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Dia Nacional da Habitação: Brasil tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas

Editoria: Estatísticas Sociais | Luiz Bello

21/08/2017 09h00 | Atualizado em 17/05/2019 11h37

Grotas, invasões, palafitas, comunidades, favelas... São muitos os nomes usados em todo o país para designar as ocupações desordenadas que se multiplicaram pelas cidades brasileiras. Houve inúmeras iniciativas governamentais para tentar solucionar esse problema social, como o Banco Nacional da Habitação (BNH), criado durante o governo militar, em 21 de agosto de 1964, e mais recentemente o Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, durante o governo Lula e mantido na Presidência de Dilma Roussef. Embora o BNH já tenha sido extinto, sua criação, há 53 anos, deu origem ao Dia Nacional da Habitação, data que ressalta a importância do direito à moradia.

Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (ou 1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. Considerando-se apenas a população desta cidade, cerca de 22,2% dos cariocas, ou praticamente um em cada cinco, eram moradores de favelas. No entanto, ainda em 2010, Belém era a capital brasileira com a maior proporção de pessoas residindo em ocupações desordenadas: 54,5%, ou mais da metade da população. Salvador (33,1%), São Luís (23,0%) Recife (22,9%) e o Rio (22,2%) vinham a seguir.

O censo do IBGE tem informações detalhadas sobre favelas - que recebem o nome de aglomerados subnormais - porque vai a todos os domicílios do país. No entanto, essa operação é realizada apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tem informações anuais sobre saneamento básico e adequação de moradias. O detalhamento desses dados chega ao nível dos 27 estados brasileiros.

Segundo a PNAD 2015, cerca de 72,5% dos domicílios urbanos do país contavam com os três serviços básicos de saneamento: conexão à rede de esgoto, coleta de lixo e água encanada. Isso significa que aproximadamente 18,7 milhões de domicílios urbanos não contavam com pelos menos um dos três serviços.

A distribuição regional desses serviços de saneamento é bastante desigual, segundo a PNAD. Na região Norte, apenas 23,6% dos domicílios urbanos contavam com os três serviços, enquanto no Sudeste, esse percentual chegava a 93,1%. Os três estados brasileiros com as menores proporções de domicílios urbanos com acesso aos três serviços básicos de saneamento eram Amapá (3,7%), Piauí (11,9%) e Rondônia (13,2%). No extremo oposto, estavam São Paulo (94,8%), Distrito Federal (90,4%) e Minas Gerais (89,7%).