• Destaques

• IBGE divulga Tabelas de Recursos e Usos com informações regionais e avança no processo de transformar registros fiscais em estatísticas entre os institutos pioneiros nessa metodologia.
• Desenvolvidas em forma de estatísticas experimentais, é a primeira vez que essas informações são divulgadas desagregadas por 12 atividades e 12 produtos para as 27 unidades da federação.
• Projeto faz parte de acordo de cooperação técnica com a Receita Federal para utilização de documentos fiscais eletrônicos para fins estatísticos.
• Em 2021, foram divulgados dados das matrizes da conta de produção. Nesta divulgação, foram inseridas tabelas referentes ao restante da oferta (importações) e da demanda (consumo final, investimento, variação de estoques e exportações).

O IBGE lança hoje (3), as Tabelas de Recursos e Usos por Unidades da Federação (2018). As tabelas mostram as relações entre oferta e demanda no Sistema de Contas Regionais, com o detalhamento dos fluxos por atividades e produtos, e a geração de valor adicionado em cada atividade econômica em 2018. Nessa divulgação experimental, pela primeira vez, o IBGE publica Tabelas de Recursos e Usos com informações desagregadas por 12 atividades e 12 produtos para as 27 unidades da federação.

No ano passado, foram divulgadas, em nível nacional, as matrizes da conta de produção, complementando as informações das Contas Regionais que já são publicadas desde a década de 1990. Este ano estão sendo divulgadas também o conjunto de tabelas relativas ao restante da oferta (importação) e da demanda (consumo final, investimento, variação de estoques e exportações), completando as Tabelas de Recursos e Usos por unidades da federação.

Esta divulgação se insere no âmbito do acordo com a Receita Federal para a utilização de documentos fiscais eletrônicos para fins estatísticos.

Um dos objetivos é utilizar dados fiscais, recebidos por meio de um acordo de cooperação técnica com a Receita, para fornecer informações regionalizadas sobre a atividade econômica, preservando-se o sigilo dos contribuintes. A pesquisa é uma oportunidade para o IBGE avançar na metodologia de transformar registros fiscais em dados, que combinados com as informações já produzidas pelo IBGE são usados para gerar novas estatísticas econômicas, destacando-se entre os institutos pioneiros nessa prática no mundo.

“É uma tendência mundial países tentarem usar registros administrativos e fiscais para diminuir o impacto da pesquisa para os informantes. A partir da informação na nota fiscal, evita-se entrar em contato com a empresa ou enviar um questionário. No Brasil, o IBGE é um dos pioneiros. Vale lembrar que por ser complexo, o sistema tributário nacional gera uma riqueza de dados que agora podem ser utilizados nas pesquisas econômicas inclusive com extensão às unidades da federação, sempre preservando-se o sigilo dos contribuintes”, diz o gerente de bens e serviços do IBGE, Cristiano Martins.

Ele explica que as Tabelas de Usos e Recursos, podem ser entendidas como tabelas de oferta e demanda, conceitos que permeiam tudo o que ocorre na economia: alguém produziu, alguém comprou e quem comprou fez algo com o bem ou serviço. Uma empresa pode ter usado o bem como insumo na produção - o que caracteriza o bem como consumo intermediário -, ou, se for uma máquina, pode ter realizado um investimento em bem de capital.

“A pesquisa mostra todos esses dados desagregados a partir dos produtos e atividades. No ano passado, mostramos a conta de produção com o que foi produzido e o que foi consumido nessa produção (bem intermediário), em cada unidade da federação. O que estamos publicando agora é o complemento. Além do que foi produzido e do que foi consumido na produção, a pesquisa mostra para onde foi essa produção: se foi exportada para outro país ou unidade da federação, se foi para o consumo das famílias ou para o investimento”, explica Martins.

Ele ressalta, ainda, que o ano de referência das informações é 2018, e que, por estarem no âmbito das estatísticas experimentais, não estão previstas divulgações relativas a outros períodos.

A gerente de Contas Regionais, Alessandra Poça, destaca que o IBGE nunca utilizou notas fiscais nas pesquisas e cada estado tem sua própria base e sua própria legislação. A base da Receita conta com a maior parte dos registros, inclusive dos estados, que em suas transações locais precisam enviar cópias para o órgão federal. Assim, a Receita tem bases de dados consolidadas, embora não totalmente criticadas, devido às peculiaridades regionais, o que exigiu um esforço de padronização dos dados pelos técnicos do IBGE em conjunto e com o apoio dos técnicos da Receita.

“Essas bases de dados não foram feitas para fins estatísticos. Então, precisamos avançar ainda em alguns aspectos, o que temos procurado fazer em reuniões semanais com a Receita nos últimos dois anos”, sinaliza Alessandra.

Especialistas poderão extrair dados sobre produção e consumo regionais, mas não haverá a disponibilização de microdados. Todas as informações são anonimizadas, devido ao sigilo fiscal. “A Receita não pode passar para o IBGE dados do informante. Ela retira essa informação e nos entrega apenas o dado agregado”, destaca Martins.

“A tabela nacional, mostra, por exemplo que, em 2018, a agropecuária produziu R$ 587,8 bilhões e para isso o bem mais consumido foi da indústria de transformação (R$ 204,2 bilhões), seguido por bens da própria agropecuária (R$ 32,9 bilhões) e de eletricidade, água, esgoto (R$ 16,4 bilhões). A novidade é que essas desagregações podem ser feitas para cada unidade da federação nas demais tabelas, inclusive o que cada estado exportou para outro”, exemplifica Alessandra.

“Imagine pedir todas essas informações de oferta e demanda para cada empresa e depois ainda pedir para desagregar por estado. Seria um desafio”, conclui Martins.