• Destaques

• Em 2019, o número de pessoas com dois anos ou mais de idade com deficiência no país era de 17,3 milhões.
• Quase metade (49,4%) da população com deficiência era idosa.
• 25,4% da população com deficiência em idade de trabalhar, ou seja, com 14 anos ou mais de idade estava ocupada em 2019. O nível de ocupação é ainda menor na população com deficiência mental: 4,7%.
• Dentre as pessoas cinco anos ou mais de idade que não conseguiam modo algum ouvir, 35,8% deles sabiam se comunicar em Libras. Esse percentual é de 3% entre aqueles que tinham muita dificuldade para ouvir.

Dos 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país em 2019, quase metade (49,4%) era idosa, ou seja, tinham 60 anos ou mais de idade. Considerando a população total por grupos etários, um a cada quatro idosos (24,8%) tinha algum tipo de deficiência. A deficiência visual teve o maior percentual nessa faixa de idade: 9,2% dos idosos declararam ter muita dificuldade ou não conseguiam de modo algum enxergar. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 – Ciclos de vida, divulgada hoje (26) pelo IBGE.

“Tendo como referência a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como a Lei Brasileira de Inclusão, entendemos que a deficiência é um conceito em evolução e é composta pela interação de três dimensões principais: os impedimentos, as barreiras e as restrições de participação dessas pessoas quando comparamos com o restante da população. E à medida que a população vai envelhecendo, impedimentos vão surgindo, como, por exemplo, menor acuidade visual, auditiva ou motora. Isso explica o alto percentual de idosos com deficiência”, diz a analista da pesquisa Maíra Lenzi.

A quantidade de pessoas com deficiência auditiva também aumenta conforme o avançar da idade: cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência auditiva tinha mais de 60 anos.  Isso equivale a 4,3% dos idosos. O uso de algum recurso para ouvir melhor, como aparelho auditivo e implante coclear, era feito por 0,8% da população acima de dois anos, independentemente de ter alguma deficiência ou do grau de dificuldade das pessoas. Entre os idosos, o percentual foi de 3,1%.

A pesquisa também estimou em 3,3 milhões o número de idosos com alguma limitação funcional para realizar Atividades de Vida Diária (AVD), como trocar de roupa, alimentar-se e higienizar-se. Esse contingente corresponde a 9,5% das pessoas nessa faixa etária. A proporção também aumenta à medida que a idade avança, chegando a 18,5% entre as pessoas com mais de 75 anos.

Apenas 5% das pessoas com deficiência concluíram o nível superior

Cerca de 67,6% das pessoas com deficiência de 18 anos ou mais de idade não tinham instrução ou tinham o fundamental incompleto, enquanto esse percentual foi de 30,9% para as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas pela PNS. Pessoas sem deficiência também tiveram mais do que o triplo do percentual de pessoas que concluíram o nível superior se comparado com as pessoas com deficiência.

“Há estudos que mostram a dificuldade que essas pessoas têm no acesso à educação desde o início de seu percurso acadêmico, seja pela falta de acessibilidade ou de tecnologias assistivas, seja pela falta de preparo das escolas para lidar com a diversidade em salas de aula. É importante ter conhecimento e condições que permitam que essas pessoas tenham condições de participar na escola, ser incluída, e ter acesso à informação. A educação é um direito da pessoa com deficiência. Daí a importância desses dados para contribuir para formação de políticas públicas adequadas para as pessoas com deficiência.”, diz Maíra. Apenas 5,0% das pessoas com deficiência com mais de 18 anos haviam concluído o ensino superior. Entre as pessoas sem deficiência, esse percentual foi de 17,0%.

No caso da população com deficiência mental, o desnível é ainda maior: esse grupo teve o menor percentual de pessoas com pelo menos o ensino médio completo (10,5%) e o maior percentual sem instrução ou ensino fundamental incompleto (78,4%).

A inclusão no mercado de trabalho também é diferente para pessoas com deficiência. Apenas uma a cada quatro pessoas dessa população em idade de trabalhar (25,4%) estava ocupada em 2019. O nível de ocupação da população em geral era, à época, de 57,0% e, entre as pessoas sem deficiência, 60,4%.

A pesquisa apontou que o baixo nível de ocupação dessa população pode estar relacionado à menor participação na força de trabalho. Em 2019, apenas 28,3% das pessoas com deficiência acima de 14 anos estavam na força de trabalho, ao passo que esse percentual era de 60,0% para a população sem deficiência. Quando indagadas a respeito dos motivos para não terem tomado providência para conseguir trabalho, 48,9% das pessoas com deficiência apontaram problemas de saúde, 28,8% disseram não desejar trabalhar e 10,5% afirmaram não conseguir trabalho por ser considerado muito jovem ou muito idoso.

Também entre a população com deficiência, há diferenças no nível de ocupação a depender do tipo de deficiência apresentada. As pessoas com deficiência visual (32,6%) e auditiva (25,4%) estão mais presentes no mercado de trabalho do que as que tinham deficiência física nos membros superiores (16,3%) ou as que tinham deficiência física nos membros inferiores (15,3%). Mas, também nesse indicador, as pessoas com deficiência mental ficaram em situação mais desigual: apenas 4,7% delas estavam ocupadas.

Cerca de 22,4% das pessoas de 5 a 40 anos com deficiência auditiva sabiam usar a Libras

A PNS investigou pela primeira vez o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A analista da pesquisa diz que a inclusão do tema possibilita um maior conhecimento a respeito da vivência das pessoas com deficiência auditiva. “Esse indicador permite entender como se dá a comunicação da pessoa com deficiência auditiva na família, uma vez que a pergunta da Libras foi feita para toda a população e não apenas para aqueles com deficiência auditiva”, diz a pesquisadora.

“Além disso, a informação é importante para não generalizar as pessoas com deficiência auditiva: ao analisar os dados, é possível perceber que nem todos sabem se comunicar em Libras, pois fazem uso da fala, se comunicam oralmente, muitos deles com o apoio da leitura labial. Portanto, precisam de outros recursos de acessibilidade, como por exemplo as legendas, além de necessitarem de propostas educacionais distintas”, complementa.

Do total de pessoas com mais de cinco anos que não conseguiam ouvir de modo algum, 35,8% sabiam se comunicar em Libras. Já entre aqueles que tinham muita dificuldade para ouvir, o percentual foi de 3,0%.

A pesquisa também avaliou o conhecimento de Libras entre as pessoas de 5 a 40 anos que responderam ter pelo menos alguma dificuldade em ouvir. Elas totalizavam 1,7 milhão em 2019.  Esse recorte se deu em razão de haver pessoas que adquirem a surdez com a idade e continuam a se comunicar na sua língua materna, ou seja, oralmente.

Entre esse grupo etário, das pessoas que relataram muita dificuldade ou não conseguir ouvir de modo algum, 22,4% sabiam usar Libras. Já entre as pessoas entre 5 e 40 anos que não conseguiam ouvir de forma alguma, 61,3% sabiam essa língua.