Um dos símbolos do litoral nordestino, a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais é a maior unidade de conservação marinha costeira do Brasil. Situada entre os municípios de Rio Formoso (PE) e Maceió (AL), a região abrange mais de 120 km de extensão e 400 mil hectares de área total. A paisagem, marcada pelo ecossistema praiano e pelos complexos de mangues, abriga a segunda maior barreira de corais do mundo, e é lar de uma população que vive principalmente da pesca e turismo.

Após percorrer o sertão e os caminhos do Velho Chico com a VI Expedição Científica do Baixo São Francisco, a Superintendência do IBGE em Alagoas (SES/AL) volta suas atenções ao litoral, que também representa a identidade da região de modo muito marcante. O contraste entre as paisagens não impede, contudo, que essas duas áreas aparentemente antagônicas sofram problemas semelhantes. Apesar da intensa expansão turística dos últimos anos, a APA Costa dos Corais ainda enfrenta desafios para o desenvolvimento de sua população e uso sustentável do território, que podem ser mapeados com o auxílio dos indicadores do IBGE.

Buscando cumprir a missão institucional do IBGE, a SES/AL discutiu os dados do Censo Demográfico 2022 e apresentou as ferramentas do IBGE Educa no I Simpósio Interestadual de Pedagogia Ambiental (SIPAM), sediado no município alagoano de Japaratinga, entre os dias 22 e 23 de maio. A data marcou o Dia Internacional da Biodiversidade (22/05), instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Estiveram presentes no evento os representantes das secretarias municipais de Turismo, Educação e Meio Ambiente de 15 municípios, além do prefeito de Japaratinga, José Severino da Silva. Também participaram membros de instituições ligadas ao ensino, pesquisa e preservação da região, como a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

Apresentação dos indicadores do IBGE para municípios da APA Costa dos Corais

Em tempos de preparação para a COP 30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climática) e Agenda 2030, a apresentação dos dados coletados pelo IBGE é essencial para discutir o cenário da APA Costa dos Corais.

Entre os Censos 2010 e 2022, houve aumento da população em 10 dos 15 municípios que integram a região. Os percentuais chegam a quase 22%, como ocorreu no município de Paripueira, em Alagoas.

Nesse sentido, dados do PIB dos Municípios, também calculados pelo IBGE, indicam crescimento no Produto Interno Bruto acima das médias nacional, regional e estadual na maioria das cidades dessa região, no período de 2010 a 2021. O litoral norte de Alagoas – representado principalmente pelas cidades de Porto de Pedras, Maragogi, Japaratinga e São Miguel dos Milagres, que possuem forte atividade turística – apresentou crescimento do PIB nominal, a preços correntes, entre 400 e 600% durante o período, com intensa expansão econômica.

Para retratar essa realidade com as informações necessárias ao exercício da cidadania, segundo a missão do IBGE, o Superintendente da SES/AL, Alcides Tenório Júnior, ministrou a palestra “Crescimento populacional dos municípios da APA Costa dos Corais: o que o Censo 2022 revela?”, onde apresentou indicadores de desenvolvimento da região, a partir da perspectiva do aumento de domicílios ocupados, população, e PIB municipal.

“Buscamos fazer um paralelo entre os indicadores fornecidos pelo IBGE, demonstrando que se trata de uma região de crescimento e atividade econômica mais forte, mas que esse cenário traz um desafio importante, que é o de garantir a sustentabilidade. Esse desafio exige uma sociedade ambientalmente consciente, que pode ser impulsionada pelo diálogo com os municípios e por essas ações de pedagogia ambiental, que foram tema do evento”, destacou Alcides.

Ao ser apresentado aos dados do IBGE, o prefeito de Japaratinga, José Severino da Silva, destacou a importância de iniciativas como I SIPAM para que os gestores possam identificar pontos de melhoria e potencialidades dos municípios, em especial para a manutenção do turismo como motor de desenvolvimento socioeconômico local, o que traz benefícios à população externa e aos moradores da Costa dos Corais.

Os indicadores do Censo Demográfico e o ODS nº 6, da ONU

Os anos de 2021 a 2030 também marcam o período conhecido como Década Oceânica, que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para incentivar a gestão sustentável dos oceanos, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14, que trata do manejo e proteção dos ecossistemas marinhos.

