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SIIC 2007-2018: Setor cultural ocupa 5,2 milhões de pessoas em 2018, tendo movimentado R$ 226 bilhões no ano anterior

05/12/2019 10h00 | Atualizado em 05/12/2019 15h12

O setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), representando 5,7% do total de ocupados no país. Mais da metade eram mulheres (50,5%), pessoas de cor ou raça branca (52,6%) e com menos de 40 anos de idade (54,9%). Além disso, se comparado ao total das ocupações, o percentual daqueles com nível superior era maior (26,9% no setor cultural ante 19,9% no total de ocupados).

Entre 2014 e 2018, houve redução na proporção de empregados com carteira assinada (de 45,0% para 34,6%) e aumento dos trabalhadores por conta própria (de 32,5% para 44,0%) na cultura. Em vista disso, a informalidade, representada por empregados e trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social, além de trabalhadores familiares auxiliares, aumentou no setor cultural, passando de 38,3% em 2014 para 45,2% em 2018.

A população preta ou parda mostrou-se mais vulnerável em relação ao acesso potencial a equipamentos culturais e meios de comunicação: 44,0% dela viviam em municípios sem salas de cinema em 2018, ao passo que, entre os brancos, o percentual era de 34,8%. A diferença ocorreu, ainda, em relação ao acesso a museus (37,5% ante 25,4%), teatros ou salas de espetáculos (35,2% ante 25,8%), rádios AM ou FM local (20,5% ante 16,5%) e provedores de internet (15,3% ante 14,3%).

Crianças com até 14 anos também se mostraram mais suscetíveis em relação aos outros grupos etários no acesso a museus (35,9%), teatros ou salas de espetáculos (34,6%), cinemas (43,8%), rádios AM ou FM local (20,2%) e provedores de internet (15,6%).

A desigualdade também se mostra em relação ao gasto médio mensal familiar com atividades culturais, que atingiu R$ 282,86 em 2017-2018 no Brasil. Mas as famílias com rendimento de até R$ 1.908,00 comprometiam apenas 5,9% de seus gastos com atividades culturais (R$ 82,15), abaixo da média nacional de 7,5%, ao passo que aquelas com renda superior a R$ 23.850,00 destinavam 7,9% de suas despesas à cultura (R$ 1.443,41).

É o que mostra o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2007-2018, estudo que, em sua quarta edição, consolida informações de diferentes pesquisas do IBGE, inovando na construção de indicadores relacionados ao setor cultural.

É o caso do Índice de Preços da Cultura (IPCult), que cresceu 1,7% em 2018, ficando abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com alta de 3,8%.

A publicação mostra também que, entre 2007 e 2017, o número de organizações que atuavam em atividades consideradas culturais caiu de 353,2 mil para 325,4 mil (-27,8 mil). O valor adicionado do setor cultural chegou a R$ 226 bilhões em 2017.

Já o total dos gastos públicos alocados no setor cultural aumentou de aproximadamente R$ 7,1 bilhões, em 2011, para R$ 9,1 bilhões, em 2018. Mas nesse período as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) apresentaram variações negativas da participação da cultura no total de seus gastos.

O total captado pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) decresceu 2,3% (sem contar a inflação) entre 2011 e 2018. O Sudeste respondia por 77,3% do total em captado em 2018.

Atividades culturais tinham 325,4 mil organizações e 1,9 milhão de ocupados

Segundo o Cadastro Central de Empresas, em 2007, havia 353,2 mil organizações formalmente constituídas (setor público, privado e terceiro setor) em atividades culturais. Em 2017, 325,4 mil atuavam nas atividades consideradas como culturais, ocupavam 1,9 milhão de pessoas, sendo 76,1% assalariadas (1,5 milhão). O pessoal ocupado total na cultura cresceu 7,2%, entre 2007 e 2017, com um saldo líquido positivo de 129,9 mil pessoas formalmente ocupadas na cultura, mas perdeu participação no total (de 4,2% para 3,7%).

