).

A Conferência reuniu coordenadores de mesas e grupos, congregando especialistas, representantes das gigantes transnacionais da tecnologia, gestores públicos, empresas públicas de dados, órgãos multilaterais e movimentos sociais, acadêmicos e estudantes, e organizações da sociedade civil para debater soberania digital e a consolidação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, o SINGED.  

Na mesa de encerramento, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, destacou que o evento “finaliza um processo pelo qual se iniciou o trabalho de pensar o novo SINGED, a partir de uma reflexão coletiva, democrática, transparente e participativa, nos permitindo chegar a esta Conferência que nos dá elementos e subsídios ao nosso caminho pela frente, por meio de um novo marco regulatório, que necessita de um debate com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.

O presidente ainda realçou que os resultados obtidos a partir dos debates da Conferência “dão subsídios para a formulação de um anteprojeto a partir da reflexão com a comunidade acadêmica, produtores e usuários de dados. Esta Conferência coroa todo o esforço realizado em todo este período, antes e durante a CONFEGE/CONFEST”.

Representando a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o secretário-executivo Gustavo Guimarães citou que o tema “Riscos e oportunidades do Brasil na Era Digital” não poderia ser mais propício e tempestivo, pois os avanços tecnológicos e a ciência de dados estão evoluindo rapidamente. “Um dos grandes desafios é acompanhar esta evolução e aplicá-los no cotidiano de nossas vidas, como no caso de gestores públicos. Não podemos ficar para trás, sob pena de nos tornarmos obsoletos e comprometer a dinâmica de crescimento e desenvolvimento do nosso país”, disse Guimarães.

Gulnar Azevedo, reitora da UERJ, realçou que “saber que a universidade é um espaço para discutir políticas públicas consistentes com base nos dados gerados pelo Instituto é muito importante. A UERJ tem suas portas abertas a todos e todas que queiram melhorar as condições de saúde e educação da nossa população. Contamos com o IBGE, e ter esta semana pensando nessa perspectiva é muito gratificante”, afirmou a reitora.

O diretor de Tecnologia da Informação (DTI) do IBGE, Marcos Mazoni, ressaltou em sua fala a realização das mesas redondas “A Era Digital e suas interfaces com as instituições de Estado” e “Os riscos e oportunidades tecnológicas para o setor público e privado”, que reuniram as principais empresas de tecnologia e informação do Governo Federal, o Ministério de Gestão e Inovação, além de empresas do setor privado, buscando discutir o ambiente tecnológico dos dias atuais. “Destacamos o processo rápido e evolutivo encontrado nas big techs, acelerado no processo de pandemia, o que mudou algumas estratégias. Por exemplo, o compartilhamento e a criação da Infraestrutura Nacional de Dados foram retomados, permitindo que naveguemos de forma mais tranquila entre informações setoriais, dentro da área da saúde e educação, que possam servir para as políticas públicas”.

Elizabeth Hypólito, diretora de Pesquisas (DPE), foi mediadora da mesa redonda “Governança do Sistema” e citou os resultados dos oito grupos de trabalho relacionados ao tema, que debateram questões como valores e diretrizes gerais do SINGED, composição do sistema e oportunidades para o Nordeste na era digital. A mesa e os grupos de trabalho contaram com visões de produtores de informações nacionais nos âmbitos públicos e da sociedade civil, usuários, produtores de estatísticas sociais e órgãos produtores de recomendações. “Abordamos o modelo de governança a ser adotado com normas e políticas claras, novas fontes de dados e tecnologias incorporadas e utilizadas em prol do SINGED, assim como a importância da escuta das necessidades de usuários de diferentes perfis, como instrumento de relevância no uso das informações”.

A diretora de Geociências (DGC) do Instituto, Ivone Lopes Batista, ressaltou os resultados gerados a partir dos debates da mesa redonda “Tecnologia e dados” e dos seis grupos de trabalho que trataram de temas como os desafios do big data e a soberania nacional de dados. “Debatemos os novos desafios para o aprimoramento das bases de produção de informações, diante de constantes inovações tecnológicas na captura e processamento do grande volume de dados”.

O tema “Comunicação e Disseminação” de dados e soberania digital também foram abordados durante a conferência, na perspectiva de conformação do SINGED. Coordenador-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), Paulo Jannuzzi relembrou o longo período de conversas nos últimos meses até a realização da Conferência de Dados na Era Digital. “Fomos beneficiados por esta discussão entre produtores e usuários das estatísticas, no sentido de trazer insumos das várias discussões internas no IBGE, como as duas edições do Diálogos IBGE 90 Anos, assim como os debates realizados na ENCE. Estas discussões corroboram com algumas das iniciativas desenvolvidas ao longo dos últimos meses e trazem muitos outros elementos que nos obrigam a refletir sobre a mudança paradigmática do que é ciência de um modo geral”.

