A taxa média de desocupação caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, a segunda queda anual consecutiva, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE. A pesquisa revelou um contingente de 12,6 milhões de pessoas desocupadas, no ano passado, 1,7% a menos do que em 2018. Porém, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos.

A informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018. “Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy.

O Brasil conta com 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, exceto empregados domésticos – expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012. O número de trabalhadores por conta própria atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas - interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019. Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.

Já o número de trabalhadores domésticos chegou a 6,3 milhões, permanecendo praticamente estável em relação à estimativa de 2018 (6,2 milhões). Mas o número de pessoas com carteira assinada caiu 3%, de 1,819 milhão para 1,764 milhão, enquanto o contingente sem carteira assinada manteve-se estável, somando 4,5 milhões.

O número de empregadores totalizou 4,4 milhões em 2019, estável em relação à 2018, mas representando um crescimento de 24,5%, frente ao início da série, em 2012. “Porém esse aumento se deu, principalmente, na faixa dos pequenos empregadores. Do total, 3,6 milhões possuíam CNPJ, enquanto 832 mil não tinham esse registro em 2019”, diz Adriana Beringuy.

Outro indicador em destaque é a população subutilizada na força de trabalho – inclui pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial -, que chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor da série e 79,3% acima do menor patamar (15,4 milhões), apurado em 2014.

Entre os grupos de atividades, transporte, outros serviços, alojamento e armazenamento, construção e serviços domésticos apresentaram as menores participações na série. Mas a construção apresentou, em 2019, reversão no movimento de retração, totalizando 6,7 milhões de trabalhadores. A agricultura e a indústria mantiveram-se estáveis com 8,5 milhões e 17,7 milhões de trabalhadores, respectivamente. As maiores expansões foram em transporte (4,6%), informação e comunicação (4,1%) e outros serviços (3,9%).

Empregos com carteira assinada avançam no quarto trimestre

No fechamento do último trimestre de 2019, a taxa de desocupação recuou para 11%, com uma redução de 883 mil pessoas - e somando um contingente de 11,6 milhões -, frente ao trimestre de julho a setembro de 2019, quando a desocupação foi estimada em 12,5 milhões de pessoas, ou 11,8%. Essa é a menor taxa do trimestre terminando em dezembro, desde 2015, quando atingiu 8,9%.

O período também registrou queda na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 11,6%, uma redução de 520 mil pessoas desocupadas.

O maior destaque foi o aumento de 1,8% no contingente de empregados no setor privado com carteira assinada, em relação ao trimestre anterior, atingindo 33,7 milhões; enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada permaneceu estável, com 11,9 milhões. No confronto com o trimestre de outubro a dezembro de 2018, houve expansão de 2,2% no número de trabalhadores com carteira (acréscimo de 726 mil pessoas); e de 3,2%, no de trabalhadores sem carteira representando um adicional estimado de 367 mil pessoas.

“Houve um crescimento expressivo do emprego com carteira assinada, com expansão de 1,8%, o que não ocorria desde o início da série, em 2012. Mas, ainda que o crescimento no quarto trimestre seja um dos maiores da série, o quantitativo de 33,7 milhões, ainda é cerca de 3 milhões inferior ao recorde da série, alcançado em 2014, quando foram registrados 36,7 milhões”, destaca Adriana Beringuy.

A taxa de informalidade atingiu 41% no quarto trimestre, compreendendo um contingente de 38,4 milhões de pessoas. A categoria por conta própria, com 24,6 milhões de pessoas, ficou estável no último trimestre. Na comparação com o último trimestre de 2018, houve elevação (3,3%), representando um adicional estimado de 782 mil pessoas.

Os grupos de atividades que tiveram aumentos no contingente de ocupados na comparação com o trimestre anterior foram: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou mais 376 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,3%, ou mais 179 mil pessoas); e outros serviços (3,0%, ou mais 151 mil pessoas). Houve redução no grupamento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,1%, ou menos 178 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2018 foi observado aumento na indústria (3,3%, ou mais 388 mil pessoas); alojamento e alimentação (5,2%, ou mais 282 mil pessoas); e outros serviços (4,5%, ou mais 221 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.340) no trimestre outubro-novembro-dezembro ficou estável em ambas as comparações. A média anual ficou em R$ 2.330, com pequena variação (0,4%) em relação a 2018. A massa de rendimento real habitual (R$ 216,3 bilhões) cresceu 1,9% em relação ao trimestre julho-setembro. Frente ao mesmo trimestre de 2019, houve alta de 2,5%. A média anual (R$ 212,4 bilhões) subiu 2,5% em relação a 2018.

Palavras-chave: Emprego, Informalidade, Desemprego, Carteira Assinada, Trabalho, PNAD Contínua, Vagas, Dezembro, 2019