Em 2007, o salário médio real das atividades culturais era de R$ 2.953,00, sendo 27,6% superior ao da média do Cadastro (R$ 2.314,00). Em 2017, a diferença caiu para 23,9%, com o salário médio das atividades culturais em R$ 3.530,00 e o do Cadastro em R$ 2.849,00. Entre 2007 e 2017, o salário médio mensal das atividades culturais variou, em termos reais, de 19,5%, enquanto o do Cadastro apresentou aumento de 23,1%.

Mulheres ganhavam 67,8% do salário dos homens nas atividades culturais

Em 2017, nas atividades culturais, os homens (R$ 4.127,00) receberam um salário mensal médio superior ao das mulheres (R$ 2.798,00 ou 67,8% do salário dos homens). Havia 32,8% do pessoal ocupado assalariado da cultura com nível superior, enquanto para o total do Cadastro de Empresas esse percentual foi de 22,6%. O pessoal ocupado assalariado com nível superior recebeu, nas atividades culturais, em média, R$ 6.681,00. Os demais assalariados, R$ 1.994,00.

Na administração pública, para as atividades culturais, as mulheres ganharam em média (R$ 5.445,00), o que representava 108,6% do salário dos homens (R$ 5.015,00) em 2017. Quanto às remunerações pagas pelas empresas, a diferença entre homens (R$ 4.142,00) e mulheres (R$ 2.777,00) se inverte, elas ganharam 67,1% do salário dos homens.

Valor adicionado do setor cultural chegou a R$ 226 bilhões em 2017

As pesquisas estruturais econômicas, que são feitas com base em uma amostra de empresas dentro de um universo menor que o do Cadastro Central de Empresas estimaram que havia, em 2017, 223,4 mil empresas associadas ao setor cultural, que ocuparam 1,7 milhão de pessoas e geraram uma receita líquida de aproximadamente R$ 539 bilhões. O valor adicionado pelo setor nesse ano foi de cerca de R$ 226 bilhões.

Entre 2007 e 2017, a participação das empresas culturais no valor adicionado caiu de 12,2% para 10,1%. A maior parte do valor adicionado das atividades culturais foi gerado nas atividades indiretamente ligadas à cultura para as empresas dos três setores econômicos. No valor adicionado da Cultura, a participação dos serviços atingiu 80,0%, em 2017; o comércio participava com 10,8% e a indústria de transformação com 9,2%.

Participação da cultura nos gastos das três esferas de governo caiu entre 2011 e 2018

O total dos gastos públicos alocados no setor cultural passou de R$ 7,1 bilhões em 2011 para R$ 9,1 bilhões em 2018. A participação do gasto em cultura no total de gastos públicos consolidados das três esferas de governo caiu 0,07 p.p, passando de 0,28%, em 2011, para 0,21% em 2018. As três esferas apresentaram variações negativas da participação da cultura no total de seus gastos (de 0,08% em 2011 para 0,07% em 2018 no governo federal; de 0,42% em 2011 para 0,28% em 2018 nos governos estaduais; e de 1,12% em 2011 para 0,79% em 2018 nos municípios).

A queda foi maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que respondia por 19,2% do total destes gastos em 2011, aumentou a sua participação para 21,1% em 2018, enquanto os governos estaduais reduziram de 32,0% para 27,5%. Os governos municipais, que totalizavam 48,8% em 2011, continuaram a ser a esfera de governo que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural, ampliando sua participação para 51,4% em 2018.

A despesa per capita total passa de R$ 34,66, em 2011, para R$ 42,94 em 2018. A região do país que mais se destacou na análise da série foi a Centro-Oeste, o que se deve à concentração dos gastos da União nesta região, mais precisamente no Distrito Federal, que sedia a maior parte dos órgãos do governo federal. No entanto, apesar de ter a maior despesa per capita, a região Centro-Oeste teve a menor variação no período analisado.

Dentre as três esferas de governo, a União continuou sendo a que menos alocou recursos orçamentários no setor cultural (21,1% em 2018). Em 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi o órgão com maior representatividade nos gastos com cultura do governo federal.