José Daniel Castro, coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações - Coordenação de Comunicação Social (CDDI CCS) ressaltou as participações e parcerias para a Conferência, e os desafios para a execução dos próximos passos na comunicação e disseminação do SINGED. “Tivemos que abarcar tudo que o IBGE faz nos grupos e nas mesas, em que contamos com representantes internacionais que estiveram de forma remota, gente da Inglaterra, Finlândia e Holanda, por exemplo. E na mesa nacional, incorporamos áreas como a Biblioteca Nacional e lideranças especializadas em comunicação, desde a parte da privacidade e alfabetização digital”. Castro ainda completou que contou com “pesquisadores da área da comunicação, que fizeram um pleito relacionado à diversidade na era digital e a questão de não terminar apenas na Conferência, seguindo a disseminação adiante”.

Danielle Barreiros, gerente da Biblioteca, Informação e Memória do IBGE expôs o documento do primeiro Censo Demográfico realizado no país em 1872. “São obras manuscritas que trazem o olhar para a memória. Quando falamos nesta palavra, pensamos em algo no passado, mas a memória também traz as dimensões temporais, reunindo presente, passado e futuro”.

Carta do Brasil na Era Digital

No encerramento do evento, os diretores do IBGE e a reitora da UERJ, Gulnar Azevedo, assinaram a Cata do Brasil na Era Digital. Leia abaixo a íntegra:

IBGE 90 Anos: Carta do Brasil na Era Digital

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e produtores e usuários de dados, nacionais e internacionais, com apoio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que recebeu em seu Campus do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados, de 29 de julho a 2 de agosto, considerando o tema da soberania digital e a consolidação do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (SINGED) e suas diferentes implicações, asseveram que:

1 - A Conferência atendeu ao objetivo do IBGE em debater o contexto de mudança da Era Industrial para a Era Digital, na qual a Comunicação passa a ser presente de forma transversal em todas as cadeias e setores, conformando empresas maiores que países e com impacto na soberania das nações, sem, no entanto, haver o compromisso com a garantia do sigilo de informações pessoais e transações comerciais. Dessa forma, o Brasil, por meio do IBGE e parcerias técnicas, buscou contribuir para o estabelecimento do debate de uma pesquisa sobre a Era Digital, estruturada a partir de seis eixos: Infraestrutura de Comunicação; Produção, disseminação e certificação de informações; Soberania de dados; Dados oficiais e direito autoral; Alfabetização digital, e Captura da privacidade.

2 - Identificou-se, para a constituição do SINGED, uma ampla ação de literacia dos quadros nacionais estatísticos, bem como de usuários e produtores, para compreensão dos riscos e potencialidades do novo cenário e, em especial, para apropriação dessas últimas para congregar os métodos clássicos com as novas fontes de dados, ofertadas na Era Digital. Uma reflexão sobre os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais é bem-vinda, por seu avanço em direção ao compartilhamento de responsabilidades sobre as informações, dados e respectivos métodos no âmbito do SINGED.

3 - Em especial nos últimos dez anos, o volume, variedade e velocidade na produção de dados configurou um contexto informacional que se convencionou chamar de Big Data. Há uma profusão de novos dados “organicamente” produzidos e “materialmente” compiláveis pelas imagens de sensores óticos distribuídos pelas cidades, registros de ligações de telefonia móvel, registros de compras do comércio eletrônico, interações pessoais nas mídias sociais, dentre outros.

Neste sentido, ter mais dados disponíveis que demandam novas técnicas e modelos de tratamento e qualificação requer uma virada paradigmática na formação dos quadros técnicos das diferentes instituições que venham a integrar o SINGED. Métodos determinísticos e probabilísticos de Integração de Dados, modelos de Ciência de dados, ferramentas de Inteligência Artificial constituem hoje os conhecimentos técnicos imprescindíveis à produção de estatísticas mais diversas em termos temáticos, granulares territorialmente e atualizadas de modo mais recorrente.

