A renda é um dos fatores que determinam os percentuais de abandono e atraso escolar dos jovens de 15 a 17 anos. Na evasão escolar, 11,8% dos jovens mais pobres tinham abandonado a escola sem concluir o ensino médio em 2018. Esse percentual é oito vezes maior que o dos jovens mais ricos (1,4%). No país, cerca de 737 mil pessoas nessa faixa de idade estavam nessa situação no ano passado.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2019, divulgada hoje pelo IBGE. Com um percentual de 7,6% para o país, a evasão dos adolescentes atingia 9,2% no Norte e Nordeste e era menor no Sudeste (6%). O fenômeno era maior na zona rural (11,5%) do que na urbana (6,8%), entre homens (8,1%) do que mulheres (7%) e era maior entre pretos ou pardos (8,4%) do que brancos (6,1%).

Segundo a analista do IBGE Betina Fresneda, depois da universalização do ensino fundamental na década de 90, os problemas de desempenho e desigualdade educacional por renda e cor ou raça estão no ensino médio e superior.

"Idealmente, o sistema de ensino devia oferecer igualdade de oportunidades para todos, independentemente da origem, para que a pessoa pudesse desenvolver seus potenciais. Mas ele reflete a estrutura social do país. Estudos mostram que quanto mais igual o país menos desigual o ensino”, explicou.

Quase um quarto dos jovens de 15 a 17 anos estava na escola fora da etapa adequada no país, ou seja, não cursavam o ensino médio. O atraso escolar era quatro vezes maior entre os 20% da população com menores rendimentos domiciliares (33,6%) em comparação com os que faziam parte dos 20% com os maiores rendimentos (8,6%). A taxa ajustada de frequência líquida, que mostra adequação entre o nível de ensino e a idade do aluno, era de 69,3%, passando de 54,6% entre os jovens das famílias mais pobres a 89,9% entre os mais ricos.

A desigualdade por faixas de rendimento atinge o maior nível no ensino superior entre jovens de 18 a 24 anos. Enquanto 63,2% dos jovens desse grupo de idade pertencentes aos 20% da população com os maiores rendimentos frequentava o ensino superior, somente 7,4% dos jovens pertencentes às famílias com os menores rendimentos estavam nessa situação. O percentual de jovens pretos ou pardos que frequentava a universidade era de 18,3%, enquanto o dos brancos era 36,1%.

Professores brasileiros recebem menor salário inicial entre países da OCDE

"A desigualdade no desempenho dos alunos é afetada principalmente em função de sua origem socioeconômica, mas também devido às diferentes condições de funcionamento das escolas, do tipo de gestão escolar e da qualidade dos profissionais da educação básica", disse Betina. De acordo com o relatório Education at a Glance, o Brasil é o país com o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio em comparação com todos os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o relatório, o Brasil pagava, em 2017, um salário inicial de US$ 13.971 por ano aos seus professores do ensino fundamental e médio, enquanto no Chile, por exemplo, os educadores recebiam um piso de US$ 23.429 no ensino fundamental. Como os países da OCDE pagam em média um salário básico maior para o ensino médio e no Brasil o salário é o mesmo para todas as etapas da educação básica, a distância entre a remuneração dos professores brasileiros e a média da OCDE (US$ 34.534) fica ainda maior para esse nível.

A Síntese mostra também que, embora a maioria dos municípios houvesse aprovado plano de carreira para o magistério (95,7%), mais de um quarto deles não tinha definido o piso salarial do magistério público em lei municipal. A pesquisa mostrou, também, que apenas 38,8% dos municípios possuíam plano de carreira para os profissionais da área de serviços e de apoio escolar como o inspetor de alunos, merendeira e os funcionários administrativos.

Os dados mostram ainda que 69,5% dos municípios recorreram somente à indicação política para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. Houve uma queda de 4,9 p.p. em comparação com 2014 (74,4%).

"A educação não é a panaceia para os problemas da sociedade brasileira. A redução das desigualdades educacionais depende, além de políticas educacionais, de uma junção de várias políticas sociais, incluindo de redistribuição de renda. A partir do momento em que o país se tornar menos desigual, o sistema educacional será mais igualitário”, concluiu a analista do IBGE.

Palavras-chave: Edução, Evasão escolar, Atraso escolar, Pobreza, Indicadores Sociais, 2018.