No Brasil, 25,4% da população vivia em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério adotado pelo Banco Mundial, que considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento. Esse valor equivale a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, ao considerar a conversão pela paridade de poder de compra.

A situação é mais grave entre os 7,4 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,0% estavam abaixo dessa faixa de renda. As informações foram divulgadas hoje pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2017), que faz uma análise estrutural dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). 

Além do parâmetro definido pelo Banco Mundial, o estudo mostra outras formas de mensuração da pobreza, uma vez que o Brasil não adota uma linha oficial. De acordo com o pesquisador do IBGE, Leonardo Athias, há uma série de aspectos que motivam a criação de linhas de pobreza, como para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas: “Não existe uma medida oficial no país. O que há são critérios adotados para objetivos diferentes, como programas de transferência de renda. O Brasil Sem Miséria, por exemplo, adota a linha de até R$ 85 mensais per capita (pobreza extrema) e R$ 170 mensais per capita (pobreza)”. 

O conceito de pobreza pode ter ainda uma definição que supera aspectos monetários. A SIS 2017 apresentou uma análise de pobreza multidimensional, que mede o acesso da população a bens e a serviços que estão relacionados aos direitos sociais. Do total da população, 64,9% tinham restrição de acesso a pelo menos um dos direitos analisados – à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet. Novamente, os moradores de domicílios compostos por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos são o grupo mais vulnerável (81,3%).

Leonardo ressalta a importância de abordar a temática da pobreza sob um viés mais amplo: “O crescimento econômico pode trazer mais renda para as famílias, porém ele pode não ser acompanhado de acesso a direitos. O Centro-Oeste é um exemplo de região onde esse fenômeno ocorre, uma vez que o impulso econômico do agronegócio nem sempre é acompanhado de uma boa infraestrutura de serviços públicos”.

Texto: Pedro Renaux
Arte: Pedro Vidal
Imagem: EBC/Valter Campanato