O IBGE iniciou, em 24 de janeiro, uma série de 24 seminários envolvendo as unidades estaduais do órgão e lideranças da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), além de representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As reuniões ocorrem até 28 de março e visam a explicar o funcionamento do Censo, a metodologia, o treinamento e as medidas de abordagem e de segurança sanitária adotadas nessas comunidades. A ideia é sensibilizar as lideranças estaduais para o Censo Demográfico 2022, contando com a mediação das lideranças nacionais. 

A coleta do Censo 2022 começa em 1º de agosto e termina em 30 de outubro e pela primeira vez a pesquisa trará resultados sobre quilombolas. Nos encontros, estão sendo apresentados o projeto técnico e as etapas de planejamento já realizadas. Outro objetivo é mobilizar as lideranças comunitárias sobre seu papel no Censo, assim como a importância dos guias locais e a relevância do Censo para a população quilombola. São as lideranças comunitárias que identificarão, por exemplo, a necessidade — quando o recenseador não é quilombola — de se ter um guia local em áreas de difícil acesso, significativa extensão territorial, ou em que haja temor das populações em receber um recenseador. 

O oficial de programa para população e desenvolvimento da UNFPA, Vinicius Monteiro, lembrou que o processo de diálogo entre o IBGE, a CONAQ e o UNFPA começou há mais de seis anos, e tem como principal objetivo que as populações e comunidades quilombolas sejam consideradas nas políticas públicas. 

“Foi um processo participativo desde o início e que vem sendo utilizado como exemplo por outros países. É preciso seguirmos avançando em dar visibilidade estatística às populações que não são muito representadas, o que é fundamental para subsidiar ações e políticas públicas”, afirmou Monteiro. 

Nos primeiros seminários virtuais – com as comunidades da Bahia em 24/1 e da Paraíba em 26/1 –, as lideranças puderam tirar suas dúvidas sobre como ocorrerá a coleta, como foram definidas as localidades quilombolas, o que ainda é possível fazer para incluir áreas não mapeadas, e sobre a importância da autodeclaração e da visibilidade que o censo dará a essas comunidades para que elas sejam ainda mais elegíveis para as políticas públicas. 

“O Censo 2022 vai mostrar quem somos, onde estamos, como vivemos e quantos somos. Precisamos desse número, que será transformado em política pública”, diz o coordenador executivo da CONAQ, Antônio João Mendes. 

Ele conta que hoje há dificuldades para as políticas públicas chegarem às comunidades quilombolas – no caso do atendimento à pandemia, as vacinas, cestas básicas e EPI. As autoridades alegam que não sabem onde estão nem quais são essas comunidades. São as lideranças que se encarregam de levantar essas informações, mas elas não têm estrutura para isso. 

“Toda política pública é baseada em dados. Nunca houve uma política pública universal para os quilombolas, senão já saberíamos quem são. Mesmo com as políticas de embranquecimento, precisamos estimular nosso povo a se identificar como quilombola. A parceria com o IBGE começou há alguns anos, mas existia uma demanda da sociedade civil de que o censo refletisse, de fato, as comunidades quilombolas. Já fomos entrevistados no Censo 2010, mas a diferença é que não havia perguntas sobre pertencimento”, afirma Mendes. 

Ele acrescentou que haverá muitas ações de comunicação desenvolvidas pelo IBGE, pelo UNFPA e pela CONAQ para conscientizar e tirar dúvidas. O IBGE entende por quilombola a pessoa que se autoidentifica como tal, refletindo as normativas nacionais e internacionais. Já a definição da comunidade quilombola vem do Decreto n. 4.887/2003. São grupos étnicos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida. 

No mapeamento, foram considerados territórios quilombolas reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e institutos estaduais de terra, além de dados da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, do Cadastro Único e do Censo Agro, e também informações da tarifa especial da ANEEL e do programa de Telecentros do MCTI. Foram considerados, ainda, agrupamentos domiciliares quilombolas identificados pelo IBGE (áreas contíguas) e outras localidades quilombolas não definidas em setores censitários. Os dados georreferenciados foram então ajustados à análise censitária. 

