A cachaça de Abaíra e as uvas de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco são os representantes baianos no Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, produzido pelo IBGE em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A versão 2017 do mapa, divulgada em setembro deste ano, mostra os 53 produtos e serviços brasileiros com Selos de Indicações Geográficas.

A Indicação Geográfica atesta a origem e as condições especiais de fabricação dos produtos certificados, permitindo que os consumidores tenham informações confiáveis sobre a qualidade e a autenticidade daquilo que estão adquirindo. Esse tipo de certificação também valoriza a cultura local e fomenta atividades turísticas.

Os produtos e serviços são certificados em duas categorias: Indicação de Procedência, que certifica o local como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço; ou Denominação de Origem, que atesta o meio geográfico como responsável essencial ou exclusivo pela qualidade ou características de determinados produtos ou serviços.

A Indicação Geográfica não tem prazo de validade e, uma vez concedida, só poderá ser utilizada pelos membros da coletividade daquela área geográfica delimitada onde produzem ou prestam o serviço. O selo representa um diferencial na competição de mercados nacional e internacional.

Distribuídas por todas as regiões geográficas brasileiras, as Indicações Geográficas foram definidas pelas próprias associações, sindicatos e cooperativas de produtores locais. O Selo de Indicação Geográfica do INPI é regulamentado pela Lei da Propriedade Intelectual n.º 9.279.

Vendas da Cachaça Abaíra aumentaram cerca de 60% após o selo

A cachaça Abaíra é produzida na agricultura familiar e é uma tradição há mais de 200 anos, segundo o fundador da Cooperativa dos Produtores de Cana e Seus Derivados da Microrregião de Abaíra (COOPAMA), Nelson Luz. A produção da bebida é feita em 35 agroindústrias da região, sendo cinco comunitárias e 30 afiliadas, beneficiando diretamente 144 famílias.

De acordo com a cooperativa, após a concessão do selo em 2014, as vendas da cachaça vêm aumentando cerca de 60% a cada ano. “Esse selo traz ao consumidor um olhar diferenciado sobre a cachaça, dando uma segurança. A longo prazo isso vai ter um impacto ainda maior, porque o consumidor brasileiro ainda não entende o que é uma Indicação Geográfica”, constata Nelson Luz.

Vale do São Francisco é o maior exportador de uvas e mangas

A região do Vale do Submédio São Francisco é a maior exportadora de uvas e mangas do Brasil, sendo responsável por 99,47% das exportações de uvas e 85% de mangas, segundo o gerente executivo da Vale Export, Tassio Lustoza.

A região possui uma área de cultivo irrigado de 120 mil hectares, favorecendo a produção de frutas, cana-de-açúcar, tomate, cebola e demais hortaliças. Por ano, a região produz 604.589 toneladas de manga e 252.540 toneladas de uvas.

“A maior parte da produção vem de pequenos agricultores e de pequenas e médias empresas e beneficia cerca de 3 mil produtores da região”, conta Lustoza. Além disso, a atividade de fruticultura gera em média 240 mil empregos diretos e 960 mil empregos indiretos, de acordo com a Vale Export.

As uvas de mesa e mangas do Vale do Submédio São Francisco receberam o selo de Indicação de Procedência em 2009 e foi a primeira certificação do país a abranger dois estados, já que a região abrange municípios da Bahia e de Pernambuco.

Três produtos da Bahia estão em fase de análise para receber a certificação
Entre os pedidos em fase de análise para receber a certificação, três são da Bahia. O Sindicato da Indústria do Tabaco no Estado da Bahia pleiteia a Denominação de Origem para o charuto da Bahia; a Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia solicitaram Indicação de Procedência para o café em grão; e a Associação dos Produtores de cacau do Sul da Bahia aguarda o reconhecimento de Indicação de Procedência das amêndoas de cacau.

Para receber um dos selos de Indicação Geográfica é necessário passar por um processo minucioso, que se inicia no pedido junto ao INPI.

Para fazer a solicitação, produtores ou prestadores de serviços devem cumprir alguns requisitos, como estar organizados em entidade representativa, ter um regulamento de uso do nome geográfico, comprovar a existência de uma estrutura de controle, entre outros.

O site oficial da Cachaça Abaíra traz mais informações sobre o produto.

Informações sobre as frutas do Submédio São Francisco podem ser encontradas aqui.

Texto: Rita de Cássia Martins
Foto: João Alvarez, arquivo IBGE Bahia
Imagem: Pedro Vidal