Já em 2018, a Agência Nacional de Cinema, órgão responsável pelo financiamento ao setor audiovisual, praticamente triplicou sua participação e foi o mais representativo no total da esfera federal. O aumento do orçamento da ANCINE veio de arrecadação de teles, iniciada em 2012 (Lei 12.485/2011) e o consequente crescimento do Fundo Setorial do Audiovisual, destinado ao investimento nessa área.

A esfera estadual foi a que apresentou a maior queda na participação dos gastos públicos na cultura, passando de 32,0%, em 2011, para 27,5%, em 2018. São Paulo, Bahia e Distrito Federal foram os estados com maior participação entre 2011 e 2018. Porém, todos reduziram suas respectivas participações: São Paulo passou de 36,0%, em 2011, para 31,6% em 2018; Bahia, de 8,6% para 6,9%; e o Distrito Federal, de 8,2% para 7,2%. Rio de Janeiro, que tinha 7,0% em 2011, reduziu sua participação em 2018 para 5,1%. Minas Gerais e Amazonas, que representavam 5,3% e 5,0%, em 2011, respectivamente, aumentaram suas participações para 5,8% e 5,3% no total da esfera estadual.

Os municípios tinham maior representatividade no total dos dispêndios no setor cultural, com aproximadamente 51,4%, em 2018 (em 2011, essa participação era de 48,8%). A distribuição percentual dos gastos da esfera municipal com cultura por Unidades da Federação mostrou a maior representatividade dos municípios de São Paulo, passando de 29,5% em 2011 para 29,6% em 2018. Minas Gerais teve uma pequena redução, passando de 11,8% para 11,3%. Já o Rio de Janeiro, que vinha logo a seguir em 2011, com 8,9%, passou para 5,6% do total da esfera em 2018, perdendo posições para Pernambuco e Bahia.

Incentivo fiscal para projetos culturais via Lei Rouanet recua 2,3% entre 2011 e 2018

Em 2011, foi captado por produtores culturais um total de R$ 1,325 bilhão para promoção de projetos culturais, sendo R$ 1,225 bilhão via renúncia fiscal (92,5% do total) e R$ 99 milhões (7,5% do total) efetivamente investidos pelo setor privado. Em 2018, o valor captado teve redução de aproximadamente 2,3%, caindo para R$ 1,295 bilhão, sendo R$ 1,272 bilhão via renúncia fiscal (98,2%) e $ 23 milhões (1,8%) efetivamente investidos pelo setor privado.

A análise do número de projetos aprovados mostra que o Sudeste, apesar de ainda ser a Região mais representativa, reduziu sua participação no período, de 65,4%, em 2011, para 57,3% em 2018. Nordeste (de 8,0% para 6,8%) e Centro-Oeste (de 3,8% para 2,8%) também tiveram redução de projetos aprovados no período. Em contrapartida, a região Sul teve um aumento expressivo do número de projetos aprovados, passando de 22,1%, em 2011, para 33,4% em 2018. A região Norte passou de 0,7%, em 2011, para 1,1% em 2018.

A análise do valor captado com projetos culturais por grandes regiões, no entanto, mostra uma centralização de recursos ainda maior na região Sudeste, que respondia por 79,8% do total captado em 2011 e reduziu sua participação para 77,3% em 2018, devido ao Rio de Janeiro. A região Sul aumentou sua participação de 11,4%, em 2011, para 14,9% em 2018, enquanto Nordeste e Centro-Oeste tiveram pequenas reduções.

O valor captado se mostra também desigualmente distribuído entre as Unidades da Federação. Em 2018, as maiores proporções estavam em São Paulo, 46,8%, e Rio de Janeiro, 18,6%. Esses valores representavam mais que o dobro da proporção da população brasileira residente nestes entes federativos, respectivamente, 21,8% e 8,2% em 2018

Preços da cultura variam 1,7% em 2018 e ficam abaixo do IPCA (3,8%)

O Índice de Preços da Cultura (IPCult) variou 1,7% em 2018, ficando abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que cresceu 3,8%. O ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012, ocorreu em 2015 (6,3%), também abaixo do IPCA naquele ano (10,7%).

O Índice de Preços da Cultura (IPCult) é um indicador aproximado para medir o custo de vida relacionado a produtos culturais, a partir de itens coletados no IPCA. Reflete o comportamento, ao longo do tempo, dos preços de uma cesta fixa de bens e serviços predominantemente utilizados para fins culturais.

