Recenseadores do IBGE durante coleta domiciliar - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Implementada no primeiro trimestre de 2012, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) é reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos instrumentos de monitoramento de mercado de trabalho mais alinhados às suas recomendações.

A pesquisa ganhou ainda mais relevância desde que passou a publicar informações sobre a subutilização da força de trabalho, seguindo orientações da Resolução I (sobre estatísticas de trabalho, ocupação e subutilização da força de trabalho) da 19ª Conferência Internacional dos Estatísticos dos Trabalho (CIET), realizada em 2013.

“Antes de o Brasil adotar a Resolução I da OIT existia apenas uma medida oficial de subutilização da força de trabalho no país, que era a desocupação. Fomos um dos primeiros países a adotar os novos indicadores de subutilização da força de trabalho propostos pela OIT”, explica o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Em função desse pioneirismo, a OIT convidou o IBGE para apresentar a sua experiência relativa à adoção dos novos indicadores de trabalho e de mercado de trabalho na 20ª CIET, realizada em Genebra (Suíça) no mês passado.

Hoje o país tem um diagnóstico mais completo sobre o mercado de trabalho

Atualmente, além dos desocupados, a PNAD Contínua investiga as pessoas que estão subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (trabalham menos de 40 horas semanais, mas querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas).

Outro aspecto pesquisado são as populações que têm potencial para estar na força de trabalho, mas por algum motivo estão fora dela. A primeira delas é a população desalentada, aquela que desistiu ou sequer começou a procurar trabalho. “Em meio a uma crise econômica, essas pessoas, por acharem que não vão conseguir arranjar um emprego, desistem do mercado de trabalho. É uma mão de obra que acaba ficando subutilizada”, esclarece Cimar.

A outra população que está fora da força de trabalho é aquela que até procura trabalho, mas, que por algum motivo, não pode assumir o emprego. Segundo Cimar, são pessoas que precisam cuidar dos filhos ou de outros parentes e até mesmo por que estavam estudando.

Quem são os desocupados?

De acordo com Cimar, somente são consideradas desocupadas as pessoas que não estavam trabalhando na semana de referência da pesquisa,  tomaram alguma providência efetiva para encontrar um trabalho no período de 30 dias e estavam disponíveis para assumi-lo. Dentre as pessoas que tomaram providências para encontrar um trabalho, estão aquelas que entregaram currículo em empresas ou se cadastraram em agências de emprego.

O recebimento de algum benefício de programas sociais, como o bolsa família ou o seguro desemprego, não tem correlação direta com a ocupação ou desocupação. “É importante esclarecer que ser beneficiário de programas sociais não é [um fator] definidor para classificar uma pessoa como pertencendo ou não à força de trabalho. Os beneficiários podem se encontrar em diferentes situações em relação ao mercado de trabalho, de acordo com a conceituação da pesquisa”, esclarece Cimar.

Esses beneficiários, por exemplo, podem ser classificados como parte da força de trabalho (como ocupado ou desocupados) ou estar fora da força de trabalho (não foram considerados como ocupados ou desocupados). Inclusive, nesse último grupo, esses beneficiários podem ser classificados como desalentados, ou simplesmente como população fora da força de trabalho, conforme ilustra a figura a seguir.