Na palestra “Indicadores de sustentabilidade na APA Costa dos Corais, segundo o IBGE: novos e antigos desafios”, o servidor Neison Freire destacou o papel do Instituto na produção de estatísticas que servem à avaliação dos ODS. Em sua fala, deu ênfase ao ODS nº 6 – Água Limpa e Saneamento, que pode ser investigado através dos dados do Censo Demográfico 2022.

Conhecer o território é essencial para dimensionar políticas públicas. Dessa forma, foram discutidos os dados relativos ao destino de lixo, abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios da Costa dos Corais. Nas cidades da região, por exemplo, o percentual de moradores cujo lixo é jogado em terrenos baldios ou encostas varia de 0,64% até 11%. Os índices de queima de resíduos chegam a até 22,4%.

Na APA Costa dos Corais, quase 5 mil pessoas vivem em domicílios sem banheiro ou sanitário. A maior parte dos municípios – 11 cidades – utilizam a fossa rudimentar ou buraco como principal fonte de esgotamento sanitário, solução considerada inadequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). O esgoto é jogado em rios, lagos e mares em percentuais que variam de 0,37 a 11,40% dos moradores de domicílios particulares permanentes ocupados.

“Não há outro planeta habitável conhecido. Embora trabalhemos em escala global e nacional quando pensamos nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, é de fato nos municípios que começam a ocorrer as possibilidades de mudança, por isso a importância do IBGE apresentar esses dados a quem trabalha diretamente com eles”, ressaltou Neison Freire, Chefe da Seção de Disseminação de Informações da SES/AL.

O evento também contou com a colaboração da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, a partir da apresentação “Áreas protegidas como lugares educadores”, conduzida pela pesquisadora Solange Coutinho.

IBGE Educa e o papel na formação cidadã

Um dos destaques do evento foi a apresentação das ferramentas disponibilizadas pelo IBGE Educa, em fala ministrada pela servidora Cláudia Saldanha, que é responsável pelas ações do projeto no âmbito da SES/AL.

O foco do I SIPAM foi justamente discutir metodologias para a pedagogia ambiental, em caráter interdisciplinar, buscando estimular a educação cidadã, na formação de gerações futuras mais conscientes, a partir de ações realizadas em turmas que vão desde o ensino infantil até a educação de jovens e adultos (EJA).

Nesse sentido, o IBGE Educa é visto como um importante aliado, através das múltiplas ferramentas disponibilizadas, como o material didático adequado às Bases Nacional Comum Curricular (BNCC), mapas e brincadeiras que podem fomentar a educação ambiental, como o jogo de memória sobre animais em extinção. Na ocasião, também foram realizadas novas articulações para a manutenção das apresentações do Educa para discentes, docentes e secretários de todo o estado.

“O caminho para educação pode ser transformado através de pequenas ações, como o SIPAM, onde pudemos apresentar as ferramentas do IBGE para um público qualificado, que tem buscado ampliar as suas possibilidades pedagógicas. O IBGE Educa é um projeto que contribui para o letramento geográfico de forma gratuita, lúdica e de fácil acesso a toda rede de educadores, o que contribui de forma efetiva para a educação. Sempre temos um retorno muito positivo”, destacou Claudia Saldanha.

Atendimento ao público e inserção positiva do IBGE

Além das palestras e da apresentação do IBGE Educa, o evento também contou com um balcão onde os participantes puderam atender diretamente ao público, fornecendo informações adicionais. O momento foi utilizado para articulação com os representantes dos municípios e contou com o auxílio dos servidores Felipe Almeida e Vinicius Negreiros, da Agência Porto Calvo, integrante da Costa dos Corais. Também foi entregue o Relatório de Dados Estatísticos da APA Costa dos Corais, que apresenta mapas com as coordenadas geográficas e traz dados do Censo 2022 para a região.

“A participação do IBGE em nosso evento foi essencial. Conseguimos cruzar duas experiências importantes: a educação, que é o início de tudo, e os resultados que colhemos lá na frente, que vão ser retratados pelos indicadores do IBGE, norteadores das políticas públicas em todo o país. Foi uma articulação muito importante. É essencial que possamos conhecer esse retrato, a fotografia da nossa região, com relação aos indicadores sociais, ambientais, e também econômicos, que fazem parte do tripé da sustentabilidade”, destacou Rita Stabile, organizadora e idealizadora do SIPAM.