O IPCult cresceu, em média, 3,5% ao ano, enquanto IPCA subiu 5,9% entre 2012 e 2018. Produtos e atividades de ensino (7,5% ao ano), jornais, revistas e assinaturas (6,6%) e acessórios pessoais (6,3%) registraram as maiores altas no IPCult. As menores variações médias entre 2012 e 2018 ocorreram em artigos de residência (0,5%) e serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet (2,1%). Vd7ariações de preços menores que a média do mercado podem significar maior facilidade de acesso a alguns bens e serviços, além das oscilações na oferta e na demanda.

Variações acumuladas no ano, segundo IPCA, Índice de Preços da Cultura e subíndices, além da média do período  Brasil - 2012 / 2018
IPCA, Índice de Preços da Cultura e subíndices Variação acumulada no ano (%) Média 2012-2018
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo 5,8 5,9 6,4 10,7 6,3 3,0 3,8 5,9
IPCult - Índice de Preços da Cultura 3,4 3,5 2,2 6,3 5,0 2,7 1,7 3,5
IPCult - Artigos de Residência -5,3 2,6 -3,2 5,3 9,1 -4,4 0,1 0,5
IPCult - Acessórios pessoais 10,2 8,8 4,5 10,7 2,8 2,1 5,3 6,3
IPCult - Despesas pessoais com serviços culturais 9,7 3,1 3,6 8,0 4,6 2,8 1,7 4,7
IPCult - Despesas pessoais com produtos culturais 5,8 1,7 5,0 8,1 7,2 -0,2 0,7 4,0
IPCult - Jornais, revistas e assinaturas 3,0 4,3 8,3 10,1 9,1 5,1 6,7 6,6
IPCult - Produtos e atividades de ensino 8,0 8,2 7,6 9,6 9,0 5,7 4,3 7,5
IPCult - Serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet 1,8 2,6 0,4 3,5 2,0 4,3 0,4 2,1
Fonte: IBGE, elaboração a partir de dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, 2012/2018. 

Serviços de telefonia, TV por assinatura e internet é o principal agrupamento de bens e serviços na composição do índice. Entre 2012 e 2018, seu peso na composição da cesta de produtos decresceu em importância, de 42,3% para 39,0%, refletindo as menores variações nos preços.

O IPCult tem estruturas de ponderação que diferem segundo as regiões. Em 2018, serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet tinha mais importância no Nordeste (43,4% da cesta) e no Centro-Oeste (45,0%), enquanto despesas pessoais com produtos culturais (CD e DVD, instrumento musical, bicicleta, brinquedo e máquina fotográfica) tinha mais peso no Sul e Sudeste do País.

Consumo de atividades culturais reflete desigualdade de rendimento

O gasto médio em despesas com cultura em 2017-2018 era de R$ 282,86 (7,5% das despesas totais), abaixo de outros grupos, como habitação (R$ 1215,00), transporte (R$678,99), alimentação (R$ 658,23) e assistência à saúde (R$ 302,06). O percentual de despesas com cultura nas classes com rendimento acima de R$ 5.724,00 (ou seis salários mínimos), representando 26,2% das famílias, ficaram acima da média nacional.

