A governança do Sistema Nacional Soberano de Geociência, Estatísticas e Dados (SINGED) foi o tema principal da mesa “A Era Digital e suas interfaces com as instituições de Estado”, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no segundo dia da Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Dados, realizada em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no campus Maracanã da universidade.

Na mesa, que contou com transmissão online pelo IBGE Digital, técnicos, especialistas e representantes de órgãos de Estado exploraram o panorama atual de coordenação participativa de informações estatísticas e geocientíficas e dados, e analisaram as oportunidades e os riscos inerentes ao modelo de governança do SINGED, sob o enfoque das recomendações e práticas internacionais para interoperabilidade e compartilhamento de dados a partir de olhares de usuários e produtores nacionais de informações.

A diretora de Pesquisas do IBGE, Elizabeth Hypólito, que mediou a mesa, citou o histórico de debates para a realização do evento. “Temos três eixos que estruturam esta Conferência, que são governança, tecnologia e dados, além da disseminação e comunicação. Para chegarmos a estes eixos, realizamos um projeto chamado “Diálogos IBGE 90 Anos” e foram períodos de muita preparação e estudo, tornando-se fundamentais para amadurecer esse debate e ampliá-lo junto a outros produtores de dados e usuários de informações estatísticas e geoespaciais”.

Coordenador-Geral de Demarcação na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Rafael Lopes da Silva explicou o uso de geoinformação na SPU, o histórico da governança de dados e informações geoespaciais no contexto atual de geogovernança de dados e informações. “A Secretaria busca a resolução de pontos como modelo de governança, normas e políticas, parcerias, engajamento de atores, bem como iniciativas alinhadas, proteção de dados, mas sem dúvida é preciso também haver investimento e uma legislação forte”.

Na sequência, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), citou as redes de saber na Governança do Sistema Estatístico Nacional. “Identificamos dois grandes fios condutores que se interligam para contar uma breve história dos processos políticos, econômicos e sociais associados à produção de estatísticas públicas: a ideia de sistema, da existência de diferentes órgãos ou agências produtoras de dados articuladas de forma coordenada e hierarquizada, além da ideia que considera a arquitetura institucional e jurídica existente para a produção de dados”.

Para Lima, temas fundamentais para o debate são: redes sociais, credibilidade, tecnologias e espaços de coordenação. “É importante investir na credibilidade, sem ser insensível aos debates institucionais das políticas públicas. Nossa missão é estabelecer parâmetros de diálogo e cooperação de diferentes redes de conhecimento e conhecimento técnico, que ajudem a retratar o que acontece na sociedade brasileira e global”.

Miriam Barbuda Chaves, assessora especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutiu infraestrutura e compartilhamento de dados, ao explicar o funcionamento da Infraestrutura Nacional de Dados como “um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas, ativos de informação e talento humano gerido por diversos órgãos”.

A assessora especial citou os principais dados disponíveis no Conect.gov.br, como certidão de antecedentes criminais, situação militar e relação trabalhista, e apresentou dados de interoperabilidade e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) com pontos como infraestrutura e desenvolvimento, difusão, formação e capacitação, IA para inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança de IA.

Representante da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), a Iraneide Soares da Silva, ressaltou que a Associação não é produtora de dados, “mas somos sujeitos ativos para esta produção. Este debate é imprescindível, pois estes dados possuem importância para nosso pensar acadêmico e enquanto sujeito ativo que pesquisa a sociedade brasileira”.

Para Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima, presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, o IBGE é um caso particular de órgão que une a Geografia e Estatística. “Esta atitude de conseguir dados da iniciativa privada ou registros administrativos é importantíssima, e o cenário que temos desta digitalização permite a interação particular do cidadão com o Estado, gerando ainda mais informações e pesquisas aos institutos de pesquisa, como o caso do INE e do IBGE”, afirmou o português.

Diretor Assistente da Divisão de Estatística das Nações Unidas, Ronald Jansen trouxe recomendações e práticas internacionais relevantes para a governança individua e de dados robusta, consistentes com as necessidades da sociedade brasileira para a inclusão, a partir perspectivas de usuários e produtores nacionais de informação. “É preciso alcançar um quadro global abrangente de governança de dados, a comunidade internacional, as entidades multilaterais, o setor privado e as iniciativas populares terão de chegar a acordo sobre um conjunto de princípios comuns, estabelecer processos claros para tomar decisões e estabelecer mecanismos para implementar essas decisões”.

Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados

Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Data: 29 de julho a 2 de agosto
Transmissão: IBGE Digital e Webex, para participantes inscritos (exceto dos GTs)
Inscrições: Loja IBGE
Informações: Site da Conferência
Documento para o debate: Documento para o diálogo