Quatro localidades brasileiras receberam do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entre agosto de 2016 e julho de 2017, o Selo de Indicação de Procedência. O inhame da região de São Bento de Urânia-ES, as uvas finas de mesa de Marialva-PR, a erva-mate de São Mateus do Sul-PR e o mel de abelhas do oeste do Paraná se juntaram a outros 49 produtos e serviços já certificados e que atualmente compõem o Mapa das Indicações Geográficas.

Atual Mapa das Indicações Geográficas, com destaque para as novas certificações

O Mapa é fruto de uma parceria entre o INPI e o IBGE, firmada em junho de 2014. O INPI, porém, concede os selos desde 2002. Além de certificar a procedência, o órgão também reconhece produtos e serviços cujas qualidades se devam exclusivamente ao meio geográfico daquela região. Nesse caso, a localidade requerente recebe certificação de Denominação de Origem.

Para obter o Selo de Indicação de Procedência ou de Denominação de Origem, o pedido passa por um meticuloso processo. A gerente de projetos da Coordenação de Cartografia do IBGE, Leila Freitas, explica que a inclusão das áreas se dá a partir de relatório elaborado pelo INPI. “O INPI identifica as zonas produtoras a partir dos pedidos dos próprios produtores e, em seguida, o IBGE averígua”, descreve.

Segundo Marcelo Pereira, coordenador geral de marcas do INPI, o requerimento das localidades deve cumprir o que prevê a legislação de propriedade industrial, além de demarcar corretamente os limites geográficos das áreas produtoras. E nessa questão o papel do IBGE é fundamental, salienta Marcelo. “O IBGE possui autoridade para comprovar os dados geográficos das áreas”, afirma.

Certificação contribui para o desenvolvimento local

Receber o Selo de Indicação de Procedência é um reconhecimento importante para os produtores locais porque torna a região conhecida como centro de extração, produção e/ou fabricação de determinado produto ou serviço. Segundo Leila, a certificação representa uma chancela que garante a qualidade desse produto ou serviço.

É o que percebe a ervateira de São Mateus do Sul, Márcia da Silveira. “O selo do INPI é o reconhecimento da qualidade da nossa erva mate. Com certeza, vai valorizar o nosso produto, movimentar a economia, desenvolver a região e atrair novos investimentos. Além disso, essa conquista vai beneficiar os pequenos produtores da região”, observa.

Para a edição de 2018 do Mapa, novas localidades já requisitaram certificação. Produtores da banana de Corupá-SC, do charuto da Bahia e do guaraná em pó da comunidade indígena Andirá-Marau no Amazonas estão pleiteando o Selo de Denominação de Origem. Já a farinha de mandioca da região de Uarini e o abacaxi da região de Novo Remanso, ambas do Amazonas, buscam receber o Selo de Indicação de Procedência.

Texto: João Neto
Foto: Márcia Silveira (arquivo pessoal)
Arte: Helga Szpiz