Distribuição percentual da despesa de consumo monetária e não monetária média mensal familiar, por classes de rendimento, segundo os tipos de despesa, com indicação do número e tamanho médio das famílias
Brasil - 2017-2018
Tipo de Despesa Classes de rendimento total e variação patrimonial mensal familiar
Total Até R$ 1.908 (1) Mais de 1.908 a 2.862 Mais de 2.862 a 5.724 Mais de 5.724 a 9.540 Mais de 9.540 a 14.310 Mais de 14.310 a 23.850 Mais de 23.850
Despesa de consumo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Alimentação 17,5 23,8 21,3 19,7 16,6 15,6 13,7 11,5
Habitação 32,3 38,5 36,6 32,8 29,4 30,3 30,6 30,8
Transporte 18,0 10,2 12,6 16,3 20,5 20,3 22,1 22,5
Cultura 7,5 5,9 6,5 7,4 8,1 8,2 8,0 7,9
Assistência a saúde 8,0 6,4 7,8 7,5 8,1 9,1 8,9 8,5
Vestuário 4,1 4,5 4,2 4,5 4,3 3,8 3,4 3,3
Educação 4,4 2,0 2,6 3,4 4,7 5,3 5,8 7,3
Despesas Diversas 2,9 1,5 1,9 2,1 2,9 2,9 3,8 5,5
Higiene e cuidados especiais 3,6 5,4 4,8 4,4 3,7 2,9 2,2 1,6
Serviços pessoais 1,2 1,0 1,1 1,3 1,3 1,3 1,2 1,2
Fumo 0,5 0,7 0,7 0,6 0,4 0,3 0,3 0,1
 
Número de famílias 69.017.704 16.737.438 13.079.821 21.099.497 9.509.008 4.256.727 2.629.450 1.705.764
Tamanho médio das famílias 3,0 2,7 2,8 3,2 3,3 3,2 3,1 3,1
Fonte: IBGE, Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018.
Nota: O termo família está sendo utilizado para indicar a unidade de investigação da pesquisa, unidade de consumo.
(1) inclusive sem rendimento

A região Sudeste (7,9%) tinha proporções acima da média nacional (7,5%), enquanto Norte (6,9%) e Nordeste (6,8%) apresentaram as menores proporções. Por estado, a maior proporção dos gastos ocorreu no Distrito Federal (8,7%), seguido pelo Rio de Janeiro (8,6%).

O grupo de serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet é o que individualmente tem os maiores valores, tanto no total (R$ 169,32) quanto em todas as classes de rendimento. Os outros dois grupos de maior peso na composição da despesa de consumo média são atividade de cultura, lazer e festas (R$ 40,63) e aquisição de eletrodomésticos (R$ 28,76). A participação na estrutura de gastos destes três grupos representa 84,5% do total das despesas com cultura para o total Brasil. Aquisição de eletrodomésticos, além de serviços de telefonia, TV por assinatura e Internet pesam mais para famílias com menor renda. Despesas com atividade de cultura, lazer e festas, educação profissional e atividades de ensino (por exemplo, cursos de línguas e artes) e profissionais ligados à cultura (decoradores, arquitetos etc.) têm gasto mais expressivo nas famílias com maiores rendimentos.

Setor cultural emprega 5,7% dos trabalhadores brasileiros

O conjunto de ocupados no setor cultural representava, em 2018, 5,7% do total de ocupados (5,2 milhões de pessoas), percentual idêntico ao verificado em 2014. Houve crescimento de 2,9 pontos percentuais na participação de mulheres, que passam de 47,6% em 2014 para 50,5% em 2018. Em comparação à participação no mercado de trabalho como um todo, a participação dos homens sempre foi superior (57,3% em 2014 e 56,3% em 2018).

Entre os trabalhadores do setor cultural, as pessoas brancas foram maioria em todo o período analisado, embora a população preta ou parda tenha aumentado a participação no setor. Em 2018, brancos eram 52,6%, enquanto que pretos ou pardos eram 45,7% (uma diferença de 6,9 pontos percentuais). Em 2014, havia 42,3% de pretos ou pardos para 56,8% de brancos (diferença de 14,5 pontos percentuais). Isso mostra que, em 2018, os trabalhadores pretos ou pardos na cultura ainda estavam sub representados em relação ao total da população ocupada (51,3% de pretos ou pardos).

Embora tenha havido redução em relação a 2014, o maior contingente de ocupados no setor cultural tinha menos de 40 anos em 2018 (de 59,8% para 54,9%). Na população ocupada total, esse número foi 52,5%. A população com 60 anos ou mais ocupada no setor cultural aumentou em relação a 2014, passando de 7,9% para 10,4%, ficando acima da população ocupada total nos dois períodos (6,6% em 2014 e 8,0% em 2018).

Cerca de um em cada quatro ocupados no setor cultural tinha nível superior completo em 2018 (26,9%, 5,7 pontos percentuais a mais que em 2014), chegando a 1,4 milhão de trabalhadores. Na população ocupada em geral, 19,9% tinham curso superior em 2018.

