• Destaques

• IBGE e TRT-15 assinam acordo de cooperação técnica em relação à mediação de conflitos.
• Este é o primeiro acordo de cooperação técnica entre um tribunal trabalhista do país e o Instituto.
• O acordo prevê treinamentos e compartilhamento de dados por ambas as partes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) firmaram na sexta-feira, 19, um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de compartilhar conhecimentos no quesito mediação de conflitos. A solenidade e assinatura do acordo foram realizadas no TRT-15 em Campinas, sob a liderança do presidente do IBGE, Marcio Pochmann, e do presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima. 

Pochmann iniciou sua fala ressaltando a importância das duas instituições para o país. “Diante das mudanças profundas nas relações de trabalho, precisamos de acordos como este, em que possamos trocar informações na mediação de conflitos trabalhistas, como, por exemplo, em relação à questão do assédio”, afirmou o presidente do IBGE, acrescentando que este é o primeiro acordo que o Instituto realiza com o Poder Judiciário. 

“O IBGE é o grande produtor de informações do país, de seus estados e municípios, com um banco de dados com mais de 1,5 trilhão de informações, que permitem que os gestores públicos tenham acesso a dados precisos e qualificados, que os auxiliam na avaliação e desenvolvimento de políticas públicas, e para o Poder Judiciário, subsidiar com informações econômicas do país, das empresas e relação de trabalho, e, deste modo, auxiliar as decisões frente aos processos que aprecia”, afirmou Pochmann. 

Na sequência, o desembargador Samuel Lima frisou o ineditismo do acordo firmado. “A justiça do trabalho deve acompanhar a realidade; somente com o uso da legislação ficaremos defasados. Precisamos de informações relevantes, para ampliar nosso conhecimento de mundo e construir um futuro mais justo para todos os cidadãos. Que esse acordo seja o primeiro de muitos para o futuro do Brasil, um legado positivo para as futuras gerações”, salientou o desembargador. 

Participaram da solenidade Denis Gimenez, assessor da presidência do IBGE, José Cardoso, coordenador regional do IBGE, Jackson Medeiros, chefe da Agência de Campinas do IBGE, o vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, as desembargadoras Ana Lockmann e Eleonora do Carmo, além de demais magistrados e servidores do Tribunal. O evento contou com a participação de 50 pessoas, além dos veículos de imprensa local. 

O acordo estabelece obrigações para ambas as partes, incluindo o fornecimento de treinamentos em mediação de conflitos pelo TRT-15 aos servidores do IBGE, assim como o compartilhamento de dados e informações relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional. O IBGE fornecerá capacitação em análise de dados para diversos setores do TRT-15, como a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa e o Núcleo de Cooperação Judiciária. O acordo permite a criação de adendos e cláusulas adicionais, de acordo com as diretrizes centrais.