Entre os dias 12 e 15 de setembro deste ano, a África do Sul sediou a 8ª Reunião de Altos Funcionários e Especialistas em População do BRICS. O encontro, realizado em Durban, teve cinco sessões temáticas: motores das mudanças demográficas, inclusive educação e saúde, e direitos sexuais e reprodutivos; dividendo demográfico: desenvolvimento juvenil - experiências e perspectivas; igualdade de gênero e empoderamento feminino; migrações; e envelhecimento populacional. A gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Izabel Marri, participou remotamente da última sessão.

Criado em 2009, o BRICS é uma parceria entre algumas das maiores economias emergentes do mundo. O grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tem como principal objetivo a cooperação econômica e o desenvolvimento em conjunto de seus membros. Na ocasião da 15ª Reunião de Cúpula do BRICS, em agosto, mais seis países foram convidados a integrar o bloco a partir de 2024: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

Na abertura do evento, o diretor do Departamento de População e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Social da África do Sul, Jacques van Zuydam, destacou a importância do tema da reunião para o avanço da pauta relacionada ao desenvolvimento sustentável. Fazendo referência à reunião ministerial sobre populações realizada no Brasil, em 2015, ele considerou o encontro uma oportunidade de se avaliar o progresso alcançado desde então, além de fomentar a cooperação e troca de experiências nessa área.

Na discussão sobre motores das mudanças demográficas, inclusive educação e saúde, e direitos sexuais e reprodutivos, a Índia ressaltou a importância da educação no empoderamento das pessoas em relação a suas escolhas de vida. No sentido oposto, a Rússia apresentou suas políticas para incentivar a natalidade, destacando projeto piloto de "saúde reprodutiva" que inclui, entre seus objetivos, "aumentar a importância dos valores familiares na sociedade". Já a África do Sul enfatizou a grande proporção de crianças e jovens até 34 anos na sua população em geral (62%).

Quanto ao dividendo demográfico, a Rússia mostrou quadro de diminuição da população jovem do país, em função do envelhecimento e da emigração, sobretudo de jovens qualificados. Na Índia, a idade média da população é de 28 anos, com 34% dos indianos na faixa etária entre 15 e 34 anos. Existe potencial de crescimento econômico, desde que sejam feitos investimentos em educação e promoção do emprego. A África do Sul também tem população bastante jovem, com 36% dos habitantes do país entre 15 e 34 anos. As perspectivas para esse grupo demográfico, no entanto, são desanimadoras, com desemprego de 53%, contra 32,6% na média nacional.

Quando o assunto é igualdade de gênero, a Índia coloca a saúde como fator primordial para alcançar esse objetivo. O país apresentou o programa “One Stop Center”, voltado à assistência integrada contra a violência doméstica, incluindo apoio médico, legal, psicológico e de aconselhamento. A Rússia, mais uma vez, destacou programas associados às famílias. Já a delegação sul-africana mostrou como é a legislação em vigor no país, ressaltando a perspectiva de aprovação de leis específicas visando à igualdade de gênero e empoderamento feminino.

No tema das migrações, a Rússia afirmou que os trabalhadores estrangeiros não representam contingente crítico em nenhum setor de sua economia. Na visão das autoridades indianas, o assunto está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente em relação à trabalho e mobilidade. A África do Sul, por sua vez, relatou que a pressão migratória está vinculada, em maior grau, a aspectos econômicos.

Por fim, a sessão sobre envelhecimento populacional debateu o conceito de "razão de dependência" e a necessidade de investimentos em um contingente populacional crescente e com demandas específicas. A participação brasileira chamou atenção para a tendência de aumento proporcional da população idosa no país ao mesmo tempo em que questionou a concepção de que esse grupo etário seja um "fardo" para a sociedade, podendo, pelo contrário, contribuir efetivamente por meio do trabalho e do consumo. Por outro lado, o aumento de gastos com saúde provocaria questionamento a respeito de qual seria o melhor arcabouço para equacionar as consequentes necessidades de financiamento.

No encerramento da reunião, a ministra sul-africana do Desenvolvimento Social, Lindiwe Zulu, reiterou que os desenvolvimentos populacionais são reflexos das políticas governamentais, trazendo, simultaneamente, oportunidades e desafios. Nesse contexto, o engajamento contínuo na cooperação na área de populações é fundamental.

A 8ª Reunião de Altos Funcionários e Especialistas em População do BRICS terminou com uma resolução que reforça o compromisso de seus integrantes em continuarem a cooperação na área de populações. O próximo encontro do BRICS sobre o tema deve acontecer em 2024, na Rússia.