4 - O efetivo funcionamento do SINGED só será possível com o avanço na cultura estatística, geoinformacional e de dados, envolvendo, em todas as etapas, a sociedade civil, de forma que ela possa, também, expressar suas demandas por informações e dados. A governança do SINGED requer identificar no novo ambiente de dados o reconhecimento da interoperabilidade como conceito central a ser explorado, incluídas as diferentes experiências com o tema no âmbito do governo federal. Há que se buscar, também, formas de cooperação com a rede de instituições, públicas ou não, que reconhecidamente têm produzido informações relevantes e consistentes para gestão de políticas públicas, estudos socioeconômicos e outros subsídios para a sociedade

5 - Para a governança do SINGED, faz-se necessária a continuação e o aprofundamento posterior do debate, como a definição e comunicação das finalidades geocientíficas e estatísticas do sistema, assim como de sua composição e, também, estrutura. Essa, visando participação inclusiva e democrática, ancorada em colegiado estratégico e por comitês temáticos buscando sempre a aproximação com as necessidades da sociedade.

6 - Em relação à legislação e norma, é necessário reconhecer e potencializar padrões, conceitos, classificações existentes e compatibilizá-las nacional e internacionalmente, assim como considerar princípios e boas práticas no âmbito da estatística e geociências e garantir efetividade da legislação para a obrigatoriedade da prestação de informações do Sistema e para o acesso à dados administrativos e de fontes alternativas de dados para uso geocientífico e estatístico.

7 - Relevante ressaltar o papel da informação geoespacial como estrutura integradora para estatísticas e dados, considerando a localização como referência comum e a importância da identificação espacial das dinâmicas demográficas, sociais, econômicas e ambientais no território.

8 - Sob o ponto de vista orçamentário e financeiro, é preciso construir caminhos para ampliar e otimizar recursos em conjunto com os demais integrantes do Sistema, de modo a avançar rumo à soberania dos dados. Redistribuir a riqueza e combater o centralismo econômico das plataformas proprietárias só será possível por meio da construção de plataformas de cooperação locais, com estruturas próprias, baseadas em software livre, para salvaguardar nossa soberania nacional e os dados dos nossos cidadãos, pela integração do SINGED sob coordenação do IBGE, com o apoio e colaboração de todos os Agentes Produtores e Usuários de Dados nesta Conferência reunidos.

9 - A partir das reflexões dos usuários e produtores de dados, por meio dos diálogos e debates presenciais e remotos, em cinco dias de conferência, com mais de 100 palestrantes, mais de 350 representantes de órgãos e entidades técnicas e da sociedade, com mais de 100 horas de debates gravados, seis mesas e 23 grupos de trabalho, o coletivo dos seus servidores atuará na construção de propostas que serão em parte direcionadas ao Congresso Nacional, pois exigem mudanças ou a criação de uma Constituição Digital; apresentará à Presidência da República um panorama dos Diálogos IBGE 90 Anos, com a síntese da Conferência, e com sugestões que podem ser feitas dentro da própria estrutura de governo, para uma proposta de governança a partir de pilotos com órgãos e ministérios, o que envolverá a necessidade de recursos, num primeiro momento, mas que também reduzirá o custo da organização e operação de coleta, guarda, disseminação e uso de indicadores e dados; criar comitês a partir dos grupos de trabalho transversais realizados na Conferência; atuar no diálogo junto aos órgão de dados internacionais, com ênfase no debate dos eixos estruturantes em geociências, estatísticas e dados públicos e privados, considerando sempre a própria soberania nacional.

Por fim, o IBGE agradece a UERJ, na pessoa da sua magnífica reitora, pelo apoio decisivo para a realização desta Conferência, com a expectativa de criar um centro de indicadores da juventude dentro da UERJ, para diagnosticar, planejar e atuar para que esta geração possa ter as bases para disputar as oportunidades da Era Digital, a começar pelo combate à desigualdade real e digital, criando emprego e renda, a partir do investimento em inovação e conhecimento.

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2024

Gilberto Gil é homenageado em encerramento da Conferência de Dados da Era Digital

A Ex-ministro da Cultura, o cantor e compositor Gilberto Gil foi homenageado durante o encerramento da Conferência de Dados da Era Digital. O ator Thiago Justino e o cantor Marcelo Bandeira interpretaram a música “Pela internet”, lançada em 1997, trata das inovações tecnológicas durante a década de 90, como a popularização da internet, usando termos como gigabytes, homepage e web site.

Veja abaixo vídeo com imagens dos cinco dias da Conferência da Era Digital:

A programação completa, apresentações, notícias e mais informações estão disponíveis no site da Conferência da Era Digital.