Informalidade aumenta no setor cultural entre 2014 e 2018

Entre os trabalhadores na cultura, essa tendência de redução do trabalhador do setor privado com carteira e aumento do contra própria ocorreu em todas as grandes regiões. Contudo, apenas na região Sul, em 2018, o empregado da cultura e com carteira apresentava uma participação maior de pessoas (43,3%) do que o conta própria (37,5%). A região Nordeste tinha o maior percentual de empregados do setor privado sem carteira (16,7%) e de trabalhadores por conta própria (47,5%).

As ocupações informais são representadas por empregados e trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social e trabalhadores familiares auxiliares. Este tipo de ocupação aumentou consideravelmente dentro do setor cultural. Em 2014, 38,3% (2,0 milhões) de trabalhadores culturais estavam na informalidade, enquanto, em 2018, esse percentual atingiu 45,2% (2,4 milhões de trabalhadores).

O número de trabalhadores culturais formais apresentou queda no mesmo período, mas continua sendo majoritário. Em 2014, representavam 61,7% (3,2 milhões) dos trabalhadores do setor, e em 2018 o percentual caiu para 54,8% (2,9 milhões). Percebe-se, portanto, que embora o número de trabalhadores no setor cultural tenha ficado estável no período, ocorreu uma substituição de trabalhadores formais por informais.

Os trabalhadores do setor cultural têm carga horária inferior ao total geral nos cinco anos analisados. O percentual de pessoas que trabalharam até 14 horas por semana foi maior na cultura do que na totalidade dos setores. Já para os que trabalharam 45 horas ou mais, o setor cultural apresentou um percentual menor ao total. Houve redução considerável de participação de pessoas trabalhando 45 horas ou mais, tanto na cultura (15,8% em 2014 e 8,2% em 2018), quanto no total de trabalhadores (19,5% em 2014 e 11,5% em 2018).

Rendimento cai 8,3% entre 2014 e 2018 no setor cultural

O rendimento médio mensal real do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade ocupada em atividades culturais foi estimado em R$ 2.391,00 em 2014 e em R$ 2.193,00 em 2018, o que representa uma redução de 8,3%. Esses valores estiveram pouco acima dos rendimentos recebidos pela população ocupada no total das atividades produtivas, R$ 2.218,00 em 2014 e R$ 2.163,00 em 2018 (redução de 2,5%).

Em 2018, no setor cultural, o rendimento das mulheres foi de R$ 1.805,00, enquanto o dos homens foi de R$ 2.586,00 (diferença de R$ 781,00). Em todos os setores, o rendimento das mulheres foi de R$ 1.874,00 e dos homens, de R$ 2.382,00 (diferença de R$ 508,00). As mulheres também apresentaram maior queda do rendimento na cultura (-8,0%), em comparação ao dos homens (-6,8%).

Quase 82% dos internautas assistiram vídeos, programas, séries e filmes pela rede

Dos 180,4 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2017, 69,8% ou 125,9 milhões acessaram a Internet pelo menos uma vez nos três meses anteriores à entrevista. Houve crescimento ante 2016, quando o acesso foi de 64,7% ou 115,6 milhões de pessoas.

Enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail foi a finalidade de acesso investigada mais recorrente, utilizada por 95,5% dos usuários em 2017, com um incremento ante 2016 (94,2%). Em seguida, vinham conversar por chamadas de voz ou vídeo (83,8%), assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (81,8%). Enviar ou receber e-mail teve diminuição entre 2016 (69,3%) e 2017 (66,2%).

Em relação a assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes, houve maior acesso para pessoas com nível superior completo (86,7%) e menor para pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto (77,4%). Também se mostrou maior para jovens de 10 a 14 anos (88,7%) em relação a idosos de 60 anos ou mais (65,8%).

O equipamento mais utilizado para acessar a Internet foi o telefone celular, com uso por 97,0% (122,1 milhões) das pessoas que utilizaram Internet em 2017. Em segundo lugar ficou o microcomputador, utilizado por 56,6% delas, seguido da televisão ou outro equipamento, utilizado por 16,7% das pessoas de 10 anos ou mais que acessaram à internet.

