• Destaques

• Em 2017, as queimadas afetaram 33% dos municípios que informaram a existência de dano ambiental, em 2020 o índice saltou para 49,4%.
• A segunda maior ocorrência foi de condições climáticas extremas como secas e enxurradas, com 40,9%.
• No Norte, 78,5% dos municípios relataram dano ambiental. No Centro-Oeste foram 69,2%.
• O Sul registrou 71,5% dos municípios afetados pela seca em 2020, ultrapassando o Nordeste, com 65,7%.
• 15 das 27 Unidades da Federação apontaram a gestão de recursos hídricos como uma das três prioridades na questão ambiental no ano.
• A média de percentual do orçamento estadual para o meio ambiente caiu de 2%, em 2017, para 1,6%, em 2020.

Cerca de 66% dos municípios brasileiros relataram a ocorrência de ao menos um impacto ambiental entre os anos de 2018 e 2020. Desses, metade informaram casos de queimadas. É o que mostra o resultado do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2020, divulgado hoje (10) pelo IBGE. Em comparação com a pesquisa referente a 2017, houve queda de dois pontos percentuais (68,2% para 66,2%) no quesito. Responderam esse tema da pesquisa 5.468 municípios, não estando computadas informações de 102 municípios.

Quando se analisa o tipo da ocorrência ambiental, há uma considerável diferença com pesquisa anterior. Em 2017, as queimadas afetaram 33% dos municípios que informaram a existência de dano ambiental no período de 24 meses anteriores ao preenchimento do formulário – um total de 1.252 municípios. Em 2020, o índice saltou para 49,4% dos que responderam, ou seja, 1.789 municípios. Esse aumento é de 42,9% no absoluto e não leva em conta os 102 municípios que não responderam.

A pesquisa atual mostra que a segunda maior ocorrência foi de condições climáticas extremas como secas e enxurradas, com 40,9%, seguida pela falta de saneamento que ocasionava a destinação inadequada do esgoto doméstico, com 31,5%. Na comparação com 2017, os números foram de 46% e 36,5%, respectivamente.

Já no recorte por região, a Munic 2020 torna clara diferenças regionais. A proporção de municípios que disseram sofrer danos ambientais no período é consideravelmente maior no Norte, que registrou 78,5%. O Centro-Oeste também fica acima da média nacional, com 69,2%. Já o Sul igualou a média do país (66,2%) enquanto o Nordeste (65,3%) e o Sudeste (63,1%) ficaram abaixo. “Os estudos ambientais mostram Amazônia e Cerrado como biomas que estão sofrendo impacto muito grande nos últimos anos e as informações da Munic 2020 corroboram com esses dados”, afirma Caroline Santos, analista da pesquisa.

Estados passam a priorizar gestão de recursos hídricos em 2020

A gestão de recursos hídricos passou a predominar como tema prioritário na política ambiental dos estados e do Distrito Federal. Também divulgada hoje pelo IBGE, a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) mostra uma mudança significativa na prioridade desses assuntos ambientais para política pública estadual.

Em 2020, 15 das 27 Unidades da Federação (UFs) apontaram a gestão de recursos hídricos como uma das três prioridades na questão ambiental. Licenciamento ambiental, que predominava em 2017 com 19 UFs, caiu para apenas oito em 2020. Outros destaques foram a gestão de recursos florestais (10 UFs) e a gestão do meio ambiente, o controle de queimadas e a gestão de resíduos sólidos e perigosos, com nove UFs cada, e educação ambiental, com oito. Gerenciamento costeiro e gestão de recursos pesqueiros, que em 2017 tinha sido citado apenas por uma UF, em 2020 foi incluída como prioridade em seis. "Embora as queimadas liderem as ocorrências ambientais nos municípios, esse tema não lidera as prioridades mais elencadas nos estados, o que pode demonstrar uma certa falta de coordenação entre os entes", afirma Caroline.

Chama a atenção que Roraima e Pará, que compreendem áreas da Floresta Amazônica, só adotaram o controle de queimadas como um dos temas prioritários em 2020. Já no Mato Grosso do Sul, que abrange grande parte do bioma Pantanal, o tema não foi prioritário nem em 2017 nem em 2020. Os temas gestão do recurso do solo e reciclagem não foram prioritários para nenhuma das UFs em nenhuma das duas últimas edições da Estadic.

A Estadic 2020 também mostra que todas as UFs tinham Conselho de Meio Ambiente (CMA), assim como em 2017. Mas a representação dos conselhos de forma paritária aumentou: de 16 para 22 UFs. Em dois estados (Pará e Piauí), os CMAs tinham maior representação da sociedade civil, enquanto em três (Rio Grande do Norte, Paraná e Goiás) havia maior representação governamental.

Já a média de percentual do orçamento estadual destinado ao meio ambiente caiu de 2017 para 2020, passando de 2% para 1,6%. Apenas três UFs (Acre, Paraíba e Alagoas) afirmaram que não destinavam um percentual dos recursos financeiros do estado especificamente para o conjunto de órgãos responsáveis pela área ambiental em 2019. Já o Tocantins afirmou destinar, mas não informou qual o percentual.

Mais sobre a Munic e a Estadic

As Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) trazem informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais. Em 2020, além dos temas Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Desastres, a Munic traz um bloco sobre a pandemia de COVID-19, disponibilizando informações sobre os municípios afetados pelo coronavírus e as ações realizadas pelas administrações municipais para minimizar os impactos da doença. Já na Estadic, os temas investigados foram: Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária e Meio Ambiente.