O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (31), no auditório do IPEA, em Brasília, os resultados de um bloco inédito da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC) 2024. O estudo, que analisa a estrutura político-institucional dos governos estaduais e municipais voltada para a promoção da igualdade racial, representa uma novidade na pesquisa realizada pelo instituto.

A coletiva pública teve início com a mesa A importância das Pesquisas MUNIC/ESTADIC e a inserção do Bloco de Igualdade Racial após mais de vinte anos da existência das pesquisas, a Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Bárbara Souza Bárbara Souza, o Presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luciana Mendes Santos, a Secretária Substituta da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR/MIR), Luana Vieira, a Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (DAMGI/SENAPIR/MIR),Tatiana Dias, e o Diretor de Pesquisas (DPE/IBGE), Gustavo Junger da Silva.

Marcio Pochmann, Presidente do IBGE, falou sobre a importância da atualização dos blocos de informação nas pesquisas MUNIC e ESTADIC e reforçou o papel do Instituto na produção de dados estratégicos para a formulação de políticas públicas.

“Essa pesquisa é de fundamental importância e trata sobre como os municípios e estados brasileiros veem os problemas e se posicionam. A presença dessa mesa significa um trabalho de descentralização das informações (…) nós não fazemos pesquisas acadêmicas de natureza meramente descritiva, mas que estão vinculadas à necessidade da realização de políticas públicas com base na realidade observada”, afirmou.

A Secretária Executiva Adjunta do MIR, Bárbara Souza, ressaltou a relevância da cooperação entre o Ministério da Igualdade Racial e o IBGE para o desenvolvimento da agenda pró igualdade étnico-racial.

“Tudo é mais possível quando temos dados para orientar as políticas públicas. E esse é um novo resultado muito importante que contribui para o que queremos: avançar nas políticas de igualdade racial, nas ações afirmativas e nas políticas para as comunidades tradicionais”, destacou a Secretária.

Resultados

Na segunda parte do evento, foram apresentados os resultados do Bloco de Igualdade Racial, com mediação do coordenador-geral de Monitoramento da DAMGI/SENAPIR/MIR, Luciano da Silva. Participaram da mesa técnica, a Coordenadora de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE (online), Cristiane Moutinho, a Gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Vânia Pacheco e a Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação (DAMGI/SENAPIR/MIR), Tatiana Dias.

Vânia Pacheco, do IBGE, destacou que os dados permitem compreender como as políticas de igualdade racial estão institucionalizadas nas administrações estaduais e municipais.
“Embora os números sejam modestos da existência de estruturas, de políticas e programas necessários para o desenvolvimento da política, já é uma boa sinalização de que os municípios e os estados estão preocupados com o tema igualdade racial”, disse.

O público presente pôde tirar dúvidas e trocar experiências sobre o uso das informações da Estadic 2024 e da MUNIC 2024 para o fortalecimento das políticas de igualdade racial em diferentes esferas governamentais.

O encerramento da programação foi marcado pelo anúncio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MIR e o IBGE, e pelo lançamento da chamada para o Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), que trará análises sobre os resultados do Bloco de Igualdade Racial das pesquisas MUNIC e ESTADIC 2024.

A apresentação foi conduzida por Luciana Mendes Santos Servo (IPEA).“O boletim será um espaço importante para reflexão e análise sobre os caminhos institucionais da igualdade racial no país”, explicou Luciana.

O evento foi encerrado com uma fala da Tatiana Dias que agradeceu as equipes do IBGE, do MIR e do IPEA e reafirmou o compromisso conjunto em fortalecer a produção de dados e a implementação de políticas públicas voltadas à igualdade racial.

“Eu gostaria de parabenizar toda a equipe do IBGE por trazer essa riqueza de informações da MUNIC/ESTADIC que são subsídios e insumos para o trabalho das políticas públicas, para o controle social, para a gestão estadual e territorial. Com a pesquisa temos uma linha de base mais ampla e completa para acompanhar e sistematizar essas informações de forma mais transversal (…) considerando que política de igualdade racial é toda política pública — porque toda política tem potencial de incluir mais pessoas negras, quilombolas, indígenas e ciganos. As políticas que negligenciam esses recortes correm o risco de reproduzir as desigualdades durante a sua execução”, concluiu Tatiana.

O evento reuniu 80 participantes presencialmente — incluindo pesquisadores, estudantes, servidores, jornalistas, além de espectadores online pelo canal do IPEA no YouTube. Os resultados podem ser acessados no portal do IBGE e, futuramente, também estarão disponíveis em plataformas como o Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA e no painel do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).