Apesar do crescimento no uso da Internet entre 2016 e 2017, houve diminuição no acesso por microcomputador em termos relativos, de 63,7% para 56,6% das pessoas que utilizaram a internet, e absolutos, de 73,8 para 71,2 milhões de pessoas no recorte de 10 anos ou mais.

Posse de celular é mais freqüente entre mulheres, brancos e pessoas com nível superior

Em 2017, 78,2% das pessoas de 10 anos ou mais possuíam telefone celular para uso pessoal, um aumento de 1,1p.p. em relação a 2016. Este percentual foi maior para as mulheres (79,5%) em relação aos homens (76,9%). Também foi mais elevado entre brancos (82,9%) em comparação a pretos ou pardos (74,6%). A posse de celular também foi maior na população de 30 a 59 anos (86,0%), seguida da população de 15 a 29 anos (84,1%). Na população com 60 anos ou mais, o percentual cai para 63,5%.

Quanto maior o grau de escolaridade, maior a proporção de posse de celular. Dentre as pessoas sem instrução ou que tinham o fundamental incompleto em 2017, 59,8% tinham telefone celular. Com ensino fundamental completo ou médio incompleto, este percentual foi de 83,3% e com ensino médio completo ou maior escolaridade estava superior a 90%.

Posse de televisão de tela fina cresce de 65,4% em 2016 para 74,2% em 2018, mas acesso continua desigual

Em 2018, a posse de TV de qualquer tipo era quase universalizada, já que estava acessível a97,2% dos moradores em domicílios particulares permanentes brasileiros. Considerando as televisões de tela fina, esta proporção era menor (74,2%), embora tenha mostrado aumento na comparação com 2016, quando era acessível a 65,5% da população. São 20,3 milhões de pessoas a mais com acesso a este bem, um acréscimo de 8,7 p.p.

Em 2018, o percentual de homens (73,4%) foi inferior ao das mulheres (74,9%), nos domicílios com televisão de tela fina. O percentual de moradores brancos, com este tipo de televisão foi de 81,6%, muito superior ao de pretos e pardos (68,4%).

Os maiores percentuais de moradores com televisão de tela fina estão entre as categorias de maior instrução. Entre as pessoas sem instrução ou fundamental incompleto, 63,8% possuíam televisão de tela fina, enquanto que com ensino fundamental completo ou médio incompleto este percentual era de 73,1%, com ensino médio completo ou superior incompleto de 83,4% e com ensino superior completo de 94,0%.

Acesso potencial a equipamentos culturais e meios de comunicação revela desigualdades

Equipamentos tradicionais como bibliotecas, museus, teatros, rádios e cinemas cresceram em presença nos municípios até 2014, com decréscimo em 2018. Apesar desse decréscimo, os valores encontrados em 2018 estavam similares ou maiores que o início da série em 1999, coletada pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC).

Livrarias estavam presentes em 42,7% dos municípios em 2001, diminuindo a 17,7% deles em 2018. Videolocadoras tinham a maior participação em 2006 (82,0% dos municípios), chegando a seu mínimo histórico em 2018 (23,0%). Lojas de discos, fitas CDs, DVDs seguiram a mesma tendência.

Em 2018, 32,2% da população morava em municípios sem museu, 30,9%, sem teatro ou sala de espetáculo, 39,9%, sem cinema, 18,8% sem rádio AM ou FM local, 14,8%, sem provedor de internet. Essa análise foi feita a partir do cruzamento das bases de dados da MUNIC, que, a partir da declaração das prefeituras, investiga a presença ou ausência de equipamentos culturais e meios de comunicação nos municípios, e da PNAD Contínua, que coleta características dos morados em domicílios particulares em mais de 3 mil municípios

Em relação a museus, a proporção é maior para homens (33,0%) em relação a mulheres (31,4%), para a população preta ou parda (37,5%) em relação à branca (25,4%) e tem seus maiores valores para crianças e adolescentes até 14 anos (35,9%) em relação aos outros recortes por idade. Pessoas sem instrução ou fundamental incompleto mostraram maior privação nesse quesito (40,3%).