“A partir de todas essas informações, chegamos a 5.972 localidades quilombolas no país”, informa a responsável técnica pelo projeto de povos e comunidades tradicionais do IBGE, Marta Antunes.

Marta explicou que se optou por uma nova estrutura territorial de suporte para abertura controlada dos quesitos de autoidentificação quilombola. As perguntas do questionário específicas para os quilombolas só abrirão nos setores censitários onde há territórios quilombolas oficialmente delimitados, agrupamentos quilombolas (que podem ser comunidades quilombolas já certificadas ou não) e outras localidades com presença quilombola, identificados na cartografia censitária, que é o mapeamento nacional que permitiu identificar áreas quilombolas, e que foi realizado com a participação e consulta permanente às lideranças quilombolas nacionais, regionais e locais. 

“Há dois tipos de questionários: o básico, menor, e o questionário de amostra, maior, aplicado a uma quantidade menor de pessoas e que será adotado preferencialmente nos territórios quilombolas. Em ambos, há as duas perguntas: 'Você se considera quilombola?', e, em caso de resposta positiva, 'Qual o nome da sua comunidade?'. A partir das respostas a essas perguntas, o IBGE vai saber quantos quilombolas existem no Brasil e a que comunidades pertencem. O censo vai trazer uma realidade ainda desconhecida de muitos brasileiros”, diz Marta. 

Além das questões de pertencimento, o questionário de amostra vai levantar informações sobre as condições da habitação (material das paredes, número de cômodos, de dormitórios, de banheiros, condições de saneamento e descarte do lixo, e se há bens duráveis) e dos moradores. Quem for responder ao questionário deve listar todos os moradores e responder questões de cor ou raça, idade, dados sobre a família, religião ou culto, educação, trabalho e rendimento. 

Marta enfatizou, também, que o censo não servirá para fazer cadastro das populações quilombolas para acesso a políticas públicas. Apesar da autodeclaração, as informações são estatísticas e anonimizadas, e serão divulgadas de forma agregada. Ela explicou que a metodologia do censo está suportada por seis pilares: questionários, cartografia censitária (base territorial), treinamento, sensibilização, coleta e garantia de cobertura, e divulgação dos resultados. Esse modelo baseia-se nas legislações nacional e internacional no que diz respeito a povos e comunidades tradicionais, e como fazer pesquisa censitária nessas comunidades.

 Houve, ainda, um amplo processo de consulta livre, prévia e esclarecida. Foram quatro etapas presenciais, duas em 2018 e duas em 2019 e depois por meio virtual com diversas reuniões entre o IBGE e a CONAQ com mediação da UNFPA. 

“Tudo o que foi sendo desenhado foi sendo testado. Desde 2016, já foi realizada uma série de testes, sendo o último no Território Quilombola Campinho da Independência, em Paraty (RJ), onde foram avaliados protocolos sanitários, treinamento, normas de conduta e abordagem, procedimentos de coleta e coordenadas geográficas. Vimos que está tudo funcionando perfeitamente e, se precisarmos ir a campo imediatamente nas áreas quilombolas e indígenas, nossos mapas, aplicativos, treinamentos estão prontos”, acrescenta Marta. 

Foram definidos, também, protocolos de saúde diferenciados devido à maior vulnerabilidade dessas populações. Além de EPIs, o recenseador deverá manter uma distância de 1,5 metro e realizar as entrevistas fora das residências. Os recenseadores que cobrirão às áreas de povos e comunidades tradicionais também terão um dia adicional de treinamento para conhecer as normativas e conceitos quilombola, se familiarizarem com normas e práticas de conduta nesses territórios, como planejar a coleta e a importância do contato com a liderança quilombola local.