Em 2018, 14,8% da população morava em municípios sem provedor de Internet, segundo as prefeituras. Essa desvantagem é maior para os grupos vulneráveis: população preta ou parda (15,3%), crianças (15,6%) e sem instrução ou fundamental incompleto (17,7%). Entre as Unidades da Federação, as maiores proporções da população em municípios sem provedor de Internet estavam no Piauí (51,3%) e em Tocantins (42,3%).

Tabela 39 - Proporção de pessoas residentes, por existência de equipamentos culturais e meios de comunicação nos municípios, segundo características selecionadas das pessoas - Brasil - 2018
Características selecionadas das pessoas Proporção das pessoas residentes em municípios (%)
Museu Teatro ou sala de espetáculos Cinema Rádio AM ou FM local Provedor de Internet
Presente Ausente Presente Ausente Presente Ausente Presente Ausente Presente Ausente
Total 67,8 32,2 69,1 30,9 60,1 39,9 81,2 18,8 85,2 14,8
Sexo
Homens 67,0 33,0 68,1 31,9 59,0 41,0 80,7 19,3 84,8 15,2
Mulheres 68,6 31,4 70,0 30,0 61,0 39,0 81,7 18,3 85,5 14,5
Cor ou raça (1)
Branca 74,6 25,4 74,4 25,6 65,2 34,8 83,5 16,5 85,7 14,3
Preta ou parda 62,5 37,5 64,8 35,2 56,0 44,0 79,5 20,5 84,7 15,3
Grupos de idade
0 a 14 anos de idade 64,1 35,9 65,4 34,6 56,2 43,8 79,8 20,2 84,4 15,6
15 a 29 anos de idade 67,2 32,8 68,6 31,4 59,6 40,4 81,1 18,9 85,6 14,4
30 a 59 anos de idade 69,3 30,7 70,6 29,4 61,8 38,2 81,8 18,2 85,3 14,7
60 anos ou mais de idade 69,6 30,4 70,3 29,7 61,1 38,9 81,8 18,2 85,2 14,8
Nível de instrução (2)
Sem instrução ou fundamental incompleto 59,7 40,3 60,3 39,7 50,1 49,9 77,0 23,0 82,3 17,7
Ensino fundamental completo ou médio incompleto 67,5 32,5 69,5 30,5 60,0 40,0 81,1 18,9 84,7 15,3
Ensino médio completo ou superior incompleto 74,3 25,7 76,6 23,4 68,3 31,7 84,6 15,4 87,3 12,7
Ensino superior completo 84,0 16,0 84,6 15,4 79,2 20,8 89,6 10,4 91,3 8,7
(1) Não são apresentados resultados para amarelos, indígenas e pessoas sem declaração de cor ou raça.
(2) Para pessoas de 5 anos ou mais de idade.
Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2018 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2018.

Acesso potencial a equipamentos culturais é menor para crianças e adolescentes

O acesso de crianças e adolescentes a equipamentos culturais é particularmente importante. Para museus, estudos mostram que o acesso ao equipamento cultural durante a infância auxilia a desenvolver interesse nas demais fases da vida, uma vez que museus são locais de transmissão de cultura, familiarização com as ciências, educação, entretenimento etc.

Para museus, as menores proporções de crianças e adolescente até 14 anos de idade com acesso potencial em 2018 encontravam-se no Maranhão (23,6%) e em Tocantins (36,7%); as maiores, no Distrito Federal (100,0%), em São Paulo (85,0%) e no Rio Grande do Sul (82,8%). Quanto a teatros ou salas de espetáculo, a pior situação para crianças e adolescentes encontrava-se no Maranhão (30,8% com acesso potencial) e Mato Grosso (32,9%). Não havia restrição potencial no Distrito Federal (100,0%) e era relativamente pequena no Rio de Janeiro (91,2%). Maranhão (19,6% com acesso potencial) e Tocantins (30,0%) tinham os maiores níveis de privação de cinema; os menores, no Distrito Federal (100,0%) e em São Paulo (79,1%).